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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Francisco Figueira
XVII
Legislatura
Francisco Figueira (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
298/XVII
Sessão
1
Título
Reconhecimento de Vila Viçosa como Vila Histórica
Tipo
Projeto de Lei
Número
294/XVII
Sessão
1
Título
Regula o procedimento para o reconhecimento do estatuto de apátrida, em cumprimento do disposto no artigo 6.º da Lei n.º 41/2023, de 10 de agosto
Tipo
Projeto de Lei
Número
46/XVII
Sessão
1
Título
Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas nacionais ou estrangeiras que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e procede à criação de um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República
Tipo
Projeto de Resolução
Número
298/XVII
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo a salvaguarda do património imaterial do concelho da Guarda, com destaque especial ao Cobertor de Papa
Tipo
Projeto de Resolução
Número
258/XVII
Sessão
1
Título
Consagra o dia 11 de novembro como o Dia Nacional das Raças Autóctones
Perguntas apresentadas
Número
485/XVII/1
Data
2025-10-01
Título
Ações de fiscalização a depósito de efluentes residuais
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas [Suplente]
Intervenções
Data da reunião
2025-10-28
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Leitura
Sumário
De pesar pelo falecimento de Sofia Corradi, fundadora do programa Erasmus
Data da reunião
2025-10-28
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Leitura
Sumário
De pesar pela morte de Álvaro Laborinho Lúcio
Data da reunião
2025-10-17
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Leitura
Sumário
De pesar pela morte de Fernando Paulouro Neves
Data da reunião
2025-10-17
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Projeto de Resolução 72/XVII/1
Data da reunião
2025-09-30
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Leitura
Sumário
De pesar pelo falecimento do ator Luís Alberto
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
226
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-24
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional para a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra as Mulheres
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-21
Data do debate
Título
De congratulação pela distinção de Portugal como melhor destino de golfe do Mundo
Tipo
Voto
Número
223
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-20
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Octávio Félix de Oliveira
Tipo
Voto
Número
207
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-24
Data do debate
Título
De saudação ao Turismo de Portugal, IP, pela eleição de Portugal como Melhor Destino da Europa 2025, nos World Travel Awards
Tipo
Voto
Número
150
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-18
Data do debate
2025-09-26
Título
De pesar pelo falecimento de João Carlos Barreiras Duarte
Tipo
Voto
Número
127
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-03
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Maria Trindade, forcado do Grupo de Forcados Amadores de São Manços
Tipo
Voto
Número
80
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-16
Data do debate
Título
De congratulação pelo prémio de “Melhor região de turismo nacional” atribuído aos Açores
Tipo
Voto
Número
37
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-03
Data do debate
Título
De saudação ao Professor Doutor Mário Raposo pelo seu mandato enquanto Reitor da Universidade da Beira Interior
Tipo
Voto
Número
35
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-03
Data do debate
Título
De congratulação à Professora Doutora Ana Paula Duarte pela eleição como reitora da Universidade da Beira Interior e respetiva equipa reitoral
Audições
Número
20-CECT-XVII
Data
2026-01-06
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial
Assunto
Audição do Ex-Secretário de Estado das Finanças do XXII Governo Constitucional e ex-Secretário de Estado do Tesouro no XXIII Governo Constitucional da República Portuguesa, Dr. João Nuno Mendes, a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, no “âmbito da tutela política da EFACEC”.
Entidades
João Nuno Mendes
Número
19-CECT-XVII
Data
2025-12-16
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial
Assunto
Audição, conjunta com a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, da Senhora Ministra da Administração Interna, Maria Lúcia Amaral, a requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS, «sobre as longas filas no controlo de fronteiras nos aeroportos portugueses, as medidas adotadas e os prazos previstos para a sua resolução.»
Entidades
Maria Lúcia Amaral (Ministra da Administração Interna)
Número
18-CECT-XVII
Data
2025-12-10
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial
Assunto
Audição da Senhora Conselheira Filipa Urbano Calvão, presidente do Tribunal de Contas, a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, no “âmbito da tutela política da EFACEC”
Entidades
Tribunal de Contas
Número
17-CECT-XVII
Data
2025-12-03
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial
Assunto
Audição do Senhor Professor Mário Centeno, ex-Governador do Banco de Portugal, a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, no “âmbito da tutela política da EFACEC”
Entidades
Professor Mário Centeno, Ex-Governador do Banco de Portugal
Número
39-COFAP-XVII
Data
2025-11-07
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição do Ministro de Estado e das Finanças no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) - Orçamento do Estado para 2026
Entidades
Joaquim Miranda Sarmento (Ministro de Estado e das Finanças); José Maria Brandão de Brito (Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento); Cláudia Reis Duarte (Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais); João Silva Lopes (Secretário de Estado do Tesouro e Finanças); Marisa Garrido (Secretária de Estado da Administração Pública)
[mais...]
Audiências
Número
11-CECT-XVII
Data
2025-12-09
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial
Assunto
Audiência com o Sindicato dos Trabalhadores de Handling, da Aviação e Aeroportos sobre a «grave situação que, muito em breve se perspetiva nos vários aeroportos Portugueses, que deriva do processo de atribuição das licenças para assistência em escala (handling) e que certamente trará consequências nefastas para o processo de privatização da TAP e continuação do desenvolvimento da economia e turismo para Portugal.»
Entidades
Sindicato dos Trabalhadores de Handling, da Aviação e Aeroportos (STHAA);Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (SITAVA)
Número
10-CECT-XVII
Data
2025-12-09
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial
Assunto
Audiência com a Associação Portuguesa de Apostas e Jogos Online (APAJO), sobre as «Propostas do LIVRE sobre a limitação de publicidade aos jogos online»
Entidades
APAJO-Associação Portuguesa de Apostas e Jogos Online
Número
9-CECT-XVII
Data
2025-12-02
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial
Assunto
Audiência com a Auto Regulação Publicitária, sobre os Projetos de Lei do Livre que limitam a publicidade a jogos e apostas, alterando o Código da Publicidade
Entidades
Auto Regulação Publicitária
Número
8-CECT-XVII
Data
2025-12-02
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial
Assunto
Audiência com a TROCA – Plataforma por um Comércio Internacional Justo, acerca da vulnerabilidade de Portugal perante mecanismos de resolução de litígios privados, nomeadamente o InvestorState Dispute Settlement (ISDS)
Entidades
TROCA - Plataforma por um Comércio Internacional Justo
Número
7-CECT-XVII
Data
2025-12-02
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial
Assunto
Audiência com a Associação Portuguesa de Anunciantes, acerca das Propostas Legislativas sobre a Regulação dos Jogos e Apostas Online
Entidades
APAN - Associação Portuguesa de Anunciantes
[mais...]
XVII Legislatura