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Portal das Comissões
Permanentes
1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Sérgio Marques
XV
Legislatura
Sérgio Marques (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
324/XV
Sessão
1
Título
Estabelece o regime de subsidiação aplicável à cabotagem marítima entre as ilhas dos Açores e Madeira e entre estas e o Continente
Tipo
Projeto de Lei
Número
99/XV
Sessão
1
Título
Aprova disposições específicas relativas ao exercício de funções de polícia florestal das carreiras de guarda florestal das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
Tipo
Projeto de Resolução
Número
234/XV
Sessão
1
Título
Extensão das medidas extraordinárias de apoio ao transporte ferroviário de mercadorias no continente ao transporte marítimo e aéreo de mercadorias de e para as regiões autónomas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
232/XV
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo a necessidade de reforçar e majorar estruturalmente o financiamento das Universidades dos Açores e da Madeira
Tipo
Projeto de Resolução
Número
229/XV
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo que estabeleça um protocolo com a Câmara Municipal de Lisboa que suporte os encargos inerentes à inclusão dos estudantes açorianos e madeirenses do ensino superior, até aos 23 anos inclusive, no programa de gratuitidade de passes em transportes públicos, sem que tenham que alterar a sua morada fiscal
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
1042/XV/1
Data
2023-01-13
Título
Subsídio Social de Mobilidade da Região Autónoma da Madeira
Número
968/XV/1
Data
2022-12-16
Título
Tribunal de Contas Europeu - ausência de representação do juiz português
Número
921/XV/1
Data
2022-11-30
Título
Votação da Resolução do Parlamento Europeu de 23 de novembro de 2022, sobre o reconhecimento da Federação da Rússia como um Estado patrocinador do terrorismo e a abstenção de quatro eurodeputadas do Partido Socialista
Número
911/XV/1
Data
2022-11-25
Título
Minorar os efeitos da Guerra da Ucrânia no Domínio da Segurança e Soberania.
Número
910/XV/1
Data
2022-11-25
Título
Minorar os efeitos da Guerra da Ucrânia no Domínio da Segurança e Soberania.
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Lei
Número;
38/XV
D.Relatório
Título
Aprova o Orçamento do Estado para 2023
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2022)177
D.Relatório
2022-06-21
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO sobre a proteção das pessoas envolvidas em processos judiciais manifestamente infundados ou abusivos contra a participação pública («ações judiciais estratégicas contra a participação pública»)
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Intervenções
Data da reunião
2022-12-13
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Debate preparatório do Conselho Europeu, com a participação do Primeiro-Ministro, [ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de Construção da União Europeia]
Data da reunião
2022-12-09
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal; Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal; Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível, e altera o Código Penal; Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e procede à alteração do Código Penal; Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal.
Data da reunião
2022-11-23
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova o Orçamento do Estado para 2023 (Discussão especialidade)
Artigo 159.º da proposta de lei — Alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas.
Data da reunião
2022-09-28
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Debate com a participação do Governo relativamente ao Estado da União, conforme previsto na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei relativa ao acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia (Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto, alterada pela Lei n.º 21/2012, de 17 de maio e Lei n.º 18/2018, de 2 de maio)
Data da reunião
2022-07-21
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Parecer sobre a COM/2022/0245 – Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à recuperação e perda de bens, e COM/2022/0247 – Proposta de Decisão do Conselho relativa ao aditamento da violação de medidas restritivas da União aos domínios de criminalidade previstos no artigo 83.º, n.º 1, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia; Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre eleição dos Deputados ao Parlamento Europeu.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
230
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-12
Data do debate
2023-01-13
Título
De condenação pela invasão e vandalização das sedes dos poderes legislativo, executivo e judicial na República Federativa do Brasil
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-05
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento do Papa Emérito Bento XVI
Tipo
Voto
Número
216
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-22
Data do debate
2022-12-22
Título
De saudação pela eleição de Évora para Capital Europeia da Cultura em 2027
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
2022-11-25
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-26
Data do debate
2022-10-27
Título
De pesar pelo falecimento de Adriano Moreira
Tipo
Voto
Número
167
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-27
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Mahsa Amini e pela violência contra manifestantes no Irão
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Mikhail Sergeevitch Gorbatchov
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Ana Luísa Amaral
Tipo
Voto
Número
152
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento da Rainha Isabel II
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-20
Data do debate
2022-07-21
Título
De pesar pelo falecimento do Comandante Piloto André Serra
Tipo
Voto
Número
112
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-04
Data do debate
Título
De condenação pelas crianças vítimas de violência
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
2022-06-24
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-15
Data do debate
2022-06-17
Título
De pesar pelo falecimento de Paula Rego
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De saudação pelo centenário de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Mário Mesquita
Tipo
Voto
Número
81
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-01
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de João Gomes Alves
Tipo
Voto
Número
72
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-27
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Fernandes Thomaz
Tipo
Voto
Número
64
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-20
Data do debate
Título
De congratulação pelo pedido de adesão à Nato da Finlândia e da Suécia
Tipo
Voto
Número
63
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-20
Data do debate
Título
De saudação pelos 20 anos da restauração da independência de Timor-Leste
Tipo
Voto
Número
62
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-19
Data do debate
2022-05-27
Título
De pesar pela morte de Victor Manuel Cardoso Ramos
Tipo
Voto
Número
58
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-13
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do dia da Europa
Tipo
Voto
Número
44
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-03
Data do debate
Título
De condenação pela perseguição de dirigentes e representantes sindicais na Bielorrússia
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-19
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
33
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-18
Data do debate
Título
De pesar pela morte da atriz Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
28
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-08
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pelo falecimento de Amélia Cavaleiro Monteiro Andrade de Azevedo
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Bruxelas
Início
2022-10-24
Fim
2022-10-25
Delegação
11ª Reunião de Controlo Parlamentar Conjunto (GCPC) da Europol
Audições
Número
3-CNECP-XV
Data
2023-01-10
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Audição do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, sobre a rede consular
Entidades
João Gomes Cravinho (Ministro dos Negócios Estrangeiros); Paulo Cafôfo (Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas)
Número
11-CAE-XV
Data
2022-12-20
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição após Conselho Europeu dos dias 15 e 16 de dezembro de 2022, com o Senhor Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Entidades
Tiago Antunes (Secretário de Estado dos Assuntos Europeus)
Número
44-CEOPPH-XV
Data
2022-11-29
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Assunto
Audição da ANA - Aeroportos de Portugal, a requerimento do PS, sobre «aeroporto de Santa Maria»
Entidades
ANA - Aeroportos de Portugal
Número
43-CEOPPH-XV
Data
2022-11-29
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Assunto
Audição da IP – Infraestruturas de Portugal, a requerimento do PSD, sobre «Cabos Submarinos Anel CAM Continente-Açores-Madeira»
Entidades
IP-Infraestruturas de Portugal
Número
75-COF-XV
Data
2022-11-11
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audição do Ministro das Finanças, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XV/1.ª (GOV) — Aprova a Lei das Grandes Opções para 2022-2026 e da Proposta de Lei n.º 38/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2023.
Entidades
Fernando Medina (Ministro das Finanças); Sofia Batalha (Secretária de Estado do Orçamento); António Mendonça Mendes (Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais); João Nuno Mendes (Secretário de Estado do Tesouro)
[mais...]
Audiências
Número
12-CAE-XV
Data
2022-10-06
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Visita de Cortesia de Omar Mih - Representante da Frente Polisario em Portugal
Entidades
OMAR MIH- Representante da Frente POLISARIO em Portugal
Número
11-CAE-XV
Data
2022-07-28
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Visita de cortesia do Embaixador da Geórgia - George Mirtskhulava
Entidades
George Mirtskhulava - Embaixador da Geórgia
Número
9-CAE-XV
Data
2022-07-19
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Reunião conjunta com a Comissão dos Orçamentos (BUDG) do Parlamento Europeu
Entidades
Comissão dos Orçamentos do Parlamento Europeu (BUDG)
Número
14-CNECP-XV
Data
2022-07-13
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Apresentação de cumprimentos
Entidades
Embaixadora da República da Finlândia, Satu Suikkari-Kleven
Número
8-CAE-XV
Data
2022-06-29
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audiência com uma delegação do Parlamento alemão do partido DIE LINKE
Entidades
Dietmar Bartsch, Presidente do Grupo Parlamentar no Bundestag alemão;Amira Mohamed Ali, Presidente do Grupo Parlamentar no Bundestag alemão;Eva von Angern, Presidente do Grupo Parlamentar no Bundestag alemão
[mais...]
Deslocações
Data
2022-10-24
a
2022-10-25
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Bruxelas
Assunto
11.ª reunião do Grupo Especializado de Controlo Parlamentar Conjunto da Europol
Data
2022-04-25
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
videoconferência
Assunto
reunião interparlamentar subordinada ao tema: "O mecanismo de subsidiariedade da UE"
Eventos
Data
2022-07-19
Tipo
Outros
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Reunião com a Comissão dos Orçamentos (BUDG) do Parlamento Europeu, sobre “O Orçamento da União Europeia como uma ferramenta de recuperação, resiliência e prosperidade: da Covid-19 à invasão da Ucrânia”
Data
2022-06-29
Tipo
Colóquio
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
A extensão da plataforma continental portuguesa
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Sérvia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-África do Sul [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Alemanha [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Bélgica [Vice-Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2022-12-05
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
MADEIRA
Estabelecimento
Escola Salesiana de Artes e Ofícios - Funchal
XV Legislatura
XIV Legislatura