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1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Gonçalo Lage
XVI
Legislatura
Gonçalo Lage (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
467/XVI
Sessão
1
Título
Procede à oitava alteração à Lei n.º 13/2006, de 17 de abril, que aprova o Regime Jurídico do Transporte Coletivo de Crianças e Jovens
Tipo
Projeto de Lei
Número
434/XVI
Sessão
1
Título
Procede à alteração da Lei nº45/2018 de 10 de agosto que estabelece o regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica (TVDE)
Tipo
Projeto de Lei
Número
419/XVI
Sessão
1
Título
Revisão do regime jurídico do ordenamento do espaço marítimo nacional com o objetivo de introduzir uma moratória à mineração em mar profundo
Tipo
Projeto de Lei
Número
369/XVI
Sessão
1
Título
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 53/2009, de 2 de março, que define as regras aplicáveis aos serviços de radiocomunicações de amador e de amador por satélite, bem como o regime de atribuição de certificados e autorizações especiais aos amadores e de licenciamento das estações de uso comum
Tipo
Projeto de Lei
Número
349/XVI
Sessão
1
Título
Procede à alteração do Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio, Código da Estrada
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
15/AC/XVI/1
Data
2024-07-16
Título
Pedido de documentação relativa à Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A.
Número
6/AC/XVI/1
Data
2024-05-29
Título
Processo de Auditoria da ANA Aeroportos S.A.
Número
3/EI/XVI/1
Data
2024-05-31
Título
Eliminação das taxas de portagens nas ex-SCUTs
Perguntas apresentadas
Número
1090/XVI/1
Data
2025-02-17
Título
Estatuto do Pessoal Militarizado da Marinha
Número
1084/XVI/1
Data
2025-02-14
Título
Perguntas à Parpública no âmbito do Relatório n.º 52/2024 da IGF - Auditoria às contas da TAP
Número
1083/XVI/1
Data
2025-02-14
Título
Perguntas ao IGF no âmbito do Relatório n.º 52/2024 da IGF - Auditoria às contas da TAP
Número
1082/XVI/1
Data
2025-02-14
Título
Perguntas à DGTF no âmbito do Relatório n.º 52/2024 da IGF - Auditoria às contas da TAP
Número
1081/XVI/1
Data
2025-02-14
Título
Perguntas no âmbito do Relatório n.º 52/2024 da IGF - Auditoria às contas da TAP
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
363/XVI
D.Relatório
Título
Aprova medidas para aumentar a segurança dos motociclistas, procedendo à alteração do Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Defesa Nacional [Suplente]
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública [Suplente]
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec
Intervenções
Data da reunião
2024-12-12
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Assegura a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento (UE) 2022/2065, relativo a um mercado único para os serviços digitais e que altera a Diretiva 2000/31/CE.
Ao Deputado Pedro Delgado Alves (PS)
Data da reunião
2024-12-05
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Recomenda ao Governo a adoção de medidas para a redução da sinistralidade rodoviária e para a promoção da segurança rodoviária; Recomenda ao Governo a redução do IUC para motociclos; Recomenda ao Governo a aplicação efetiva da Resolução da Assembleia da República n.º 21/2018 para a criação e implementação de uma classe própria e exclusiva para motociclos, para efeitos de pagamento de portagens; Procede à alteração do Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio, Código da Estrada; Procede à quinta alteração do Decreto-Lei n.º 144/2012, de 11 de julho, que aprova o regime de inspeções técnicas de veículos a motor e seus reboques e aprova medidas eficazes de segurança rodoviária
Data da reunião
2024-12-04
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec
Ao Deputado André Pinotes Batista (PS)
Data da reunião
2024-11-27
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova o Orçamento do Estado para 2025
Aditamento de um artigo 141.º-B - Passe de Mobilidade Nacional
Data da reunião
2024-11-27
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova o Orçamento do Estado para 2025
Aditamento de um artigo 141.º-B - Passe de Mobilidade Nacional
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
609
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-03-14
Data do debate
Título
De Pesar Pela morte de Miguel Macedo
Tipo
Voto
Número
579
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-21
Data do debate
Título
De solidariedade para com o Povo Ucraniano quando se assinalam 3 anos desde o início da invasão da Ucrânia pela Rússia
Tipo
Voto
Número
546
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-30
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do guarda florestal da GNR André Jesus
Tipo
Voto
Número
543
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-29
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Filipe Manuel da Silva Abreu
Tipo
Voto
Número
540
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-24
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
538
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-24
Data do debate
Título
De saudação a Alexandre Pinto e Bernardo Oliveira pela subida ao pódio no Rally Dakar 2025
Tipo
Voto
Número
501
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-23
Data do debate
2025-01-10
Título
De Pesar pelo falecimento de Aloísio Baldé
Tipo
Voto
Número
440
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-13
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro Machete
Tipo
Voto
Número
393
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-16
Data do debate
2024-10-18
Título
De pesar pelo falecimento de Clésio Patrício Moreira Ricardo
Tipo
Voto
Número
390
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-16
Data do debate
Título
De saudação ao Cante Alentejano pela elevação a Património Cultural Imaterial da Humanidade pela UNESCO
Tipo
Voto
Número
307
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-16
Data do debate
Título
De congratulação pelo desempenho das Forças Nacionais Destacadas
Tipo
Voto
Número
218
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-11
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Paulo Pinheiro
Tipo
Voto
Número
215
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-10
Data do debate
Título
De condenação pelo ataque russo ao Hospital Infantil Ohmatdyt em Kiev
Tipo
Voto
Número
211
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-09
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Joana Marques Vidal
Tipo
Voto
Número
202
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-04
Data do debate
Título
De saudação pelo 157.º aniversário da Polícia de Segurança Pública (PSP)
Tipo
Voto
Número
200
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-03
Data do debate
Título
De congratulação pelo 100.º aniversário dos Bombeiros Voluntários de Estarreja
Tipo
Voto
Número
166
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Tomás Oliveira Dias
Tipo
Voto
Número
165
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-21
Data do debate
2024-06-28
Título
De pesar pelo falecimento de Maria João de Sande e Lemos
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-20
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do Almirante Vieira Matias
Tipo
Voto
Número
132
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-12
Data do debate
Título
De solidariedade pelo Dia Nacional em Memória das Vítimas dos Incêndios Florestais
Tipo
Voto
Número
118
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-05
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Rey Cordeiro (1962-2024)
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-28
Data do debate
Título
De pesar pela morte do Embaixador de Portugal em Cabo Verde, Paulo Lourenço
Tipo
Voto
Número
55
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-15
Data do debate
Título
De congratulação pelo 50.º Aniversário da Associação dos Deficientes das Forças Armadas
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XVI
Sessão
1
Local
Ancara
Início
2025-02-03
Fim
2025-02-05
Delegação
Visita de trabalho à Turquia no âmbito da Construção de um novo aeroporto em Lisboa
Audições
Número
70-CEOPH-XVI
Data
2025-03-05
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Assunto
Audição do grupo de cidadãos, a respeito da apreciação do Projeto de Lei n.º 197/XVI/ª (Cidadãos) - «Proposta de alteração ao regime dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais – Pelo Encerramento do Comércio aos Domingos e Feriados e Pela Redução do Período de Funcionamento até as 22h», conforme disposto no n.º 4 do art.º 9.º da Lei n.º 17/2003, de 4 de junho
Entidades
Comissão representativa da iniciativa de cidadãos
Número
69-CEOPH-XVI
Data
2025-03-05
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Assunto
Audição do SNPVAC, a requerimento do PS, sobre a «integração da Portugália Airlines na TAP»
Entidades
SNPVAC - Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil
Número
68-CEOPH-XVI
Data
2025-02-26
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Assunto
Audição de Fernando Pinto, antigo Presidente do Conselho Executivo da TAP, SGPS, sócio único e gerente da Free Flight, Unip., Lda, a requerimento da IL, «no âmbito das conclusões da Inspeção-Geral das Finanças, nomeadamente, sobre o negócio da TAP, SGPS na aquisição da atual TAP Manutenção e Engenharia Brasil, SA (VEM/TAP ME Brasil), aos pagamentos efetuados ao mesmo entre 2007 e 2020 e, ainda, com a TAP, SGPS.»
Entidades
Fernando Pinto, antigo Presidente do Conselho Executivo da TAP, SGPS
Número
67-CEOPH-XVI
Data
2025-02-25
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Assunto
Audição do Presidente do Conselho de Administração da CP – Comboios de Portugal, a requerimento do BE, «sobre a situação laboral dos trabalhadores da empresa High Point, Lda., que presta serviços de limpeza à CP, EPE» (conjunta com a 10.ª Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão)
Entidades
Presidente da CP - Comboios de Portugal
Número
66-CEOPH-XVI
Data
2025-02-25
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Assunto
Audição do SIPLA, a requerimento do CH e PS, sobre a «integração da Portugália Airlines na TAP»
Entidades
SIPLA - Sindicato Independente de Pilotos de Linhas Aéreas
[mais...]
Audiências
Número
19-CEOPH-XVI
Data
2025-03-06
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Assunto
Audiência da Assembleia Municipal de Almada, sobre mobilidade no Concelho (transportes públicos, rede viária, obras a decorrer e previstas, pórtico da A33).
Entidades
Assembleia Municipal de Almada
Número
17-CEOPH-XVI
Data
2025-02-25
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Assunto
Audiência de várias entidades, sobre alterações na legislação TVDE: Associação Nacional Táxis Unidos de Portugal - ANTUP Plataforma EMTVDE Associação Nacional Movimento TVDE - ANM-TVDE Associação de Táxis e outros transportes terrestres da Madeira – TaxisRam Associação Portuguesa de Transportadores em Automóveis Descaracterizados - APTAD Associação TVDE da Região Autónoma da Madeira - ARAM-TVDE
Entidades
Várias entidades
Número
16-CEOPH-XVI
Data
2025-02-20
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Assunto
Audiência da AHRESP / APCC / APED, na sequência da iniciativa legislativa de cidadãos Projeto de Lei n.º 197/XVI/1.ª (Cidadãos), relativa aos horários de funcionamento do comércio.
Entidades
AHRESP - Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal;APCC - Associação Portuguesa de Centros Comerciais;APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição
Número
15-CEOPH-XVI
Data
2025-02-19
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Assunto
Audiências no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 32/XVI/1.ª (GOV) - «Assegura a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento (UE) 2022/2065, relativo a um mercado único para os serviços digitais e que altera a Diretiva 2000/31/CE»
Entidades
FEVIP - Associação Portuguesa de Defesa de Obras Audiovisuais;AEPDV - Associação de Empresas Produtoras e Distribuidoras de Videojogos;GEDIPE - Associação para a Gestão Coletiva de Direitos de Autor e de Produtores Cinematográficos e Audiovisuais
Número
14-CEOPH-XVI
Data
2025-02-19
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Assunto
Audiências no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 32/XVI/1.ª (GOV) - «Assegura a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento (UE) 2022/2065, relativo a um mercado único para os serviços digitais e que altera a Diretiva 2000/31/CE»
Entidades
Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos - AudioGest
[mais...]
Deslocações
Data
2025-02-04
a
2025-02-05
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Local
Instanbul e Ankara
Assunto
Deslocação à Turquia
XVI Legislatura