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1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec
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Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Artur Soveral Andrade
XV
Legislatura
Artur Soveral Andrade (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
907/XV
Sessão
2
Título
Atualização semanal do ISP, por forma a repercutir as variações da receita de IVA decorrentes da variação do preço dos combustíveis
Tipo
Projeto de Resolução
Número
965/XV
Sessão
2
Título
Recomenda ao Governo a realização de ações de sensibilização junto das comunidades de portugueses no estrangeiro no âmbito das campanhas de esclarecimento eleitoral relativas às eleições para a Assembleia da República no próximo dia 10 de março de 2024
Tipo
Projeto de Resolução
Número
892/XV
Sessão
2
Título
Recomenda a aplicação imediata e regular do mecanismo de revisão e fixação do ISP, por forma a repercutir as variações da receita de IVA decorrentes da variação semanal do preço dos combustíveis
Tipo
Projeto de Lei
Número
890/XV
Sessão
1
Título
Manutenção da redução do IRS em 2024 atento o excesso de receita fiscal cobrada face ao orçamentado e os efeitos da inflação
Tipo
Projeto de Lei
Número
889/XV
Sessão
1
Título
Estímulos a aumentos na produtividade através de uma isenção de IRS e de TSU
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
106/AC/XV/1
Data
2023-03-16
Título
Avaliação da aplicação da Lei nº33/2008, 22 de julho
Número
103/AC/XV/1
Data
2023-03-10
Título
Pedido de informação sobre dados utilizados enviesadamente pelo Ministro das Finanças em audição parlamentar
Número
99/AC/XV/1
Data
2023-03-08
Título
Atualização de dados constantes da Conta Geral do Estado 2021
Número
56/AC/XV/1
Data
2022-09-30
Título
Pareceres relativos à inexistência de impedimento de empresas do marido da Ministra da Coesão Territorial receberem fundos comunitários
Número
53/AC/XV/1
Data
2022-09-30
Título
Banco de terras
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
245/XV/2
Data
2023-11-29
Título
Preço dos alimentos - atuação da PARCA e aplicação da medida IVA zero
Número
191/XV/2
Data
2023-10-31
Título
Encerramento reincidente dos serviços no Hospital de Chaves, nomeadamente as Urgência Pediátrica, Urgência Médico-Cirúrgica e do Internamento de Ortopedia
Número
1/XV/2
Data
2023-09-15
Título
Financiamento de Projetos investimento PDR com licenciamento de recursos hídricos
Número
1804/XV/1
Data
2023-07-06
Título
Cobrança IMI às empresas eletroprodutoras
Número
1781/XV/1
Data
2023-07-04
Título
Tabelas de retenção na fonte em vigor a partir de 1 de julho - dependentes com grau de incapacidade permanente igual ou superior a 60%
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
461/XV
D.Relatório
2023-01-25
Título
Aprova um regime jurídico de transparência dos contratos, acordos e outros documentos relativos a operações que determinem a utilização ou disponibilização de fundos públicos relativamente a entidades pertencentes a sectores estratégicos e procede à segunda alteração da Lei Orgânica n.º 2/2014, de 6 de Agosto
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
49/XV
D.Relatório
2023-06-07
Título
Pela criação de um Regime de Mecenato para as Regiões Autónomas - Alteração ao Estatuto dos Benefícios Fiscais
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
259/XIV/2
D.Relatório
2022-06-01
Assunto
Renúncia de Contabilista Certificado não respeitada pela Administração Tributária
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Comissão
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
Intervenções
Data da reunião
2024-01-11
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
"Estado e Empresas. O Papel do Estado e o Respeito pelo Contribuinte."
Formulou um pedido de esclarecimento ao Secretário de Estado do Tesouro (Pedro Sousa Rodrigues)
Data da reunião
2024-01-11
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Aprova os Estatutos da Casa do Douro; Restaura a Casa do Douro enquanto associação pública e aprova os seus estatutos; Restaura a Casa do Douro como associação pública.
Data da reunião
2024-01-05
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Aprova as regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de Interesses (“Lobbying”) junto de entidades públicas, criando um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República.
Data da reunião
2023-11-27
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova o Orçamento do Estado para 2024
Apreciação da proposta 725-C, de aditamento de um artigo 146.º-A — Alteração à Lei n.º 10-A/2022, de 28 de abril.
Data da reunião
2023-10-13
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Altera os estatutos de associações públicas profissionais; Altera o regime jurídico da constituição e funcionamento das sociedades de profissionais abrangidas por associações públicas profissionais.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
551
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-19
Data do debate
2024-01-24
Título
De pesar pelo falecimento de José Correia Azevedo (1937-2024)
Tipo
Voto
Número
542
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-04
Data do debate
2024-01-05
Título
De pesar pelo falecimento de Jacques Delors
Tipo
Voto
Número
536
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-12-12
Data do debate
2023-12-15
Título
De pesar pelo falecimento de José Oulman Bensaúde Carp
Tipo
Voto
Número
510
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-11-27
Data do debate
2023-11-30
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
487
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-25
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro Romano Martinez
Tipo
Voto
Número
444
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-09-25
Data do debate
2023-09-29
Título
De pesar pelo falecimento de Manuela Teixeira
Tipo
Voto
Número
432
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-09-14
Data do debate
2023-09-22
Título
De pesar pelo falecimento de Maria Teodora Osório Pereira Cardoso
Tipo
Voto
Número
380
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-21
Data do debate
2023-06-22
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
376
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-16
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas do naufrágio no Mediterrâneo ao largo da costa grega
Tipo
Voto
Número
358
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-01
Data do debate
2023-06-07
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro da Vinha Costa
Tipo
Voto
Número
325
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-20
Data do debate
Título
Pelo quinto aniversário do reconhecimento região do Barroso como património agrícola mundial, pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO)
Tipo
Voto
Número
324
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-20
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário de Fernando Dias de Carvalho Conceição
Tipo
Voto
Número
307
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-30
Data do debate
2023-03-31
Título
De pesar pelas vítimas do ataque no Centro Ismaili de Lisboa
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-15
Data do debate
2023-03-17
Título
De saudação pelo centenário de Celeste Rodrigues
Tipo
Voto
Número
295
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-14
Data do debate
2023-03-17
Título
De pesar pelo falecimento de João Salgueiro
Tipo
Voto
Número
293
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-13
Data do debate
2023-03-17
Título
De pesar pelo falecimento de Alexandre Patrício Gouveia
Tipo
Voto
Número
270
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-23
Data do debate
2023-02-24
Título
De solidariedade com a Ucrânia, por ocasião do primeiro aniversário da invasão do território ucraniano pela Federação Russa
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-02
Data do debate
2023-02-03
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Moita
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-25
Data do debate
2023-01-26
Título
De pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-19
Data do debate
2023-01-20
Título
De saudação pelo centenário de Eugénio de Andrade
Tipo
Voto
Número
230
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-12
Data do debate
2023-01-13
Título
De condenação pela invasão e vandalização das sedes dos poderes legislativo, executivo e judicial na República Federativa do Brasil
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-05
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento do Papa Emérito Bento XVI
Tipo
Voto
Número
216
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-22
Data do debate
2022-12-22
Título
De saudação pela eleição de Évora para Capital Europeia da Cultura em 2027
Tipo
Voto
Número
204
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-06
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional dos Direitos Humanos
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
2022-11-25
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-26
Data do debate
2022-10-27
Título
De pesar pelo falecimento de Adriano Moreira
Tipo
Voto
Número
157
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-16
Data do debate
Título
De congratulação à Orquestra de Sopros de Chaves pela vitória alcançada na 19ª edição do World Music Contest
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Mikhail Sergeevitch Gorbatchov
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Ana Luísa Amaral
Tipo
Voto
Número
152
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento da Rainha Isabel II
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-20
Data do debate
2022-07-21
Título
De pesar pelo falecimento do Comandante Piloto André Serra
Tipo
Voto
Número
112
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-04
Data do debate
Título
De condenação pelas crianças vítimas de violência
Tipo
Voto
Número
107
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
Título
De congratulação pela escolha do “Douro” como Cidade Europeia do Vinho 2023
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
2022-06-24
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-15
Data do debate
2022-06-17
Título
De pesar pelo falecimento de Paula Rego
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De saudação pelo centenário de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Mário Mesquita
Tipo
Voto
Número
81
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-01
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de João Gomes Alves
Tipo
Voto
Número
72
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-27
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Fernandes Thomaz
Tipo
Voto
Número
62
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-19
Data do debate
2022-05-27
Título
De pesar pela morte de Victor Manuel Cardoso Ramos
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-19
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
33
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-18
Data do debate
Título
De pesar pela morte da atriz Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
28
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-08
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pelo falecimento de Amélia Cavaleiro Monteiro Andrade de Azevedo
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XV
Sessão
2
Local
Madrid
Início
2023-10-26
Fim
2023-10-27
Delegação
Conferência Interparlamentar sobre a Estabilidade, Coordenação e Governação da União Europeia
Audições
Número
136-COF-XV
Data
2024-01-11
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Sobre a caducidade do prazo de pagamento do IMI das barragens
Entidades
Dra. Helena Borges - Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira
Número
135-COF-XV
Data
2024-01-11
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
No âmbito do requerimento apresentado pelo GP BE, sobre a caducidade do prazo de pagamento do IMI das barragens.
Entidades
Nuno Félix (Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais)
Número
134-COF-XV
Data
2023-12-19
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audição do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais no âmbito do requerimento potestativo do GP PSD, sobre o agravamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).
Entidades
Nuno Félix (Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais)
Número
52-CAPes-XV
Data
2023-12-14
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audição no âmbito da apreciação na especialidade do Projeto de Lei n.º 386/XV/1 (PCP) - Aprova os Estatutos da Casa do Douro, do Projeto de Lei n.º 512/XV/1 (PS) - Restaura a Casa do Douro enquanto Associação Pública e aprova os seus estatutos e do Projeto de Lei n.º 612/XV/1 (BE) - Restaura a Casa do Douro como associação pública
Entidades
CIM Douro - Comunidade Intermunicipal do Douro; Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto - IVDP; Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Número
51-CAPes-XV
Data
2023-12-12
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audição no âmbito da apreciação na especialidade do Projeto de Lei n.º 386/XV/1 (PCP) - Aprova os Estatutos da Casa do Douro, do Projeto de Lei n.º 512/XV/1 (PS) - Restaura a Casa do Douro enquanto Associação Pública e aprova os seus estatutos e do Projeto de Lei n.º 612/XV/1 (BE) - Restaura a Casa do Douro como associação pública
Entidades
AEVP - Associação das Empresas de Vinho do Porto e do Douro; UNIADEGAS - União das Adegas Cooperativas da Região Demarcada do Douro, C.R.L.; ProDouro – Associação dos Viticultores Profissionais do Douro; Federação Renovação do Douro; ADVID - Associação para o Desenvolvimento da Viticultura Duriense
[mais...]
Audiências
Número
30-CAPes-XV
Data
2023-10-24
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audiência da ATAHCA - Associação de Desenvolvimento das Terras Altas do Homem, Cávado e Ave relativa à classificação do mapa rural
Entidades
ATAHCA - Associação de Desenvolvimento das Terras Altas do Homem, Cávado e Ave
Número
29-CAPes-XV
Data
2023-10-24
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audiência de Justina Teixeira relativa à situação dos viticultores na Região do Douro
Entidades
Federação Casa do Douro
Número
27-CAPes-XV
Data
2023-10-04
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audiência da ACTUAR - Associação para a Cooperação e o Desenvolvimento, sobre o Projeto de Lei n.º 220/XV/1 (BE) - Lei de Bases do Direito Humano à alimentação e nutrição adequadas
Entidades
ACTUAR - Associação para a Cooperação e o Desenvolvimento
Número
26-CAPes-XV
Data
2023-10-04
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audiência dos Presidentes da Câmara Municipal de Moura e da Cooperativa Agrícola Moura-Barrancos, sobre a construção do Bloco de Rega Amareleja/Póvoa/Moura
Entidades
Câmara Municipal de Moura;Cooperativa Agrícola Moura-Barrancos
Número
33-COF-XV
Data
2023-09-28
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audiência da APORMED - Associação Portuguesa das Empresas de Dispositivos Médicos
Entidades
Associação Portuguesa das Empresas de Dispositivos Médicos (APORMED)
[mais...]
Deslocações
Data
2023-10-26
a
2023-10-27
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Madrid
Assunto
Conferência Interparlamentar sobre a Estabilidade, a Coordenação e a Governação Económica na União Europeia (artigo 13.º do TECG)
Data
2023-09-10
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Local
Peso da Régua
Assunto
Almoço de celebração | Port Wine Day
Eventos
Data
2022-10-19
Tipo
Debate
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Café de Ciência: Emergência Climática: o carteiro não toca duas vezes
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Grupo Parlamentar Português sobre População e Desenvolvimento [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Hungria [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Andorra [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Moldávia [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2024-01-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
VILA REAL
Estabelecimento
Escola Secundária Dr. João de Araújo Correia, Peso da Régua
Data
2024-01-08
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
VILA REAL
Estabelecimento
Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo, Peso da Régua
Data
2023-12-04
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
VILA REAL
Estabelecimento
Escola Secundária Morgado de Mateus, Vila Real
Data
2023-03-07
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Secundário
Local
VILA REAL
Estabelecimento
Data
2023-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
VILA REAL
Estabelecimento
Escola Secundária de Valpaços
Data
2023-01-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
VILA REAL
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária Miguel Torga, Sabrosa
XV Legislatura
XIV Legislatura