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1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
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Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec
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Assuntos europeus
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Escrutínio de iniciativas europeias
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Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Célia Paz
XIV
Legislatura
Célia Paz (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
441/XIV
Sessão
1
Título
Alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, clarificando a aplicação do artigo 74.º
Tipo
Projeto de Lei
Número
389/XIV
Sessão
1
Título
Alteração da Lei n.º 7/2020, de 20 de abril, com vista à prorrogação dos prazos das medidas de apoio às famílias no contexto da atual crise de saúde pública
Tipo
Projeto de Lei
Número
254/XIV
Sessão
1
Título
Procede à interpretação do Decreto-Lei n.º 111/2012, de 23 de maio, clarificando o respetivo âmbito subjetivo de aplicação
Tipo
Projeto de Lei
Número
253/XIV
Sessão
1
Título
Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e procede à criação de um registo de transparência da representação de interesses
Tipo
Projeto de Lei
Número
230/XIV
Sessão
1
Título
Regime de proteção de pessoas singulares perante práticas abusivas decorrentes de diligências de cobrança extrajudicial de créditos vencidos
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
41/XIV/2
Data
2020-09-16
Título
CTT- Degradação de Serviços e rescisão de contratos
Número
4265/XIV/1
Data
2020-09-08
Título
CPCJ de Famalicão
Número
4263/XIV/1
Data
2020-09-08
Título
Absentismo Escolar
Número
4180/XIV/1
Data
2020-08-21
Título
Falta de vagas para os alunos de Monchique no ensino profissional
Número
3741/XIV/1
Data
2020-07-07
Título
Armazém de carga do aeroporto internacional de Faro
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
400/XIV
D.Relatório
Título
Disponibiliza ao consumidor informação sobre o preço de compra ao produtor ou pescador dos géneros alimentícios
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Comissão
Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto
Comissão
Comissão de Saúde
Intervenções
Data da reunião
2020-07-08
Legislatura
XIV
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
"A política alternativa e a resposta às necessidades do povo português: soberania alimentar, produção e emprego"
Ao Deputado João Dias
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
401
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
323
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-23
Data do debate
2020-09-25
Título
De pesar pela morte da Ruth Bader Ginsburg
Tipo
Voto
Número
315
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pelo falecimento de Vicente Jorge Silva
Tipo
Voto
Número
314
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de António Taborda
Tipo
Voto
Número
313
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pelo falecimento de Nikias Skapinakis
Tipo
Voto
Número
312
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Fernanda Lapa
Tipo
Voto
Número
308
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-09-09
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pela morte em serviço do bombeiro Pedro Daniel Ferreira
Tipo
Voto
Número
306
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-09-08
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pela morte de Maria Eduarda Azevedo
Tipo
Voto
Número
296
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-23
Data do debate
2020-07-23
Título
De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes
Tipo
Voto
Número
294
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-22
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Filipe Pedrosa
Tipo
Voto
Número
288
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-11
Data do debate
Título
De saudação pelo 65.º aniversário do Manifesto Russell-Einstein
Tipo
Voto
Número
282
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-08
Data do debate
2020-07-10
Título
De pesar pelo falecimento do Maestro Mário Coelho
Tipo
Voto
Número
281
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-08
Data do debate
Título
De condenação do plano israelita de anexação de territórios na Cisjordânia
Tipo
Voto
Número
279
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-08
Data do debate
2020-07-10
Título
De pesar pelo falecimento de António Saleiro
Tipo
Voto
Número
237
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-01
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de George Floyd
Tipo
Voto
Número
234
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-05-26
Data do debate
2020-05-28
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos Barroso
Tipo
Voto
Número
228
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-05-14
Data do debate
Título
De Saudação pela comemoração do Dia Nacional dos Cientistas
Tipo
Voto
Número
216
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-05-11
Data do debate
Título
De Saudação pela comemoração do primeiro Dia Mundial da Língua Portuguesa
Tipo
Voto
Número
215
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-05-11
Data do debate
Título
De condenação pelas declarações atentatórias à democracia representativa e de apologia da violência contra a Assembleia da República
Tipo
Voto
Número
196
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-27
Data do debate
2020-02-28
Título
De pesar pelo falecimento de Joaquim Pina Moura
Tipo
Voto
Número
195
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-27
Data do debate
2020-02-28
Título
De pesar pela morte de João Ataíde das Neves
Tipo
Voto
Número
192
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-26
Data do debate
2020-02-28
Título
De pesar pela morte de Pedro Baptista
Tipo
Voto
Número
191
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-26
Data do debate
Título
De congratulação pelo aprofundamento das relações bilaterais entre Portugal e a Índia
Tipo
Voto
Número
147
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-01-08
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas de violência doméstica
Tipo
Voto
Número
142
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-01-08
Data do debate
Título
De apelo a uma solução diplomática no diferendo entre os EUA e o Irão
Tipo
Voto
Número
75
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-27
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional para a eliminação da violência contra as mulheres
Tipo
Voto
Número
74
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-27
Data do debate
Título
De congratulação pela proclamação de 5 de maio como Dia Mundial da Língua Portuguesa
Tipo
Voto
Número
73
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-27
Data do debate
2019-11-29
Título
De pesar pelas vítimas dos sismos ocorridos na Albânia
Tipo
Voto
Número
68
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-27
Data do debate
Título
De louvor pelo reconhecimento dos resultados desportivos dos treinadores Jorge Jesus e Fernando Santos
Tipo
Voto
Número
65
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-27
Data do debate
2019-11-29
Título
De saudação à greve climática estudantil
Tipo
Voto
Número
61
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-27
Data do debate
Título
De condenação do Genocídio contra a minoria Yazidi levado a cabo no Iraque pelo autoproclamado Estado Islâmico
Tipo
Voto
Número
39
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-19
Data do debate
Título
De preocupação pela Inexistência de conclusões relativamente ao desaparecimento do empresário Américo Sebastião, em Moçambique
Tipo
Voto
Número
35
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-13
Data do debate
2019-12-12
Título
De pesar pelo assassinato de quatro cidadãos portugueses na Venezuela
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-13
Data do debate
Título
De condenação pelas agressões registadas no Quartel de Bombeiros de Borba e de solidariedade para com a corporação
Tipo
Voto
Número
33
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-13
Data do debate
Título
De preocupação pela situação na Bolívia e de apelo à reposição da normalidade democrática
Tipo
Voto
Número
31
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-13
Data do debate
Título
De saudação à Conferência das Nações Unidas para a População e Desenvolvimento (CIPD25)
Tipo
Voto
Número
29
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-13
Data do debate
2019-11-15
Título
De preocupação pela violação de direitos humanos no Chile
Tipo
Voto
Número
28
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-13
Data do debate
Título
De saudação à comemoração do Dia Internacional dos Direitos das Crianças e 30º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança
Tipo
Voto
Número
18
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-12
Data do debate
2019-11-15
Título
De condenação de todos os regimes totalitários, reafirmando a importância de políticas de valorização da memória
Audições
Número
36-CS-XIV
Data
2020-09-16
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audição da Ministra da Saúde e Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, na sequência de requerimentos apresentados pelos Grupos Parlamentares do CDS-PP, PSD e PAN.
Entidades
Ana Mendes Godinho (Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social); Marta Temido (Ministro da Saúde)
Número
34-CAM-XIV
Data
2020-09-09
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Audição do Ministro do Mar ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Ricardo Serrão Santos (Ministro do Mar); José Apolinário (Secretário de Estado das Pescas)
Número
33-CAM-XIV
Data
2020-07-30
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Audição, a requerimento do GP BE, GP PAN e da Deputada Não Inscrita Cristina Rodrigues, do Ministro da Administração Interna e da Ministra da Agricultura, a propósito dos acontecimentos ocorridos nos abrigos "Cantinho das Quatro Patas" e "Abrigos de Paredes".
Entidades
Maria do Céu Antunes (Ministra da Agricultura); Eduardo Cabrita (Ministro da Administração Interna); Patrícia Gaspar (Secretária de Estado da Administração Interna)
Número
32-CAM-XIV
Data
2020-07-30
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Audição, a requerimento do GP PAN, do Presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso, a propósito dos acontecimentos ocorridos nos abrigos "Cantinho das Quatro Patas" e "Abrigos de Paredes".
Entidades
Câmara Municipal de Santo Tirso
Número
31-CAM-XIV
Data
2020-07-30
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Audição, a requerimento do GP BE, da Associação Portuguesa de Busca e Salvamento, a propósito dos acontecimentos ocorridos nos abrigos "Cantinho das Quatro Patas" e "Abrigos de Paredes".
Entidades
Associação Portuguesa de Busca e Salvamento
[mais...]
Audiências
Número
18-CAM-XIV
Data
2020-07-21
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Pedido de audiência da Associação Distrital dos Agricultores de Castelo Branco (ADACB), relativa a assuntos do interesse da agricultura na região.
Entidades
Associação Distrital dos Agricultores de Castelo Branco
Número
17-CAM-XIV
Data
2020-07-21
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Pedido de audiência da Associação Pro Maior Segurança dos Homens do Mar, relativa a candidaturas coletivas para equipamentos de segurança.
Entidades
Associação Pro Maior Segurança dos Homens do Mar
Número
16-CAM-XIV
Data
2020-07-21
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Pedido de audiência da Confederação Nacional da Agricultura, relativa ao Estatuto da Agricultura Familiar.
Entidades
Confederação Nacional da Agricultura - CNA
Número
18-CECJD-XIV
Data
2020-07-14
Comissão
Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto
Assunto
Apresentação da nova direção da FNAJ e partilhar perspetivas sobre o presente e futuro da Juventude e do Movimento Associativo Juvenil.
Entidades
Cátia Camisão - Vice Presidente da Direcção da Fnaj;Presidente da FNAJ, Tiago Manuel Rego
Número
17-CECJD-XIV
Data
2020-07-14
Comissão
Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto
Assunto
CNJ - Apresentar e debater o Pacote de Medidas para a Juventude, elaborado pelo CNJ, com medidas e propostas concretas para a recuperação económica e social em Portugal, direcionadas para a geração jovem.
Entidades
DR. João Videira, Vogal da Direção do CNJ.;Dra. Rita Saias, Presidente da Direção do CNJ.
[mais...]
Parlamento dos Jovens
Data
2020-01-27
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
FARO
Estabelecimento
Escola Profissional Cândido Guerreiro - CIPRL
Data
2020-01-20
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
FARO
Estabelecimento
Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes, Olhão
Data
2019-12-02
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
FARO
Estabelecimento
Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres, Quarteira, Loulé
XIV Legislatura