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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Ana Silveira
XVII
Legislatura
Ana Silveira (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
486/XVII
Sessão
1
Título
Altera o regime jurídico de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil
Tipo
Projeto de Lei
Número
398/XVII
Sessão
1
Título
Estabelece medidas de proteção de crianças em ambientes digitais
Tipo
Projeto de Lei
Número
294/XVII
Sessão
1
Título
Regula o procedimento para o reconhecimento do estatuto de apátrida, em cumprimento do disposto no artigo 6.º da Lei n.º 41/2023, de 10 de agosto
Tipo
Projeto de Lei
Número
216/XVII
Sessão
1
Título
Elevação da Povoação da Silveira à Categoria de Vila
Tipo
Projeto de Lei
Número
46/XVII
Sessão
1
Título
Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas nacionais ou estrangeiras que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e procede à criação de um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
31/XVII
D.Relatório
2025-09-09
Título
Pela promoção da inclusão dos jovens com necessidades educativas específicas no ensino superior
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2025)870
D.Relatório
2026-01-12
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Programa de trabalho da Comissão para 2026 O momento da independência europeia
Nomeações como Relator - Petições
Número
32/XVII/1
D.Relatório
2025-09-09
Assunto
Lei de proteção dos carvalhos autóctones
Número
67/XVII/1
D.Relatório
2025-12-02
Assunto
Contra a proposta de um calendário escolar diferenciado. A favor de um calendário que respeite TODOS!
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia [Suplente]
Intervenções
Data da reunião
2025-10-17
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Projeto de Resolução 235/XVII/1
Data da reunião
2025-09-19
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Recomenda a criação do programa «escolas solares»; Cria o regime jurídico do contrato de aproveitamento energético renovável e determina o deferimento tácito do licenciamento de unidades de produção para autoconsumo a partir de fontes renováveis; Recomenda ao Governo soluções que promovem a autonomia energética nacional, através da descentralização no sistema energético, do reforço do armazenamento, da gestão ativa e da criação de microrredes locais e «vales solares»; Programa nacional de reabilitação e eficiência energética dos edifícios escolares, com garantia de conforto térmico, qualidade do ar e eficiência energética
Data da reunião
2025-07-11
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo a criação de uma linha de apoio financeiro aos pequenos e médios agricultores da Região Demarcada do Douro, no contexto da crise vitivinícola; Recomenda ao Governo a adoção urgente de medidas aos viticultores do Douro; Recomenda ao Governo a implementação imediata de uma linha de crédito financeiro, aos viticultores da Região Demarcada do Douro (RDD) e outras medidas; Recomenda ao Governo a adoção de medidas de mitigação da crise vitivinícola; Recomenda ao Governo a reorganização voluntária da produção vitivinícola na Região Demarcada do Douro com realocação dos direitos de benefício; Recomenda ao Governo que adote um conjunto de medidas na defesa da Região Demarcada do Douro e do setor vitivinícola.
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
445
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-21
Data do debate
Título
De saudação a Klaus Isidoro, tricampeão nacional no 19.º Campeonato Nacional de Jogos Matemáticos
Tipo
Voto
Número
423
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-12
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Nuno Albuquerque de Morais Sarmento
Tipo
Voto
Número
393
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-18
Data do debate
Título
De condenação da invasão da Ucrânia pela Federação Russa
Tipo
Voto
Número
386
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-13
Data do debate
2026-02-20
Título
De Pesar pelo falecimento de José Carlos Rolo
Tipo
Voto
Número
307
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-07
Data do debate
Título
De saudação pelos 40 anos da adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia
Tipo
Voto
Número
305
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-07
Data do debate
Título
De congratulação ao Município de Valpaços pela distinção como Município Mais Bio da Europa
Tipo
Voto
Número
231
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-27
Data do debate
Título
De congratulação pelo 100.º aniversário das Florinhas da Neve
Tipo
Voto
Número
226
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-24
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional para a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra as Mulheres
Tipo
Voto
Número
223
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-20
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Octávio Félix de Oliveira
Tipo
Voto
Número
214
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-11
Data do debate
Título
De congratulação peço 100.º aniversário do Futebol Clube de Fontelas – Peso da Régua
Tipo
Voto
Número
213
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-11
Data do debate
Título
De Congratulação pelo 100.º aniversário do Agrupamento de Escuteiros 282 de Godim CNE
Tipo
Voto
Número
150
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-18
Data do debate
2025-09-26
Título
De pesar pelo falecimento de João Carlos Barreiras Duarte
Tipo
Voto
Número
87
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-22
Data do debate
Título
De congratulação ao Colégio Nossa Senhora de Fátima pela comemoração do seu 100.º aniversário
Tipo
Voto
Número
40
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-03
Data do debate
Título
De congratulação pelos 100 anos da elevação de Vila Real a cidade
Tipo
Voto
Número
37
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-03
Data do debate
Título
De saudação ao Professor Doutor Mário Raposo pelo seu mandato enquanto Reitor da Universidade da Beira Interior
Tipo
Voto
Número
35
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-03
Data do debate
Título
De congratulação à Professora Doutora Ana Paula Duarte pela eleição como reitora da Universidade da Beira Interior e respetiva equipa reitoral
Audições
Número
13-CAE-XVII
Data
2026-04-01
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição regimental ao Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel (ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do RAR) e audição após Conselho informal de 22 de janeiro de 2026 e após Conselho Europeu de 19 e 20 de março, com o Senhor Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel [ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de Construção da União Europeia]
Entidades
Paulo Rangel (Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros)
Número
18-CAEne-XVII
Data
2026-03-31
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Audição da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) a Requerimento GP PS sobre o PDIRT-E 2024 e Audições a Requerimento GP PSD sobre o Plano Decenal Indicativo de Desenvolvimento e Investimento da Rede Nacional de Transporte, Infraestruturas de Armazenamento e Terminais de Gás Natural Liquefeito (PDIRG) 2026-2035:
Entidades
ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
Número
24-CEC-XVII
Data
2026-03-12
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição dos peticionários da petição n.º 85/XVII/1.ª – Por melhores condições de trabalho dos professores da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico
Entidades
FENPROF – Federação Nacional dos Professores
Número
17-CAEne-XVII
Data
2026-02-19
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Petição 63/XVI/1ª Contra a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de areias siliciosas e argilas especiais (772 assinaturas)
Entidades
Franclim de Sousa Ventura - Presidente da Junta de Freguesia de Moita
Número
21-CEC-XVII
Data
2026-02-18
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição de peticionários da Petição n.º 75/XVII/1.ª – «Alteração do Modelo de Gestão Escolar»
Entidades
Peticionários
[mais...]
Audiências
Número
13-CAE-XVII
Data
2026-04-08
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audiência à porta fechada, conjunta com a Comissão de Economia e Coesão Territorial, com o Vice-Presidente Executivo Rafaele Fitto, responsável pelo portefólio da Coesão e Reformas.
Entidades
Vice-Presidente da Comissão Europeia, Rafeale Fitto
Número
8-CAEne-XVII
Data
2026-02-24
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
sobre o Projeto PIN - Mina da Lagoa Salgada, localizado nos concelhos de Grândola e de Alcácer do Sal.
Entidades
Câmara Municipal de Grândola
Número
7-CAEne-XVII
Data
2026-02-24
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
sobre o Projeto da Mina da Lagoa Salgada.
Entidades
Redcorp – Empreendimentos Mineiros, Lda
Número
20-CEC-XVII
Data
2025-12-18
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência a Ana Pires (encarregada de educação), sobre o impacto da falta de professores nas crianças e na sociedade, e a necessidade de medidas governamentais para mitigar a situação
Entidades
Ana Pires - Encarregada de Educação
Número
6-CAEne-XVII
Data
2025-12-09
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Para abordar com os senhores deputados que compõem a Comissão de Ambiente e Energia o processo de gestão e remoção do amianto em Portugal, os seus constrangimentos e as suas oportunidades
Entidades
SOS Amianto
[mais...]
Deslocações
Data
2026-03-01
a
2026-03-04
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Local
Região Autónoma da Madeira (RAM)
Assunto
Visita de trabalho de uma Delegação da CAENE à Região Autónoma da Madeira
Eventos
Data
2025-12-03
Tipo
Debate
Local
Centro de Acolhimento ao Cidadão — Refeitório dos Monges
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Café de Ciência no Parlamento sob o tema: O mundo quase invisível dos semicondutores: uma visível oportunidade geopolítica para Portugal
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal - Nigéria [Vice-Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2026-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
Vila Real
Estabelecimento
Escola Secundária Morgado de Mateus, Vila Real
Data
2026-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
Vila Real
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas Professor António da Natividade, Mesão Frio
XVII Legislatura