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Atividade de Deputado - Francisco Pereira de Oliveira
XV  Legislatura
Francisco Pereira de Oliveira (PS)
Perguntas apresentadas
Número
63/XV/1
Data
2022-04-21
Número
62/XV/1
Data
2022-04-21
Número
61/XV/1
Data
2022-04-21
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
432/XV
D.Relatório
2023-01-11
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
411/XV
D.Relatório
2023-01-11
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
347/XIV/3
D.Relatório
2022-04-20
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas [Suplente]
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Subcomissão para a Reinserção Social e Assuntos Prisionais
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Aplicação do Código de Conduta
Intervenções
Data da reunião
2022-09-21
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Pergunta
Sumário
Sobre as sucessivas falhas no combate aos incêndios. À Secretária de Estado da Proteção Civil (Patrícia Gaspar)
Data da reunião
2022-07-20
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Pergunta
Sumário
Debate sobre o Estado da Nação Ao Primeiro-Ministro (António Costa)
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-02
Data do debate
2023-02-03
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-25
Data do debate
2023-01-26
Tipo
Voto
Número
246
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-25
Data do debate
Tipo
Voto
Número
245
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-24
Data do debate
Tipo
Voto
Número
241
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-20
Data do debate
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-19
Data do debate
2023-01-20
Tipo
Voto
Número
236
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-13
Data do debate
Tipo
Voto
Número
234
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-13
Data do debate
Tipo
Voto
Número
230
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-12
Data do debate
2023-01-13
Tipo
Voto
Número
227
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-06
Data do debate
Tipo
Voto
Número
225
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-05
Data do debate
2023-01-06
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-05
Data do debate
2023-01-06
Tipo
Voto
Número
223
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-04
Data do debate
2023-01-06
Tipo
Voto
Número
222
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-04
Data do debate
2023-01-06
Tipo
Voto
Número
221
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-04
Data do debate
2023-01-06
Tipo
Voto
Número
220
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-04
Data do debate
Tipo
Voto
Número
216
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-22
Data do debate
Tipo
Voto
Número
215
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-20
Data do debate
Tipo
Voto
Número
199
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-30
Data do debate
2022-12-02
Tipo
Voto
Número
198
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-29
Data do debate
Tipo
Voto
Número
197
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-29
Data do debate
2022-12-02
Tipo
Voto
Número
196
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-29
Data do debate
Tipo
Voto
Número
195
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-29
Data do debate
Tipo
Voto
Número
194
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-29
Data do debate
Tipo
Voto
Número
191
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-25
Data do debate
2022-12-09
Tipo
Voto
Número
190
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-25
Data do debate
2022-12-02
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-26
Data do debate
2022-10-27
Tipo
Voto
Número
179
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-25
Data do debate
2022-10-27
Tipo
Voto
Número
172
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-10
Data do debate
Tipo
Voto
Número
169
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-27
Data do debate
Tipo
Voto
Número
159
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-21
Data do debate
Tipo
Voto
Número
156
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-16
Data do debate
Tipo
Voto
Número
155
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-15
Data do debate
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Tipo
Voto
Número
152
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Tipo
Voto
Número
151
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-13
Data do debate
Tipo
Voto
Número
150
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-13
Data do debate
2022-09-16
Tipo
Voto
Número
144
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-05
Data do debate
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-20
Data do debate
2022-07-21
Tipo
Voto
Número
120
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-19
Data do debate
Tipo
Voto
Número
111
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-29
Data do debate
2022-07-08
Tipo
Voto
Número
106
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
2022-06-24
Tipo
Voto
Número
104
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
Tipo
Voto
Número
101
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-19
Data do debate
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-15
Data do debate
2022-06-17
Tipo
Voto
Número
96
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-14
Data do debate
Tipo
Voto
Número
95
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-14
Data do debate
Tipo
Voto
Número
94
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-14
Data do debate
Tipo
Voto
Número
91
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-08
Data do debate
Tipo
Voto
Número
89
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-07
Data do debate
2022-06-09
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Tipo
Voto
Número
80
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-01
Data do debate
2022-06-03
Tipo
Voto
Número
75
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-30
Data do debate
Tipo
Voto
Número
74
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-30
Data do debate
Tipo
Voto
Número
73
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-30
Data do debate
Tipo
Voto
Número
56
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-13
Data do debate
2022-05-27
Tipo
Voto
Número
55
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-13
Data do debate
Tipo
Voto
Número
54
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-13
Data do debate
Tipo
Voto
Número
53
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-13
Data do debate
Tipo
Voto
Número
52
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-13
Data do debate
Tipo
Voto
Número
41
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-21
Data do debate
2022-04-22
Tipo
Voto
Número
40
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-21
Data do debate
Tipo
Voto
Número
38
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-20
Data do debate
Tipo
Voto
Número
37
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-20
Data do debate
Tipo
Voto
Número
36
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-20
Data do debate
2022-04-22
Tipo
Voto
Número
35
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-20
Data do debate
2022-04-22
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-19
Data do debate
2022-04-22
Tipo
Voto
Número
31
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-13
Data do debate
2022-04-13
Tipo
Voto
Número
27
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-08
Data do debate
2022-04-13
Tipo
Voto
Número
25
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-08
Data do debate
2022-04-13
Tipo
Voto
Número
24
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-08
Data do debate
2022-04-22
Tipo
Voto
Número
23
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-08
Data do debate
Tipo
Voto
Número
17
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-06
Data do debate
Tipo
Voto
Número
16
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-06
Data do debate
2022-04-13
Tipo
Voto
Número
15
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-06
Data do debate
2022-04-13
Audições
Número
59-CACDLG-XV
Data
2023-02-01
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Catarina Sarmento e Castro (Ministra da Justiça); Jorge Costa (Secretário de Estado Adjunto e da Justiça); Pedro Tavares (Secretário de Estado da Justiça)
Número
3-SRSAP-XV
Data
2023-01-25
Comissão
Subcomissão para a Reinserção Social e Assuntos Prisionais
Entidades
Sindicato Independente do Corpo da Guarda Prisional
Número
57-CACDLG-XV
Data
2023-01-24
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), Prof.º Dr.º Jorge Miguel Alberto de Miranda
Número
56-CACDLG-XV
Data
2023-01-24
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), Brigadeiro-General José Manuel Duarte da Costa; Patrícia Gaspar (Secretária de Estado da Proteção Civil)
Audiências
Número
8-GT-APA-XV
Data
2023-01-20
Comissão
Grupo de Trabalho-Audições de Peticionantes e Audiências
Entidades
Sindicato Nacional da Proteção Civil
Número
5-GT-APA-XV
Data
2022-12-16
Comissão
Grupo de Trabalho-Audições de Peticionantes e Audiências
Entidades
Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS)
Número
6-CACDLG-XV
Data
2022-07-05
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Agência para a Gestão Integrada dos Fogos Rurais (AGIF)
Número
5-CACDLG-XV
Data
2022-06-29
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Ms. Evgjeni BASHARI, Inspector General, High Inspectorate of Declaration and Audit of Assets and Conflicts of Interest, Tirana (Albania);Mr. Alexandru CLADCO, Prosecutor, Head of International Cooperation and European Integration, Department of the General Prosecutor’s Office, Chisinau (Republic of Moldova);Ms. Esther SEVILLA NAVARRO, Responsible for Spanish Assets Tracing and Recovery Office Economic and Financial Intelligence Department/Intelligence Centre Against Terrorism and Organized Crime, Ministry of Interior, Madrid (Spain);Ms. Sophie Meudal-Leenders and Mr. Ylli Peco, Legal Senior Advisors from GRECO’s secretariat.Ms. Monika OLSSON, Director, Division for Criminal Law, Ministry of Justice, Stockholm (Sweden)
Número
1-CTED-XV
Data
2022-06-29
Comissão
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
Entidades
Ms. Evgjeni BASHARI, Inspector General, High Inspectorate of Declaration and Audit of Assets and Conflicts of Interest, Tirana (Albania);Mr. Alexandru CLADCO, Prosecutor, Head of International Cooperation and European Integration, Department of the General Prosecutor’s Office, Chisinau (Republic of Moldova);Ms. Esther SEVILLA NAVARRO, Responsible for Spanish Assets Tracing and Recovery Office Economic and Financial Intelligence Department/Intelligence Centre Against Terrorism and Organized Crime, Ministry of Interior, Madrid (Spain);Ms. Sophie Meudal-Leenders and Mr. Ylli Peco, Legal Senior Advisors from GRECO’s secretariat.Ms. Monika OLSSON, Director, Division for Criminal Law, Ministry of Justice, Stockholm (Sweden)

Eventos
Data
2022-12-14
Tipo
Cerimónia
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-África do Sul [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2023-01-23
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
FARO
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Fernandes Lopes, Olhão
Data
2023-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
FARO
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária de Albufeira