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Atividade de Deputado - Carolina Marques
XVII  Legislatura
Carolina Marques (PSD)
Perguntas apresentadas
Número
422/XVII/1
Data
2025-09-18
Título
Locomotiva BA61 instalada na Freguesia da Pampilhosa no Concelho de Mealhada.
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
702/XVII
D.Relatório
Título
Consagra a publicidade das condenações por crimes e contraordenações relativos a maus-tratos a animais de companhia como sanção acessória e cria o Registo Nacional de Agressores de Animais
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
698/XVII
D.Relatório
Título
Procede à criação do Registo Nacional de Condenados Por Maus-Tratos a Animais (RNCMA)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
526/XVII
D.Relatório
Título
Estabelece a subvenção complementar para atletas de alto rendimento, praticantes desportivos profissionais e praticantes que integram regularmente Seleções Nacionais
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
32/XVII
D.Relatório
Título
Alteração ao Código Penal, Código de Processo Penal e ao Código de Processo Civil, em defesa da propriedade privada e do domicílio
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
257/XVII
D.Relatório
2025-12-16
Título
Plano estratégico de investimento na educação inclusiva e ensino artístico, atualizando modelo de financiamento dos contratos de patrocínio e contratos de cooperação
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
146/XVI/1
D.Relatório
2025-07-01
Assunto
Ensino Artístico Especializado – Novas regras, novo financiamento
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Suplente]
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Subcomissão para a Reinserção Social e Assuntos Prisionais
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Parlamento dos Jovens
Subcomissão
Grupo de Trabalho para a análise e acompanhamento das iniciativas no âmbito do Código do Direito de Autor e Direitos Conexos que incidem na reprodução de partituras musicais
Subcomissão
Grupo de Trabalho para a Implementação da Lei n.º 5-A 2026, de 28 de janeiro - Representação de Interesses
Intervenções
Data da reunião
2026-05-14
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Aumenta os limites da compensação por morte ou invalidez permanente decorrentes dos riscos próprios da atividade policial ou de segurança e prevendo que o Estado assegure a indemnização civil com direito de regresso contra o lesante; Cria o suplemento especial de serviço por funções operacionais na Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras da Polícia de Segurança Pública; Estende aos elementos da Polícia de Segurança Pública colocados nas regiões autónomas o suplemento de fixação atribuído ao corpo da guarda prisional; Determina a aplicação do regime de atribuição do suplemento de missão criado pelo Decreto-Lei n.º 139-C/2023, de 29 de dezembro, à Guarda Nacional Republicana, à Polícia de Segurança Pública e ao Corpo da Guarda Prisional; Estabelece a presunção de licitude, em determinadas circunstâncias, de uso de armas de fogo; Altera a Lei n.º 19/2004, de 20 de maio, na atual redação, clarificando o regime de detenção em flagrante delito pela polícia municipal e a entrega imediata do detido à PSP ou à GNR; Recomenda ao Governo a criação de uma equipa de análise retrospetiva do suicídio nas forças de segurança, no âmbito da Inspeção-Geral da Administração Interna; Altera o regime de cálculo das pensões do pessoal militar e militarizado e do pessoal com funções policiais da PSP, do pessoal da carreira de investigação criminal, da carreira de segurança e dos especialistas de polícia científica, com funções de inspeção e identificação judiciária da PJ e do pessoal do corpo da guarda prisional, revertendo os cortes introduzidos pelo Decreto-Lei n.º 3/2017, de 6 de janeiro, e pelo Decreto-Lei n.º 4/2017, de 6 de janeiro; Recomenda ao Governo a revisão e atualização do regime remuneratório dos militares da Guarda Nacional Republicana; Recomenda ao Governo a valorização da Polícia de Segurança Pública, o cumprimento integral do acordo celebrado em 2024 e a revisão do regime remuneratório, das carreiras e dos suplementos aplicáveis ao pessoal com funções policiais; Pela adoção de medidas de prevenção do suicídio nas forças de segurança; Pela reorganização da Polícia de Segurança Pública; Recomenda ao Governo a valorização remuneratória, a dignificação profissional e o reforço da saúde ocupacional dos profissionais da Polícia de Segurança Pública e da Guarda Nacional Republicana; Recomenda o reforço do policiamento de proximidade; Recomenda ao Governo a criação de um complemento salarial de apoio ao custo de vida para as forças de segurança deslocadas; Prevenção e promoção da saúde mental para as forças de segurança Ao deputado André Ventura
Data da reunião
2026-03-20
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Medidas de apoio aos estudantes no ensino superior no âmbito da Ação Social Escolar; Garante o acesso dos trabalhadores-estudantes ao abono de família, a bolsas de ensino superior e a pensões de sobrevivência, alterando o Decreto-Lei n.º 70/2010, de 16 de junho; Cria um regime de apoio à mobilidade aérea dos estudantes do ensino superior provenientes das Regiões Autónomas; Regime Jurídico de apoio aos estudantes bolseiros no ensino superior; Clarifica o conceito de agregado familiar para efeitos de atribuição de apoios da ação social escolar no ensino superior; Reforça a ação social escolar para estudantes deslocados do ensino superior; Reforço da Ação Social Escolar do Ensino Superior (altera a Lei n.º 8/2025, de 5 de fevereiro); Recomenda ao Governo o reforço da ação social no ensino superior e medidas de combate ao abandono estudantil; Recomenda ao Governo o reforço da equidade, da autonomia financeira e da proteção social dos estudantes do Ensino Superior no âmbito da Reforma do Novo Sistema de Ação Social no Ensino Superior. À Deputada Paula Santos (PCP)
Data da reunião
2026-03-13
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Estabelece as regras de utilização de bandeiras em edifícios de caráter público; Regulamentação do uso de bandeiras em edifícios públicos
Data da reunião
2026-03-05
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre "As acusações de racismo na sociedade, no desporto e no sistema político: é preciso virar a página"
Data da reunião
2026-01-09
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Promove a gratuitidade do ensino superior através do fim das propinas de 1º ciclo e da limitação das demais taxas; Eliminação das propinas, taxas e emolumentos no ensino superior público; Regulamenta as taxas e os emolumentos nas instituições de ensino superior; Procede à alteração da Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto, criando um regime de diferimento do pagamento de propinas, com início após a conclusão do ciclo de estudos e condicionado à capacidade contributiva do diplomado; Gratuitidade das propinas no 1.º ciclo de estudos e fixação de limites máximos às propinas do 2.º e 3.º ciclos; Recomenda ao Governo a progressiva redução do valor das propinas no ensino superior; Recomenda ao Governo medidas para a progressiva eliminação das propinas no 1.º ciclo e para a fixação de um teto máximo nacional para as propinas de mestrado
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
689
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-07-29
Data do debate
Título
De saudação à Banda Sinfónica ARMAB, de Branca, pelo 1.º prémio e menção honrosa no concurso de bandas de Valência, Espanha
Tipo
Voto
Número
678
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-07-22
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de luís Represas
Tipo
Voto
Número
664
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-07-14
Data do debate
Título
De saudação pelo trabalho da Força Operacional Conjunta (FOCON) na missão de resposta aos sismos ocorridos na Venezuela
Tipo
Voto
Número
661
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-07-10
Data do debate
Título
De Saudação à Fanfarra da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vale de Cambra
Tipo
Voto
Número
660
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-07-10
Data do debate
Título
De Saudação à Seleção Nacional participante nos Campeonatos do Mundo de Atletismo para Desportistas com Síndrome de Down
Tipo
Voto
Número
650
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-07-08
Data do debate
Título
De condenação pelas recentes agressões contra elementos das forças e serviços de segurança
Tipo
Voto
Número
609
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-09
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de D. Osório Citora Afonso, bispo da Diocese de Quelimane (Moçambique)
Tipo
Voto
Número
608
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-09
Data do debate
2026-06-12
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos Brito
Tipo
Voto
Número
606
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-08
Data do debate
Título
De saudação à Polícia de Segurança Pública pelo comportamento exemplar na reposição da ordem pública junto ao Palácio de São Bento na sequência da manifestação de dia 3 de junho de 2026
Tipo
Voto
Número
601
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-03
Data do debate
2026-06-03
Título
De congratulação pela eleição de Portugal para membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas (biénio 2027-2028)
Tipo
Voto
Número
598
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-02
Data do debate
Título
De congratulação pelos 200 anos das Feiras Novas, festas do concelho de Ponte de Lima
Tipo
Voto
Número
594
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-29
Data do debate
Título
De congratulação pelo centenário da Banda Musical de Fajões
Tipo
Voto
Número
591
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-29
Data do debate
Título
De saudação pelo 70.º aniversário do Estádio Universitário de Lisboa
Tipo
Voto
Número
590
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-29
Data do debate
Título
De saudação pelo 70.º aniversário do Grupo Académico de Danças Ribatejanas
Tipo
Voto
Número
574
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-22
Data do debate
Título
De congratulação pelo centenário da Santa Casa da Misericórdia da Murtosa
Tipo
Voto
Número
570
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-21
Data do debate
Título
De saudação a Lua Afonso pelo seu brilhante percurso académico e extraordinária participação cívica
Tipo
Voto
Número
569
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-21
Data do debate
Título
De saudação pelo 50.º aniversário da União de Veteranos da Ribeira de Santarém
Tipo
Voto
Número
568
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-21
Data do debate
Título
De saudação pelo 70.º aniversário do Rancho Folclórico do Vale de Santarém
Tipo
Voto
Número
563
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-21
Data do debate
Título
De congratulação pelo centenário da Ordem dos Advogados
Tipo
Voto
Número
562
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-21
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia do Advogado
Tipo
Voto
Número
544
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-14
Data do debate
Título
De saudação pelo 115.º aniversário da Guarda Nacional Republicana
Tipo
Voto
Número
496
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-17
Data do debate
Título
De saudação à Associação Desportiva Sanjoanense pela conquista da WSE Cup Women
Tipo
Voto
Número
495
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-17
Data do debate
Título
De sudação à Seleção Portuguesa de Ginástica pela brilhante prestação no campeonato europeu de trampolins
Tipo
Voto
Número
475
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-01
Data do debate
Título
De saudação pelo 80º aniversário da Orquestra Típica Ribatejana
Tipo
Voto
Número
474
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-01
Data do debate
Título
De saudação pelo 50º aniversário da Associação de Basquetebol de Santarém
Tipo
Voto
Número
462
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-26
Data do debate
2026-04-01
Título
De pesar pelo falecimento de Silvino Louro
Tipo
Voto
Número
460
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-26
Data do debate
Título
De saudação pelo 100.º Aniversário do Sporting Clube Lourinhanense
Tipo
Voto
Número
445
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-21
Data do debate
Título
De saudação a Klaus Isidoro, tricampeão nacional no 19.º Campeonato Nacional de Jogos Matemáticos
Tipo
Voto
Número
444
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-21
Data do debate
Título
De saudação pela Vitória dos Bandidos do Cante na 60.ª edição do Festival da Canção
Tipo
Voto
Número
438
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-17
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Nacional de Rugby pela conquista do Rugby Europe Championship 2026
Tipo
Voto
Número
430
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-13
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do jornalista e escritor Mário Zambujal
Tipo
Voto
Número
423
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-12
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Nuno Albuquerque de Morais Sarmento
Tipo
Voto
Número
386
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-13
Data do debate
2026-02-20
Título
De Pesar pelo falecimento de José Carlos Rolo
Tipo
Voto
Número
377
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-10
Data do debate
Título
De Saudação a Iúri Leitão, Campeão Europeu de Ciclismo de Pista (Omnium)
Tipo
Voto
Número
370
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-06
Data do debate
Título
De Saudação pelo Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina
Tipo
Voto
Número
347
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-27
Data do debate
Título
De congratulação pelos 100 anos do Jornal «O Templário»
Tipo
Voto
Número
314
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-12
Data do debate
Título
De congratulação pelos 100 anos da Gazeta das Caldas
Tipo
Voto
Número
310
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-09
Data do debate
Título
De saudação pelos 200 anos da Sociedade Filarmónica Louriçalense
Tipo
Voto
Número
254
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-05
Data do debate
2025-12-12
Título
De pesar pelo falecimento da Ilustre Cidadã Olga Amália Cardoso, popularmente conhecida como "Amiga Olga"
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-04
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Lídia Sequeira
Tipo
Voto
Número
243
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-03
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de António Mota empresário de referência da construção e filantropo
Tipo
Voto
Número
242
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-02
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Lídia Sequeira, referência no setor dos transportes e portuário
Tipo
Voto
Número
241
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-02
Data do debate
Título
De saudação às atletas Sofia Oliveira e Catarina Dias, Campeãs Mundiais Séniores de Kickboxing
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-02
Data do debate
Título
De saudação à delegação portuguesa nos Jogos Surdolímpicos 2025
Tipo
Voto
Número
239
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-02
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Nacional Sub-17 de Futebol pela conquista do Campeonato do Mundo
Tipo
Voto
Número
227
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-24
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Nacional Sub-20 de Râguebi pela revalidação do título de campeã europeia
Tipo
Voto
Número
226
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-24
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional para a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra as Mulheres
Tipo
Voto
Número
223
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-20
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Octávio Félix de Oliveira
Tipo
Voto
Número
220
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-18
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Nacional de Trampolins , pela Medalha de Bronze no Campeonato do Mundo
Tipo
Voto
Número
199
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-21
Data do debate
2025-10-28
Título
De pesar pelo falecimento de Jorge Brandão, piloto português de todo-o-terreno
Tipo
Voto
Número
166
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-26
Data do debate
Título
De congratulação pela criação e dinamização do projeto Ser Militar
Tipo
Voto
Número
165
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-26
Data do debate
2025-09-30
Título
De pesar pelo falecimento do ator Luís Alberto
Tipo
Voto
Número
156
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-24
Data do debate
Título
De saudação pelo 50.º aniversário do Agrupamento de Escuteiros - 448 - Amarante
Tipo
Voto
Número
150
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-18
Data do debate
2025-09-26
Título
De pesar pelo falecimento de João Carlos Barreiras Duarte
Tipo
Voto
Número
149
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-18
Data do debate
Título
De saudação a Isaac Nader, campeão do mundo dos 1500 metros
Tipo
Voto
Número
130
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-04
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Jorge Costa
Tipo
Voto
Número
97
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-01
Data do debate
Título
De condenação pela agressão ao jornalista Waldir Araújo em Guiné-Bissau
Tipo
Voto
Número
96
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-01
Data do debate
Título
De saudação ao arquiteto Eduardo Souto de Moura pela distinção com o prémio Praemium Imperiale 2025, na categoria de arquitetura
Tipo
Voto
Número
87
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-22
Data do debate
Título
De congratulação ao Colégio Nossa Senhora de Fátima pela comemoração do seu 100.º aniversário
Tipo
Voto
Número
85
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-17
Data do debate
Título
De saudação aos portugueses medalhados no Campeonato Europeu de Boccia
Tipo
Voto
Número
57
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-08
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Jardim
Tipo
Voto
Número
37
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-03
Data do debate
Título
De saudação ao Professor Doutor Mário Raposo pelo seu mandato enquanto Reitor da Universidade da Beira Interior
Tipo
Voto
Número
35
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-03
Data do debate
Título
De congratulação à Professora Doutora Ana Paula Duarte pela eleição como reitora da Universidade da Beira Interior e respetiva equipa reitoral
Tipo
Voto
Número
27
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-27
Data do debate
Título
De saudação ao Sport Clube União Torreense pela conquista da Taça de Portugal no futebol sénior feminino e da Liga Revelação no futebol sub23 masculino
Tipo
Voto
Número
26
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-27
Data do debate
Título
De saudação pelo 100.º aniversário da Associação Física e Desportiva de Torres Vedras
Tipo
Voto
Número
20
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-26
Data do debate
Título
De saudação ao Gens Sport Clube pelo seu centenário
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XVII
Sessão
1
Local
Bruxelas, Bélgica
Início
2026-04-15
Fim
2026-04-15
Delegação
Reunião interparlamentar conjunta das comissões IMCO e LIBE do Parlamento Europeu (PE)
Legislatura
XVII
Sessão
1
Local
Bruxelas, Bélgica
Início
2026-04-14
Fim
2026-04-14
Delegação
Reunião interparlamentar organizada pela Comissão dos Assuntos Constitucionais (AFCO) do Parlamento Europeu subordinada ao tema “Os aspetos institucionais da Inteligência Artificial no contexto da integração europeia”
Legislatura
XVII
Sessão
1
Local
Ancara
Início
2026-01-19
Fim
2026-01-21
Delegação
Deslocação de SEXA o PAR à Turquia
Audições
Número
57-CREPL-XVII
Data
2026-07-22
Comissão
Comissão da Reforma do Estado e Poder Local
Assunto
“Sobre as alterações aos avisos do Programa Escolas financiados pelo Empréstimo Global BEI”.
Entidades
Manuel Castro Almeida (Ministro da Economia e da Coesão Territorial); Silvério Regalado (Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território); Hélder Reis (Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional)
Número
40-CEC-XVII
Data
2026-07-21
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, sobre o processo de digitalização e avaliação dos exames nacionais, a requerimento do PCP e do Livre
Entidades
Fernando Alexandre (Ministro da Educação, Ciência e Inovação); Alexandre Homem Cristo (Secretário de Estado Adjunto e da Educação)
Número
39-CEC-XVII
Data
2026-07-21
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I.P. (EduQA), sobre o processo de digitalização e avaliação dos exames nacionais, a requerimento do Livre
Entidades
Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I.P. (EduQA)
Número
25-CCCJD-XVII
Data
2026-07-21
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audição regimental da Senhora Ministra da Cultura, da Juventude e do Desporto ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Margarida Balseiro Lopes (Ministra da Cultura, Juventude e Desporto); Alberto Santos (Secretário de Estado da Cultura); Pedro Dias (Secretário de Estado do Desporto); Carla Rodrigues (Secretária de Estado Adjunta da Juventude e da Igualdade)
Número
38-CEC-XVII
Data
2026-07-14
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), sobre o processo de digitalização e avaliação dos exames nacionais, a requerimento do L.
Entidades
ANDAEP - Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas
Audiências
Número
19-CCCJD-XVII
Data
2026-07-28
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audiência com a Delegação da Comissão da Educação, Juventude, Cultura e Cidadania de Timor-Leste para uma troca de experiências legislativas e reforço da cooperação interparlamentar
Entidades
Delegação de Deputados da Comissão da Educação, Juventude, Cultura e Cidadania do Parlamento de Timor-Leste
Número
9-GT-CDADC-XVII
Data
2026-07-01
Comissão
Grupo de Trabalho para a análise e acompanhamento das iniciativas no âmbito do Código do Direito de Autor e Direitos Conexos que incidem na reprodução de partituras musicais
Assunto
Iniciativas no âmbito do Código do Direito de Autor e Direitos Conexos que incidem na reprodução de partituras musicais
Entidades
Plataforma de Valorização e Proteção da Música em Portugal
Número
7-GT-CDADC-XVII
Data
2026-06-03
Comissão
Grupo de Trabalho para a análise e acompanhamento das iniciativas no âmbito do Código do Direito de Autor e Direitos Conexos que incidem na reprodução de partituras musicais
Assunto
Análise e acompanhamento das iniciativas no âmbito do Código do Direito de Autor e Direitos Conexos que incidem na reprodução de partituras musicais
Entidades
GDA - Cooperativa de Gestão dos Direitos dos Artistas, Intérpretes ou Executantes, CRL
Número
1-SRSAP-XVII
Data
2026-05-28
Comissão
Subcomissão para a Reinserção Social e Assuntos Prisionais
Assunto
Audiência do Sindicato dos Técnicos da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Entidades
Sindicato dos Técnicos da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Número
29-CEC-XVII
Data
2026-05-26
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência à Associação representativa de docentes de Língua Gestual Portuguesa (AFOMOS) sobre a ausência da Língua Gestual Portuguesa nas Aprendizagens Essenciais
Entidades
Associação de Profissionais de Lecionação de Língua Gestual (AFOMOS)

Eventos
Data
2026-06-17
Tipo
Audição Pública
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Descentralização de competências na educação
Data
2026-04-22
Tipo
Seminário
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Integração dos alunos estrangeiros nas escolas
Data
2025-12-18
Tipo
Cerimónia
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2025
Data
2025-12-03
Tipo
Debate
Local
Centro de Acolhimento ao Cidadão — Refeitório dos Monges
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Café de Ciência no Parlamento sob o tema: O mundo quase invisível dos semicondutores: uma visível oportunidade geopolítica para Portugal
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal - Índia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal - Timor-Leste [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2026-05-11
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Básico
Local
Lisboa
Estabelecimento
Lisboa
Data
2026-02-24
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Secundário
Local
Aveiro
Estabelecimento
Cineteatro de Anadia - Urbanização Montouro - Anadia
Data
2026-01-19
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
Aveiro
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Laranjeira, Espinho
Data
2025-12-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
Aveiro
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas de Ovar
Data
2025-12-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
Aveiro
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária Dr. Jaime Magalhães Lima, Esgueira, Aveiro
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