Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Comissão de Educação e Ciência
Audiência Parlamentar Nº 44-CEC-XVII
Assunto
Audiência à Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS) relativamente à situação dos trabalhadores não docentes (assistentes operacionais e assistentes técnicos) da Escola Pública, transferência de competências e processo negocial
Data da Audiência
2026-10-20
Concedida por Comissão
Entidades recebidas
FNSTFPS - Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais
Artur Sequeira (Coordenação Nacional de Educação da FNSTFPS)
Lurdes Ribeiro (Coordenação de Educação do STFPSN)
Leonor Xarrama (Coordenação de Educação do STFPSC)
Luís Esteves (Coordenação de Educação do STFPSSRA)

Documentos associados à audiência
Pedido de Audiência [formato PDF]
Ata da Reunião (ponto 3 página 3) [formato PDF]

Links associados à audiência