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14.ª Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Ricardo Oliveira
XVII
Legislatura
Ricardo Oliveira (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
398/XVII
Sessão
1
Título
Estabelece medidas de proteção de crianças em ambientes digitais
Tipo
Projeto de Lei
Número
396/XVII
Sessão
1
Título
Procede à alteração da Lei nº45/2018 de 10 de agosto que estabelece o regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica (TVDE)
Tipo
Projeto de Lei
Número
294/XVII
Sessão
1
Título
Regula o procedimento para o reconhecimento do estatuto de apátrida, em cumprimento do disposto no artigo 6.º da Lei n.º 41/2023, de 10 de agosto
Tipo
Projeto de Lei
Número
125/XVII
Sessão
1
Título
Procede à oitava alteração à Lei n.º 13/2006, de 17 de abril, que aprova o Regime Jurídico do Transporte Coletivo de Crianças e Jovens
Tipo
Projeto de Lei
Número
81/XVII
Sessão
1
Título
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 53/2009, de 2 de março, que define as regras aplicáveis aos serviços de radiocomunicações de amador e de amador por satélite, bem como o regime de atribuição de certificados e autorizações especiais aos amadores e de licenciamento das estações de uso comum
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
36/AC/XVII/1
Data
2026-01-06
Título
Acesso a documentos que sustentem a decisão anunciada pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo sobre a restruturação do financiamento do apoio previsto para o projeto de modernização, requalificação e eletrificação da linha ferroviária Casa Branca - Beja.
Número
5/AC/XVII/1
Data
2025-07-17
Título
Acesso à carta assinada pelo antigo Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Dr. Pedro Nuno Santos, que assegurava que o empréstimo de 178 milhões de euros que a Azul concedeu à TAP, seria um empréstimo obrigacionist
Número
4/AC/XVII/1
Data
2025-07-17
Título
Acesso à carta assinada pelo antigo Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Dr. Pedro Nuno Santos, que assegurava que o empréstimo de 178 milhões de euros que a Azul concedeu à TAP, seria um empréstimo obrigacionist
Número
26/EI/XVII/1
Data
2026-05-08
Título
Perguntas à ANAC - Autoridade Nacional da Aviação Civil sobre o recente concurso para atribuição de licenças de prestação de serviços de assistência em escala nos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro
Número
14/EI/XVII/1
Data
2026-04-11
Título
Valor dos Prémios de Seguro Auto do Setor TVDE.
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
1266/XVII/1
Data
2026-03-25
Título
Aplicação da nova norma de IPO para viaturas com recall ativo - qualificação da gravidade dos recalls e fiabilidade da informação transmitida ao IMT.
Número
872/XVII/1
Data
2026-01-23
Título
Evolução da Taxa de Ocupação nos comboios da CP Portugal.
Número
406/XVII/1
Data
2025-09-05
Título
Confirmação de Investimento e Projeto de Interesse Nacional na localidade de Pego.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação [Suplente]
Intervenções
Data da reunião
2026-02-25
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Estabelece um bónus extraordinário para operacionais mobilizados na resposta às tempestades; Isenção do pagamento do imposto municipal sobre imóveis das habitações gravemente afetadas pelas tempestades; Regime de reparação de danos por morte e incapacidade permanente decorrentes das tempestades; Estabelece medidas excecionais para a proteção do direito à habitação e dos estabelecimentos comerciais e indústria nos concelhos afetados pelas tempestades de 2026; Estabelece medidas excecionais de apoio e proteção social nos concelhos afetados pelas tempestades; Monitorização de preços de bens essenciais nas zonas afetadas pelas tempestades, que foi rejeitado; do Decreto-Lei n.º 31-C/2026, de 5 de fevereiro, que cria um regime de apoios sociais e de lay-off simplificado para as zonas atingidas pela tempestade Kristin; Prevê a criação de um plano nacional de busca, salvamento e socorro animal integrado na resposta a catástrofes, bem como de equipas e infraestruturas para a sua operacionalização no âmbito da Proteção Civil; Plano de intervenção para responder às necessidades das populações e do País na sequência dos impactos das tempestades; Prevê a isenção excecional e automática de imposto municipal sobre imóveis (IMI) relativa ao ano de 2026 aplicável aos concelhos declarados em situação de calamidade; Cria um regime excecional de apoio financeiro às entidades de proteção animal afetadas pela tempestade Kristin e por outros eventos climáticos extremos; Recomenda ao Governo o acompanhamento no terreno e a avaliação dos prejuízos causados pela depressão Kristin; Recomenda ao Governo da República a adoção de medidas urgentes de reposição das capacidades produtivas agrícolas e de apoio excecional aos agricultores afetados pelas tempestades ocorridas no final de janeiro de 2026; Recomenda ao Governo a criação de um fundo de resgate agrícola, a fundo perdido, para a reposição do potencial produtivo e compensação de perdas nas explorações agrícolas e pecuárias afetadas pela tempestade Kristin; Recomenda ao Governo a criação do fundo nacional de luta contra as catástrofes naturais; Recomenda ao Governo a divulgação mensal e discriminada da execução orçamental das medidas extraordinárias adotadas na sequência das tempestades e cheias recentes; Transferência dos encargos com faltas em situação de calamidade das empresas para a Segurança Social; Recomenda ao Governo que adote um conjunto de medidas adicionais de apoio aos agricultores portugueses afetados pela depressão Kristin; Proteger alunos depois das tempestades: recuperar as infraestruturas escolares e as aprendizagens; Garantia do apoio à recuperação da habitação em todos os territórios afetados pelo comboio de tempestades
Data da reunião
2026-02-25
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Estabelece um bónus extraordinário para operacionais mobilizados na resposta às tempestades; Isenção do pagamento do imposto municipal sobre imóveis das habitações gravemente afetadas pelas tempestades; Regime de reparação de danos por morte e incapacidade permanente decorrentes das tempestades; Estabelece medidas excecionais para a proteção do direito à habitação e dos estabelecimentos comerciais e indústria nos concelhos afetados pelas tempestades de 2026; Estabelece medidas excecionais de apoio e proteção social nos concelhos afetados pelas tempestades; Monitorização de preços de bens essenciais nas zonas afetadas pelas tempestades, que foi rejeitado; do Decreto-Lei n.º 31-C/2026, de 5 de fevereiro, que cria um regime de apoios sociais e de lay-off simplificado para as zonas atingidas pela tempestade Kristin; Prevê a criação de um plano nacional de busca, salvamento e socorro animal integrado na resposta a catástrofes, bem como de equipas e infraestruturas para a sua operacionalização no âmbito da Proteção Civil; Plano de intervenção para responder às necessidades das populações e do País na sequência dos impactos das tempestades; Prevê a isenção excecional e automática de imposto municipal sobre imóveis (IMI) relativa ao ano de 2026 aplicável aos concelhos declarados em situação de calamidade; Cria um regime excecional de apoio financeiro às entidades de proteção animal afetadas pela tempestade Kristin e por outros eventos climáticos extremos; Recomenda ao Governo o acompanhamento no terreno e a avaliação dos prejuízos causados pela depressão Kristin; Recomenda ao Governo da República a adoção de medidas urgentes de reposição das capacidades produtivas agrícolas e de apoio excecional aos agricultores afetados pelas tempestades ocorridas no final de janeiro de 2026; Recomenda ao Governo a criação de um fundo de resgate agrícola, a fundo perdido, para a reposição do potencial produtivo e compensação de perdas nas explorações agrícolas e pecuárias afetadas pela tempestade Kristin; Recomenda ao Governo a criação do fundo nacional de luta contra as catástrofes naturais; Recomenda ao Governo a divulgação mensal e discriminada da execução orçamental das medidas extraordinárias adotadas na sequência das tempestades e cheias recentes; Transferência dos encargos com faltas em situação de calamidade das empresas para a Segurança Social; Recomenda ao Governo que adote um conjunto de medidas adicionais de apoio aos agricultores portugueses afetados pela depressão Kristin; Proteger alunos depois das tempestades: recuperar as infraestruturas escolares e as aprendizagens; Garantia do apoio à recuperação da habitação em todos os territórios afetados pelo comboio de tempestades
Responde aos deputados Bruno Nunes (CH), André Pinotes Batista (PS), Alfredo Maia (PCP), e Fabian Figueiredo (BE)
Data da reunião
2025-09-17
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Cria a Comissão Técnica Independente para a análise célere e apuramento dos factos relativos aos incêndios que ocorreram em Portugal Continental em agosto de 2025
Formulou um pedido de esclarecimento ao deputado André Ventura (CH)
Data da reunião
2025-07-11
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo a criação de uma linha de apoio financeiro aos pequenos e médios agricultores da Região Demarcada do Douro, no contexto da crise vitivinícola; Recomenda ao Governo a adoção urgente de medidas aos viticultores do Douro; Recomenda ao Governo a implementação imediata de uma linha de crédito financeiro, aos viticultores da Região Demarcada do Douro (RDD) e outras medidas; Recomenda ao Governo a adoção de medidas de mitigação da crise vitivinícola; Recomenda ao Governo a reorganização voluntária da produção vitivinícola na Região Demarcada do Douro com realocação dos direitos de benefício; Recomenda ao Governo que adote um conjunto de medidas na defesa da Região Demarcada do Douro e do setor vitivinícola.
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
475
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-01
Data do debate
Título
De saudação pelo 80º aniversário da Orquestra Típica Ribatejana
Tipo
Voto
Número
474
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-01
Data do debate
Título
De saudação pelo 50º aniversário da Associação de Basquetebol de Santarém
Tipo
Voto
Número
459
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-26
Data do debate
Título
Pelo Dia Mundial do Radioamador
Tipo
Voto
Número
423
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-12
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Nuno Albuquerque de Morais Sarmento
Tipo
Voto
Número
393
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-18
Data do debate
Título
De condenação da invasão da Ucrânia pela Federação Russa
Tipo
Voto
Número
386
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-13
Data do debate
2026-02-20
Título
De Pesar pelo falecimento de José Carlos Rolo
Tipo
Voto
Número
378
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-10
Data do debate
Título
De Pesar pelos danos e perdas causadas pelas tempestades que assolaram Portugal
Tipo
Voto
Número
351
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-28
Data do debate
Título
De saudação pelo prémio Green Design International Award atribuído à PróToiro
Tipo
Voto
Número
350
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-28
Data do debate
Título
De saudação da eleição do município de Beja para receber a conferência mundial de enoturismo responsável
Tipo
Voto
Número
347
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-27
Data do debate
Título
De congratulação pelos 100 anos do Jornal «O Templário»
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-04
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Lídia Sequeira
Tipo
Voto
Número
243
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-03
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de António Mota empresário de referência da construção e filantropo
Tipo
Voto
Número
242
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-02
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Lídia Sequeira, referência no setor dos transportes e portuário
Tipo
Voto
Número
232
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-27
Data do debate
Título
De congratulação pela comemoração dos 100 anos da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Nova da Barquinha
Tipo
Voto
Número
226
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-24
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional para a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra as Mulheres
Tipo
Voto
Número
223
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-20
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Octávio Félix de Oliveira
Tipo
Voto
Número
199
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-21
Data do debate
2025-10-28
Título
De pesar pelo falecimento de Jorge Brandão, piloto português de todo-o-terreno
Tipo
Voto
Número
150
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-18
Data do debate
2025-09-26
Título
De pesar pelo falecimento de João Carlos Barreiras Duarte
Tipo
Voto
Número
127
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-03
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Maria Trindade, forcado do Grupo de Forcados Amadores de São Manços
Tipo
Voto
Número
81
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-16
Data do debate
Título
De congratulação pela comemoração dos 140 anos da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Benavente
Tipo
Voto
Número
78
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-16
Data do debate
Título
De saudação pelo 40.º aniversário da CONFAGRI
Tipo
Voto
Número
47
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-04
Data do debate
Título
De congratulação pela comemoração dos 50 anos da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Samora Correia
Tipo
Voto
Número
46
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-04
Data do debate
Título
De congratulação pelo centenário do nascimento de Joaquim Veríssimo Serrão
Tipo
Voto
Número
33
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-03
Data do debate
Título
De saudação pelo 50º aniversário da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP)
Audições
Número
47-CAPes-XVII
Data
2026-05-13
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audição a requerimento do GP do PS e de entidades aditadas pelo GP do PSD «ataques de lobo ibérico a efetivos pecuários»
Entidades
UPGALL - União dos Produtores de Gado Lesados pelos Lobos ; ACOB – Associação Nacional de Criadores de Ovinos da Raça Churra Galega Bragançana; Associação Nacional Criadores de Ovinos de Raça Churra Galega Mirandesa; GRUPO LOBO - Associação para a Conservação do Lobo e do seu Ecossistema; ACERG - Associação de Criadores de Equinos da Raça Garrana
Número
46-CAPes-XVII
Data
2026-05-12
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audição conjunta a requerimento apresentado pelo GP do CH «sobre do atual estado da atividade venatória em Portugal»
Entidades
Clube Português dos Monteiros (CPM)
Número
75-CIMH-XVII
Data
2026-05-06
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
Assunto
Audições no âmbito da apreciação das iniciativas legislativas que alteram o regime TVDE.
Entidades
FPT - Federação Portuguesa do Táxi
Número
74-CIMH-XVII
Data
2026-05-06
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
Assunto
Audições no âmbito da apreciação das iniciativas legislativas que alteram o regime TVDE.
Entidades
ANTRAL - Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros
Número
45-CAPes-XVII
Data
2026-05-06
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audição no âmbito da especialidade do Projeto de Lei n.º 236/XVII/1.ª (JPP) – Uso exclusivo de aguardente vínica com origem e produção na RDD na beneficiação do Vinho do Porto e do Moscatel do Douro, alterando o Decreto-Lei n.º 106/2025
Entidades
Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto - IVDP; Instituto da Vinha e do Vinho - IVV
[mais...]
Audiências
Número
14-CAPes-XVII
Data
2026-04-28
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audiência conjunta da Acréscimo – Associação de Promoção do Investimento Florestal para expressar as suas preocupações face aos danos das últimas tempestades; a desvalorização; a preocupação face ao desfasamento entre a publicação de dados e o ano correspondente nas Contas da Floresta (Contas Económicas da Silvicultura); o Inventário Florestal Nacional, «a par do contributo para apontar medidas preventivas», representada pelos representada pelos e da Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente (anefa) sobre «Paragem das empresas florestais durante o Verão».
Entidades
Acréscimo - Associação de Promoção ao Investimento Florestal;ANEFA - Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente
Número
12-CAPes-XVII
Data
2026-04-07
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Pedro Barbosa, Fundador da Plataforma POCI, para «apresentação da plataforma POCI – Plataforma Operacional de Comando de Incêndios»
Entidades
Pedro Barbosa
Número
11-CAPes-XVII
Data
2026-03-31
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Associação Nacional de Produtores de Proteaginosas, Oleaginosas e Cereais (ANPOC), Associação Nacional dos Produtores de Milho e Sorgo (ANPROMIS) e Associação de Orizicultores de Portugal (AOP) para apresentar as conclusões do XVI Congresso Nacional do Milho que coincidiu com o 2.º Encontro das Culturas Cerealíferas, e abordar os principais constrangimentos e oportunidades que se colocam ao sector cerealífero nacional e abordar os principais constrangimentos e oportunidades que se colocam ao sector cerealífero nacional.
Entidades
ANPOC - Associação Nacional De Produtores de Cereais;ANPROMIS - Associação Nacional dos Produtores de Milho e Sorgo;Associação de Orizicultores de Portugal (AOP)
Número
10-CAPes-XVII
Data
2026-03-31
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Associação Interprofissional de Horticultura do Oeste (AIHO) para «apresentar e analisar um conjunto de temas considerados prioritários para a competitividade e continuidade da horticultura regional e nacional»
Entidades
AIHO – Associação Interprofissional de Horticultura do Oeste
Número
8-CAPes-XVII
Data
2026-02-25
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
APEZ - Associação Portuguesa de Engenharia Zootécnica, para discutir a preocupante redução do número de candidaturas aos cursos do ensino superior nas áreas de Agronomia, Zootecnia e afins
Entidades
APEZ - Associação Portuguesa de Engenharia Zootécnica
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal - Nigéria [Membro]
Nome do Grupo
Portugal - México [Vice-Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2026-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
Santarém
Estabelecimento
Escola Secundária Sá da Bandeira, Santarém
Data
2026-01-06
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
Santarém
Estabelecimento
Colégio de São Miguel de Fátima
Data
2026-01-05
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
Santarém
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária de Mação
Data
2026-01-05
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
Santarém
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária de Mação
Data
2025-12-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
Santarém
Estabelecimento
Escola Secundária Professor João Fernandes Pratas, Samora Correia, Benavente
XVII Legislatura
XVI Legislatura