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Atividade de Deputado - Aida Carvalho
XVII  Legislatura
Aida Carvalho (PS)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
41/XVII
D.Relatório
2025-09-09
Título
Altera o regime jurídico das instituições de Ensino Superior, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
159/XVII
D.Relatório
2025-09-23
Título
Aprova o Estatuto do Estudante do Ensino Superior, em desenvolvimento das normas da Lei de Bases do Sistema Educativo, e da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
70/XVII
D.Relatório
Título
Aprova a Lei das Grandes Opções para 2026-2029
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
37/XVII
D.Relatório
Título
Orçamento do Estado para 2026
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
25/XVII/1
D.Relatório
2025-09-09
Assunto
Deixe-me Estudar - Acesso Igualitário ao Ensino Superior
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Educação e Ciência [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto [Suplente]
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Revisão do Estatuto da Carreira Docente
Intervenções
Data da reunião
2026-04-01
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Pergunta
Sumário
Debate setorial com o Ministro da Educação, Ciência e Inovação Ao Ministro da Educação, Ciência e Inovação Fernando Alexandre
Data da reunião
2026-04-01
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Pergunta
Sumário
Debate setorial com o Ministro da Educação, Ciência e Inovação Ao Ministro da Educação, Ciência e Inovação Fernando Alexandre
Data da reunião
2026-03-05
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre "As acusações de racismo na sociedade, no desporto e no sistema político: é preciso virar a página"
Data da reunião
2025-12-05
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Leitura
Sumário
De pesar pelo falecimento de Fernando Santos Cabral
Data da reunião
2025-12-04
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Procede à revisão da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o regime jurídico das instituições de ensino superior; Altera o regime jurídico das instituições de ensino superior, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro; Clarifica o regime especial de titularidade de instituições de ensino superior por entidades públicas resultante do processo de revisão do regime jurídico das assembleias distritais; Revoga o regime fundacional e estabelece um modelo de gestão democrática das instituições públicas de ensino superior; Altera o regime jurídico das instituições de ensino superior (RJIES), aprovado pela Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro; Altera o regime jurídico das instituições do ensino superior reforçando o funcionamento democrático das universidades e extinguindo o regime fundacional; Altera o regime jurídico das instituições de ensino superior, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
618
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-16
Data do debate
Título
De congratulação pelo Centenário do Sport Clube de Mirandela
Tipo
Voto
Número
532
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-07
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa
Tipo
Voto
Número
517
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-04
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Portuguesa de Ginástica pela prestação no Campeonato Europeu de Trampolins
Tipo
Voto
Número
504
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-24
Data do debate
Título
De solidariedade com o povo angolano na sequência das cheias que afetaram o país
Tipo
Voto
Número
499
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-22
Data do debate
2026-05-08
Título
De pesar pelo falecimento de José Luís Tinoco
Tipo
Voto
Número
485
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-12
Data do debate
Título
De Saudação pelo 50.º aniversário da Associação de Basquetebol de Santarém (ABS)
Tipo
Voto
Número
464
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-27
Data do debate
2026-04-01
Título
De pesar pelo falecimento de Lionel Jospin, antigo Primeiro-Ministro da República Francesa
Tipo
Voto
Número
436
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-17
Data do debate
Título
De Pesar pelo falecimento de Mário Zambujal
Tipo
Voto
Número
434
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-17
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional da Mulher
Tipo
Voto
Número
407
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-23
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Godelieve Meersschaert
Tipo
Voto
Número
402
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-20
Data do debate
2026-02-27
Título
De pesar pelos 25 anos da queda da Ponte Hintze Ribeiro
Tipo
Voto
Número
388
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-16
Data do debate
2026-02-20
Título
De Pesar pelo falecimento de Armando Gabriel Teixeira Baltazar
Tipo
Voto
Número
379
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-11
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina
Tipo
Voto
Número
374
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-10
Data do debate
Título
De condenação pelo cancelamento da participação do jornalista e escritor Miguel Carvalho na 2.ª Edição do Festival Literário de Penacova
Tipo
Voto
Número
373
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-10
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do Centenário do Grupo Dramático e Recreativo “Os Leças”
Tipo
Voto
Número
362
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-02
Data do debate
Título
De Saudação pelos 100 anos da Associação Desportiva e Cultural de Santa Isabel
Tipo
Voto
Número
346
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-27
Data do debate
Título
De saudação pelos 100 anos do Sport Clube Alcaçovense
Tipo
Voto
Número
345
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-27
Data do debate
Título
De condenação pela escalada da guerra e deterioração da situação humanitária no Sudão
Tipo
Voto
Número
335
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-22
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro Sarmento
Tipo
Voto
Número
328
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-20
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Elisa Lisboa
Tipo
Voto
Número
319
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-15
Data do debate
Título
De condenação ao regime iraniano pela brutal repressão de manifestações no Irão
Tipo
Voto
Número
301
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-06
Data do debate
2026-01-09
Título
De pesar pelo falecimento de Vítor Gonçalves
Tipo
Voto
Número
297
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-04
Data do debate
2026-01-23
Título
De pesar pelo falecimento de Eurico Figueiredo
Tipo
Voto
Número
296
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-04
Data do debate
2026-01-23
Título
De pesar pelo falecimento de Guilherme Parente
Tipo
Voto
Número
295
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-29
Data do debate
2026-01-09
Título
De pesar pelo falecimento de Manuela Mendonça, Presidente da Academia Portuguesa da História
Tipo
Voto
Número
287
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-19
Data do debate
Título
De saudação pelo desempenho da Seleção Nacional Feminina de Futsal no Campeonato do Mundo
Tipo
Voto
Número
284
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-18
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas dos ataques antissemitas na Austrália
Tipo
Voto
Número
274
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-11
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de José Pessoa
Tipo
Voto
Número
273
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-11
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Anita Guerreiro
Tipo
Voto
Número
272
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-11
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Clara Pinto Correia
Tipo
Voto
Número
260
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-08
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Nacional de Sub-20 de Rugby pela revalidação do título de Campeã Europeia
Tipo
Voto
Número
259
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-08
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Nacional de Trampolins pela Medalha de Bronze, no Campeonato do Mundo
Tipo
Voto
Número
258
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-08
Data do debate
Título
De Saudação pela vitória da Seleção de Andebol em Cadeiras de Rodas no Campeonato da Europa 2025
Tipo
Voto
Número
257
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-08
Data do debate
Título
De congratulação pelos resultados de Portugal nos Jogos Surdolímpicos Tóquio 2025
Tipo
Voto
Número
255
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-05
Data do debate
2025-12-12
Título
De pesar pelo falecimento de Almeno Gonçalves
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-04
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de José Manuel Mesquita
Tipo
Voto
Número
246
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-04
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Santos Cabral
Tipo
Voto
Número
221
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-20
Data do debate
Título
De saudação pela atribuição do Democracy Innovation Award do Conselho da Europa ao projeto português MyPolis
Tipo
Voto
Número
205
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-23
Data do debate
Título
De saudação pelo reconhecimento da Arrábida como Reserva da Biosfera da UNESCO
Tipo
Voto
Número
197
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-20
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Eduardo Batarda
Tipo
Voto
Número
196
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-20
Data do debate
2025-10-28
Título
De pesar pelo falecimento de Liberto Cruz
Tipo
Voto
Número
144
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-16
Data do debate
2025-09-26
Título
De pesar pelo falecimento de Nuno Portas
Tipo
Voto
Número
143
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-16
Data do debate
2025-09-19
Título
De pesar pelo Falecimento de José Junqueiro
Tipo
Voto
Número
119
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-22
Data do debate
Título
De congratulação pela vitória da atleta Catarina Dias, nos World Games 2025
Tipo
Voto
Número
118
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-22
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Adolfo Augusto dos Santos, vítima do incêndio ocorrido no concelho de Mirandela
Tipo
Voto
Número
113
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-20
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos Manuel Dâmaso Ferreira
Tipo
Voto
Número
111
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-20
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Daniel Bernardo Agrelo, bombeiro voluntário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Covilhã
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-08
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Jorge Costa
Tipo
Voto
Número
86
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-18
Data do debate
Título
De saudação pelo 40.º aniversário da Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal
Tipo
Voto
Número
77
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-15
Data do debate
Título
De congratulação à atleta portuguesa Fatoumata Diallo, pelo 1.º lugar alcançado na prova dos 400 metros barreiras, no Meeting Sotteville-lès-Rouen, em França
Tipo
Voto
Número
76
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-15
Data do debate
2025-07-16
Título
De pesar pelo falecimento de António José Bastos Leitão
Tipo
Voto
Número
67
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-09
Data do debate
Título
De congratulação à Seleção Nacional de Andebol Sub-21, pela conquista do título de Vice-Campeã Mundial
Tipo
Voto
Número
65
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-09
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de José Henrique Álamo de Oliveira
Tipo
Voto
Número
64
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-08
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento do Padre José Martins Júnior
Tipo
Voto
Número
63
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-08
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento de Amadeu Garcia dos Santos
Tipo
Voto
Número
54
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-07
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Jardim
Tipo
Voto
Número
53
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-07
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento de Maria Nazaré
Tipo
Voto
Número
52
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-07
Data do debate
Título
De Congratulação pelo Aniversário Centenário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Albergaria-a-Velha
Tipo
Voto
Número
49
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-05
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento de Júlio da Piedade Henriques
Tipo
Voto
Número
16
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-19
Data do debate
2025-06-27
Título
De pesar pelo falecimento de Teresa Rita Lopes
Tipo
Voto
Número
15
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-19
Data do debate
2025-06-27
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Afonso Silva Strecht Monteiro
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XVII
Sessão
1
Local
Bruxelas, Bélgica
Início
2026-06-03
Fim
2026-06-03
Delegação
Reunião interparlamentar intitulada «Erasmus+, European Solidarity Corps and Creative Europe in the current and next MFF – lessons learned and the way forward»
Audições
Número
32-CPINIR-XVII
Data
2026-06-17
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais
Assunto
Audição, ao abrigo do n.º 1 do artigo 16.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, do Dr. Miguel David, na qualidade de Comandante Sub-Regional do Comando Sub-Regional de Viseu e Dão-Lafões da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Entidades
Comandante Sub-Regional do Comando Sub-Regional de Viseu e Dão-Lafões da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Número
31-CPINIR-XVII
Data
2026-06-11
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais
Assunto
Audição, ao abrigo do n.º 1 do artigo 16.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, do Dr. António Fernando Carvalho da Fonseca, na qualidade de ex-Comandante Sub-Regional do Comando Sub-Regional das Beiras e Serra da Estrela da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Entidades
ex-Comandante Sub-Regional do Comando Sub-Regional das Beiras e Serra da Estrela da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Número
30-CPINIR-XVII
Data
2026-06-11
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais
Assunto
Audição, ao abrigo do n.º 1 do artigo 16.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, do Dr. João Miguel Santos Rodrigues, na qualidade de ex-2.º Comandante Sub-Regional do Comando Sub-Regional das Beiras e Serra da Estrela da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Entidades
ex-2.º Comandante Sub-Regional do Comando Sub-Regional das Beiras e Serra da Estrela da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Número
31-CEC-XVII
Data
2026-06-09
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição de peticionários da Petição n.º 127/XVII/1.ª – «Em defesa do Ensino Artístico Especializado - por um valor justo»
Entidades
Peticionários
Número
29-CPINIR-XVII
Data
2026-06-09
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais
Assunto
Audição, ao abrigo do n.º 1 do artigo 16.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, do Dr. José Avelino da Silva Neves, na qualidade de ex-2.º Comandante Sub-Regional de Emergência e Proteção Civil do Comando Sub-Regional da Beira Baixa da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Entidades
ex-2.º Comandante Sub-Regional de Emergência e Proteção Civil do Comando Sub-Regional da Beira Baixa da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Audiências
Número
31-CEC-XVII
Data
2026-05-29
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência à Senhora Ana Maria Rodrigues, mãe e encarregada de educação, sobre a situação de aluno da Escola Básica Luciano Cordeiro em Mirandela
Entidades
Ana Maria Rodrigues
Número
30-CEC-XVII
Data
2026-05-28
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência à Academia de Música Sebastião e Melo, sobre propostas de modelo para o ensino artístico especializado
Entidades
Academia de Música Sebastião e Melo
Número
29-CEC-XVII
Data
2026-05-26
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência à Associação representativa de docentes de Língua Gestual Portuguesa (AFOMOS) sobre a ausência da Língua Gestual Portuguesa nas Aprendizagens Essenciais
Entidades
Associação de Profissionais de Lecionação de Língua Gestual (AFOMOS)
Número
28-CEC-XVII
Data
2026-05-26
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência ao Erasmus Student Network Portugal (ESN Portugal), para apresentação dos resultados da XV edição (2023) do projeto de investigação ESN Survey, sobre dados de mobilidade académica, respeitantes a Portugal
Entidades
Erasmus Student Network Portugal
Número
27-CEC-XVII
Data
2026-05-12
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência à Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (FESAP), sobre o processo de reorganização de serviços no Ministério da Educação Ciência e Inovação, em particular no que toca à transição dos trabalhadores das Direções de Serviços Regionais de Educação para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR)
Entidades
Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (FESAP)

Eventos
Data
2025-12-03
Tipo
Debate
Local
Centro de Acolhimento ao Cidadão — Refeitório dos Monges
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Café de Ciência no Parlamento sob o tema: O mundo quase invisível dos semicondutores: uma visível oportunidade geopolítica para Portugal
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal - Andorra [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2026-03-17
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Secundário
Local
Guarda
Estabelecimento
Auditório IPDJ - Av. Alexandre Herculano - Guarda
Data
2026-03-16
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Básico
Local
Guarda
Estabelecimento
Convento de S. Francisco - Trancoso
Data
2026-01-19
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
Guarda
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas de Trancoso
Data
2026-01-19
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
Guarda
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas de Manteigas
Data
2026-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
Guarda
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas de Seia
Data
2026-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
Guarda
Estabelecimento
Escola Básica Dr. Guilherme Correia de Carvalho, Seia
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Permanentes
 Eventual
 Inquérito
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
 Arquivos do portal
Cidadania e participação
Espaço Cidadania
 Direitos de iniciativa dos cidadãos
 Bolsa de sugestões
 Contributos a iniciativas
 Prémio Direitos Humanos
 Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
 Prémio Mário Soares, Liberdade e Democracia
 Parlamento dos Jovens
Comunicação
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