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2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia e Coesão Territorial
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Reforma do Estado e Poder Local
14.ª Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
15.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
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Assuntos europeus
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Pedro dos Santos Frazão
XVI
Legislatura
Pedro dos Santos Frazão (CH)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
4/XVI
Sessão
1
Título
Comissão Parlamentar de Inquérito para verificação da legalidade e da conduta dos responsáveis políticos alegadamente envolvidos na prestação de cuidados de saúde a duas crianças (gémeas) tratadas com o medicamento Zolgensma
Tipo
Projeto de Lei
Número
614/XVI
Sessão
1
Título
Segunda alteração à Lei n.º 23/2011, de 20 de maio
Tipo
Projeto de Lei
Número
613/XVI
Sessão
1
Título
Alteração à Lei n.º 77/88, de 1 de julho, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de julho, e alterada pelas Leis n.ºs 13/2010, de 19 de julho, e 55/2010, de 24 de dezembro, e Lei n.º 24/2021, de 10 de maio
Tipo
Projeto de Lei
Número
571/XVI
Sessão
1
Título
Procede à implementação do programa de Captura, Esterilização e Devolução de cães assilvestrados e prevê a realização anual de campanha nacional de esterilização
Tipo
Projeto de Lei
Número
359/XVI
Sessão
1
Título
Intensifica a proteção dos animais de companhia, alterando o DL n.º 276/2001, de 17 de Outubro, o Código Penal e o DL .º 314/2003, de 17 de Dezembro
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
674/AL/XVI/1
Data
2025-04-08
Título
Remoção de abrigos de colónias de gatos e implementação do Programa CED
Número
673/AL/XVI/1
Data
2025-04-08
Título
Remoção de abrigos de colónias de gatos e implementação do Programa CED
Número
672/AL/XVI/1
Data
2025-04-08
Título
Remoção de abrigos de colónias de gatos e implementação do Programa CED
Número
671/AL/XVI/1
Data
2025-04-08
Título
Situação alarmante de matilha de cães errantes em Nogueira da Regedoura e Grijó que resultou em fatalidade
Número
670/AL/XVI/1
Data
2025-04-08
Título
Situação alarmante de matilha de cães errantes em Nogueira da Regedoura e Grijó que resultou em fatalidade
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
1328/XVI/1
Data
2025-04-02
Título
Atribuição licenças de pesca do Ouriço do Mar
Número
1319/XVI/1
Data
2025-04-01
Título
Mel fraudulento
Número
1302/XVI/1
Data
2025-03-26
Título
Pesca do meixão
Número
1268/XVI/1
Data
2025-03-21
Título
Barragem Monte Novo
Número
1266/XVI/1
Data
2025-03-20
Título
Bacalhau Russo
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
128/XVI
D.Relatório
Título
Aprova um regime jurídico para a reconversão de parques zoológicos e a sua transição digital e prevê a criação de centros de conservação e recuperação para animais selvagens
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
26/XVI
D.Relatório
Título
Aprova o Orçamento do Estado para 2025
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
26/XVI
D.Relatório
Título
Aprova o Orçamento do Estado para 2025
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Pertence / Pertenceu ao Conselho de Administração
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Saúde
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito – à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Intervenções
Data da reunião
2025-03-05
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Travar a degradação da situação nacional, por uma política alternativa de progresso e desenvolvimento.
Data da reunião
2025-02-28
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Procede à oitava alteração à Lei n.º13/2006, de 17 de abril, que aprova o regime jurídico do transporte coletivo de crianças e jovens; Estabelece as regras aplicáveis à utilização de dispositivo de bloqueio da ignição sensível ao álcool por automóveis utilizados para transporte coletivo de crianças e jovens; Pela implementação de redes municipais de transporte escolar em todo o País; Pela inclusão do sinal «Kiss & Ride» no Regulamento de Sinalização do Trânsito, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 22-A/98, de 1 de outubro; Recomenda a implementação de redes de transporte escolar elétrico e ecológico (3E) nos municípios ou nas comunidades intermunicipais; Recomenda a implementação de um programa de apoio a comboios escolares ativos e a adaptação da regulamentação do seguro escolar para promover a mobilidade ativa
Data da reunião
2025-02-28
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Projeto de Resolução 672/XVI/1
Data da reunião
2025-02-14
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo o desenvolvimento e implementação de um novo Referencial de Educação para o Bem-Estar Animal e que a educação para o bem-estar animal seja de caráter obrigatório na disciplina de Cidadania e Desenvolvimento
Data da reunião
2025-02-12
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Recomenda ao Governo a disponibilização de dados sobre a nacionalidade no Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) e nas estatísticas da justiça; Altera o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional; Alteração ao Código Penal – Combate ao tráfico de seres humanos; Alteração ao Código Penal; Pela criação de postos de trabalho das carreiras gerais nas forças de segurança interna; Recomenda ao Governo a implementação das câmaras portáteis de uso individual pelas forças de segurança e meios não letais; Recomenda ao Governo que garanta mais policiamento de proximidade
Formulou um pedido de esclarecimento ao deputado António Rodrigues (PSD)
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
586
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-26
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Lino Sousa Loureiro, emigrante português caído heroicamente frente ao terrorismo islamista
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-19
Data do debate
2025-02-19
Título
Mostra preocupação pelo estado da agricultura e das pescas em Portugal, censura a ação do anterior Governo do PS e do atual Governo da AD nessa área.
Tipo
Voto
Número
594
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-03
Data do debate
Título
De condenação da subversão da democracia romena e da perseguição política movida contra Călin Georgescu
Tipo
Voto
Número
540
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-24
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
398
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-18
Data do debate
Título
De saudação à Sociedade Banda Republicana Marcial Nabantina pelo seu 150.º aniversário
Tipo
Voto
Número
364
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-04
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Mundial do Animal, do Médico Veterinário e 33.º aniversário da Ordem dos Médicos Veterinários
Tipo
Voto
Número
308
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-16
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do bombeiro João Silva da corporação dos Bombeiros Voluntários de São Mamede de Infesta
Tipo
Voto
Número
260
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-12
Data do debate
2024-09-11
Título
De pesar pelo falecimento de José Manuel Constantino
Tipo
Voto
Número
207
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-08
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de três pescadores da Figueira da Foz
Tipo
Voto
Número
109
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-31
Data do debate
Título
De saudação ao canoísta Fernando Pimenta, pela conquista de três medalhas de ouro no Campeonato do Mundo de Canoagem de Velocidade, realizado em Poznan, na Polónia
Tipo
Voto
Número
101
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-28
Data do debate
Título
De saudação a Camila Gomes pela conquista da Medalha de Ouro nos 1500 metros, no Campeonato do Mediterrâneo Sub-23.
Tipo
Voto
Número
80
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-21
Data do debate
Título
De saudação pela conquista do Campeonato Nacional de Futebol, por parte do Sporting Clube de Portugal
Tipo
Voto
Número
79
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-21
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Casimiro de Brito
Tipo
Voto
Número
66
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-17
Data do debate
Título
De saudação pela eleição do Selecionador nacional de Futsal, Jorge Braz, como o Melhor Selecionador do Mundo pela quinta vez consecutiva
Tipo
Voto
Número
65
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-17
Data do debate
Título
De condenação à tentativa de assassinato sofrida por Robert Fico, primeiro-ministro da Eslováquia
Tipo
Voto
Número
62
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-16
Data do debate
2024-05-17
Título
De pesar em memória do bombeiro Paulo Cardoso
Tipo
Voto
Número
53
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-15
Data do debate
Título
De saudação pela Conquista da Medalha de Ouro no Grand Slam de Astana pela Judoca Taís Pina
Tipo
Voto
Número
52
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-15
Data do debate
Título
De saudação pela conquista da Medalha de Ouro, em K1 5000, pelo canoísta Fernando Pimenta na Taça do Mundo de Canoagem de velocidade em Szeged, na Hungria
Tipo
Voto
Número
37
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-09
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Mundial da Língua Portuguesa
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-07
Data do debate
Título
De pesar pela morte do cidadão luso-israelita Dror Or pelo Hamas
Tipo
Voto
Número
26
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-06
Data do debate
Título
De condenação ao Governo da Venezuela pelo cerceamento de liberdades políticas e repressão das oposições democráticas
Tipo
Voto
Número
25
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-06
Data do debate
Título
De condenação à ofensiva lançada pela República Islâmica do Irão contra o Estado de Israel
Tipo
Voto
Número
19
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-29
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário do Recreio Desportivo de Águeda
Tipo
Voto
Número
18
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-29
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Paulo Abreu
Tipo
Voto
Número
20
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-28
Data do debate
Título
De condenação às palavras proferidas pelo Sr. Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, mais especificamente por reforçar a ideia de reparação e afirmar que Portugal deve pagar indemnizações pelo seu passado histórico nas antigas colónias
Tipo
Voto
Número
4
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-12
Data do debate
Título
De saudação pelo Bicentenário da Fábrica da Vista Alegre
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XVI
Sessão
1
Local
Madrid, Espanha
Início
2024-06-06
Fim
2024-06-07
Delegação
Apresentação da Aliança Ibero-Americana e Caribenha pela Segurança Alimentar para todos e todas
Audições
Número
30-CAPes-XVI
Data
2025-02-25
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audição conjunta de várias entidades do setor orizícola, a requerimento dos GP do PSD e do PS, no âmbito das distorções existentes na cadeia de valor
Entidades
Associação Interprofissional do Arroz (Casa do Arroz); ANIA - Associação Nacional dos Industriais de Arroz; Associação de Orizicultores de Portugal (AOP); Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição - APED; Centro de Competências do Arroz (COTARROZ); Agrupamento de Produtores de Arroz do Vale do Sado Lda. (APARROZ); Orizicultores do Ribatejo, SA (Orivárzea); INIAV - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.; DGADR - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural; Associação dos Agricultores do Baixo Mondego (AABM)
Número
29-CAPes-XVI
Data
2025-02-25
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audição conjunta, a requerimento do GP do PSD e requerimentos do GP do PS, das entidades que representam os diferentes agentes envolvidos no Perímetro de Rega do Mira
Entidades
Lusomorango – Organização de Produtores de Pequenos Frutos, SA; FENAREG - Federação Nacional de Regantes de Portugal; Associação de Beneficiários do Mira; Associação dos Agricultores e Proprietários do Perímetro Agrícola do Mira (AAPPRM); Associação de Horticultores, Fruticultores e Floricultores dos Concelhos de Odemira e Aljezur (AHSA); Associação de Produtores de Batata-Doce de Aljezur; Câmara Municipal de Aljezur; Câmara Municipal de Odemira; DGADR - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Número
78-CS-XVI
Data
2025-02-12
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre «os vários obstáculos e limitações de acesso ao SNS que estão a ser criados pelo atual Governo» e a «situação do Serviço Nacional de Saúde (SNS)»
Entidades
Ana Paula Martins (Ministra da Saúde); Cristina Vaz Tomé (Secretária de Estado da Gestão da Saúde)
Número
77-CS-XVI
Data
2025-02-12
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre o «Turismo de saúde em Portugal»
Entidades
Ana Paula Martins (Ministra da Saúde); Cristina Vaz Tomé (Secretária de Estado da Gestão da Saúde)
Número
6-CEAEPRR-XVI
Data
2025-02-11
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento da Execução do PRR e PT2030
Assunto
Audição da Gestora da Autoridade de Gestão do Programa Mar 2030, Dina Fernanda Sereno Ferreira, no âmbito da execução do Programa MAR 2030, a requerimento do Grupo Parlamentar do CH
Entidades
Autoridade de Gestão do Programa Mar 2030
[mais...]
Audiências
Número
23-CAPes-XVI
Data
2025-03-20
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audiência da delegação do Subcomitê para os Assuntos Transportes Marítimos e Portos da Comissão de Economia, Transportes, Construção e Digitalização do Estado Federado da Baixa-Saxónia (conjunta com a Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação)
Entidades
Número
22-CAPes-XVI
Data
2025-03-18
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audiência com uma delegação do Grupo Parlamentar de Amizade Ucrânia – Portugal
Entidades
Número
7-COFAP-XVI
Data
2024-10-28
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audiência com a Ordem dos Médicos Veterinários
Entidades
Ordem dos Médicos Veterinários
Número
19-CAPes-XVI
Data
2024-10-22
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audiência do SinFAP - Sindicato Independente dos Trabalhadores da Floresta, Ambiente e Proteção Civil sobre a situação dos Sapadores Florestais e das suas entidades patronais
Entidades
SinFAP - Sindicato Independente dos Trabalhadores da Floresta, Ambiente e Proteção Civil
Número
17-CAPes-XVI
Data
2024-10-09
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audiência da Ordem dos Médicos Veterinários (OMV) com vista à apresentação de diversos assuntos que preocupam a OMV
Entidades
Ordem dos Médicos Veterinários
[mais...]
Deslocações
Data
2024-06-05
a
2024-06-07
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Local
Madrid
Assunto
Aliança Ibero-Americana e Caribenha pela Segurança Alimentar para todos e todas
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal - Israel [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal - África do Sul [Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2025-01-06
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
Lisboa
Estabelecimento
Escola Básica de Vale Aveiras, Aveiras de Cima, Azambuja
Data
2024-12-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
Santarém
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária de Salvaterra de Magos
XVII Legislatura
XVI Legislatura
XV Legislatura