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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - José Lago Gonçalves
XVII
Legislatura
José Lago Gonçalves (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
286/XVII
Sessão
1
Título
Primeira alteração à Lei n.º 25-A/2025, de 13 de março, que procede à reposição de freguesias agregadas pela Lei n.º 11-A/2013, de 28 de janeiro, concluindo o procedimento especial, simplificado e transitório de criação de freguesias previsto na Lei n.º 39/2021, de 24 de junho
Tipo
Projeto de Lei
Número
280/XVII
Sessão
1
Título
Elevação da Povoação Semide à Categoria de Vila Histórica
Tipo
Projeto de Lei
Número
279/XVII
Sessão
1
Título
Elevação da Povoação Vila Cova de Alva à Categoria de Vila Histórica
Tipo
Projeto de Lei
Número
278/XVII
Sessão
1
Título
Elevação da Povoação de Côja à Categoria de Vila Histórica
Tipo
Projeto de Lei
Número
216/XVII
Sessão
1
Título
Elevação da Povoação da Silveira à Categoria de Vila
[mais...]
Nomeações como Relator - Petições
Número
9/XVII/1
D.Relatório
2025-09-09
Assunto
Alteração do artigo 12.º do Decreto-Lei n. º 233/96, de 7 de dezembro, que aprova o estatuto dos militares em missões humanitárias e de paz no estrangeiro
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia [Suplente]
Comissão
Comissão da Reforma do Estado e Poder Local
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P. [Suplente]
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Apagão 28 de abril 2025
Intervenções
Data da reunião
2025-09-26
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Reforça os mecanismos de autoexclusão em todas as plataformas licenciadas de jogos e apostas online; Proíbe a publicidade a jogos e apostas por figuras públicas e influenciadores digitais; Proíbe o patrocínio de eventos e competições por entidades que explorem jogos e apostas, alterando o Código da Publicidade; Limita a publicidade a jogos e apostas, alterando o Código da Publicidade; Obrigatoriedade da inclusão de advertências sobre o potencial de adição em todos os jogos de azar; Cria o programa nacional para os comportamentos aditivos sem substância; Proíbe a venda de bilhetes de lotarias e de lotaria instantânea nos estabelecimentos de saúde; Reforça a literacia e consciencialização dos cidadãos para os riscos do jogo e reforça os mecanismos de combate ao jogo patológico, alterando diversos diplomas; Põe fim às apostas hípicas, alterando o Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online e a Lei Orgânica do Instituto do Turismo de Portugal, I.P.; Estabelece limites à publicidade dos jogos e apostas (alteração ao Código da Publicidade, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 330/90, de 23 de outubro); Prevenção da adição do jogo de lotaria instantânea (altera o Decreto-Lei n.º 314/94, de 23 de dezembro); Recomenda ao Governo a adoção de medidas reforçadas em matéria de proteção dos consumidores, combate ao jogo ilegal, modernização da regulação e mais investimento no interior.
À Deputada Isabel Mendes Lopes (L)
Data da reunião
2025-07-04
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda a proteção e restauro dos ecossistemas dunares da península de Troia e das pradarias marinhas do estuário do Sado; Recomenda a suspensão das dragagens no estuário do Sado até à avaliação e cumprimento das medidas previstas na Declaração de Impacte Ambiental; Recomenda ao Governo a implementação de medidas para salvaguarda e valorização ecológica da Península de Troia em equilíbrio com o interesse nacional; Pela preservação do património natural da península de Troia; Em defesa da costa litoral do concelho de Grândola
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
166
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-26
Data do debate
Título
De congratulação pela criação e dinamização do projeto Ser Militar
Tipo
Voto
Número
150
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-18
Data do debate
2025-09-26
Título
De pesar pelo falecimento de João Carlos Barreiras Duarte
Tipo
Voto
Número
128
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-03
Data do debate
2025-09-19
Título
De pesar pelo falecimento do Almirante José Carlos Torrado Saldanha Lopes
Audições
Número
9-CDN-XVII
Data
2025-11-05
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição do Ministro da Defesa Nacional, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) – Aprova o Orçamento do Estado para 2026, nos termos do n.º 5 do artigo 104.º e do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Nuno Melo (Ministro da Defesa Nacional)
Número
10-CREPL-XVII
Data
2025-11-03
Comissão
Comissão da Reforma do Estado e Poder Local
Assunto
No âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) - «Aprova o Orçamento do Estado para 2026», nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Gonçalo Saraiva Matias (Ministro Adjunto e da Reforma do Estado); Bernardo Correia (Secretário de Estado para a Digitalização); Paulo Magro da Luz (Secretário de Estado para a Simplificação)
Número
9-CREPL-XVII
Data
2025-10-30
Comissão
Comissão da Reforma do Estado e Poder Local
Assunto
No âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) - «Aprova o Orçamento do Estado para 2026», nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Manuel Castro Almeida (Ministro da Economia e da Coesão Territorial); Hélder Reis (Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional); João Rui Ferreira (Secretário de Estado da Economia); Silvério Regalado (Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território); Pedro Machado (Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços)
Número
8-CREPL-XVII
Data
2025-10-30
Comissão
Comissão da Reforma do Estado e Poder Local
Assunto
No âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) - «Aprova o Orçamento do Estado para 2026», nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE)
Número
4-CAEne-XVII
Data
2025-10-23
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Audição de Peticionários (Relator: Deputado Jorge Botelho (GP PS)): Petição n.º 126/XVI/1 - Construção urgente de uma ponte pedonal para a ilha de Cabanas (9011 assinaturas)
Entidades
[mais...]
XVII Legislatura