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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Ricardo Oliveira
XVI
Legislatura
Ricardo Oliveira (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
579/XVI
Sessão
1
Título
Moderniza a gestão dos recursos hídricos e reforça a sustentabilidade, procedendo à revisão da Lei da Água e à alteração de outros diplomas legais
Tipo
Projeto de Lei
Número
419/XVI
Sessão
1
Título
Revisão do regime jurídico do ordenamento do espaço marítimo nacional com o objetivo de introduzir uma moratória à mineração em mar profundo
Tipo
Projeto de Lei
Número
417/XVI
Sessão
1
Título
Sistema de deteção de incêndios em explorações pecuárias
Tipo
Projeto de Lei
Número
416/XVI
Sessão
1
Título
Aprova a reposição de freguesias agregadas pela Lei n.º 11-A/2013, de 28 de janeiro, concluindo o procedimento especial, simplificado e transitório de criação de Freguesias aprovado pela Lei n.º 39/2021, de 24 de junho
Tipo
Projeto de Lei
Número
346/XVI
Sessão
1
Título
Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas nacionais ou estrangeiras que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e procede à criação de um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
728/XVI/1
Data
2024-10-31
Título
Classificação do caroço da azeitona como subproduto.
Número
604/XVI/1
Data
2024-10-04
Título
Poluição no Rio Ferreira
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
414/XVI
D.Relatório
Título
Cria o regime jurídico da atividade de produção e disponibilização de água para reutilização no âmbito dos sistemas multimunicipais
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Setor Vitivinícola
Intervenções
Data da reunião
2025-01-22
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Por médicos de família no Centro de Saúde de Ourém e nos seus polos - (Anabela Henriques Pereira e outros); Recomenda ao Governo a implementação de um serviço de atendimento permanente em Ourém e de medidas para atrair e fixar médicos de família na região; Recomenda ao Governo o reforço dos cuidados de saúde primários no concelho de Ourém; Acesso a médico de família e a equipa de saúde familiar no concelho de Ourém; Recomenda ao Governo a contratação de médicos de família para reforçar a resposta da rede de cuidados primários no Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Data da reunião
2024-12-20
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda a criação da carreira de médico dentista nas entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde
Data da reunião
2024-12-19
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Altera o acesso ao Serviço Nacional de Saúde no que respeita ao regime de isenção das taxas moderadoras para cidadãos estrangeiros não residentes em Portugal.
Data da reunião
2024-10-25
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Procede à interpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
609
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-03-14
Data do debate
2025-03-14
Título
De Pesar Pela morte de Miguel Macedo
Tipo
Voto
Número
579
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-21
Data do debate
Título
De solidariedade para com o Povo Ucraniano quando se assinalam 3 anos desde o início da invasão da Ucrânia pela Rússia
Tipo
Voto
Número
546
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-30
Data do debate
2025-01-31
Título
De pesar pelo falecimento do guarda florestal da GNR André Jesus
Tipo
Voto
Número
543
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-29
Data do debate
2025-01-31
Título
De pesar pelo falecimento de Filipe Manuel da Silva Abreu
Tipo
Voto
Número
540
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-24
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
447
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-19
Data do debate
Título
De saudação à Associação de Futebol de Santarém pelo seu 100º Aniversário
Tipo
Voto
Número
440
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-13
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro Machete
Tipo
Voto
Número
417
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-25
Data do debate
Título
De saudação à Sociedade Filarmónica de Santo Estêvão pelo seu 50.º aniversário
Tipo
Voto
Número
411
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-24
Data do debate
Título
De saudação à Sociedade Banda Republicana Marcial Nabantina pelo seu 150.º aniversário
Tipo
Voto
Número
393
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-16
Data do debate
2024-10-18
Título
De pesar pelo falecimento de Clésio Patrício Moreira Ricardo
Tipo
Voto
Número
390
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-16
Data do debate
Título
De saudação ao Cante Alentejano pela elevação a Património Cultural Imaterial da Humanidade pela UNESCO
Audições
Número
30-CAENE-XVI
Data
2025-03-05
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Audição com a Senhora Ministra do Ambiente e Energia (MAEn), nos termos do nº 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Maria Da Graça Carvalho (Ministra do Ambiente e Energia)
Número
29-CEC-XVI
Data
2025-03-05
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição do Ministro da Educação, Ciência e Inovação por requerimento do PCP, sobre o eventual descongelamento das propinas e no âmbito da política geral do Ministério, nos termos do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Fernando Alexandre (Ministro da Educação, Ciência e Inovação); Alexandre Homem Cristo (Secretário de Estado Adjunto e da Educação); Maria Luísa Oliveira (Secretária de Estado da Administração e Inovação Educativa); Ana Paiva (Secretária de Estado da Ciência)
Número
6-GT-SV-XVI
Data
2025-02-26
Comissão
Grupo de Trabalho - Setor Vitivinícola
Assunto
Audição conjunta da Associação Mundial de Enoturismo (AMETUR) e da Associação Portuguesa de Enoturismo (APENO)
Entidades
Associação Portuguesa de Enoturismo (APENO); Associação Mundial de Enoturismo (AMETUR)
Número
5-GT-SV-XVI
Data
2025-02-26
Comissão
Grupo de Trabalho - Setor Vitivinícola
Assunto
Audição conjunta da ATEVA – Associação Técnica dos Viticultores do Alentejo, FENAVI – Federação Nacional de Viticultores Independentes, ADVID – Associação Desenvolvimento da Viticultura Duriense, Programa de Sustentabilidade dos Vinhos do Alentejo (PSVA) e PORVID – Associação Portuguesa para a Diversidade da Videira
Entidades
Federação Nacional de Vitivicultores Independentes - FENAVI; ADVID - Associação para o Desenvolvimento da Viticultura Duriense; Associação Técnica dos Viticultores do Alentejo (ATEVA); Programa de Sustentabilidade dos Vinhos do Alentejo (PSVA); Associação Portuguesa para a Diversidade da Videira (PORVID)
Número
30-CAPes-XVI
Data
2025-02-25
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audição conjunta de várias entidades do setor orizícola, a requerimento dos GP do PSD e do PS, no âmbito das distorções existentes na cadeia de valor
Entidades
Associação Interprofissional do Arroz (Casa do Arroz); ANIA - Associação Nacional dos Industriais de Arroz; Associação de Orizicultores de Portugal (AOP); Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição - APED; Centro de Competências do Arroz (COTARROZ); Agrupamento de Produtores de Arroz do Vale do Sado Lda. (APARROZ); Orizicultores do Ribatejo, SA (Orivárzea); INIAV - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.; DGADR - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural; Associação dos Agricultores do Baixo Mondego (AABM)
[mais...]
Audiências
Número
22-CAPes-XVI
Data
2025-03-18
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audiência com uma delegação do Grupo Parlamentar de Amizade Ucrânia – Portugal
Entidades
Número
21-CAPes-XVI
Data
2025-02-19
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audiência da Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios (ANIL) para «abordar a situação, as perspetivas e algumas das questões que atualmente mais preocupam o sector»
Entidades
ANIL - Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios
Número
14-CAENE-XVI
Data
2024-12-11
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Projeto Lítio do Barroso
Entidades
Savannah Resources
Número
13-CAENE-XVI
Data
2024-12-11
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Âmbito das Candidaturas a Projetos Estratégicos ao Abrigo do Ato das Matérias-Primas Críticas
Entidades
Associação Unidos em Defesa de Covas do Barroso - Nélson Gomes
Número
12-CAENE-XVI
Data
2024-12-11
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Sobre a questão da mineração na região do Barroso
Entidades
Associação Povo e Natureza do Barroso
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal - Paquistão [Membro]
Nome do Grupo
Portugal - Nigéria [Membro]
Nome do Grupo
Portugal - Polónia [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2025-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
Santarém
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas de Almeirim
Data
2025-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
Santarém
Estabelecimento
Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Abrantes, Mouriscas, Abrantes
Data
2024-12-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
Santarém
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária Professor João Fernandes Pratas, Samora Correia, Benavente
Data
2024-12-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
Santarém
Estabelecimento
Colégio de São Miguel de Fátima
Data
2024-12-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
Santarém
Estabelecimento
Escola Secundária de Benavente
XVII Legislatura
XVI Legislatura