Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Sustentabilidade ambiental
Balanço Social
RecrutAR
EstagiAR
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Deputados e Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Projetos de Voto
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Permanentes
1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Search
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Sustentabilidade ambiental
Balanço Social
RecrutAR
EstagiAR
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Deputados e Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Projetos de Voto
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Permanentes
1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Marisa Matias
XVI
Legislatura
Marisa Matias (BE)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
7/XVI
Sessão
1
Título
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à gestão estratégica e financeira da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
1/XVI
Sessão
1
Título
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à atuação do regulador no âmbito da reestruturação acionista do GMG
Tipo
Projeto de Deliberação
Número
15/XVI
Sessão
1
Título
Elaboração da avaliação da proporcionalidade para regulamentação do estatuto profissional da animação sociocultural
Tipo
Projeto de Lei
Número
538/XVI
Sessão
1
Título
Reconhecimento de contratos de arrendamento (11.ª alteração ao Novo Regime do Arrendamento Urbano)
Tipo
Projeto de Lei
Número
537/XVI
Sessão
1
Título
Implementação de controlo de rendas
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
47/AC/XVI/1
Data
2024-12-17
Título
Relatório inicial com as condições da concessionária para a construção do novo aeroporto de Lisboa Luís de Camões, em Alcochete
Número
46/AC/XVI/1
Data
2024-12-08
Título
Pareceres do Governo Regional dos Açores a projetos de portarias sobre Subsídio Social de Mobilidade
Número
44/AC/XVI/1
Data
2024-11-13
Título
Conclusão do Grupo de Trabalho para colaboração entre INEM e Força Aérea
Número
34/AC/XVI/1
Data
2024-09-30
Título
Requerimento dos Estudos de Avaliação realizados pela consultora EY e pelo Banco Finantia, no âmbito do processo de privatização
Número
33/AC/XVI/1
Data
2024-09-30
Título
Requerimento dos Estudos de Avaliação realizados pela consultora EY e pelo Banco Finantia, no âmbito do processo de privatização
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
1052/XVI/1
Data
2025-02-10
Título
Centro de Saúde Norton de Matos, USF Pulsar, Coimbra: Inundações e condições de trabalho
Número
1050/XVI/1
Data
2025-02-10
Título
Tempos de espera inaceitáveis na Unidade Hospitalar de Mirandela
Número
1049/XVI/1
Data
2025-02-10
Título
Cortes e não pagamento do apoio extraordinário à renda
Número
1008/XVI/1
Data
2025-01-31
Título
Mortalidade infantil no Barreiro, Montijo e Moita
Número
845/XVI/1
Data
2024-12-20
Título
Reabertura do ramal ferroviário para transporte do minério de Aljustrel
[mais...]
Nomeações como Relator - Petições
Número
47/XVI/1
D.Relatório
2024-07-12
Assunto
Pela reabertura da Urgência Pediátrica de Viseu durante a noite
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Saúde [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Educação e Ciência [Suplente]
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia [Suplente]
Comissão
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial [Suplente]
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito - Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a duas Crianças (Gémeas) Tratadas Com o Medicamento Zolgensma [Suplente]
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento da Execução do PRR e PT2030 [Suplente]
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec [Suplente]
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Escrutínio de Iniciativas Europeias
Subcomissão
Grupo de Trabalho – Audiências
Subcomissão
Grupo de Trabalho – Acompanhamento do Plano de Emergência e Transformação na Saúde
Subcomissão
Grupo de Trabalho – PJL - Elimina as posições remuneratórias intermédias dos enfermeiros
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Organização da Iniciativa "Europa no Parlamento"
Subcomissão
Grupo de Trabalho – PJL – Saúde Sexual e Direitos Reprodutivos
Intervenções
Data da reunião
2024-12-11
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Pergunta
Sumário
Debate Preparatório do Conselho Europeu, previsto na alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da lei de acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia, com a participação do Primeiro-Ministro
Formulou uma pergunta ao Primeiro-Ministro (Luís Montenegro)
Data da reunião
2024-12-05
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Regulamenta os ensaios clínicos de medicamentos para uso humano; Estabelece um novo quadro regulamentar de investigação clínica e os respetivos estudos de desempenho; Pela criação do primeiro centro de investigação em Portugal com recurso a modelos alternativos aos animais utilizados para fins científicos e pela transparência e divulgação da informação da investigação e utilização de animais para fins científicos
Data da reunião
2024-12-05
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Autoriza o Governo a concretizar o Regulamento (CE) n.º 1223/2009, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de novembro, relativo a produtos cosméticos
Formulou um pedido de esclarecimento à Ministra da Saúde Ana Paula Martins
Data da reunião
2024-12-05
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Procede à execução de um conjunto de regulamentos europeus sobre serviços e infraestruturas financeiros, promovendo a sua plena aplicação em Portugal
Data da reunião
2024-12-05
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Procede à execução de um conjunto de regulamentos europeus sobre serviços e infraestruturas financeiros, promovendo a sua plena aplicação em Portugal
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
556
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-05
Data do debate
Título
De saudação à cineasta Denise Fernandes pelo prémio Ingmar Bergman na 48ª edição do festival de cinema de Gotemburgo
Tipo
Voto
Número
540
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-24
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
496
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-20
Data do debate
Título
De condenação pela intenção do presidente eleito dos Estados Unidos da América de deportar milhares de portugueses
Tipo
Voto
Número
480
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-10
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres
Tipo
Voto
Número
479
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-10
Data do debate
Título
De saudação a Telma Monteiro, atleta mais titulada do judo português
Tipo
Voto
Número
459
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-28
Data do debate
2024-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Camilo Mortágua
Tipo
Voto
Número
450
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-22
Data do debate
2024-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Joaquim Pagarete
Tipo
Voto
Número
429
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-31
Data do debate
2024-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de André Freire
Tipo
Voto
Número
428
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-31
Data do debate
Título
De condenação pela decisão de Israel de declarar organização terrorista a Agência das Nações Unidas para os refugiados palestinianos com vista à proibição da sua atividade humanitária
Tipo
Voto
Número
408
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-23
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Gustavo Gutiérrez Merino
Tipo
Voto
Número
406
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-23
Data do debate
Título
De condenação pela escalada de violência política em Moçambique
Tipo
Voto
Número
389
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-15
Data do debate
Título
De condenação pelos ataques de Israel à Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL)
Tipo
Voto
Número
371
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-07
Data do debate
2024-10-11
Título
De pesar pela morte de Carlos Pina, Bruno Neto e Fernanda Júlia Soares
Tipo
Voto
Número
359
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-02
Data do debate
Título
De condenação pela decisão de Israel de declarar António Guterres persona non grata
Tipo
Voto
Número
356
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-02
Data do debate
Título
De condenação pelo massacre de civis em Cabo Delgado
Tipo
Voto
Número
354
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-01
Data do debate
Título
De saudação à cineasta Laura Carreira pelo prémio de melhor realização na 72.ª edição do festival de cinema de San Sebastián
Tipo
Voto
Número
344
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-26
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário do nascimento de Amílcar Cabral
Tipo
Voto
Número
335
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-25
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Rogério de Carvalho
Tipo
Voto
Número
328
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-24
Data do debate
Título
De condenação pelos ataques de Israel no Líbano
Tipo
Voto
Número
315
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-17
Data do debate
Título
De condenação pela violência exercida contra o povo mapuche na Argentina
Tipo
Voto
Número
314
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-17
Data do debate
Título
De condenação pela morte de seis funcionários humanitários em ataque israelita contra escola
Tipo
Voto
Número
301
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-12
Data do debate
Título
De solidariedade para com Paul Watson, detido por proteger a biodiversidade e a natureza
Tipo
Voto
Número
293
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-09
Data do debate
Título
De condenação pela atual situação política na Venezuela
Tipo
Voto
Número
285
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-04
Data do debate
Título
De condenação pelo ataque do exército israelita a jornalistas da RTP
Tipo
Voto
Número
261
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-12
Data do debate
2024-12-20
Título
De pesar pela morte de Orlando Almeida, primeiro presidente da Câmara Municipal da Amadora
Tipo
Voto
Número
258
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-08
Data do debate
2024-09-27
Título
De pesar pela morte de Miguel Teotónio Pereira
Tipo
Voto
Número
256
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-06
Data do debate
Título
De pesar pela morte do médico Henrique Botelho
Tipo
Voto
Número
255
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-06
Data do debate
2024-09-11
Título
De pesar pela morte do jornalista João Paulo Guerra
Tipo
Voto
Número
246
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-31
Data do debate
2024-09-11
Título
De pesar pelo falecimento de Susana Maria Alfonso de Aguiar (Mísia)
Tipo
Voto
Número
235
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-26
Data do debate
2024-09-27
Título
De pesar pela morte de Kildery Eduardo Ferreira Silva
Tipo
Voto
Número
231
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-22
Data do debate
Título
De solidariedade com as crianças açorianas ameaçadas de discriminação no acesso à creche
Tipo
Voto
Número
195
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-02
Data do debate
Título
De protesto contra aumento da semana de trabalho na Grécia para 48 horas ou 6 dias
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-02
Data do debate
2024-07-04
Título
De pesar pelo falecimento de Fátima Grácio
Tipo
Voto
Número
180
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-26
Data do debate
Título
De condenação do bloqueio ao acesso online a dezenas de meios de comunicação social na Federação Russa
Tipo
Voto
Número
177
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-26
Data do debate
Título
De saudação à libertação de Julian Assange
Tipo
Voto
Número
148
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-20
Data do debate
Título
De condenação pela violação sistemática de direitos humanos pela guarda costeira grega
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-12
Data do debate
2024-06-12
Título
Faz referência ao conflito existente na Faixa de Gaza e exorta o Governo para que assuma e defenda a solução de dois Estados.
Tipo
Voto
Número
3
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-05
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pela morte de sete trabalhadores da organização humanitária World Central Kitchen em Gaza
Tipo
Voto
Número
1
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-02
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Ademir Araújo Moreno
Audições
Número
1-GT-SSDR-XVI
Data
2025-02-07
Comissão
Grupo de Trabalho – PJL – Saúde Sexual e Direitos Reprodutivos
Assunto
Entidades
Associação Portuguesa de Fertilidade
Número
74-CS-XVI
Data
2025-02-04
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
«sobre o acesso aos serviços de urgência e as falhas ocorridas nas últimas semanas»
Entidades
Presidente do Conselho de Adinistração dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde - SPMS
Número
11-GT-APETS-XVI
Data
2025-02-04
Comissão
Grupo de Trabalho – Acompanhamento do Plano de Emergência e Transformação na Saúde
Assunto
Sobre «os vários obstáculos e limitações de acesso ao SNS que estão a ser criados pelo atual Governo»
Entidades
Coordenador do Grupo de Trabalho Plano de Emergência e Transformação na Saúde
Número
10-CNECP-XVI
Data
2025-02-04
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Audição regimental
Entidades
Paulo Rangel (Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros); Nuno Sampaio (Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação)
Número
73-CS-XVI
Data
2025-01-29
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
«Sobre o relatório apresentado “SNS em foco”»
Entidades
Observatório da Fundação para a Saúde
[mais...]
Audiências
Número
33-GT-A-XVI
Data
2025-02-11
Comissão
Grupo de Trabalho – Audiências
Assunto
«Sobre o impacto do Decreto-Lei n.º 120-A2023, de 22 de dezembro»
Entidades
Associação Portuguesa dos Técnicos Auxiliares (APTAS)
Número
32-GT-A-XVI
Data
2025-02-11
Comissão
Grupo de Trabalho – Audiências
Assunto
Sobre a «grave situação que atinge estes profissionais do SNS»
Entidades
Sindicato Nacional dos Farmacêuticos (SNF)
Número
23-CNECP-XVI
Data
2025-01-29
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Ponto de situação do pagamento das indemnizações aos Espoliados de Angola e de Moçambique
Entidades
Associação dos Espoliados de Angola e Moçambique
Número
21-CNECP-XVI
Data
2024-12-17
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Encontro no âmbito da visita à Assembleia da República da Presidente da Confederação Suíça, Viola Amherd.
Entidades
Presidente da Confederação Suíça, Viola Amherd.
Número
21-GT-A-XVI
Data
2024-12-03
Comissão
Grupo de Trabalho – Audiências
Assunto
«Sobre o Relatório de Atividades enviado ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 48.º, da Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro e «para apresentar a informação sobre o exercício do poder regulatório, nomeadamente sobre registo profissional, reconhecimento de qualificações e poder disciplinar desta Ordem».
Entidades
Ordem dos Psicólogos Portugueses
[mais...]
Parlamento dos Jovens
Data
2024-12-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Básica Terras do Ave, Vila Nova de Famalicão
XVI Legislatura