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Atividade de Deputado - Angélique Da Teresa
XVII  Legislatura
Angélique Da Teresa (IL)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
580/XVII
D.Relatório
2026-06-08
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
162/XVII/1
D.Relatório
2026-05-26
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Educação e Ciência [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto [Suplente]
Comissão
Comissão Eventual para a Resiliência Nacional, Prevenção de Catástrofes Naturais e Acompanhamento do Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR) [Suplente]
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Parlamento dos Jovens
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Revisão do Estatuto da Carreira Docente
Subcomissão
Grupo de Trabalho de Acompanhamento Parlamentar do processo de reprivatização parcial do capital social da TAP
Subcomissão
Grupo de Trabalho para a análise e acompanhamento das iniciativas no âmbito do Código do Direito de Autor e Direitos Conexos que incidem na reprodução de partituras musicais
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Júri do Prémio Barbosa de Melo 2026
Intervenções
Data da reunião
2026-07-17
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
754
Legislatura
XVII
Sessão
2
Data de entrada
2026-09-28
Data do debate
Tipo
Voto
Número
750
Legislatura
XVII
Sessão
2
Data de entrada
2026-09-25
Data do debate
Tipo
Voto
Número
730
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-09-14
Data do debate
2026-09-18
Tipo
Voto
Número
706
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-08-25
Data do debate
Tipo
Voto
Número
705
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-08-25
Data do debate
Tipo
Voto
Número
688
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-07-29
Data do debate
Tipo
Voto
Número
669
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-07-16
Data do debate
Tipo
Voto
Número
644
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-07-02
Data do debate
Tipo
Voto
Número
643
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-07-02
Data do debate
Tipo
Voto
Número
635
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-26
Data do debate
Tipo
Voto
Número
625
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-23
Data do debate
Tipo
Voto
Número
602
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-03
Data do debate
Tipo
Voto
Número
577
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-25
Data do debate
Tipo
Voto
Número
564
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-21
Data do debate
Tipo
Voto
Número
547
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-14
Data do debate
Tipo
Voto
Número
542
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-13
Data do debate
Tipo
Voto
Número
458
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-26
Data do debate
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-26
Data do debate
2026-03-26
Tipo
Voto
Número
432
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-16
Data do debate
Tipo
Voto
Número
372
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-09
Data do debate
Tipo
Voto
Número
340
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-23
Data do debate
Tipo
Voto
Número
315
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-13
Data do debate
Tipo
Voto
Número
278
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-15
Data do debate
Tipo
Voto
Número
245
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-04
Data do debate
Tipo
Voto
Número
235
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-28
Data do debate
Tipo
Voto
Número
228
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-25
Data do debate
Tipo
Voto
Número
218
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-17
Data do debate
Tipo
Voto
Número
212
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-04
Data do debate
Tipo
Voto
Número
210
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-31
Data do debate
Tipo
Voto
Número
201
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-23
Data do debate
Tipo
Voto
Número
198
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-21
Data do debate
2025-10-28
Tipo
Voto
Número
186
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-10
Data do debate
Tipo
Voto
Número
170
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-06
Data do debate
Tipo
Voto
Número
167
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-30
Data do debate
Tipo
Voto
Número
110
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-19
Data do debate
Tipo
Voto
Número
108
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-15
Data do debate
Tipo
Voto
Número
106
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-08
Data do debate
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-02
Data do debate
Tipo
Voto
Número
95
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-31
Data do debate
Tipo
Voto
Número
92
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-28
Data do debate
Tipo
Voto
Número
74
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-14
Data do debate
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XVII
Sessão
2
Local
Roterdão (Países Baixos), Antuérpia (Bélgica) e Hamburgo (Alemanha)
Início
2026-09-27
Fim
2026-09-30
Delegação
Visita de trabalho aos três maiores portos europeus, Roterdão, Antuérpia e Hamburgo.
Legislatura
XVII
Sessão
1
Local
Luxemburgo
Início
2026-05-12
Fim
2026-05-14
Delegação
Deslocação de Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República ao Luxemburgo
Legislatura
XVII
Sessão
1
Local
Bruxelas, Bérlgica
Início
2026-03-05
Fim
2026-03-05
Delegação
Reunião interparlamentar «Direitos das mulheres e democracia: o combate aos estereótipos, à desinformação e à violência na era digital»
Legislatura
XVII
Sessão
1
Local
Billund
Início
2025-09-29
Fim
2025-09-30
Delegação
Conferência Interparlamentar sobre a Estabilidade, Coordenação Económica e Governação na União Europeia
Audições
Número
95-CIMH-XVII
Data
2026-09-23
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
Entidades
Joaquim Miranda Sarmento (Ministro de Estado e das Finanças); João Silva Lopes (Secretário de Estado do Tesouro e Finanças)
Número
93-CIMH-XVII
Data
2026-09-22
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
Entidades
FENACHE - Federação Nacional de Cooperativas de Habitação Económica
Número
7-SIND-XVII
Data
2026-09-22
Comissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Assunto
Audição conjunta, sobre as iniciativas, em apreciação na especialidade, relativas à violência doméstica, Projeto de Lei n.º 1/XVII/1.ª (PAN) - Alarga as garantias de proteção e apoio às vítimas de violência doméstica, procedendo à alteração de diversos diplomas; Projeto de Lei n.º 27/XVII/1.ª (PCP) - Reforça as medidas de proteção das vítimas de violência doméstica (10.ª alteração à Lei n.º 112/2009, de 16 de setembro); Projeto de Lei n.º 198/XVII/1.ª (L) – Alarga a proteção das vítimas de violência doméstica através da modificação das condições do subsídio de reestruturação familiar; Projeto de Lei n.º 199/XVII/1.ª (CDS-PP) – Altera o Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47344/66, de 25 de novembro, criando a indignidade sucessória dos condenados por crimes de violência doméstica; Projeto de Lei n.º 207/XVII/1.ª (PS) - Reforça os instrumentos de proteção e apoio às vítimas de violência doméstica; Proposta de Lei n.º 52/XVII/1.ª (GOV) - Altera o Código de Processo Penal, a Lei n.º 112/2009, de 16 de setembro, que estabelece o regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica, à proteção e à assistência das suas vítimas, e o Estatuto da Vítima, aprovado em anexo à Lei n.º 130/2015, de 4 de setembro; Projeto de Lei n.º 423/XVII/1.ª (PCP) - Densificação das condições para a suspensão provisória dos processos relativos à violência doméstica, altera o Código de Processo Penal, a Lei n.º 112/2009, de 16 de setembro, e o Estatuto da Vítima, aprovado em anexo à Lei n.º 130/2015, de 4 de setembro; Projeto de Lei n.º 424/XVII/1.ª (PAN) - Reforça os direitos e garantias das crianças vítimas de violência doméstica e de maus-tratos e das crianças órfãs em consequência de homicídio em contexto de violência doméstica, alterando diversos diplomas; e Projeto de Lei n.º 432/XVII/1.ª (IL) - Dispensa da tentativa de conciliação nos processos de divórcio sem consentimento do outro cônjuge nos casos de Crime de Violência Doméstica.
Entidades
Rui do Carmo, Procurador da República jubilado; Manuel Lisboa, Diretor do Observatório Nacional de Violência e Género (ONVG); Instituto da Segurança Social (ISS)
Número
43-CEC-XVII
Data
2026-09-22
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Entidades
Peticionários
Audiências
Número
36-CEC-XVII
Data
2026-07-01
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Entidades
Brave Generation Academy
Número
23-CIMH-XVII
Data
2026-06-01
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
Entidades
Associação Plataforma Operadores TVDE

Deslocações
Data
2026-03-05
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Bruxelas (Bélgica)
Data
2025-09-29
a
2025-09-30
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Local
Billund - Dinamarca
Data
2025-09-29
a
2025-09-30
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Billund, Dinamarca
Eventos
Data
2026-07-08
Tipo
Seminário
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Data
2026-06-17
Tipo
Audição Pública
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Data
2026-05-19
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Data
2026-04-21
Tipo
Colóquio
Local
Biblioteca
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
Parlamento dos Jovens
Data
2026-05-25
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Secundário
Local
Lisboa
Estabelecimento
Lisboa
Data
2026-05-11
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Básico
Local
Lisboa
Estabelecimento
Lisboa
Data
2026-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
Lisboa
Estabelecimento
Colégio Marista de Carcavelos
Data
2025-12-02
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
Lisboa
Estabelecimento
Escola Profissional de Hotelaria e Turismo de Lisboa