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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - João Barbosa de Melo
XV
Legislatura
João Barbosa de Melo (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Deliberação
Número
16/XV
Sessão
2
Título
Realização de estudo independente para avaliação dos efeitos das alterações ao regime do arrendamento urbano nos últimos 10 anos
Tipo
Projeto de Lei
Número
959/XV
Sessão
2
Título
Criação do regime excecional de disponibilização de imóveis devolutos ou subutilizados
Tipo
Projeto de Lei
Número
953/XV
Sessão
2
Título
Procede à alteração dos limites territoriais entre a freguesia de Fontelonga e a união das freguesias de Lavandeira, Beira Grande e Selores do concelho de Carrazeda de Ansiães
Tipo
Projeto de Lei
Número
933/XV
Sessão
2
Título
Assegura o atendimento presencial em todos os serviços e organismos da administração pública, alterando o Decreto-Lei n.º 74/2014, de 13 de maio
Tipo
Projeto de Lei
Número
907/XV
Sessão
2
Título
Atualização semanal do ISP, por forma a repercutir as variações da receita de IVA decorrentes da variação do preço dos combustíveis
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
4/AC/XV/2
Data
2023-09-26
Título
Lançamento do concurso público internacional para as OSP para ligações aéreas de Santa Maria, Pico e Faial
Número
116/AC/XV/1
Data
2023-04-28
Título
Envio de parecer relativo ao PRR
Número
103/AC/XV/1
Data
2023-03-10
Título
Pedido de informação sobre dados utilizados enviesadamente pelo Ministro das Finanças em audição parlamentar
Número
99/AC/XV/1
Data
2023-03-08
Título
Atualização de dados constantes da Conta Geral do Estado 2021
Número
61/AC/XV/1
Data
2022-10-19
Título
HOMOLOGAÇÃO DE CARTOGRAFIA
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
197/XV/2
Data
2023-11-03
Título
O interesse estratégico da companhia aérea TAP e a garantia da continuidade territorial com a Região Autónoma da Madeira | Voos adicionais da TAP na ligação Lisboa Funchal no Natal e fim de ano 2023 e início de 2024
Número
142/XV/2
Data
2023-10-16
Título
Aeroporto da Horta
Número
49/XV/2
Data
2023-09-28
Título
Lançamento do concurso público internacional para as OSP para ligações aéreas de Santa Maria, Pico e Faial
Número
29/XV/2
Data
2023-09-22
Título
Requalificação da linha da Beira Alta
Número
25/XV/2
Data
2023-09-22
Título
Presidência da ANACOM, novo sistema de cabos submarinos do Anel CAM e substituição do anel interilhas.
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
652/XV
D.Relatório
2023-05-03
Título
Facilita o acesso às cadernetas prediais do património imobiliário do Estado
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
935/XV
D.Relatório
Título
Alteração dos limites territoriais entre a freguesia de Foros de Arrão, no Município de Ponte de Sor, e a União de Freguesias de Parreira e Chouto, no Município de Chamusca
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2023)360
D.Relatório
2023-10-24
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a um quadro de acesso aos dados financeiros e que altera os Regulamentos (UE) n.º 1093/2010, (UE) n.º 1094/2010, (UE) n.º 1095/2010 e (UE) 2022/2554
Referência
COM(2023)360
D.Relatório
2023-10-11
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a um quadro de acesso aos dados financeiros e que altera os Regulamentos (UE) n.º 1093/2010, (UE) n.º 1094/2010, (UE) n.º 1095/2010 e (UE) 2022/2554
Referência
COM(2022)541
D.Relatório
2023-03-07
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa ao tratamento de águas residuais urbanas (reformulação)
Nomeações como Relator - Petições
Número
312/XIV/3
D.Relatório
2022-07-05
Assunto
Pela proteção dos direitos constitucionais do povo da Malpica do Tejo
Número
15/XV/1
D.Relatório
2022-09-14
Assunto
Pelo desconto para a ADSE em 12 meses
Nomeações como Relator - Contas Públicas
Número
-
Assunto
Conta Geral do Estado de 2021
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Comissão
Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP
Intervenções
Data da reunião
2024-01-11
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Aprova os Estatutos da Casa do Douro; Restaura a Casa do Douro enquanto associação pública e aprova os seus estatutos; Restaura a Casa do Douro como associação pública.
Data da reunião
2024-01-04
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
“A degradação do poder de compra dos trabalhadores e dos reformados, o agravamento das desigualdades e a injusta distribuição da riqueza"
Formulou um pedido de esclarecimento ao deputado Bruno Dias (PCP)
Data da reunião
2023-12-15
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Tema «Sistema eleitoral — círculo nacional de compensação»; Introduz um círculo de compensação nacional nas eleições legislativas.
Ao Deputado Rui Rocha (IL)
Data da reunião
2023-11-23
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova o Orçamento do Estado para 2024
Sobre o programa operacional para o interior.
Data da reunião
2023-10-13
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Altera os estatutos de associações públicas profissionais; Altera o regime jurídico da constituição e funcionamento das sociedades de profissionais abrangidas por associações públicas profissionais.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
551
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-19
Data do debate
2024-01-24
Título
De pesar pelo falecimento de José Correia Azevedo (1937-2024)
Tipo
Voto
Número
546
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-09
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas do sismo ocorrido no Japão
Tipo
Voto
Número
542
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-04
Data do debate
2024-01-05
Título
De pesar pelo falecimento de Jacques Delors
Tipo
Voto
Número
536
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-12-12
Data do debate
2023-12-15
Título
De pesar pelo falecimento de José Oulman Bensaúde Carp
Tipo
Voto
Número
510
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-11-27
Data do debate
2023-11-30
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
487
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-25
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro Romano Martinez
Tipo
Voto
Número
444
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-09-25
Data do debate
2023-09-29
Título
De pesar pelo falecimento de Manuela Teixeira
Tipo
Voto
Número
432
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-09-14
Data do debate
2023-09-22
Título
De pesar pelo falecimento de Maria Teodora Osório Pereira Cardoso
Tipo
Voto
Número
380
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-21
Data do debate
2023-06-22
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
358
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-01
Data do debate
2023-06-07
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro da Vinha Costa
Tipo
Voto
Número
324
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-20
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário de Fernando Dias de Carvalho Conceição
Tipo
Voto
Número
307
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-30
Data do debate
2023-03-31
Título
De pesar pelas vítimas do ataque no Centro Ismaili de Lisboa
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-15
Data do debate
2023-03-17
Título
De saudação pelo centenário de Celeste Rodrigues
Tipo
Voto
Número
295
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-14
Data do debate
2023-03-17
Título
De pesar pelo falecimento de João Salgueiro
Tipo
Voto
Número
293
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-13
Data do debate
2023-03-17
Título
De pesar pelo falecimento de Alexandre Patrício Gouveia
Tipo
Voto
Número
270
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-23
Data do debate
2023-02-24
Título
De solidariedade com a Ucrânia, por ocasião do primeiro aniversário da invasão do território ucraniano pela Federação Russa
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-02
Data do debate
2023-02-03
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Moita
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-25
Data do debate
2023-01-26
Título
De pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-19
Data do debate
2023-01-20
Título
De saudação pelo centenário de Eugénio de Andrade
Tipo
Voto
Número
230
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-12
Data do debate
2023-01-13
Título
De condenação pela invasão e vandalização das sedes dos poderes legislativo, executivo e judicial na República Federativa do Brasil
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-05
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento do Papa Emérito Bento XVI
Tipo
Voto
Número
216
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-22
Data do debate
2022-12-22
Título
De saudação pela eleição de Évora para Capital Europeia da Cultura em 2027
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
2022-11-25
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-26
Data do debate
2022-10-27
Título
De pesar pelo falecimento de Adriano Moreira
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Mikhail Sergeevitch Gorbatchov
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Ana Luísa Amaral
Tipo
Voto
Número
152
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento da Rainha Isabel II
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-20
Data do debate
2022-07-21
Título
De pesar pelo falecimento do Comandante Piloto André Serra
Tipo
Voto
Número
112
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-04
Data do debate
Título
De condenação pelas crianças vítimas de violência
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
2022-06-24
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-15
Data do debate
2022-06-17
Título
De pesar pelo falecimento de Paula Rego
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De saudação pelo centenário de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Mário Mesquita
Tipo
Voto
Número
81
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-01
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de João Gomes Alves
Tipo
Voto
Número
72
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-27
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Fernandes Thomaz
Tipo
Voto
Número
62
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-19
Data do debate
2022-05-27
Título
De pesar pela morte de Victor Manuel Cardoso Ramos
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-19
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
33
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-18
Data do debate
Título
De pesar pela morte da atriz Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
28
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-08
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pelo falecimento de Amélia Cavaleiro Monteiro Andrade de Azevedo
Tipo
Voto
Número
26
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-08
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pelo falecimento de Américo Sequeira
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XV
Sessão
2
Local
Bruxelas
Início
2023-11-27
Fim
2023-11-28
Delegação
Reunião Interparlamentar dedicada ao tema "Educação para a cidadania Europeia"
Legislatura
XV
Sessão
2
Local
Bruxelas
Início
2023-11-07
Fim
2023-11-07
Delegação
Reunião interparlamentar " O futuro da Politica de Coesão pós-2027: oportunidades, desafios e próximos passos"
Audições
Número
48-CAE-XV
Data
2024-02-06
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição para avaliação das conclusões do Conselho Europeu Extraordinário de 1 de fevereiro de 2024 com o Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Tiago Antunes [ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de Construção da União Europeia]
Entidades
Tiago Antunes (Secretário de Estado dos Assuntos Europeus)
Número
136-COF-XV
Data
2024-01-11
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Sobre a caducidade do prazo de pagamento do IMI das barragens
Entidades
Dra. Helena Borges - Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira
Número
47-CAE-XV
Data
2024-01-09
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição do Senhor Embaixador da Bélgica em Portugal relativamente às prioridades da Presidência belga do Conselho da União Europeia, no primeiro semestre de 2024
Entidades
Embaixador da Bélgica em Lisboa, Serge Wauthier
Número
93-CAPOTPL-XV
Data
2023-12-20
Comissão
Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Audição da Senhora Ministra da Coesão Territorial, na sequência de requerimentos apresentados pelos GP do PSD e do PS motivados pela visita de trabalho da Comissão às Beiras nos dias 25 e 26 de setembro de 2023
Entidades
Ana Abrunhosa (Ministra da Coesão Territorial); Isabel Ferreira (Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional); Carlos Miguel (Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território)
Número
92-CAPOTPL-XV
Data
2023-12-20
Comissão
Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Audição da Sra. Ministra da Coesão Territorial a requerimento do GP PSD sobre os problemas no serviço de telecomunicações móveis, em territórios de baixa densidade
Entidades
Ana Abrunhosa (Ministra da Coesão Territorial); Isabel Ferreira (Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional); Carlos Miguel (Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território)
[mais...]
Audiências
Número
41-COF-XV
Data
2023-11-13
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audiência da Plataforma P'la Reposição das SCUTS na A23 e A25, no âmbito da apreciação, na especialidade da Proposta de Lei n.º 109/XV/2.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2024.
Entidades
Plataforma P'la Reposição das SCUTS na A23 e A25
Número
36-COF-XV
Data
2023-11-09
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audiência da FESAP - Federação de Sindicatos da Administração Pública, no âmbito da apreciação, na especialidade da Proposta de Lei n.º 109/XV/2.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2024.
Entidades
FESAP - Federação dos Sindicatos da Administração Pública
Número
5-CAPOTPL-XV
Data
2023-09-27
Comissão
Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Audiência da Liga dos Amigos da Venda do Pinheiro sobre a elevação de Venda do Pinheiro a Vila
Entidades
Liga dos Amigos da Venda do Pinheiro
Número
4-CAPOTPL-XV
Data
2023-09-20
Comissão
Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Associação Juntos por Belas sobre defender a identidade da Vila de Belas e sua freguesia contra o desinteresse e o ostracismo, defender o património da freguesia e defender um programa de desenvolvimento em todas as áreas pela reposição da freguesia.
Entidades
Associação Juntos por Belas
Número
32-COF-XV
Data
2023-09-14
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audiência da ASDP - Associação Sindical dos Diplomatas Portugueses
Entidades
Associação Sindical dos Diplomatas Portugueses
[mais...]
Deslocações
Data
2023-11-27
a
2023-11-28
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Local
Bruxelas
Assunto
Reunião interparlamentar organizada pela Comissão da Cultura e da Educação do Parlamento Europeu dedicada ao tema «Educação para a Cidadania Europeia».
Data
2023-04-26
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Videoconferência
Assunto
Reunião interparlamentar organizada pela Comissão AFCO do Parlamento Europeu sobre a Reforma do Sistema Eleitoral Europeu
Data
2023-04-26
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
videoconferência
Assunto
Reunião interparlamentar organizada pela Comissão AFCO do Parlamento Europeu sobre a Reforma do Sistema Eleitoral Europeu
Data
2022-07-15
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Oeiras
Assunto
Visita de trabalho ao Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA), Comando Conjunto para as Operações Militares (CCOM), Oeiras
Eventos
Data
2023-09-11
Tipo
Outros
Local
Sala 6
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Visita de trabalho a Lisboa da delegação da Comissão de Assuntos Europeus do Senado e da Câmara dos Deputados do Parlamento romeno
Data
2022-11-02
Tipo
Conferência
Local
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
«As Conclusões da Conferência sobre o Futuro da Europa que implicam alterações aos Tratados»
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Timor-Leste [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Panamá [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-China [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-França [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2024-01-24
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
COIMBRA
Estabelecimento
Escola Secundária Jaime Cortesão, Coimbra
Data
2024-01-23
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
COIMBRA
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas Figueira Mar, Figueira da Foz
Data
2023-12-04
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
COIMBRA
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária João Garcia Bacelar, Tocha, Cantanhede
Data
2023-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
COIMBRA
Estabelecimento
Escola Secundária Avelar Brotero, Coimbra
Data
2023-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
COIMBRA
Estabelecimento
Agrupamento de Escola Secundária José Falcão, Coimbra
Data
2023-01-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
COIMBRA
Estabelecimento
Colégio de S. Teotónio
XV Legislatura