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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Ana Silveira
XVII
Legislatura
Ana Silveira (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
46/XVII
Sessão
1
Título
Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas nacionais ou estrangeiras que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e procede à criação de um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República
Tipo
Projeto de Resolução
Número
350/XVII
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo a correção de injustiças na Carreira Docente
Tipo
Projeto de Resolução
Número
176/XVII
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo a adoção urgente de um plano de ação que promova a sustentabilidade, a valorização da produção e o equilíbrio do setor vitivinícola da Região Demarcada do Douro
Tipo
Projeto de Resolução
Número
111/XVII
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo a revisão das políticas de inclusão em meio escolar resultante da avaliação em curso
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
31/XVII
D.Relatório
2025-09-09
Título
Pela promoção da inclusão dos jovens com necessidades educativas específicas no ensino superior
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
32/XVII/1
D.Relatório
2025-09-09
Assunto
Lei de proteção dos carvalhos autóctones
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia [Suplente]
Intervenções
Data da reunião
2025-09-19
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Recomenda a criação do programa «escolas solares»; Cria o regime jurídico do contrato de aproveitamento energético renovável e determina o deferimento tácito do licenciamento de unidades de produção para autoconsumo a partir de fontes renováveis; Recomenda ao Governo soluções que promovem a autonomia energética nacional, através da descentralização no sistema energético, do reforço do armazenamento, da gestão ativa e da criação de microrredes locais e «vales solares»; Programa nacional de reabilitação e eficiência energética dos edifícios escolares, com garantia de conforto térmico, qualidade do ar e eficiência energética
Data da reunião
2025-07-11
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo a criação de uma linha de apoio financeiro aos pequenos e médios agricultores da Região Demarcada do Douro, no contexto da crise vitivinícola; Recomenda ao Governo a adoção urgente de medidas aos viticultores do Douro; Recomenda ao Governo a implementação imediata de uma linha de crédito financeiro, aos viticultores da Região Demarcada do Douro (RDD) e outras medidas; Recomenda ao Governo a adoção de medidas de mitigação da crise vitivinícola; Recomenda ao Governo a reorganização voluntária da produção vitivinícola na Região Demarcada do Douro com realocação dos direitos de benefício; Recomenda ao Governo que adote um conjunto de medidas na defesa da Região Demarcada do Douro e do setor vitivinícola.
Data da reunião
2025-07-04
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda a proteção e restauro dos ecossistemas dunares da península de Troia e das pradarias marinhas do estuário do Sado; Recomenda a suspensão das dragagens no estuário do Sado até à avaliação e cumprimento das medidas previstas na Declaração de Impacte Ambiental; Recomenda ao Governo a implementação de medidas para salvaguarda e valorização ecológica da Península de Troia em equilíbrio com o interesse nacional; Pela preservação do património natural da península de Troia; Em defesa da costa litoral do concelho de Grândola
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
150
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-18
Data do debate
2025-09-26
Título
De pesar pelo falecimento de João Carlos Barreiras Duarte
Tipo
Voto
Número
87
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-22
Data do debate
Título
De congratulação ao Colégio Nossa Senhora de Fátima pela comemoração do seu 100.º aniversário
Tipo
Voto
Número
40
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-03
Data do debate
Título
De congratulação pelos 100 anos da elevação de Vila Real a cidade
Tipo
Voto
Número
37
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-03
Data do debate
Título
De saudação ao Professor Doutor Mário Raposo pelo seu mandato enquanto Reitor da Universidade da Beira Interior
Tipo
Voto
Número
35
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-03
Data do debate
Título
De congratulação à Professora Doutora Ana Paula Duarte pela eleição como reitora da Universidade da Beira Interior e respetiva equipa reitoral
Audições
Número
17-CS-XVII
Data
2025-10-31
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audição da Ministra da Saúde, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) – «Aprova o Orçamento do Estado para 2026», nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Ana Paula Martins (Ministra da Saúde); Ana Povo (Secretária de Estado da Saúde); Francisco Gonçalves (Secretário de Estado da Gestão da Saúde)
Número
10-CEC-XVII
Data
2025-10-29
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV)– «Aprova o Orçamento do Estado para 2026» (conjunta com a Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública)
Entidades
Fernando Alexandre (Ministro da Educação, Ciência e Inovação); Alexandre Homem Cristo (Secretário de Estado Adjunto e da Educação); Maria Luísa Oliveira (Secretária de Estado da Administração Escolar); Helena Canhão (Secretária de Estado da Ciência e Inovação); Cláudia Sarrico (Secretária de Estado do Ensino Superior)
Número
9-CEC-XVII
Data
2025-10-27
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição dos peticionários da Petição n.º 33/XVII/1.ª – Pelo Direito das Docentes Cuidadoras à Mobilidade por Doença com Justiça e Igualdade
Entidades
Peticionário
Número
4-CAEne-XVII
Data
2025-10-23
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Audição de Peticionários (Relator: Deputado Jorge Botelho (GP PS)): Petição n.º 126/XVI/1 - Construção urgente de uma ponte pedonal para a ilha de Cabanas (9011 assinaturas)
Entidades
Número
7-CEC-XVII
Data
2025-10-16
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, por requerimentos de vários GP
Entidades
Fernando Alexandre (Ministro da Educação, Ciência e Inovação); Alexandre Homem Cristo (Secretário de Estado Adjunto e da Educação)
[mais...]
Audiências
Número
13-CEC-XVII
Data
2025-10-22
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência a alunos da Escola Secundária Quinta das Palmeiras para apresentação do projeto de recomendação contendo medidas para melhorar a Educação em Portugal, resultante de uma simulação realizada no âmbito do Projeto “Política para futuros cidadãos”
Entidades
Alunos da Escola Secundária Quinta das Palmeiras
Número
12-CEC-XVII
Data
2025-10-14
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência à Teach for Portugal, para apresentar o trabalho e resultados desta organização, com a presença de mentores nas escolas que apoiam alunos no desenvolvimento académico e socio emocional e formação de líderes comprometidos com a transformação do sistema educativo, bem como para discutir temas relevantes para a educação no nosso país
Entidades
Teach for Portugal
Número
9-CEC-XVII
Data
2025-09-29
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência do Presidente da Direção da Associação de Paralisia Cerebral de Vila Real, o Prof. Carlos Varela, com o objetivo de apresentar os constrangimentos atualmente vivenciados no âmbito do funcionamento do Centro de Recursos para a Inclusão (CRI), no contexto da resposta educativa prestada pela nossa instituição
Entidades
Associação de Paralisia Cerebral de Vila Real (APCVR)
Número
8-CEC-XVII
Data
2025-09-25
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência da Missão Escola Pública (M.E.P), para apresentar os resultados de um inquérito nacional sobre bullying a docentes, realizado em janeiro de 2025, que permitiu obter dados concretos sobre uma realidade até agora pouco documentada. Pretende ainda expor propostas com vista à definição de soluções eficazes para combater este fenómeno, dada a sua urgência e os impactos negativos na Escola Pública e no bem-estar dos docentes
Entidades
Missão Escola Pública (M.E.P)
Número
7-CEC-XVII
Data
2025-09-24
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência da Brave Generation Academy (BGA), sobre a preocupação relativa aos alunos desta instituição estarem impossibilitados de aceder ao ensino superior em Portugal, apesar de cumprirem todos os critérios pedagógicos e académicos exigidos
Entidades
Brave Generation Academy
[mais...]
XVII Legislatura