Atividade deputado

Atividade de Deputado - Tiago Estevão Martins

XIV Legislatura

Tiago Estevão Martins (PS)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Projeto de Deliberação

Número

12/XIV

Sessão

Título

Solicita ao Conselho Nacional de Educação um estudo sobre os impactos da pandemia COVID-19 nas comunidades educativas, designadamente pelo aumento das desigualdades, e a necessária resposta em termos de políticas públicas

Tipo

Projeto de Lei

Número

780/XIV

Sessão

Título

Proíbe a discriminação em razão da identidade de género ou orientação sexual na elegibilidade para dar sangue

Tipo

Projeto de Lei

Número

747/XIV

Sessão

Título

Prorroga medidas excecionais e temporárias para salvaguarda dos direitos dos estudantes do ensino superior

Tipo

Projeto de Lei

Número

691/XIV

Sessão

Título

Reforça a proteção da pessoa segurada, proibindo práticas discriminatórias, melhorando o acesso ao crédito e contratos de seguros por pessoas que tenham superado riscos agravados de saúde, consagrando o “direito ao esquecimento”

Tipo

Projeto de Lei

Número

637/XIV

Sessão

Título

Criação de uma Comissão para a eventual integração da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS) no regime geral da Segurança Social

[mais...]

Requerimentos apresentados

Número

25/EI/XIV/2

Data

2021-02-18

Título

A situação dos médicos estrangeiros em Portugal e a emergência sanitária

Número

107/AC/XIV/1

Data

2020-05-26

Título

Medidas das IES politécnicas públicas para os estudantes insulares

Número

23/AC/XIV/1

Data

2019-12-03

Título

Tipificação de dados referentes a docentes convidados do ensino superior público

Número

25/EI/XIV/1

Data

2020-06-25

Título

Medidas das IES universitárias públicas para os estudantes insulares

Número

22/EI/XIV/1

Data

2020-06-09

Título

Medidas das IES politécnicas públicas para os estudantes insulares

[mais...]

Perguntas apresentadas

Número

2000/XIV/2

Data

2021-05-05

Título

Exploração de depósitos de minerais de caulino no Concelho de Cantanhede

Número

1996/XIV/2

Data

2021-05-05

Título

Construção da nova ETAR das Cochadas no Concelho de Cantanhede

Número

1926/XIV/2

Data

2021-04-23

Título

Execução do Troço do IC6 Tábua/Folhadosa

Número

1533/XIV/2

Data

2021-03-08

Título

Acesso gratuito a bens de higiene pessoal feminina

Número

1294/XIV/2

Data

2021-02-11

Título

Condições de trabalho de médicos contratados extraordinariamente pelo SNS

[mais...]

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas

Tipo

Projeto de Lei

Número;

100/XIV

D.Relatório

2019-12-16

Título

Recuperação integral do tempo de serviço cumprido

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto [Coordenador GP]

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Comissão

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território

Intervenções

Data da reunião

2021-11-26

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Declaração de voto

Sumário

Alteração ao regime jurídico da gestação de substituição; Garante o acesso à gestação de substituição

Data da reunião

2021-11-10

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Projetos de Lei n.os 920/XIV/2.ª (IL) - Revoga o cartão do adepto, pela não discriminação e estigmatização de cidadãos em recintos desportivos (Quarta alteração à Lei n.º 39/2009, de 30 de julho), que foi aprovado, 1012/XIV/3.ª (PCP) - Procede à quarta alteração à Lei n.º 39/2009, de 30 de julho, eliminando o cartão do adepto e as zonas com condições especiais de acesso e permanência de adeptos, e 1016/XIV/3.ª (CH) - Procede à quarta alteração à Lei n.º 39/2009, de 30 de julho, e pela revogação da Portaria n.º 159/2020, de 26 de junho, que define as normas aplicáveis sobre o abreviadamente designado cartão do adepto

Data da reunião

2021-10-27

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Proposta de Lei n.º 116/XIV/3.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2022

Data da reunião

2021-09-17

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Aprova a lei antidopagem no desporto, adotando na ordem jurídica interna as regras estabelecidas no Código Mundial Antidopagem

Data da reunião

2021-07-21

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Pergunta

Sumário

Debate sobre o Estado da Nação Ao Primeiro-Ministro (António Costa)

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

706

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-23

Data do debate

2021-11-26

Título

De Pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

699

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-11

Data do debate

2021-11-12

Título

De pesar pelo falecimento de Rui Oliveira e Costa

Tipo

Voto

Número

697

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-09

Data do debate

Título

De congratulação a Filipa Martins pelos mais recentes resultados nos Mundiais de Ginástica Artística, em Tóquio

Tipo

Voto

Número

687

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-19

Data do debate

2021-10-22

Título

De solidariedade pela Jornada de Memória e Esperança

Tipo

Voto

Número

684

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

Título

De congratulação pelos resultados alcançados pelos ciclistas nacionais no Campeonato da Europa de Pista de elite

Tipo

Voto

Número

683

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

2021-10-22

Título

De congratulação pela conquista do Campeonato do Mundo de Futsal

Tipo

Voto

Número

682

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

2021-10-15

Título

De pesar pelo falecimento de Fernando Echevarría

Tipo

Voto

Número

681

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-07

Data do debate

2021-10-08

Título

De pesar pelo falecimento de Vítor Feytor Pinto

Tipo

Voto

Número

677

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-04

Data do debate

Título

De congratulação a Auriol Dongmo pelos mais recentes resultados desportivos

Tipo

Voto

Número

676

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-30

Data do debate

2021-10-15

Título

De Congratulação pela prestação da Seleção Nacional no Campeonato do Mundo de Velocidade de Canoagem e Paracanoagem de 2021

Tipo

Voto

Número

675

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-29

Data do debate

2021-10-01

Título

De Pesar pelo falecimento de José-Augusto França

Tipo

Voto

Número

672

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Acácio Catarino

Tipo

Voto

Número

671

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Otelo Saraiva de Carvalho

Tipo

Voto

Número

670

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De saudação às Missões Portuguesas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio 2020

Tipo

Voto

Número

668

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-15

Título

De pesar pelo falecimento de Jorge Sampaio

Tipo

Voto

Número

667

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Olga Prats

Tipo

Voto

Número

666

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Pedro Tamen

Tipo

Voto

Número

605

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-15

Data do debate

Título

De saudação ao aniversário da refundação do Clube de Futebol Estrela da Amadora

Tipo

Voto

Número

604

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-14

Data do debate

Título

De saudação do lançamento do programa Erasmus de mobilidade de estudantes europeus

Tipo

Voto

Número

603

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-07

Data do debate

Título

De saudação ao Dia Mundial da Criança

Tipo

Voto

Número

596

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-02

Data do debate

Título

De congratulação ao Sporting Clube de Portugal pela conquista do título de Campeão da Liga Europeia de Hóquei em Patins

Tipo

Voto

Número

583

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-20

Data do debate

2021-05-20

Título

De Saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia

Tipo

Voto

Número

577

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-17

Data do debate

2021-05-28

Título

De pesar pela morte da atriz Maria João Abreu

Tipo

Voto

Número

566

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-10

Data do debate

2021-05-14

Título

De congratulação pela consagração do Sporting Clube de Portugal como campeão europeu de Futsal

Tipo

Voto

Número

552

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-27

Data do debate

Título

De congratulação pelos resultados nacionais no Campeonato Europeu de Judo

Tipo

Voto

Número

546

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-22

Data do debate

2021-04-22

Título

De pesar pelas vítimas mortais da COVID-19

Tipo

Voto

Número

540

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-20

Data do debate

Título

De Congratulação pelo centenário da fundação da Liga dos Combatentes

Tipo

Voto

Número

536

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-14

Data do debate

2021-04-15

Título

De pesar pelo Falecimento de Jorge Coelho

Tipo

Voto

Número

499

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-15

Data do debate

2021-03-17

Título

De congratulação pela consagração de Auriol Dongmo, Pedro Pablo Pichardo e Patrícia Mamona como campeões europeus de atletismo

Tipo

Voto

Número

498

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-15

Data do debate

2021-03-17

Título

De pesar pelo falecimento de Francisco Contente Domingues

Tipo

Voto

Número

482

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-02

Data do debate

Título

De congratulação pela atribuição do “Global Teacher Award 2020” ao Docente José Jorge Teixeira

Tipo

Voto

Número

475

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-24

Data do debate

2021-02-25

Título

De pesar pelo falecimento de Carmen Dolores

Tipo

Voto

Número

473

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-22

Data do debate

Título

De congratulação pela vitória de Filipe Albuquerque na prova de resistência Rolex 24 at Daytona

Tipo

Voto

Número

462

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-12

Data do debate

Título

De saudação ao Dia Internacional das Mulheres e Raparigas na Ciência

Tipo

Voto

Número

446

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-02

Data do debate

Título

De congratulação pelo galardão de melhores do mundo de futsal ao selecionador Jorge Braz e à guarda-redes Ana Catarina Pereira, bem como aos demais prémios atribuídos aos atletas, técnicos e instituições de Futsal portugueses ou a atuar em Portugal

Tipo

Voto

Número

444

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-28

Data do debate

2021-01-29

Título

De Pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto

Tipo

Voto

Número

435

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-06

Data do debate

2021-01-08

Título

De pesar pelo falecimento de Carlos do Carmo

Tipo

Voto

Número

403

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Luís Macedo

Tipo

Voto

Número

402

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

401

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles

Tipo

Voto

Número

400

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur Portela Filho

Tipo

Voto

Número

399

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur do Cruzeiro Seixas

Tipo

Voto

Número

398

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Luís Kalidás Barreto

Tipo

Voto

Número

323

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-23

Data do debate

2020-09-25

Título

De pesar pela morte da Ruth Bader Ginsburg

Tipo

Voto

Número

315

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Vicente Jorge Silva

Tipo

Voto

Número

314

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de António Taborda

Tipo

Voto

Número

313

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Nikias Skapinakis

Tipo

Voto

Número

312

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Fernanda Lapa

Tipo

Voto

Número

308

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-09

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte em serviço do bombeiro Pedro Daniel Ferreira

Tipo

Voto

Número

306

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-08

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte de Maria Eduarda Azevedo

Tipo

Voto

Número

296

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-23

Data do debate

2020-07-23

Título

De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes

Tipo

Voto

Número

251

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-08

Data do debate

Título

De pesar pelo homicídio de Alcindo Monteiro por motivações racistas, 25 anos volvidos

Tipo

Voto

Número

228

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-05-14

Data do debate

Título

De Saudação pela comemoração do Dia Nacional dos Cientistas

Tipo

Voto

Número

189

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-18

Data do debate

Título

De condenação pelas agressões racistas de que foi alvo o jogador profissional de futebol Moussa Marega

Tipo

Voto

Número

120

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-10

Data do debate

Título

De saudação ao 40º aniversário da Convenção pela Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

Título

De saudação pelo Dia Internacional para a eliminação da violência contra as mulheres

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

Título

De congratulação pela proclamação de 5 de maio como Dia Mundial da Língua Portuguesa

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

2019-11-29

Título

De pesar pelas vítimas dos sismos ocorridos na Albânia

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

Título

De louvor pelo reconhecimento dos resultados desportivos dos treinadores Jorge Jesus e Fernando Santos

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

2019-11-29

Título

De saudação à greve climática estudantil

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

Título

De condenação do Genocídio contra a minoria Yazidi levado a cabo no Iraque pelo autoproclamado Estado Islâmico

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-20

Data do debate

2019-12-12

Título

Em Solidariedade com a Comunidade Trans, por ocasião do Dia da Memória Trans

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-13

Data do debate

Título

De preocupação pela situação na Bolívia e de apelo à reposição da normalidade democrática

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-13

Data do debate

Título

De saudação à comemoração do Dia Internacional dos Direitos das Crianças e 30º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança

Audições

Número

95-CECJD-XIV

Data

2021-10-19

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Assunto

Audição dos peticionários da Petição n.º 268/XIV/2.ª – Pela transparência no processo de avaliação de desempenho docente

Entidades

Peticionário

Número

94-CECJD-XIV

Data

2021-10-19

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Assunto

Audição do movimento associativo juvenil

Entidades

CNJ - Conselho Nacional de Juventude; Conselho Nacional de Debates Universitários; Federação Nacional das Associações Juvenis; Federação das Associações Juvenis do Distrito do Porto; INTERJOVEM, estrutura juvenil da CGTP-IN; Associação Guias de Portugal; Junior Enterprises Portugal; Corpo Nacional de Escutas; Associação Projeto Ruído

Número

111-CAEOT-XIV

Data

2021-10-19

Comissão

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território

Assunto

Audição, presencial, da personalidade indigitada a Presidente da ERSE, nos termos e para os efeitos previstos nos n.ºs 3 e 4 do artigo 17.º da Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto, e do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 97/2002

Entidades

Professor Pedro Geraldes Martins Verdelho

Número

93-CECJD-XIV

Data

2021-10-12

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Assunto

Audição do movimento associativo estudantil

Entidades

Associação de Estudantes da Escola Superior de Artes e Design de Caldas da Rainha ; Associação Académica da Universidade de Évora; Associação Académica de Coimbra; Associação Académica de Lisboa; Associação de Estudantes Escola Secundária Maria Lamas ; Associação de Estudantes da FCSH da Universidade Nova de Lisboa; ANEMD - Associação Nacional de Estudantes de Medicina Dentária; Associação Portuguesa de Estudantes de Farmácia; Federação Académica de Lisboa ; Federação Académica do Porto; Federação Nacional de Estudantes de Economia e Gestão

Número

90-CECJD-XIV

Data

2021-07-20

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Assunto

Audição conjunta a requerimento do GP PSD, das Federações Portuguesas de Andebol, de Basquetebol, de Futebol, de Patinagem e de Voleibol, subscritores da missiva de indignação sobre a falta de respostas do governo ao Desporto português, apesar da sua subscrição à Lisboa Call on Sport Innovation.

Entidades

Federação de Patinagem de Portugal; Federação de Andebol de Portugal; Federação Portuguesa de Basquetebol; Federação Portuguesa de Futebol; Federação Portuguesa de Voleibol

[mais...]

Audiências

Número

46-CECJD-XIV

Data

2021-07-20

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Assunto

Audiência para apresentação de dados do estudo sobre precariedade na Ciência

Entidades

FENPROF - Federação Nacional dos Professores

Número

44-CECJD-XIV

Data

2021-06-09

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Assunto

Audiência à Associação Movimento Educação Livre sobre matéria relativa à prática do Ensino Doméstico e Ensino Individual, sobre a proposta de lei 82/XIV

Entidades

Associação Movimento Educação Livre

Número

43-CECJD-XIV

Data

2021-06-02

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Assunto

Audiência à Presidente do Conselho de Especialidade de Psicologia da Educação da Ordem dos Psicólogos Portugueses, para abordar o tema da recuperação das aprendizagens

Entidades

Conselho de Especialidade de Psicologia da Educação da Ordem dos Psicólogos Portugueses

Número

41-CECJD-XIV

Data

2021-05-04

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Assunto

Audiência à Associação Nacional de Pais em Ensino Doméstico, para debaterem questões sobre o regime desta modalidade de ensino

Entidades

Associação Nacional de Pais em Ensino Doméstico

Número

40-CECJD-XIV

Data

2021-04-27

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Assunto

Audiência ao Sindicato dos Inspetores da Educação e do Ensino, para exporem questões sobre o posicionamento da Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) e a situação dos Inspetores

Entidades

Sindicato dos Inspetores da Educação e do Ensino

[mais...]

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu

Nome do Grupo

Portugal-Israel [Membro]

Nome do Grupo

Portugal-Rússia [Membro]

Parlamento dos Jovens

Data

2021-12-20

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

COIMBRA

Estabelecimento

Escola Básica e Secundária de Penacova

Data

2021-12-13

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

COIMBRA

Estabelecimento

Escola Secundária Quinta das Flores, Coimbra

Data

2021-12-13

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

COIMBRA

Estabelecimento

Escola Secundária Fernando Namora, Condeixa-a-Nova

Data

2020-01-27

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

COIMBRA

Estabelecimento

Escola Básica Rainha Santa Isabel, Pedrulha, Coimbra

Data

2020-01-27

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

COIMBRA

Estabelecimento

Escola Profissional Profitecla (Deleg.)

Data

2020-01-06

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

COIMBRA

Estabelecimento

Colégio de S. Teotónio

XV Legislatura

XIV Legislatura

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