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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - João Pedro Matos Fernandes
XV
Legislatura
João Pedro Matos Fernandes (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
180/XV
Sessão
1
Título
Simplifica o regime de proteção contra a desinformação, assegurando a sua articulação com o Plano Europeu de Ação Contra a Desinformação, procedendo à 1.ª alteração à Lei n.º 27/2021, de 17 de Maio, que aprova a Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital
Tipo
Projeto de Lei
Número
133/XV
Sessão
1
Título
Define as circunstâncias em que a filiação estabelecida após a menoridade pode produzir efeitos relativamente à nacionalidade, procedendo à 10.ª alteração à Lei da Nacionalidade, aprovada pela Lei n.º 37/81, de 3 de outubro
Tipo
Projeto de Lei
Número
74/XV
Sessão
1
Título
Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível, e altera o Código Penal
Tipo
Projeto de Resolução
Número
164/XV
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo uma maior fiscalização dos contratos a termo
Tipo
Projeto de Resolução
Número
126/XV
Sessão
1
Título
Institui o dia 25 de maio como o Dia Nacional dos Jardins
Perguntas apresentadas
Número
249/XV/1
Data
2022-06-14
Título
Rotunda no nó da A4 com a N 106
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-20
Data do debate
2022-07-21
Título
De pesar pelo falecimento do Comandante Piloto André Serra
Tipo
Voto
Número
106
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Sara Barros, vítima de violência doméstica
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
2022-06-24
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
104
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
Título
De congratulação pela escolha da Região do Douro para “Cidade Europeia do Vinho 2023”
Tipo
Voto
Número
101
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-19
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial do Refugiado
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-15
Data do debate
2022-06-17
Título
De pesar pelo falecimento de Paula Rego
Tipo
Voto
Número
95
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-14
Data do debate
Título
De saudação à participação nacional na Taça do Mundo de Canoagem
Tipo
Voto
Número
94
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-14
Data do debate
Título
De congratulação à Orquestra sem Fronteiras pela atribuição do prémio Europeu Carlos Magno para a Juventude 2022
Tipo
Voto
Número
91
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-08
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Celestina Ferreira e Silvia Mendes, vítimas de violência doméstica
Tipo
Voto
Número
89
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-07
Data do debate
2022-06-09
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos Manuel Dias Cidade
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De saudação pelo centenário de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Mário Mesquita
Tipo
Voto
Número
80
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-01
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Raquel Seruca
Tipo
Voto
Número
70
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-24
Data do debate
2022-05-27
Título
De pesar pelo falecimento de Elisa Damião
Tipo
Voto
Número
69
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-24
Data do debate
Título
De congratulação pela prestação de Auriol Dongmo e Pedro Pablo Pichardo na jornada inaugural dos Campeonatos Mundiais de Atletismo de Pista Coberta, em Belgrado
Tipo
Voto
Número
68
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-24
Data do debate
Título
De saudação ao Sport Lisboa e Benfica pela conquista da UEFA Youth League.
Tipo
Voto
Número
67
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-24
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Nacional de Futsal pela conquista do título de bicampeão europeu
Tipo
Voto
Número
66
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-24
Data do debate
Título
De congratulação a Catarina Costa pela conquista da medalha de prata no Campeonato da Europa de Judo – Sófia 2022
Tipo
Voto
Número
36
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-20
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Madalena Sá e Costa
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-19
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
31
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-13
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pelo falecimento de António Reis
Tipo
Voto
Número
27
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-08
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pelo falecimento de Lauro António
Tipo
Voto
Número
25
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-08
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pelo falecimento de Jorge Silva Melo
Tipo
Voto
Número
24
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-08
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Joel Hasse Ferreira
Tipo
Voto
Número
23
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-08
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de António Reis
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XV
Sessão
1
Delegação
Fórum Parlamentar Iberoamericano [Presidente]
Reuniões em que participou
Tipo
Nacional
Local
Assembleia da República
Início
2022-06-23
Fim
2022-06-23
Título
Reunião com o Embaixador da República Dominicana
Tipo
Nacional
Local
Assembleia da República
Início
2022-06-01
Fim
2022-06-01
Título
Reunião de instalação
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Brasil
Início
2022-05-04
Fim
2022-05-07
Delegação
Celebrações do Dia Mundial da Língua Portuguesa
Audições
Número
19-CEOPPH-XV
Data
2022-07-13
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Assunto
Audição do Ministro das Infraestruturas e Habitação, a requerimento do PSD
Entidades
Pedro Nuno Santos (Ministro das Infraestruturas e Habitação); Hugo Santos Mendes (Secretário de Estado das Infraestruturas)
Número
1-CNECP-XV
Data
2022-05-25
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Audição prévia à eleição dos candidatos à Entidade Fiscalizadora do Segredo de Estado (EFSE), nos termos e para os efeitos da alínea i) do artigo 257.º do Regimento da Assembleia da República e do n.º 2 do artigo 3.º da Lei Orgânica n.º 3/2014, de 6 de agosto, na sua redação atual, conjunta com a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e Comissão de Defesa Nacional.
Entidades
Fernando d'Oliveira Neves; José Luiz Pinto Ramalho; Pedro Filipe Mota Delgado Simões Alves
Número
9-CEOPPH-XV
Data
2022-05-12
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Assunto
Audição do Ministro da Economia e do Mar, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XV/1.ª (GOV) — “Aprova o Orçamento do Estado para 2022”
Entidades
António Costa Silva (Ministro da Economia e do Mar); João Neves (Secretário de Estado da Economia); Rita Baptista Marques (Secretária de Estado do Turismo, Comércio e Serviços); José Maria Costa (Secretário de Estado do Mar)
Número
8-CEOPPH-XV
Data
2022-05-12
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Assunto
Audição do Conselho Económico e Social, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XV/1.ª (GOV) — “Aprova o Orçamento do Estado para 2022”
Entidades
CES - Conselho Económico e Social
Número
17-COF-XV
Data
2022-05-09
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audição do Ministro das Infraestruturas e Habitação, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2022, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Pedro Nuno Santos (Ministro das Infraestruturas e Habitação); Hugo Santos Mendes (Secretário de Estado das Infraestruturas); Marina Gonçalves (Secretária de Estado da Habitação)
[mais...]
Audiências
Número
11-CNECP-XV
Data
2022-07-05
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Carreira diplomática
Entidades
Associação Sindical dos Diplomatas Portugueses
Número
10-CNECP-XV
Data
2022-07-05
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Comunidades Portuguesas
Entidades
Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas
Eventos
Data
2022-06-29
Tipo
Colóquio
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
A extensão da plataforma continental portuguesa
XV Legislatura