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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Cristina Vieira Henriques
XVII
Legislatura
Cristina Vieira Henriques (CH)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
4/XVII
Sessão
1
Título
Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais
Tipo
Projeto de Lei
Número
342/XVII
Sessão
1
Título
Procede à alteração da Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto, criando um regime de diferimento do pagamento de propinas, com início após a conclusão do ciclo de estudos e condicionado à capacidade contributiva do diplomado
Tipo
Projeto de Lei
Número
341/XVII
Sessão
1
Título
Estabelece a isenção de IMI para imóveis destinados a habitação própria e permanente, cujo valor patrimonial tributário não exceda 350.000 €
Tipo
Projeto de Lei
Número
340/XVII
Sessão
1
Título
Integra o Internato Médico na Carreira Médica
Tipo
Projeto de Lei
Número
324/XVII
Sessão
1
Título
Adequação do funcionamento das juntas médicas de avaliação da incapacidade das pessoas com deficiência
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
209/AL/XVII/1
Data
2025-10-01
Título
Solicitação de relatórios e registos relativamente ao Centro de Recolha Oficial de animais de companhia da Câmara Municipal de Soure
Número
208/AL/XVII/1
Data
2025-10-01
Título
Solicitação de relatórios e registos relativamente ao Centro de Recolha Oficial de animais de companhia da Câmara Municipal
Número
207/AL/XVII/1
Data
2025-10-01
Título
Solicitação de relatórios e registos relativamente ao Centro de Recolha Oficial de animais de companhia da Câmara Municipal
Número
206/AL/XVII/1
Data
2025-10-01
Título
Solicitação de relatórios e registos relativamente ao Centro de Recolha Oficial de animais de companhia da Câmara Municipal
Número
205/AL/XVII/1
Data
2025-10-01
Título
Solicitação de relatórios e registos relativamente ao Centro de Recolha Oficial de animais de companhia da Câmara Municipal
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
748/XVII/1
Data
2025-12-19
Título
Processo de reorganização do INEM e eventual extinção da Delegação Regional do Algarve
Número
747/XVII/1
Data
2025-12-19
Título
Cirurgia da coluna na Unidade Local de Saúde da Arrábida (ULS Arrábida) — vales-cirurgia cancelados, seguimento de auditoria e medidas corretivas no Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC)
Número
746/XVII/1
Data
2025-12-19
Título
Concurso para a categoria de Enfermeiro Gestor na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) - Aviso n.º 13927/2022 - ponto de situação, homologação da Lista Unitária de Ordenação Final e tomada de posse
Número
701/XVII/1
Data
2025-12-05
Título
Práticas ilegais de cuidados de saúde em clínicas de estética e de saúde oral, com risco para a saúde pública
Número
700/XVII/1
Data
2025-12-05
Título
Aquisição de detetor para equipamento Shimadzu na Unidade Local de Saúde de São João, EPE – Apuramento de eventual sobrepreço
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
36/XVII
D.Relatório
Título
Aprova o regime especial de direitos de parentalidade aplicável aos profissionais de saúde
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial [Suplente]
Comissão
Comissão de Saúde
Intervenções
Data da reunião
2025-10-28
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
De pesar pelas vítimas de violência política nos Estados Unidos da América
Data da reunião
2025-09-19
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Procede à criação de centros de nascimento para reforçar o direito das mulheres grávidas à escolha do local de nascimento; Recomenda ao Governo o desenvolvimento de um projeto-piloto com vista à criação de unidades de cuidados na maternidade; Recomenda um conjunto de cuidados às mulheres durante e após a gravidez; Unidades de cuidados na maternidade no Serviço Nacional de Saúde
Data da reunião
2025-06-27
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo a revisão e atualização do Plano Nacional de Vacinação no âmbito da vacinação do adulto.
Data da reunião
2025-06-26
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Manifesto da insubmissão médica aos poderes político e económico; Reintegra o internato médico na carreira médica, alterando diversos diplomas; Valorização da carreira médica; Recomenda ao Governo a revisão do calendário de escolha das especialidades médicas; Recomenda ao Governo que crie uma bolsa de formação específica destinada a médicos internos
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
282
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-17
Data do debate
Título
De condenação do ataque terrorista de Bondi Beach, em Sydney, Austrália
Tipo
Voto
Número
271
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-11
Data do debate
Título
De saudação pelo 25º aniversário da Confederação Nacional dos Jovens Agricultores e do Desenvolvimento Rural (CNJ)
Tipo
Voto
Número
229
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-26
Data do debate
Título
De saudação ao Presidente dos Estados Unidos da América, Donald J. Trump, pela designação do Cartel de los Soles como organização terrorista
Tipo
Voto
Número
219
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-17
Data do debate
Título
De condenação da Fundação Calouste Gulbenkian pelo discurso de ódio anti-português presente no catálogo da exposição complexo brasil
Tipo
Voto
Número
215
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-14
Data do debate
Título
De condenação do Presidente de Angola, João Lourenço, pelas inaceitáveis provocações anti-portuguesas ocorridas na cerimónia de 50.º aniversário da independência angolana
Tipo
Voto
Número
211
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-03
Data do debate
Título
De saudação pela aprovação, pelo Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas, da Resolução 2797 (2025), referente ao conflito no Saara Ocidental
Tipo
Voto
Número
209
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-29
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro Nuno Marques Manata e Silva
Tipo
Voto
Número
192
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-16
Data do debate
Título
De saudação pelos 50 anos do Agrupamento de Escuteiros 448 de Amarante
Tipo
Voto
Número
188
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-10
Data do debate
Título
De congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz a María Corina Machado
Tipo
Voto
Número
178
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-09
Data do debate
Título
De congratulação pela celebração de um acordo de paz para Gaza
Tipo
Voto
Número
174
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-08
Data do debate
Título
De condenação da cristofobia e de todos os fenómenos de violência anti-cristã
Tipo
Voto
Número
173
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-08
Data do debate
Título
De condenação da autoproclamada ‘Global Sumud Flotilla’
Tipo
Voto
Número
172
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-08
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas do ataque antissemita perpetratado em 2 de Outubro de 2025 contra uma sinagoga de Manchester, no Reino Unido
Tipo
Voto
Número
58
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-08
Data do debate
Título
De condenação pelo violento e cobarde ataque contra um agente do Corpo de Intervenção da Polícia de Segurança Pública em Setúbal
Audições
Número
23-CS-XVII
Data
2025-12-17
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre a produção adicional na ULS Santa Maria
Entidades
Unidade Local de Saúde de Santa Maria
Número
22-CS-XVII
Data
2025-12-17
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre a produção adicional na ULS Santa Maria
Entidades
Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS)
Número
21-CS-XVII
Data
2025-12-10
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre a «Linha SNS 24»
Entidades
Francisco Gonçalves (Secretário de Estado da Gestão da Saúde)
Número
20-CS-XVII
Data
2025-12-10
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre a «Linha SNS 24»
Entidades
Diretor Executivo do Serviço Nacional de Saúde
Número
19-CS-XVII
Data
2025-12-03
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre a «Linha SNS 24»
Entidades
Serviços Partilhados do Ministério da Saúde
[mais...]
Audiências
Número
5-CECT-XVII
Data
2025-11-12
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial
Assunto
Audiência com uma delegação da Grande Assembleia Nacional da Turquia
Entidades
Comissão de Obras Públicas, Reconstrução, Transportes e Turismo da Grande Assembleia Nacional da Turquia
Número
1-CS-XVII
Data
2025-09-24
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audiência do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida para apresentação dos relatórios sobre a atividade desenvolvida no ano de 2024 e sobre a atividade desenvolvida pelos Centros de Procriação Medicamente Assistida, no ano de 2022, nos termos do disposto no artigo 30.º, n.º 3 da Lei n.º 32/2006, de 26 de julho, bem como sobre «a necessidade de o CNPMA dispor de um Estatuto que se mostre adequado ao cabal desempenho das suas funções»
Entidades
CNPMA - Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida
Número
4-CECT-XVII
Data
2025-09-23
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial
Assunto
Audiência com a Direção da Comissão de Concorrência da ICC Portugal
Entidades
Comissão de Concorrência da ICC Portugal
XVII Legislatura