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Atividade de Deputado - Aida Carvalho
XVII  Legislatura
Aida Carvalho (PS)
Perguntas apresentadas
Número
1352/XVII/1
Data
2026-04-11
Título
Apoio Maçã Bravo de Esmolfe
Número
1323/XVII/1
Data
2026-04-07
Título
Atraso na nomeação de vogal do Conselho de Administração da ULS da Guarda
Número
1309/XVII/1
Data
2026-03-31
Título
Cisão da Nova SBE da Universidade Nova de Lisboa
Número
1250/XVII/1
Data
2026-03-25
Título
Educação inclusiva e resposta a alunos com deficiências profundas
Número
1206/XVII/1
Data
2026-03-19
Título
Reorganização da rede do IEFP e o impacto no concelho de Barcelos.
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
41/XVII
D.Relatório
2025-09-09
Título
Altera o regime jurídico das instituições de Ensino Superior, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
159/XVII
D.Relatório
2025-09-23
Título
Aprova o Estatuto do Estudante do Ensino Superior, em desenvolvimento das normas da Lei de Bases do Sistema Educativo, e da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
37/XVII
D.Relatório
Título
Orçamento do Estado para 2026
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
25/XVII/1
D.Relatório
2025-09-09
Assunto
Deixe-me Estudar - Acesso Igualitário ao Ensino Superior
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Educação e Ciência [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto [Suplente]
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Revisão do Estatuto da Carreira Docente
Intervenções
Data da reunião
2025-12-05
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Leitura
Sumário
De pesar pelo falecimento de Fernando Santos Cabral
Data da reunião
2025-12-04
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Procede à revisão da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o regime jurídico das instituições de ensino superior; Altera o regime jurídico das instituições de ensino superior, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro; Clarifica o regime especial de titularidade de instituições de ensino superior por entidades públicas resultante do processo de revisão do regime jurídico das assembleias distritais; Revoga o regime fundacional e estabelece um modelo de gestão democrática das instituições públicas de ensino superior; Altera o regime jurídico das instituições de ensino superior (RJIES), aprovado pela Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro; Altera o regime jurídico das instituições do ensino superior reforçando o funcionamento democrático das universidades e extinguindo o regime fundacional; Altera o regime jurídico das instituições de ensino superior, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro
Data da reunião
2025-11-20
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade) Artigo 21º A - Estágios remunerados nos mestrados em ensino.
Data da reunião
2025-10-16
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova o regime de direção, gestão e administração dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário; Solicita ao Conselho Nacional de Educação a elaboração de um estudo que perspetive a revisão do Estatuto do Aluno e Ética Escolar; Recomenda ao Governo que estabeleça mecanismos permanentes de monitorização, acompanhamento e avaliação no âmbito da transferência de competências para os municípios na educação; Recomenda ao Governo que proceda à revisão estruturada e abrangente da carreira da Inspeção-Geral da Educação e Ciência; Recomenda ao Governo que valorize os assistentes operacionais e os assistentes técnicos, revendo o rácio nas escolas e definindo os conteúdos funcionais adequados; Recomenda ao Governo que garanta o reconhecimento do tempo de serviço efetivo prestado pelos docentes do ensino superior nas mesmas circunstâncias das previstas no Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto; Recomenda ao Governo que garanta a correção das ultrapassagens na progressão da carreira, assegurando a contabilização de todo o tempo de serviço dos professores; Consagra a possibilidade de existirem dois encarregados de educação dos alunos no caso de residência alternada, procedendo à alteração à Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro; Gestão democrática dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário; Aproxima o regime de mobilidade por doença à sua natureza de proteção e equipara a prioridade dos docentes cuidadores de filhos com deficiência profunda, procedendo à alteração do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho (na redação do Decreto-Lei n.º 43/2025, de 15 de abril); Regime de direção, gestão e administração dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário (altera o Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril); Cria a carreira especial de técnico auxiliar de educação; Autonomiza a carreira especial dos inspetores da educação; Garante justiça e formação nos estágios do mestrado em Ensino; Recomenda ao Governo que reponha a justiça e a equidade na carreira docente; Recomenda ao Governo a adoção de medidas para a regularização dos vínculos laborais precários dos técnicos especializados em estabelecimentos de ensino público; Recomenda a adoção de medidas de valorização dos trabalhadores da educação e da escola pública; Recomenda ao Governo a correção de injustiças na carreira docente; Recomenda ao Governo a valorização das tarefas educativas dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas.
Data da reunião
2025-10-16
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova o regime de direção, gestão e administração dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário; Solicita ao Conselho Nacional de Educação a elaboração de um estudo que perspetive a revisão do Estatuto do Aluno e Ética Escolar; Recomenda ao Governo que estabeleça mecanismos permanentes de monitorização, acompanhamento e avaliação no âmbito da transferência de competências para os municípios na educação; Recomenda ao Governo que proceda à revisão estruturada e abrangente da carreira da Inspeção-Geral da Educação e Ciência; Recomenda ao Governo que valorize os assistentes operacionais e os assistentes técnicos, revendo o rácio nas escolas e definindo os conteúdos funcionais adequados; Recomenda ao Governo que garanta o reconhecimento do tempo de serviço efetivo prestado pelos docentes do ensino superior nas mesmas circunstâncias das previstas no Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto; Recomenda ao Governo que garanta a correção das ultrapassagens na progressão da carreira, assegurando a contabilização de todo o tempo de serviço dos professores; Consagra a possibilidade de existirem dois encarregados de educação dos alunos no caso de residência alternada, procedendo à alteração à Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro; Gestão democrática dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário; Aproxima o regime de mobilidade por doença à sua natureza de proteção e equipara a prioridade dos docentes cuidadores de filhos com deficiência profunda, procedendo à alteração do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho (na redação do Decreto-Lei n.º 43/2025, de 15 de abril); Regime de direção, gestão e administração dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário (altera o Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril); Cria a carreira especial de técnico auxiliar de educação; Autonomiza a carreira especial dos inspetores da educação; Garante justiça e formação nos estágios do mestrado em Ensino; Recomenda ao Governo que reponha a justiça e a equidade na carreira docente; Recomenda ao Governo a adoção de medidas para a regularização dos vínculos laborais precários dos técnicos especializados em estabelecimentos de ensino público; Recomenda a adoção de medidas de valorização dos trabalhadores da educação e da escola pública; Recomenda ao Governo a correção de injustiças na carreira docente; Recomenda ao Governo a valorização das tarefas educativas dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas. Responde ao pedidos de esclarecimento da Deputada Angélique Da Teresa (IL)
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
485
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-12
Data do debate
Título
De Saudação pelo 50.º aniversário da Associação de Basquetebol de Santarém (ABS)
Tipo
Voto
Número
464
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-27
Data do debate
2026-04-01
Título
De pesar pelo falecimento de Lionel Jospin, antigo Primeiro-Ministro da República Francesa
Tipo
Voto
Número
436
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-17
Data do debate
Título
De Pesar pelo falecimento de Mário Zambujal
Tipo
Voto
Número
434
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-17
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional da Mulher
Tipo
Voto
Número
407
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-23
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Godelieve Meersschaert
Tipo
Voto
Número
402
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-20
Data do debate
2026-02-27
Título
De pesar pelos 25 anos da queda da Ponte Hintze Ribeiro
Tipo
Voto
Número
388
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-16
Data do debate
2026-02-20
Título
De Pesar pelo falecimento de Armando Gabriel Teixeira Baltazar
Tipo
Voto
Número
379
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-11
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina
Tipo
Voto
Número
374
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-10
Data do debate
Título
De condenação pelo cancelamento da participação do jornalista e escritor Miguel Carvalho na 2.ª Edição do Festival Literário de Penacova
Tipo
Voto
Número
373
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-10
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do Centenário do Grupo Dramático e Recreativo “Os Leças”
Tipo
Voto
Número
362
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-02
Data do debate
Título
De Saudação pelos 100 anos da Associação Desportiva e Cultural de Santa Isabel
Tipo
Voto
Número
346
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-27
Data do debate
Título
De saudação pelos 100 anos do Sport Clube Alcaçovense
Tipo
Voto
Número
345
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-27
Data do debate
Título
De condenação pela escalada da guerra e deterioração da situação humanitária no Sudão
Tipo
Voto
Número
335
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-22
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro Sarmento
Tipo
Voto
Número
328
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-20
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Elisa Lisboa
Tipo
Voto
Número
319
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-15
Data do debate
Título
De condenação ao regime iraniano pela brutal repressão de manifestações no Irão
Tipo
Voto
Número
301
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-06
Data do debate
2026-01-09
Título
De pesar pelo falecimento de Vítor Gonçalves
Tipo
Voto
Número
297
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-04
Data do debate
2026-01-23
Título
De pesar pelo falecimento de Eurico Figueiredo
Tipo
Voto
Número
296
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-04
Data do debate
2026-01-23
Título
De pesar pelo falecimento de Guilherme Parente
Tipo
Voto
Número
295
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-29
Data do debate
2026-01-09
Título
De pesar pelo falecimento de Manuela Mendonça, Presidente da Academia Portuguesa da História
Tipo
Voto
Número
287
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-19
Data do debate
Título
De saudação pelo desempenho da Seleção Nacional Feminina de Futsal no Campeonato do Mundo
Tipo
Voto
Número
284
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-18
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas dos ataques antissemitas na Austrália
Tipo
Voto
Número
274
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-11
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de José Pessoa
Tipo
Voto
Número
273
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-11
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Anita Guerreiro
Tipo
Voto
Número
272
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-11
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Clara Pinto Correia
Tipo
Voto
Número
260
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-08
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Nacional de Sub-20 de Rugby pela revalidação do título de Campeã Europeia
Tipo
Voto
Número
259
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-08
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Nacional de Trampolins pela Medalha de Bronze, no Campeonato do Mundo
Tipo
Voto
Número
258
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-08
Data do debate
Título
De Saudação pela vitória da Seleção de Andebol em Cadeiras de Rodas no Campeonato da Europa 2025
Tipo
Voto
Número
257
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-08
Data do debate
Título
De congratulação pelos resultados de Portugal nos Jogos Surdolímpicos Tóquio 2025
Tipo
Voto
Número
255
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-05
Data do debate
2025-12-12
Título
De pesar pelo falecimento de Almeno Gonçalves
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-04
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de José Manuel Mesquita
Tipo
Voto
Número
246
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-04
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Santos Cabral
Tipo
Voto
Número
221
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-20
Data do debate
Título
De saudação pela atribuição do Democracy Innovation Award do Conselho da Europa ao projeto português MyPolis
Tipo
Voto
Número
205
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-23
Data do debate
Título
De saudação pelo reconhecimento da Arrábida como Reserva da Biosfera da UNESCO
Tipo
Voto
Número
197
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-20
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Eduardo Batarda
Tipo
Voto
Número
196
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-20
Data do debate
2025-10-28
Título
De pesar pelo falecimento de Liberto Cruz
Tipo
Voto
Número
144
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-16
Data do debate
2025-09-26
Título
De pesar pelo falecimento de Nuno Portas
Tipo
Voto
Número
143
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-16
Data do debate
2025-09-19
Título
De pesar pelo Falecimento de José Junqueiro
Tipo
Voto
Número
119
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-22
Data do debate
Título
De congratulação pela vitória da atleta Catarina Dias, nos World Games 2025
Tipo
Voto
Número
118
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-22
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Adolfo Augusto dos Santos, vítima do incêndio ocorrido no concelho de Mirandela
Tipo
Voto
Número
113
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-20
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos Manuel Dâmaso Ferreira
Tipo
Voto
Número
111
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-20
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Daniel Bernardo Agrelo, bombeiro voluntário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Covilhã
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-08
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Jorge Costa
Tipo
Voto
Número
86
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-18
Data do debate
Título
De saudação pelo 40.º aniversário da Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal
Tipo
Voto
Número
77
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-15
Data do debate
Título
De congratulação à atleta portuguesa Fatoumata Diallo, pelo 1.º lugar alcançado na prova dos 400 metros barreiras, no Meeting Sotteville-lès-Rouen, em França
Tipo
Voto
Número
76
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-15
Data do debate
2025-07-16
Título
De pesar pelo falecimento de António José Bastos Leitão
Tipo
Voto
Número
67
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-09
Data do debate
Título
De congratulação à Seleção Nacional de Andebol Sub-21, pela conquista do título de Vice-Campeã Mundial
Tipo
Voto
Número
65
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-09
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de José Henrique Álamo de Oliveira
Tipo
Voto
Número
64
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-08
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento do Padre José Martins Júnior
Tipo
Voto
Número
63
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-08
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento de Amadeu Garcia dos Santos
Tipo
Voto
Número
54
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-07
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Jardim
Tipo
Voto
Número
53
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-07
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento de Maria Nazaré
Tipo
Voto
Número
52
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-07
Data do debate
Título
De Congratulação pelo Aniversário Centenário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Albergaria-a-Velha
Tipo
Voto
Número
49
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-05
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento de Júlio da Piedade Henriques
Tipo
Voto
Número
16
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-19
Data do debate
2025-06-27
Título
De pesar pelo falecimento de Teresa Rita Lopes
Tipo
Voto
Número
15
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-19
Data do debate
2025-06-27
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Afonso Silva Strecht Monteiro
Audições
Número
7-GT-RECD-XVII
Data
2026-04-14
Comissão
Grupo de Trabalho - Revisão do Estatuto da Carreira Docente
Assunto
Audição conjunta dos Sindicatos no âmbito da Revisão do Estatuto da Carreira Docente
Entidades
ASPL - Associação Sindical de Professores Licenciados; FNE - Federação Nacional da Educação; FENEI - Federação Nacional do Ensino e Investigação; FENPROF - Federação Nacional dos Professores; FEPECI - Federação Portuguesa dos Profissionais da Educação, Ensino, Cultura e Investigação; Pró-Ordem - Associação Sindical dos Professores; SIPE - Sindicato Independente de Professores e Educadores; SNPL - Sindicato Nacional dos Professores Licenciados; SPLIU - Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades; Sindicato S.TO.P. - Sindicato de Todos os Professores
Número
5-CPINIR-XVII
Data
2026-04-14
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais
Assunto
Audição, ao abrigo do n.º 1 do artigo 16.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, do Professor Emérito Domingos Xavier Viegas, na qualidade de especialista, de Professor Catedrático do Departamento de Engenharia Mecânica da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra e de Diretor do Centro de Estudos sobre Incêndios Florestais
Entidades
Professor Emérito Domingos Xavier Viegas
Número
6-GT-RECD-XVII
Data
2026-04-08
Comissão
Grupo de Trabalho - Revisão do Estatuto da Carreira Docente
Assunto
Audição conjunta da Associação de Solidariedade Social dos Professores (ASSP) e do Movimento Inclusão Efetiva (MIE) sobre a Revisão do Estatuto da Carreira Docente
Entidades
Associação de Solidariedade Social dos Professores (ASSP) ; Movimento Inclusão Efetiva
Número
4-CPINIR-XVII
Data
2026-04-08
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais
Assunto
Audição, ao abrigo do n.º 1 do artigo 16.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, do Dr. Duarte Caldeira, na qualidade de anterior membro da Comissão Técnica Independente para análise dos incêndios que ocorreram entre 14 e 16 de outubro de 2017 em Portugal Continental, e de anterior membro do Observatório Técnico Independente e de investigador na área da Proteção Civil
Entidades
Dr. Duarte Caldeira
Número
2-CPINIR-XVII
Data
2026-04-01
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais
Assunto
Audição, ao abrigo do n.º 1 do artigo 16.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, de Francisco Castro Rego, na qualidade anterior Presidente do Observatório Técnico Independente (OTI) e anterior membro das Comissões Técnicas Independentes (CTI) para análise dos factos relativos aos incêndios que ocorreram em 2017 em Portugal Continental
Entidades
Professor Francisco Manuel Cardoso Castro Rego
Audiências
Número
14-CCCJD-XVII
Data
2026-04-01
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Apresentação do Estudo de Diagnóstico do Desporto Universitário nas Instituições de Ensino Superior
Entidades
Federação Académica do Desporto Universitário - FADU
Número
13-CCCJD-XVII
Data
2026-04-01
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Constituição de empresas sólidas e sustentáveis, que garantam OCS concelhios e supra concelhios capazes de cumprir a nobre missão de informar e de ser informado nas suas comunidades
Entidades
ANIR - Associação Nacional de Imprensa Regional
Número
12-CCCJD-XVII
Data
2026-04-01
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Estado em que se encontra a Igreja do Convento dos Paulistas, ou Igreja de Santa Catarina do Monte Sinai, sita na Calçada do Combro, em Lisboa
Entidades
Fórum Cidadania Lisboa
Número
17-CECT-XVII
Data
2026-03-31
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial
Assunto
Audiência, conjunta com a Comissão da Reforma do Estado e do Poder Local, da AMPNSE - Associação de Municípios do Parque Natural da Serra da Estrela, sobre «o ponto de situação e o acompanhamento do Plano de Revitalização do Parque Natural da Serra da Estrela (PRPNSE)».
Entidades
Associação de Municípios do Parque Natural da Serra da Estrela (AMPNSE)
Número
2-GT-RECD-XVII
Data
2026-03-18
Comissão
Grupo de Trabalho - Revisão do Estatuto da Carreira Docente
Assunto
Audiência da Fundação Pedro Queiroz Pereira para apresentação das conclusões do estudo «A Voz dos Professores: Motivações, desafios e barreiras ao desenvolvimento da carreira»
Entidades
Fundação Pedro Queiroz Pereira

Eventos
Data
2025-12-03
Tipo
Debate
Local
Centro de Acolhimento ao Cidadão — Refeitório dos Monges
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Café de Ciência no Parlamento sob o tema: O mundo quase invisível dos semicondutores: uma visível oportunidade geopolítica para Portugal
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal - Andorra [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2026-03-17
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Secundário
Local
Guarda
Estabelecimento
Auditório IPDJ - Av. Alexandre Herculano - Guarda
Data
2026-03-16
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Básico
Local
Guarda
Estabelecimento
Convento de S. Francisco - Trancoso
Data
2026-01-19
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
Guarda
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas de Trancoso
Data
2026-01-19
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
Guarda
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas de Manteigas
Data
2026-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
Guarda
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas de Seia
Data
2026-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
Guarda
Estabelecimento
Escola Básica Dr. Guilherme Correia de Carvalho, Seia
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