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Permanentes
1.ª – Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª – Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª – Defesa Nacional
4.ª – Assuntos Europeus
5.ª – Orçamento e Finanças
6.ª – Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
7.ª – Agricultura e Pescas
8.ª – Educação e Ciência
9.ª – Saúde
10.ª – Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª – Ambiente e Energia
12.ª – Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª – Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
14.ª – Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventuais
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - António Maló de Abreu
XV
Legislatura
António Maló de Abreu (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
6/XV
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto “Aprova o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde”
Tipo
Projeto de Lei
Número
377/XV
Sessão
1
Título
Procede à segunda alteração da Lei n.º 66-A/2007, de 11 de dezembro, que define as competências, modo de organização e funcionamento do Conselho das Comunidades Portuguesas
Tipo
Projeto de Lei
Número
207/XV
Sessão
1
Título
Regime de compensações para os cidadãos lesados pelos atrasos no pagamento das pensões de velhice em relação aos prazos legalmente previstos
Tipo
Projeto de Lei
Número
40/XV
Sessão
1
Título
Décima alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de outubro, que Aprova a Lei da Nacionalidade, revogando o artigo 14.º dessa Lei
Tipo
Projeto de Resolução
Número
351/XV
Sessão
1
Título
Pela recuperação e proteção da Anta Grande do Zambujeiro, incluindo o cumprimento da Portaria nº 27/2021
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
1139/XV/1
Data
2023-02-01
Título
Falta de médicos no Serviço de Atendimento Permanente do Centro de Saúde de Vendas Novas, Distrito de Évora
Número
1138/XV/1
Data
2023-02-01
Título
Falta de médicos no Serviço de Atendimento Permanente do Centro de Saúde de Vendas Novas, Distrito de Évora
Número
881/XV/1
Data
2022-11-16
Título
Prestação de cuidados de saúde nas urgências do Hospital Central do Alentejo (Évora)
Número
776/XV/1
Data
2022-10-19
Título
Correção e melhorias urgentes e imprescindíveis da rede SIRESP nos Açores
Número
620/XV/1
Data
2022-09-22
Título
Grávidas com dificuldade em agendar, no hospital de Leiria, exames que podem detetar malformações nos fetos
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
184/XV
D.Relatório
Título
Altera o decreto-lei nº165/2006 de 11 de agosto para promover um ensino de português de qualidade e gratuito no estrangeiro para as crianças e jovens portuguesas e lusodescendentes
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
152/XV
D.Relatório
Título
Eliminação da propina para o ensino de português no estrangeiro e garantia de gratuitidade dos manuais escolares adotados
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Saúde [Presidente]
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Intervenções
Data da reunião
2022-06-23
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Projeto-Lei nº 40/XV/1ª, Projeto-Lei nº 28/XV/1ª, Projeto-Lei nº 122/XV/1ª, Projeto-Lei nº 126/XV/1ª, Projeto-Lei nº 127/XV/1ª, Projeto-Lei nº 132/XV/1ª, Projeto-Lei nº 133/XV/1ª e Projeto-Lei nº 134/XV/1ª - Nacionalidade
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-02
Data do debate
2023-02-03
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Moita
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-25
Data do debate
2023-01-26
Título
De pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-19
Data do debate
2023-01-20
Título
De saudação pelo centenário de Eugénio de Andrade
Tipo
Voto
Número
230
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-12
Data do debate
2023-01-13
Título
De condenação pela invasão e vandalização das sedes dos poderes legislativo, executivo e judicial na República Federativa do Brasil
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-05
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento do Papa Emérito Bento XVI
Tipo
Voto
Número
216
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-22
Data do debate
Título
De saudação pela eleição de Évora para Capital Europeia da Cultura em 2027
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-26
Data do debate
2022-10-27
Título
De pesar pelo falecimento de Adriano Moreira
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Mikhail Sergeevitch Gorbatchov
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Ana Luísa Amaral
Tipo
Voto
Número
152
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento da Rainha Isabel II
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-20
Data do debate
2022-07-21
Título
De pesar pelo falecimento do Comandante Piloto André Serra
Tipo
Voto
Número
112
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-04
Data do debate
Título
De condenação pelas crianças vítimas de violência
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
2022-06-24
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-15
Data do debate
2022-06-17
Título
De pesar pelo falecimento de Paula Rego
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De saudação pelo centenário de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Mário Mesquita
Tipo
Voto
Número
81
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-01
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de João Gomes Alves
Tipo
Voto
Número
72
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-27
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Fernandes Thomaz
Tipo
Voto
Número
63
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-20
Data do debate
Título
De saudação pelos 20 anos da restauração da independência de Timor-Leste
Tipo
Voto
Número
62
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-19
Data do debate
2022-05-27
Título
De pesar pela morte de Victor Manuel Cardoso Ramos
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-19
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
33
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-18
Data do debate
Título
De pesar pela morte da atriz Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
28
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-08
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pelo falecimento de Amélia Cavaleiro Monteiro Andrade de Azevedo
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XV
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2022-10-24
Fim
2022-10-25
Título
XI Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Tipo
Internacional
Local
São Tomé e Príncipe
Início
2022-09-18
Fim
2022-09-28
Título
Missão de Observação Eleitoral em São Tomé
Tipo
Nacional
Local
Assembleia da República (sala 3)
Início
2022-06-29
Fim
2022-06-29
Título
Reunião Ordinária da Delegação da AR à AP-CPLP
Tipo
Internacional
Local
Sala D. Maria II - Assembleia da República
Início
2022-06-01
Fim
2022-06-01
Título
Reunião de Instalação
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Brasil
Início
2022-05-04
Fim
2022-05-07
Delegação
Celebrações do Dia Mundial da Língua Portuguesa
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Porto
Início
2022-12-01
Fim
2022-12-03
Delegação
Membro permanente do Secretariado da COSAC
Audições
Número
54-CS-XV
Data
2023-02-01
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
No âmbito do processo de reflexão que contribua para o desenvolvimento e implementação de uma estratégia que mude o paradigma organizacional dos cuidados agudos ou agudizados em Portugal
Entidades
Bastonário da Ordem dos Médicos
Número
53-CS-XV
Data
2023-02-01
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
No âmbito do processo de reflexão que contribua para o desenvolvimento e implementação de uma estratégia que mude o paradigma organizacional dos cuidados agudos ou agudizados em Portugal
Entidades
Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH)
Número
52-CS-XV
Data
2023-02-01
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
No âmbito do processo de reflexão que contribua para o desenvolvimento e implementação de uma estratégia que mude o paradigma organizacional dos cuidados agudos ou agudizados em Portugal
Entidades
Colégio da Competência em Emergência Médica
Número
50-CS-XV
Data
2023-01-25
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
No âmbito do processo de reflexão que contribua para o desenvolvimento e implementação de uma estratégia que mude o paradigma organizacional dos cuidados agudos ou agudizados em Portugal
Entidades
Colégio de Especialidade de Medicina Geral e Familiar
Número
49-CS-XV
Data
2023-01-25
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
No âmbito do processo de reflexão que contribua para o desenvolvimento e implementação de uma estratégia que mude o paradigma organizacional dos cuidados agudos ou agudizados em Portugal
Entidades
Colégio de Especialidade de Medicina Interna
[mais...]
Audiências
Número
2-CS-XV
Data
2022-09-14
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Apresentação da nova estratégia para o período de 2023 a 2027 que tem como objetivo introduzir 30 novos produtos de saúde até 2030 para acelerar o alcance das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Entidades
Unitaid
Número
10-CNECP-XV
Data
2022-07-05
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Comunidades Portuguesas
Entidades
Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas
Número
2-CNECP-XV
Data
2022-05-02
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Reunião com a Comissão de Assuntos Europeus e a Comissão de Integração da Ucrânia na União Europeia, do Parlamento Ucraniano - Verkhovna Rad
Entidades
Deslocações
Data
2022-10-25
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Lisboa
Assunto
Visita à Sede do Instituto Nacional de Emergência Médica
Eventos
Data
2022-06-30
Tipo
Cerimónia
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sessão Comemorativa do 20.º aniversário da estratégia nacional de luta contra a droga
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Sérvia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-África do Sul [Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Qatar [Membro]
XV Legislatura
XIV Legislatura