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1.ª – Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª – Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª – Defesa Nacional
4.ª – Assuntos Europeus
5.ª – Orçamento e Finanças
6.ª – Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
7.ª – Agricultura e Pescas
8.ª – Educação e Ciência
9.ª – Saúde
10.ª – Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª – Ambiente e Energia
12.ª – Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª – Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
14.ª – Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventuais
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Inquérito
Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
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Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Artur Soveral Andrade
XV
Legislatura
Artur Soveral Andrade (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
660/XV
Sessão
1
Título
Programa de regularização de dívidas com fins sociais
Tipo
Projeto de Lei
Número
597/XV
Sessão
1
Título
Define o regime de comparticipação do Estado nos tratamentos termais
Tipo
Projeto de Lei
Número
240/XV
Sessão
1
Título
Procede à décima terceira alteração à Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, que aprova medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus sars-cov-2 e da doença da covid-19
Tipo
Projeto de Lei
Número
53/XV
Sessão
1
Título
Cria o Tribunal Central Administrativo Centro, procedendo à décima terceira alteração ao Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais, aprovado em anexo à Lei n.º 13/2002, de 19 de fevereiro, à décima primeira alteração à Lei da Organização do Sistema Judiciário, aprovada pela Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto, e à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 325/2003, de 29 de dezembro, que define a sede, a Organização e a Área de Jurisdição dos Tribunais Administrativos e Fiscais, concretizando o respetivo Estatuto
Tipo
Projeto de Resolução
Número
485/XV
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo um programa de saúde animal
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
106/AC/XV/1
Data
2023-03-16
Título
Avaliação da aplicação da Lei nº33/2008, 22 de julho
Número
103/AC/XV/1
Data
2023-03-10
Título
Pedido de informação sobre dados utilizados enviesadamente pelo Ministro das Finanças em audição parlamentar
Número
99/AC/XV/1
Data
2023-03-08
Título
Atualização de dados constantes da Conta Geral do Estado 2021
Número
56/AC/XV/1
Data
2022-09-30
Título
Pareceres relativos à inexistência de impedimento de empresas do marido da Ministra da Coesão Territorial receberem fundos comunitários
Número
53/AC/XV/1
Data
2022-09-30
Título
Banco de terras
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
1365/XV/1
Data
2023-03-22
Título
Chaves - Qualidade e Quantidade de água do Rio Tâmega
Número
1299/XV/1
Data
2023-03-10
Título
Carta de Perigosidade e Reuniões comissões sub-regionais de gestão integrada de fogos rurais
Número
1298/XV/1
Data
2023-03-10
Título
Carta de Perigosidade e Reuniões comissões sub-regionais de gestão integrada de fogos rurais
Número
1288/XV/1
Data
2023-03-08
Título
Carta de Perigosidade e Reuniões comissões sub-regionais de gestão integrada de fogos rurais
Número
1265/XV/1
Data
2023-03-02
Título
Insistência nos esclarecimentos sobre os factos associados às declarações do ex-governador Carlos Costa, em relação à alegadas intervenções do governo na resolução do BANIF e no afastamento de Isabel dos Santos do EuroBI
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
461/XV
D.Relatório
2023-01-25
Título
Aprova um regime jurídico de transparência dos contratos, acordos e outros documentos relativos a operações que determinem a utilização ou disponibilização de fundos públicos relativamente a entidades pertencentes a sectores estratégicos e procede à segunda alteração da Lei Orgânica n.º 2/2014, de 6 de Agosto
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
49/XV
D.Relatório
Título
Pela criação de um Regime de Mecenato para as Regiões Autónomas - Alteração ao Estatuto dos Benefícios Fiscais
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
259/XIV/2
D.Relatório
2022-06-01
Assunto
Renúncia de Contabilista Certificado não respeitada pela Administração Tributária
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Comissão
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
Intervenções
Data da reunião
2022-11-23
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova o Orçamento do Estado para 2023 (Discussão especialidade)
Artigo 164.º — Regime extraordinário de apoio a encargos suportados na produção agrícola.
Data da reunião
2022-10-21
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre os sucessivos casos de alegadas incompatibilidades e conflitos de interesses que envolvem vários Ministros do executivo
Data da reunião
2022-05-25
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova o Orçamento do Estado para 2022 (Discussão especialidade)
Discussão das normas avocadas - Artigo 231.º — Alteração ao Código do Imposto do Selo
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-15
Data do debate
2023-03-17
Título
De saudação pelo centenário de Celeste Rodrigues
Tipo
Voto
Número
295
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-14
Data do debate
2023-03-17
Título
De pesar pelo falecimento de João Salgueiro
Tipo
Voto
Número
293
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-13
Data do debate
2023-03-17
Título
De pesar pelo falecimento de Alexandre Patrício Gouveia
Tipo
Voto
Número
270
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-23
Data do debate
2023-02-24
Título
De solidariedade com a Ucrânia, por ocasião do primeiro aniversário da invasão do território ucraniano pela Federação Russa
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-02
Data do debate
2023-02-03
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Moita
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-25
Data do debate
2023-01-26
Título
De pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-19
Data do debate
2023-01-20
Título
De saudação pelo centenário de Eugénio de Andrade
Tipo
Voto
Número
230
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-12
Data do debate
2023-01-13
Título
De condenação pela invasão e vandalização das sedes dos poderes legislativo, executivo e judicial na República Federativa do Brasil
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-05
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento do Papa Emérito Bento XVI
Tipo
Voto
Número
216
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-22
Data do debate
Título
De saudação pela eleição de Évora para Capital Europeia da Cultura em 2027
Tipo
Voto
Número
204
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-06
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional dos Direitos Humanos
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
2022-11-25
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-26
Data do debate
2022-10-27
Título
De pesar pelo falecimento de Adriano Moreira
Tipo
Voto
Número
157
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-16
Data do debate
Título
De congratulação à Orquestra de Sopros de Chaves pela vitória alcançada na 19ª edição do World Music Contest
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Mikhail Sergeevitch Gorbatchov
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Ana Luísa Amaral
Tipo
Voto
Número
152
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento da Rainha Isabel II
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-20
Data do debate
2022-07-21
Título
De pesar pelo falecimento do Comandante Piloto André Serra
Tipo
Voto
Número
112
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-04
Data do debate
Título
De condenação pelas crianças vítimas de violência
Tipo
Voto
Número
107
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
Título
De congratulação pela escolha do “Douro” como Cidade Europeia do Vinho 2023
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
2022-06-24
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-15
Data do debate
2022-06-17
Título
De pesar pelo falecimento de Paula Rego
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De saudação pelo centenário de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Mário Mesquita
Tipo
Voto
Número
81
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-01
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de João Gomes Alves
Tipo
Voto
Número
72
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-27
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Fernandes Thomaz
Tipo
Voto
Número
62
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-19
Data do debate
2022-05-27
Título
De pesar pela morte de Victor Manuel Cardoso Ramos
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-19
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
33
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-18
Data do debate
Título
De pesar pela morte da atriz Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
28
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-08
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pelo falecimento de Amélia Cavaleiro Monteiro Andrade de Azevedo
Audições
Número
93-COF-XV
Data
2023-03-21
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audição da Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO) no âmbito do requerimento do GP PSD sobre a atuação do sector bancário na comercialização ou pedidos de renegociação de crédito habitação e o desajustamento dos juros nos depósitos a prazo em face das condições de mercado.
Entidades
DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor
Número
34-CAPes-XV
Data
2023-03-21
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, dos representantes dos membros da “PARCA - Plataforma de Acompanhamento das Relações na Cadeia Agroalimentar” sobre o estado de transparência, equilíbrio e equidade nas relações comerciais entre os diversos intervenientes ao longo da cadeia agroalimentar (produção, transformação e distribuição), designadamente na repartição de valor
Entidades
CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal; CCP - Confederação do Comércio e Serviços de Portugal; CIP - Confederação Empresarial de Portugal; CNA - Confederação Nacional da Agricultura; CONFAGRI - Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas de Portugal; APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição; Centromarca - Associação Portuguesa de Empresas de Produtos de Marca; FIPA - Federação das Indústrias Portuguesas Agro-Alimentares
Número
92-COF-XV
Data
2023-03-14
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audição da Associação Portuguesa de Bancos (APB) no âmbito do requerimento do GP PSD sobre a atuação do sector bancário na comercialização ou pedidos de renegociação de crédito habitação e o desajustamento dos juros nos depósitos a prazo em face das condições de mercado
Entidades
APB - Associação Portuguesa de Bancos
Número
91-COF-XV
Data
2023-03-08
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audição da Autoridade Tributária e Aduaneira, no âmbito do requerimento do GP do PS.
Entidades
Autoridade Tributária e Aduaneira
Número
35-CAENE-XV
Data
2023-03-08
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Regimental, nos termos do nº 5 do artigo 104.º do RAR
Entidades
Duarte Cordeiro (Ministro do Ambiente e Ação Climática); Ana Fontoura Gouveia (Secretária de Estado da Energia e Clima); Hugo Pires (Secretário de Estado do Ambiente); João Catarino (Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas); Jorge Delgado (Secretário de Estado da Mobilidade Urbana)
[mais...]
Audiências
Número
16-CAPes-XV
Data
2023-03-14
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audiência da Viveiros Plansel sobre questões relativas ao setor
Entidades
Viveiros Plansel - Plantas Seleccionadas Lda
Número
15-CAPes-XV
Data
2023-03-14
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audiência da ALIF - Associação Nacional da Indústria pelo Frio e Comércio de Produtos Alimentares, relativa à taxa de IVA nos produtos alimentares
Entidades
ALIF – Associação Nacional da Indústria pelo Frio e Comércio de Produtos Alimentares
Número
25-COF-XV
Data
2023-02-23
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audiência da Comissão de Trabalhadores Caixa Geral de Depósitos
Entidades
Comissão de Trabalhadores da Caixa Geral de Depósitos
Número
24-COF-XV
Data
2023-02-23
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audiência da ACAP - Associação Automóvel de Portugal
Entidades
ACAP - Associação Automóvel de Portugal
Número
13-CAPes-XV
Data
2023-02-22
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audiência da APORMOR - Associação de Produtores do Mundo Rural da Região de Montemor-O-Novo, relativa à estrutura do PEPAC
Entidades
APORMOR - Associação de Produtores do Mundo Rural da Região de Montemor-O-Novo
[mais...]
Eventos
Data
2022-10-19
Tipo
Debate
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Café de Ciência: Emergência Climática: o carteiro não toca duas vezes
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Grupo Parlamentar Português sobre População e Desenvolvimento [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Hungria [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Andorra [Vice-Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2023-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
VILA REAL
Estabelecimento
Escola Secundária de Valpaços
Data
2023-01-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
VILA REAL
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária Miguel Torga, Sabrosa
XV Legislatura
XIV Legislatura