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Atividade de Deputado - Rui Rocha Pereira
XVII  Legislatura
Rui Rocha Pereira (PSD)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
82/XVII
D.Relatório
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
66/XVII
D.Relatório
2026-01-07
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
37/XVII
D.Relatório
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública [Suplente]
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial [Suplente]
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Intervenções
Data da reunião
2025-11-21
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Orçamento do Estado para 2026 Artigo 68.º - Alteração ao Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
254
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-05
Data do debate
2025-12-12
Tipo
Voto
Número
226
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-24
Data do debate
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-21
Data do debate
Tipo
Voto
Número
223
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-20
Data do debate
2025-12-05
Tipo
Voto
Número
207
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-24
Data do debate
Tipo
Voto
Número
156
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-24
Data do debate
Tipo
Voto
Número
150
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-18
Data do debate
2025-09-26
Tipo
Voto
Número
80
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-16
Data do debate
Tipo
Voto
Número
20
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-26
Data do debate
Audições
Número
5-CAEne-XVII
Data
2026-01-08
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Entidades
Bastonária da Ordem dos Biólogos
Número
43-COFAP-XVII
Data
2026-01-07
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Entidades
Joaquim Miranda Sarmento (Ministro de Estado e das Finanças); José Maria Brandão de Brito (Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento)
Número
17-CECT-XVII
Data
2025-12-03
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial
Entidades
Professor Mário Centeno, Ex-Governador do Banco de Portugal
Número
39-COFAP-XVII
Data
2025-11-07
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Entidades
Joaquim Miranda Sarmento (Ministro de Estado e das Finanças); José Maria Brandão de Brito (Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento); Cláudia Reis Duarte (Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais); João Silva Lopes (Secretário de Estado do Tesouro e Finanças); Marisa Garrido (Secretária de Estado da Administração Pública)
Audiências
Número
5-CAEne-XVII
Data
2025-12-09
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Entidades
SinFAP - Sindicato Independente dos Trabalhadores da Floresta, Ambiente e Proteção Civil
Número
10-COFAP-XVII
Data
2025-11-13
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Entidades
Tribunal Constitucional
Número
4-CECT-XVII
Data
2025-09-23
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial
Entidades
Comissão de Concorrência da ICC Portugal