Atividade deputado

Atividade de Deputado - Sérgio Marques

XIV Legislatura

Sérgio Marques (PSD)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Projeto de Lei

Número

942/XIV

Sessão

Título

Altera o artigo 36.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-lei n.º 215/89, de 1 de julho, de modo a prorrogar o período de admissão de novas entidades ao regime do Centro Internacional de Negócios da Madeira, ou Zona Franca da Madeira, até 31 de dezembro de 2023, em conformidade com o Regulamento (UE) 2020/972 da Comissão, de 2 de julho de 2020

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

36/XIV

Sessão

Título

Decreto-lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, que aprova o regime geral da gestão de resíduos, o regime jurídico da deposição de resíduos em aterro e altera o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos, transpondo as diretivas (UE) 2018/849, 2018/850, 2018/851 e 2018/852

Tipo

Projeto de Lei

Número

873/XIV

Sessão

Título

Aprova disposições específicas relativas ao exercício de funções de polícia florestal das carreiras de guarda florestal das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira

Tipo

Projeto de Lei

Número

766/XIV

Sessão

Título

Criação do fundo de emergência solidária

Tipo

Projeto de Lei

Número

615/XIV

Sessão

Título

Altera o Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de julho, clarificando os critérios de concessão de benefícios às entidades licenciadas na Zona Franca da Madeira

[mais...]

Requerimentos apresentados

Número

225/AC/XIV/2

Data

2021-05-20

Título

Relatório de gestão do Fundo de Fomento Cultural (FFC) de 2019

Número

216/AC/XIV/2

Data

2021-05-03

Título

Pedido de envio do PRR apresentado à Comissão Europeia bem como todos os anexos que o acompanham, ou seja, toda a documentação, compromissos assumidos, reformas estruturais, calendários e metas propostas

Número

193/AC/XIV/2

Data

2021-03-03

Título

Solicitação de cópia da Auditoria realizada pela Inspeção-Geral de Defesa Nacional sobre a despesa relacionada com a requalificação do antigo Hospital Militar de Belém

Número

156/AC/XIV/2

Data

2021-01-19

Título

Estudos realizados tendo em vista o reforço do financiamento da RTP

Número

32/AC/XIV/2

Data

2021-01-08

Título

Relatório de Gestão e Contas do Fundo de Salvaguarda do Património Cultural de 2019

[mais...]

Perguntas apresentadas

Número

371/XIV/3

Data

2021-12-30

Título

SUSPENSÃO PELO GOVERNO DA LEI DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º105/2019, DE 6 DE SETEMBRO

Número

246/XIV/3

Data

2021-11-12

Título

Protecção e Apoio à Liberdade dos Órgãos de Comunicação Social Independentes

Número

221/XIV/3

Data

2021-11-05

Título

Obrigações de serviço público na rota Porto Santo/Lisboa

Número

217/XIV/3

Data

2021-11-05

Título

Obrigações de serviço público na rota Porto Santo/Funchal/Porto Santo

Número

163/XIV/3

Data

2021-10-22

Título

Campo de Treino destinado ao ensino de golfe na Base Naval do Alfeite

[mais...]

Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias

Referência

COM(2021)130

D.Relatório

2021-05-11

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a um quadro para a emissão, verificação e aceitação de certificados interoperáveis de vacinação, testes e recuperação, a fim de facilitar a livre circulação durante a pandemia de COVID-19 (Certificado Verde Digital)

Referência

COM(2020)673

D.Relatório

2021-01-20

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece o Ambiente de Janela Única Aduaneira da União Europeia e altera o Regulamento (UE) n.º 952/2013

Referência

COM(2020)282

D.Relatório

2020-10-22

Título

Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulation (EU) 2017/2402 laying down a general framework for securitisation and creating a specific framework for simple, transparent and standardised securitisation to help the recovery from the COVID-19 pandemic

Referência

COM(2020)407

D.Relatório

2020-07-14

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (EU) 2017/1601 que institui o Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável (FEDS), a Garantia FEDS e o Fundo de Garantia FEDS

Nomeações como Relator - Contas Públicas

Número

Assunto

Conta Geral do Estado de 2020

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Comissão

Comissão de Cultura e Comunicação

Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Escrutínio das Iniciativas Europeias [Coordenador ]

Intervenções

Data da reunião

2021-10-01

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Debate com a participação do Governo, relativamente ao estado da União Europeia (nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei relativa ao Acompanhamento, Apreciação e Pronúncia, pela Assembleia da República, no âmbito do Processo de Construção da União Europeia).

Data da reunião

2021-07-08

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Debate, com a participação do Governo, sobre as prioridades da Presidência do Conselho da União Europeia pela Eslovénia

Data da reunião

2021-05-12

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Debate sobre os instrumentos da governação económica da União Europeia, com a participação do Governo, previsto na alínea e) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento, Apreciação e Pronúncia pela AR no âmbito do Processo de Construção da União Europeia; Debate preparatório do Conselho Europeu, com a participação do Primeiro-Ministro, previsto na alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de Construção da União Europeia.

Data da reunião

2021-03-03

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Pergunta

Sumário

Debate com o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros sobre política setorial. Ao Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros (Augusto Santos Silva).

Data da reunião

2020-10-09

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Declaração de voto

Sumário

Altera a Lei n.º 17/2014, de 10 de abril, que estabelece as bases da política de ordenamento e de gestão do Espaço Marítimo Nacional.

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

707

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-23

Data do debate

2021-11-26

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Rui Borges Santos Silva

Tipo

Voto

Número

706

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-23

Data do debate

2021-11-26

Título

De Pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

700

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-12

Data do debate

Título

De congratulação pelo septuagésimo quinto aniversário do Conservatório – Escola Profissional das Artes da Madeira Eng. Luiz Peter Clode

Tipo

Voto

Número

699

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-11

Data do debate

2021-11-12

Título

De pesar pelo falecimento de Rui Oliveira e Costa

Tipo

Voto

Número

696

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-03

Data do debate

2021-11-05

Título

De Pesar pelo falecimento do Ex-Deputado Carlos Lélis da Câmara Gonçalves

Tipo

Voto

Número

695

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-03

Data do debate

2021-11-05

Título

De Pesar pelo falecimento de António André da Silva Topa

Tipo

Voto

Número

691

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-20

Data do debate

2021-10-22

Título

De pesar pelo falecimento de Armanda Passos

Tipo

Voto

Número

687

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-19

Data do debate

2021-10-22

Título

De solidariedade pela Jornada de Memória e Esperança

Tipo

Voto

Número

684

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

Título

De congratulação pelos resultados alcançados pelos ciclistas nacionais no Campeonato da Europa de Pista de elite

Tipo

Voto

Número

683

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

2021-10-22

Título

De congratulação pela conquista do Campeonato do Mundo de Futsal

Tipo

Voto

Número

682

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

2021-10-15

Título

De pesar pelo falecimento de Fernando Echevarría

Tipo

Voto

Número

681

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-07

Data do debate

2021-10-08

Título

De pesar pelo falecimento de Vítor Feytor Pinto

Tipo

Voto

Número

676

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-30

Data do debate

2021-10-15

Título

De Congratulação pela prestação da Seleção Nacional no Campeonato do Mundo de Velocidade de Canoagem e Paracanoagem de 2021

Tipo

Voto

Número

675

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-29

Data do debate

2021-10-01

Título

De Pesar pelo falecimento de José-Augusto França

Tipo

Voto

Número

674

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-23

Data do debate

2021-10-01

Título

De pesar pelo falecimento do Professor Doutor Manuel Ferreira Patrício

Tipo

Voto

Número

672

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Acácio Catarino

Tipo

Voto

Número

670

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De saudação às Missões Portuguesas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio 2020

Tipo

Voto

Número

668

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-15

Título

De pesar pelo falecimento de Jorge Sampaio

Tipo

Voto

Número

662

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-06

Data do debate

Título

De Congratulação pela inscrição (salvaguarda urgente) da Arte e Saber-Fazer da Calçada Portuguesa no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial

Tipo

Voto

Número

629

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-07-01

Data do debate

2021-07-09

Título

De pesar pelo falecimento de João Figueiredo

Tipo

Voto

Número

608

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-17

Data do debate

2021-06-18

Título

De saudação a António Guterres

Tipo

Voto

Número

606

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-16

Data do debate

2021-06-18

Título

De pesar pela morte do escritor António Torrado

Tipo

Voto

Número

601

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-05

Data do debate

Título

De saudação à poetisa Ana Luísa Amaral pela conquista do XXX Prémio Rainha Sofia

Tipo

Voto

Número

593

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-28

Data do debate

Título

De Congratulação pelo 50º Aniversário da Fundação da Companhia de Teatro de Almada

Tipo

Voto

Número

588

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-27

Data do debate

2021-05-28

Título

De Pesar pelo falecimento de José Manuel Pinheiro Barradas

Tipo

Voto

Número

583

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-20

Data do debate

2021-05-20

Título

De Saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia

Tipo

Voto

Número

577

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-17

Data do debate

2021-05-28

Título

De pesar pela morte da atriz Maria João Abreu

Tipo

Voto

Número

572

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-13

Data do debate

Título

De saudação ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa

Tipo

Voto

Número

566

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-10

Data do debate

2021-05-14

Título

De congratulação pela consagração do Sporting Clube de Portugal como campeão europeu de Futsal

Tipo

Voto

Número

562

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-05

Data do debate

2021-05-14

Título

De pesar pelo falecimento de Julião Sarmento

Tipo

Voto

Número

550

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-23

Data do debate

Título

De saudação por ocasião do 75.º aniversário do Orfeão de Leiria Conservatório de Artes

Tipo

Voto

Número

546

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-22

Data do debate

2021-04-22

Título

De pesar pelas vítimas mortais da COVID-19

Tipo

Voto

Número

530

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-07

Data do debate

2021-04-08

Título

De Pesar pelo falecimento de António Almeida Henriques

Tipo

Voto

Número

499

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-15

Data do debate

2021-03-17

Título

De congratulação pela consagração de Auriol Dongmo, Pedro Pablo Pichardo e Patrícia Mamona como campeões europeus de atletismo

Tipo

Voto

Número

475

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-24

Data do debate

2021-02-25

Título

De pesar pelo falecimento de Carmen Dolores

Tipo

Voto

Número

464

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-12

Data do debate

Título

De saudação ao bailarino António Casalinho distinguido com os prémios "Oak Foundation" e "Minerva Kunstistiftung" na competição internacional de bailado Prix de Lausanne

Tipo

Voto

Número

445

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-28

Data do debate

2021-01-29

Título

De saudação ao legado das Cortes Constituintes de 1821 no seu bicentenário

Tipo

Voto

Número

444

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-28

Data do debate

2021-01-29

Título

De Pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto

Tipo

Voto

Número

443

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-27

Data do debate

2021-01-29

Título

De Pesar pelo falecimento de António Cardoso e Cunha

Tipo

Voto

Número

437

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-07

Data do debate

2021-01-08

Título

De pesar pelo falecimento de João Cutileiro

Tipo

Voto

Número

435

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-06

Data do debate

2021-01-08

Título

De pesar pelo falecimento de Carlos do Carmo

Tipo

Voto

Número

426

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-16

Data do debate

2020-12-18

Título

De pesar pelo falecimento do agente da PSP António José Pinto Doce

Tipo

Voto

Número

414

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-09

Data do debate

2020-12-11

Título

De pesar pela morte do jornalista Pedro Camacho

Tipo

Voto

Número

413

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-09

Data do debate

2020-12-11

Título

De pesar pelo falecimento de Valéry Giscard d'Estaing

Tipo

Voto

Número

411

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-03

Data do debate

Título

De congratulação por ocasião do 25.º aniversário da Associação Cultural d’Orfeu

Tipo

Voto

Número

410

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-03

Data do debate

2020-12-04

Título

De Pesar pelo falecimento de Eduardo Lourenço

Tipo

Voto

Número

403

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Luís Macedo

Tipo

Voto

Número

402

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

401

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles

Tipo

Voto

Número

400

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur Portela Filho

Tipo

Voto

Número

399

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur do Cruzeiro Seixas

Tipo

Voto

Número

398

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Luís Kalidás Barreto

Tipo

Voto

Número

349

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-15

Data do debate

2020-10-16

Título

De pesar pelo falecimento de Fernando Alberto Ribeiro da Silva

Tipo

Voto

Número

340

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-07

Data do debate

Título

De congratulação pela nomeação de José Manuel Durão Barroso para presidente da Aliança Global para as Vacinas

Tipo

Voto

Número

338

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-07

Data do debate

Título

De congratulação pela decisão da União Europeia ao condenar os atos de violência praticados pelas autoridades bielorrussas contra manifestantes pacíficos, bem como os atos de intimidação e as prisões e detenções arbitrárias a seguir às eleições presidenciais, cujos resultados a União Europeia não reconhece

Tipo

Voto

Número

330

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-30

Data do debate

2020-10-09

Título

De pesar pelo falecimento de Jorge Salavisa

Tipo

Voto

Número

327

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-24

Data do debate

2020-09-25

Título

De pesar pelo falecimento de Joaquim Veríssimo Serrão

Tipo

Voto

Número

315

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Vicente Jorge Silva

Tipo

Voto

Número

313

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Nikias Skapinakis

Tipo

Voto

Número

312

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Fernanda Lapa

Tipo

Voto

Número

308

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-09

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte em serviço do bombeiro Pedro Daniel Ferreira

Tipo

Voto

Número

306

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-08

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte de Maria Eduarda Azevedo

Tipo

Voto

Número

298

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-27

Data do debate

Título

De pesar pela morte de Bruno Candé Marques

Tipo

Voto

Número

296

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-23

Data do debate

2020-07-23

Título

De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes

Tipo

Voto

Número

286

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-10

Data do debate

2020-07-10

Título

De pesar pela morte de dois militares, em serviço, da Guarda Nacional Republicana

Tipo

Voto

Número

285

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-09

Data do debate

Título

De pesar pela morte de dois militares em serviço da Guarda Nacional Republicana

Tipo

Voto

Número

278

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-07

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento do Maestro Mário Coelho

Tipo

Voto

Número

272

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-01

Data do debate

Título

De condenação pela expulsão da Senhora Embaixadora da União Europeia, Isabel Brilhante Pedrosa, na Venezuela

Tipo

Voto

Número

271

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-01

Data do debate

Título

De congratulação pela celebração do centenário do nascimento de Amália Rodrigues

Tipo

Voto

Número

268

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-25

Data do debate

2020-07-10

Título

De pesar pelo falecimento do médico Vitor Duarte

Tipo

Voto

Número

259

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-16

Data do debate

Título

De congratulação pelos 35 anos do Acordo de Schengen

Tipo

Voto

Número

258

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-16

Data do debate

Título

De congratulação pelos 35 anos da assinatura do Tratado de Adesão de Portugal à CEE

Tipo

Voto

Número

252

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-08

Data do debate

2020-06-09

Título

De pesar pelo falecimento de Luís Pedro Pimentel

Tipo

Voto

Número

247

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-04

Data do debate

Título

De saudação pela missão espacial da Space-X/NASA

Tipo

Voto

Número

245

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-03

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de George Floyd

Tipo

Voto

Número

193

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-26

Data do debate

2020-02-28

Título

De pesar pelo falecimento de Vasco Pulido Valente

Tipo

Voto

Número

186

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-18

Data do debate

2020-02-20

Título

De pesar pela morte de António José Bastos de Oliveira Martinho

Tipo

Voto

Número

174

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-12

Data do debate

2020-02-14

Título

De pesar pelo falecimento do Eng.º Álvaro Barreto

Tipo

Voto

Número

124

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-11

Data do debate

2019-12-12

Título

De pesar pelo falecimento do ator José Manuel Lopes

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-03

Data do debate

Título

De saudação à Seleção Nacional de Futebol de Praia pela conquista do Campeonato do Mundo de Futebol de Praia

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-03

Data do debate

2019-12-12

Título

De congratulação pela importância social desenvolvida ao longo de um século e meio pelo Instituto Monsenhor Airosa em Braga

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-28

Data do debate

Título

De louvor aos ginastas do Acro Clube da Maia: Par: Rita Ferreira, Rita Teixeira; Trio: Bárbara Sequeira, Francisca Maia, Francisca Sampaio Maia; Grupo: Henrique Silva, Henrique Piqueiro, Frederico Silva, Miguel Silva

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-20

Data do debate

Título

De congratulação pela atribuição de Grammy Latino a José Cid

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-20

Data do debate

2019-11-22

Título

De Pesar pelo falecimento de José Mário Branco

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-19

Data do debate

Título

De reconhecimento do Genocídio contra a minoria Yazidi levado a cabo no Iraque pelo autoproclamado Estado Islâmico

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-19

Data do debate

Título

De preocupação pela Inexistência de conclusões relativamente ao desaparecimento do empresário Américo Sebastião, em Moçambique

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou

Legislatura

XIV

Sessão

Local

Assembleia da República

Início

2022-03-15

Fim

2022-03-16

Delegação

VIDEOCONFERÊNCIA - Semana Parlamentar Europeia: Conferência Interparlamentar sobre a Estabilidade, Coordenação e Governação Económica na UE e Conferência de Alto Nível sobre o Mecanismo de Recuperação e Resiliência

Audições

Número

48-CDN-XIV

Data

2021-11-24

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Assunto

Audição do Presidente da IdD Portugal Defence, Dr. Marco Capitão Ferreira, a requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata

Entidades

Número

65-CAE-XIV

Data

2021-10-26

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Assunto

Audição após o Conselho Europeu Informal de 5 de outubro 2021 e Conselho Europeu dos dias 21 e 22 de outubro de 2021 [ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de Construção da União Europeia, com a Senhora Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Entidades

Ana Paula Zacarias - Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Número

107-CCC-XIV

Data

2021-10-06

Comissão

Comissão de Cultura e Comunicação

Assunto

Audição da Diretora Geral do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC), Fernanda Soares Heitor, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE, sobre o Programa Garantir Cultura.

Entidades

Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais

Número

46-CDN-XIV

Data

2021-09-28

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Assunto

Audição do Ministro da Defesa Nacional sobre o fim da missão das Forças Nacionais Destacadas no Afeganistão

Entidades

João Gomes Cravinho (Ministro da Defesa Nacional)

Número

64-CAE-XIV

Data

2021-09-14

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Assunto

Audição dos candidatos propostos pelo Governo ao cargo de Juiz no Tribunal Geral da União Europeia – renovação de mandato - Ricardo da Silva Passos

Entidades

Juiz Ricardo Manuel Correia da Silva Passos

[mais...]

Audiências

Número

26-CAE-XIV

Data

2021-11-16

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Assunto

Audiência da Comissão de Assuntos Europeus do Senado Romeno

Entidades

Angel Tilvar, Presidente da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Vlad-Mircea Pufu, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Ghica Cristian, Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Gabriela Crețu, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Robert-Marius Cazanciuc, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Mihai Alfred-Laurențiu-Antonio, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Sorin-Ioan Bumb, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Alexandru Nazare, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Andrei Hangan, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno

Número

8-CDN-XIV

Data

2021-10-12

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Assunto

O Presidente da Comissão de Defesa Nacional, Deputado Marcos Perestrello, recebeu em audiência o Presidente do Comitê de Defesa e Segurança do Parlamento da Georgia, Senhor Irakli Beraia

Entidades

Número

19-CCC-XIV

Data

2021-10-06

Comissão

Comissão de Cultura e Comunicação

Assunto

Audiência à AFIRMAR, Associação Empresarial da Indústria Musical Entretenimento e Eventos, sobre as dificuldades de sobrevivência deste setor de atividade após a pandemia

Entidades

Associação Empresarial da Indústria Musical Entretenimento e Eventos

Número

18-CCC-XIV

Data

2021-10-06

Comissão

Comissão de Cultura e Comunicação

Assunto

Audiência à Associação QSintra, Em Defesa de um Sítio Único, para apresentação de elementos referentes à gestão da paisagem cultural de Sintra, designadamente no âmbito do atentado paisagístico da obra da Gandarinha.

Entidades

Associação QSintra, Em Defesa de um Sítio Único

Número

20-CAE-XIV

Data

2021-07-08

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Assunto

Visita a Lisboa de uma delegação da Assembleia Nacional francesa

Entidades

Laetitia Saint Paul, Vice-presidente da Assembleia Nacional e presidente da delegação responsável pelas atividades internacionais;Sabine Thillaye, Presidente da Comissão de Assuntos Europeus

[mais...]

Deslocações

Data

2020-09-28
a
2020-09-29

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Local

Videoconferência

Assunto

7.ª reunião do Grupo de Controlo Parlamentar Conjunto (GCPC) sobre a Europol - 28 e 29 de setembro

Data

2019-12-17

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Local

Lisboa

Assunto

Encontro com o Embaixador da Palestina

Eventos

Data

2021-07-23

Tipo

Conferência

Local

Sala do Senado

Comissão

Comissão de Cultura e Comunicação

Assunto

A Comissão de Cultura e Comunicação promove a Conferência parlamentar RTP – O futuro do serviço público de rádio e televisão, que tem lugar no dia 23 de julho, às 9h15, na Sala do Senado da Assembleia da República. A iniciativa realiza-se na sequência da aprovação, por unanimidade, de requerimentos dos Grupos Parlamentares do PSD e do PCP e tem o objetivo de levar a cabo uma reflexão sobre os desafios que se colocam ao serviço público de rádio e televisão. A Conferência conta com a participação de profissionais do setor com experiências distintas e reflexão amadurecida sobre os novos desafios na área da comunicação social.

Data

2020-07-06

Tipo

Conferência

Local

Sala do Senado

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Assunto

O impacto estratégico da pandemia do COVID-19 no ambiente internacional

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu

Nome do Grupo

Portugal-África do Sul [Membro]

Nome do Grupo

Portugal-México [Membro]

Nome do Grupo

Portugal-Polónia [Membro]

Parlamento dos Jovens

Data

2020-01-27

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

MADEIRA

Estabelecimento

Escola Básica e Secundária da Ponta do Sol

Data

2020-01-13

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

MADEIRA

Estabelecimento

Escola Básica e Secundária Dr. Ângelo Augusto da Silva

XV Legislatura

XIV Legislatura

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