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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Paula de Medeiros
XVI
Legislatura
Paula de Medeiros (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
346/XVI
Sessão
1
Título
Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas nacionais ou estrangeiras que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e procede à criação de um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República
Tipo
Projeto de Resolução
Número
405/XVI
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo a alteração das regras para a emissão de atestados de residência pelas juntas de freguesia
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
299/XVI
D.Relatório
Título
Revoga a propina no ensino do português no estrangeiro, procedendo à 5.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Intervenções
Data da reunião
2024-12-19
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Altera o acesso ao Serviço Nacional de Saúde no que respeita ao regime de isenção das taxas moderadoras para cidadãos estrangeiros não residentes em Portugal.
Data da reunião
2024-11-27
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova o Orçamento do Estado para 2025
Aditamento de um artigo 132.º-A - Limitação das propinas em todos os ciclos de estudos
Data da reunião
2024-10-25
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Apoio às mulheres do Irão e à sua luta pela liberdade
Data da reunião
2024-10-25
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Procede à interpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social
Data da reunião
2024-10-16
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Pelo reconhecimento internacional de Edmundo González Urrutia como vencedor das eleições presidenciais venezuelanas de dia 28 de julho de 2024; Recomenda ao Governo que tome todas as medidas para defender a democracia e o Estado de Direito na República Bolivariana da Venezuela; Recomenda ao Governo que continue a empreender todos os esforços necessários para garantir a segurança da comunidade portuguesa residente na Venezuela, que continue a acompanhar de perto a situação política no país, que desenvolva a necessária atividade diplomática na defesa da transparência democrática e na garantia da integridade do resultado eleitoral que resultou da escolha do povo venezuelano, não reconheça, neste contexto, Nicolas Maduro como vencedor das eleições presidenciais, defenda, juntamente com a União Europeia e a comunidade internacional, o fim das violações de direitos humanos e na perseguição política na Venezuela; Respeito pela soberania da República Bolivariana da Venezuela e expressão de solidariedade com o povo venezuelano; Pelo respeito da vontade do povo venezuelano e dos seus direitos, liberdades e garantias; Em apoio à luta pela democracia e pela integridade eleitoral na Venezuela.
À Deputada Paula Santos (PCP)
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
440
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-13
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro Machete
Tipo
Voto
Número
393
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-16
Data do debate
2024-10-18
Título
De pesar pelo falecimento de Clésio Patrício Moreira Ricardo
Tipo
Voto
Número
390
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-16
Data do debate
Título
De saudação ao Cante Alentejano pela elevação a Património Cultural Imaterial da Humanidade pela UNESCO
Tipo
Voto
Número
387
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-15
Data do debate
Título
De pesar pela morte da jornalista ucraniana Victoria Rochtchyna enquanto se encontrava sob custódia russa
Audições
Número
7-CNECP-XVI
Data
2024-12-17
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Audição do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, para prestar esclarecimentos sobre os acontecimentos ocorridos no Aeródromo de Figo Maduro, no passado dia 4 de outubro, a requerimento dos Grupos Parlamentares do PS e do CH.
Entidades
Paulo Rangel (Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros)
Número
12-CAE-XVI
Data
2024-12-17
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição de Marta Temido, deputada ao Parlamento Europeu, sobre a atualidade europeia.
Entidades
Marta Temido, deputada ao Parlamento Europeu
Número
11-CAE-XVI
Data
2024-12-17
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição do Dr. João Leão, membro português do Tribunal de Contas Europeu, para apresentação do relatório anual do TCE - conjunta com a Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública.
Entidades
Dr. João Leão, membro português do Tribunal de Contas Europeu
Número
6-CNECP-XVI
Data
2024-12-03
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Audição a requerimento do Grupo Parlamentar do PS, da Presidente do Instituto Camões, para prestar esclarecimentos sobre a estratégia para o Ensino de Português no Estrangeiro, a afirmação da Língua nos vários graus de ensino.
Entidades
Florbela Paraíba, Presidente do Instituto Camões
Número
44-CACDLG-XVI
Data
2024-11-13
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição da Ministra da Justiça, no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei 26/XVI/1.ª – Aprova o Orçamento do Estado para 2025, nos termos conjugados do n.º 5 do artigo 104.º e do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República (conjunta com a Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública)
Entidades
Rita Júdice (Ministra da Justiça); Maria Clara Figueiredo (Secretária de Estado Adjunta da Justiça); Maria José Barros (Secretária de Estado da Justiça)
[mais...]
Audiências
Número
21-CNECP-XVI
Data
2024-12-17
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Encontro no âmbito da visita à Assembleia da República da Presidente da Confederação Suíça, Viola Amherd.
Entidades
Presidente da Confederação Suíça, Viola Amherd.
Número
10-COFAP-XVI
Data
2024-11-12
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audiência do Mov JPR – Justiça para Pensionistas e Reformados, no âmbito da apreciação, na especialidade da Proposta de Lei n.º 26/XVI/1.ª (GOV) – Aprova o Orçamento do Estado para 2025
Entidades
Mov JPR – Justiça para Pensionistas e Reformados
Número
16-CNECP-XVI
Data
2024-10-08
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Encontro bilateral com o Fundo Global de Luta contra a SIDA, Tuberculose e Malária
Entidades
Fundo Global de Luta contra a SIDA, Tuberculose e Malária
XVI Legislatura