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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Sandra Lopes
XVII
Legislatura
Sandra Lopes (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
171/XVII
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo que proceda ao reconhecimento imediato do Estado da Palestina e que mobilize a sua ação junto das instituições da União Europeia para que esta adote posição comum no mesmo sentido
Perguntas apresentadas
Número
398/XVII/1
Data
2025-09-03
Título
Diminuição dos meios técnicos das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens
Número
394/XVII/1
Data
2025-09-03
Título
Regime transitório da carreira de investigação científica
Número
387/XVII/1
Data
2025-09-01
Título
Medidas urgentes para apoiar trabalhadores e empresas do setor Têxtil na Vale do Ave
Número
386/XVII/1
Data
2025-09-01
Título
Rede de Bibliotecas Escolares e Plano Nacional de Leitura
Número
385/XVII/1
Data
2025-09-01
Título
Rede de Bibliotecas Escolares e Plano Nacional de Leitura
[mais...]
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Suplente]
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Intervenções
Data da reunião
2025-07-11
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Consagra os crimes de violação, de coação sexual e de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência como crimes públicos (altera o Código Penal, o Código de Processo Penal e o Estatuto da vítima); Consagra a natureza pública dos crimes de violação e outros crimes contra a liberdade sexual, procedendo à alteração do Código Penal e do Código do Processo Penal; Consagra o crime de violação como crime público; Cria um grupo de trabalho para a atribuição da natureza pública aos crimes contra a liberdade sexual e a melhoria do quadro jurídico-penal aplicável à violência contra as mulheres tendo em vista o pleno cumprimento da Convenção de Istambul.
Data da reunião
2025-07-04
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Garante uma inclusão efetiva nas escolas, alterando o Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho; Aprova a carta dos direitos linguísticos da comunidade surda, especialmente em contexto educativo; Pela contratação de terapeutas e psicólogos para o apoio de crianças com necessidades educativas especiais; A emergência na consolidação de aprendizagens; Recomenda ao Governo que elabore e apresente um relatório de avaliação da aplicação do Regime Jurídico da Educação Inclusiva com vista à respetiva melhoria contínua; Por uma inclusão efetiva nas escolas; Recomenda o reforço dos Centros de Apoio à Aprendizagem; Recomenda o reforço da Língua Gestual Portuguesa (LGP) nas escolas; Por uma educação inclusiva; Garantia de uma verdadeira educação inclusiva na escola pública; Recomenda ao Governo a revisão das políticas de inclusão em meio escolar resultante da avaliação em curso; Recomenda ao Governo a revisão do Regime Jurídico da Educação Inclusiva e da formação dos professores de educação especial
Data da reunião
2025-07-04
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Estabelece medidas para assegurar a integração de cidadãos estrangeiros, promovendo o acesso ao emprego, à língua portuguesa e à proteção social em condições de igualdade
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
118
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-22
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Adolfo Augusto dos Santos, vítima do incêndio ocorrido no concelho de Mirandela
Tipo
Voto
Número
111
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-20
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Daniel Bernardo Agrelo, bombeiro voluntário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Covilhã
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-08
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Jorge Costa
Tipo
Voto
Número
86
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-18
Data do debate
Título
De saudação pelo 40.º aniversário da Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal
Tipo
Voto
Número
77
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-15
Data do debate
Título
De congratulação à atleta portuguesa Fatoumata Diallo, pelo 1.º lugar alcançado na prova dos 400 metros barreiras, no Meeting Sotteville-lès-Rouen, em França
Tipo
Voto
Número
76
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-15
Data do debate
2025-07-16
Título
De pesar pelo falecimento de António José Bastos Leitão
Tipo
Voto
Número
67
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-09
Data do debate
Título
De congratulação à Seleção Nacional de Andebol Sub-21, pela conquista do título de Vice-Campeã Mundial
Tipo
Voto
Número
66
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-09
Data do debate
Título
De congratulação pela vitória do ciclista João Almeida, na volta à Suíça
Tipo
Voto
Número
65
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-09
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de José Henrique Álamo de Oliveira
Tipo
Voto
Número
64
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-08
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento do Padre José Martins Júnior
Tipo
Voto
Número
63
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-08
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento de Amadeu Garcia dos Santos
Tipo
Voto
Número
55
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-07
Data do debate
Título
De Congratulação pelos 150 Anos da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Covilhã
Tipo
Voto
Número
54
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-07
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Jardim
Tipo
Voto
Número
53
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-07
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento de Maria Nazaré
Tipo
Voto
Número
52
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-07
Data do debate
Título
De Congratulação pelo Aniversário Centenário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Albergaria-a-Velha
Tipo
Voto
Número
49
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-05
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento de Júlio da Piedade Henriques
Tipo
Voto
Número
16
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-19
Data do debate
2025-06-27
Título
De pesar pelo falecimento de Teresa Rita Lopes
Tipo
Voto
Número
15
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-19
Data do debate
2025-06-27
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Afonso Silva Strecht Monteiro
Audições
Número
2-CEC-XVII
Data
2025-07-25
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição do Ministro da Educação, Ciência e Inovação a requerimentos do CH, sobre o número de alunos sem aulas e a atual situação de carência de professores nos estabelecimentos de ensino, da IL, sobre o conteúdo e consequências do relatório da auditoria externa ao indicador de alunos sem aulas e a requerimento do PS, sobre os cortes no financiamento às Unidades de Investigação e Desenvolvimento (UID) com avaliação de "Muito Bom"
Entidades
Fernando Alexandre (Ministro da Educação, Ciência e Inovação)
Número
1-CACDLG-XVII
Data
2025-07-16
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição prévia à eleição dos candidatos a membros da Comissão Nacional de Eleições, nos termos do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 71/78, de 27 de setembro (Lei da CNE) e dos artigos 256.º e 257.º do Regimento da Assembleia da República:
Entidades
Teresa de Andrade Leal Coelho (efetivo); Jorge Paulo da Silva Oliveira (suplente); Fernando José Silva (efetivo); Fernando José dos Santos Anastácio (efetivo); Ana Rita Serra Andrade (efetivo); Ana Cristina Delgado (suplente)
Número
1-CEC-XVII
Data
2025-07-08
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição de peticionários da Petição n.º 146/XVI/1.ª – Ensino Artístico Especializado – Novas regras, novo financiamento
Entidades
Peticionários
Audiências
Número
3-CEC-XVII
Data
2025-07-16
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência a Mónica Gomes, para a apresentação do seu projeto «O Mundo da Mónica em Língua Gestual Portuguesa» que visa a inclusão de crianças surdas, através de jogos didáticos e manuais, feitos com materiais recicláveis, e que poderiam ser utilizados em todas as escolas do país
Entidades
Projeto "O Mundo da Mónica"
Número
2-CEC-XVII
Data
2025-07-16
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência ao Movimento Inclusão Efetiva na sequência da discussão em Plenário da Petição 120/XVI/1.ª – Por uma inclusão efetiva nas escolas
Entidades
Movimento Inclusão Efetiva
Número
1-CEC-XVII
Data
2025-07-16
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência do Colégio Diocesano de Nossa Senhora da Apresentação, sobre «questões relacionadas com os Contratos de Associação e o subsídio atribuído pelo Estado a cada turma, desde 2011, que tem vindo a revelar-se cada vez mais insuficiente para assegurar a sustentabilidade financeira deste estabelecimento de ensino»
Entidades
Colégio Diocesano de Nossa Senhora da Apresentação
XVII Legislatura