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Atividade de Deputado - António Maló de Abreu
XV  Legislatura
António Maló de Abreu (PSD de 2022-03-29 a 2024-01-11; Ninsc de 2024-01-11 a 2024-03-25)
Perguntas apresentadas
Número
260/XV/2
Data
2023-12-04
Título
Suspeitas de corrupção no consulado-geral de Portugal em São Paulo
Número
1827/XV/1
Data
2023-07-11
Título
Abertura do Consulado de Portugal em Toulouse e do Consulado-Geral de Portugal em Vigo
Número
1556/XV/1
Data
2023-05-05
Título
Dificuldades no atendimento consular em Buenos Aires
Número
1539/XV/1
Data
2023-04-28
Título
Situação dos portugueses residentes no Bahrain
Número
1213/XV/1
Data
2023-02-17
Título
Dificuldades da Comunidade Portuguesa na Venezuela
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
516/XV
D.Relatório
Título
Segunda alteração à Lei n.º 66-A/2007, de 11 de dezembro, que define as competências, modo de organização e funcionamento do Conselho das Comunidades Portuguesas
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
184/XV
D.Relatório
Título
Altera o decreto-lei nº165/2006 de 11 de agosto para promover um ensino de português de qualidade e gratuito no estrangeiro para as crianças e jovens portuguesas e lusodescendentes
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
152/XV
D.Relatório
Título
Eliminação da propina para o ensino de português no estrangeiro e garantia de gratuitidade dos manuais escolares adotados
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Saúde [Presidente]
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Alterações à Lei nº 66-A/2007 [Coordenador ]
Intervenções
Data da reunião
2024-01-05
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Tema: "Serviço Nacional de Saúde"
Data da reunião
2024-01-05
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Tema: "Serviço Nacional de Saúde" Responde aos pedidos de esclarecimento dos Deputados Isabel Pires (BE), João Dias (PCP).
Data da reunião
2023-10-13
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Altera os estatutos de associações públicas profissionais; Altera o regime jurídico da constituição e funcionamento das sociedades de profissionais abrangidas por associações públicas profissionais.
Data da reunião
2023-10-13
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Criação de um estatuto de risco e penosidade para os profissionais de saúde, Reconhece a profissão de enfermeiro como de desgaste rápido e permite a antecipação da idade de reforma para os 55 anos.
Data da reunião
2023-09-15
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre o Serviço Nacional de Saúde
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
542
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-04
Data do debate
2024-01-05
Título
De pesar pelo falecimento de Jacques Delors
Tipo
Voto
Número
536
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-12-12
Data do debate
2023-12-15
Título
De pesar pelo falecimento de José Oulman Bensaúde Carp
Tipo
Voto
Número
510
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-11-27
Data do debate
2023-11-30
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
506
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-11-23
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos Avilez
Tipo
Voto
Número
487
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-25
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro Romano Martinez
Tipo
Voto
Número
444
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-09-25
Data do debate
2023-09-29
Título
De pesar pelo falecimento de Manuela Teixeira
Tipo
Voto
Número
432
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-09-14
Data do debate
2023-09-22
Título
De pesar pelo falecimento de Maria Teodora Osório Pereira Cardoso
Tipo
Voto
Número
384
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-23
Data do debate
Título
De solidariedade para com o povo Ucraniano face ao ecocídio de que a Ucrânia é vítima
Tipo
Voto
Número
380
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-21
Data do debate
2023-06-22
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
376
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-16
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas do naufrágio no Mediterrâneo ao largo da costa grega
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-14
Data do debate
2023-06-14
Título
Salienta que falta cumprir Abril se não nos reconciliarmos com a nossa memória, com a nossa história e com aqueles que a fizeram e considera que precisamos de um novo 25 de Abril.
Tipo
Voto
Número
358
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-01
Data do debate
2023-06-07
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro da Vinha Costa
Tipo
Voto
Número
348
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-22
Data do debate
2023-05-26
Título
De pesar pelas vítimas das cheias na região Italiana de Emília-Romagna
Tipo
Voto
Número
324
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-20
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário de Fernando Dias de Carvalho Conceição
Tipo
Voto
Número
316
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-04
Data do debate
Título
De congratulação pela adesão da Finlândia à NATO
Tipo
Voto
Número
307
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-30
Data do debate
2023-03-31
Título
De pesar pelas vítimas do ataque no Centro Ismaili de Lisboa
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-15
Data do debate
2023-03-17
Título
De saudação pelo centenário de Celeste Rodrigues
Tipo
Voto
Número
293
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-13
Data do debate
2023-03-17
Título
De pesar pelo falecimento de Alexandre Patrício Gouveia
Tipo
Voto
Número
282
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-02
Data do debate
2023-03-03
Título
De pesar pelas vítimas do naufrágio no sul de Itália
Tipo
Voto
Número
281
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-02
Data do debate
2023-03-10
Título
De pesar pelas vítimas do acidente ferroviário na Grécia
Tipo
Voto
Número
270
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-23
Data do debate
2023-02-24
Título
De solidariedade com a Ucrânia, por ocasião do primeiro aniversário da invasão do território ucraniano pela Federação Russa
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-02
Data do debate
2023-02-03
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Moita
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-25
Data do debate
2023-01-26
Título
De pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-19
Data do debate
2023-01-20
Título
De saudação pelo centenário de Eugénio de Andrade
Tipo
Voto
Número
230
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-12
Data do debate
2023-01-13
Título
De condenação pela invasão e vandalização das sedes dos poderes legislativo, executivo e judicial na República Federativa do Brasil
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-05
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento do Papa Emérito Bento XVI
Tipo
Voto
Número
216
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-22
Data do debate
2022-12-22
Título
De saudação pela eleição de Évora para Capital Europeia da Cultura em 2027
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
2022-11-25
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-26
Data do debate
2022-10-27
Título
De pesar pelo falecimento de Adriano Moreira
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Mikhail Sergeevitch Gorbatchov
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Ana Luísa Amaral
Tipo
Voto
Número
152
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento da Rainha Isabel II
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-20
Data do debate
2022-07-21
Título
De pesar pelo falecimento do Comandante Piloto André Serra
Tipo
Voto
Número
112
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-04
Data do debate
Título
De condenação pelas crianças vítimas de violência
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
2022-06-24
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-15
Data do debate
2022-06-17
Título
De pesar pelo falecimento de Paula Rego
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De saudação pelo centenário de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Mário Mesquita
Tipo
Voto
Número
81
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-01
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de João Gomes Alves
Tipo
Voto
Número
72
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-27
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Fernandes Thomaz
Tipo
Voto
Número
63
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-20
Data do debate
Título
De saudação pelos 20 anos da restauração da independência de Timor-Leste
Tipo
Voto
Número
62
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-19
Data do debate
2022-05-27
Título
De pesar pela morte de Victor Manuel Cardoso Ramos
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-19
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
33
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-18
Data do debate
Título
De pesar pela morte da atriz Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
28
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-08
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pelo falecimento de Amélia Cavaleiro Monteiro Andrade de Azevedo
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XV
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Malabo
Início
2023-07-24
Fim
2023-07-25
Título
XII Reunião Plenária da Assembleia Parlamentar da CPLP
Tipo
Nacional
Local
Assembleia da República
Início
2023-06-21
Fim
2023-06-21
Título
Reunião Ordinária
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2022-10-24
Fim
2022-10-25
Título
XI Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Tipo
Internacional
Local
São Tomé e Príncipe
Início
2022-09-18
Fim
2022-09-28
Título
Missão de Observação Eleitoral em São Tomé
Tipo
Nacional
Local
Assembleia da República (sala 3)
Início
2022-06-29
Fim
2022-06-29
Título
Reunião Ordinária da Delegação da AR à AP-CPLP
Tipo
Internacional
Local
Sala D. Maria II - Assembleia da República
Início
2022-06-01
Fim
2022-06-01
Título
Reunião de Instalação
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Pequim
Início
2023-08-22
Fim
2023-08-31
Delegação
Seminário para Capacitação Internacional em Matéria de Estado de Direito para os Países de Língua Portuguesa
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Africa do Sul
Início
2023-06-04
Fim
2023-06-09
Delegação
Visita Oficial de Sua Excelência o Presidente da República a África do Sul
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Brasil
Início
2022-05-04
Fim
2022-05-07
Delegação
Celebrações do Dia Mundial da Língua Portuguesa
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Porto
Início
2022-12-01
Fim
2022-12-03
Delegação
Membro permanente do Secretariado da COSAC
Audições
Número
148-CS-XV
Data
2024-01-10
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
«Para prestar esclarecimentos sobre as alterações às regras do Registo Nacional de Utentes (RNU)»
Entidades
Manuel Pizarro (Ministro da Saúde); Margarida Tavares (Secretária de Estado da Promoção da Saúde); Ricardo Mestre (Secretário de Estado da Saúde)
Número
147-CS-XV
Data
2024-01-10
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
«Sobre o pagamento dos serviços médicos prestados pelo SNS por parte dos portugueses que vivem fora de Portugal»
Entidades
Manuel Pizarro (Ministro da Saúde); Margarida Tavares (Secretária de Estado da Promoção da Saúde); Ricardo Mestre (Secretário de Estado da Saúde)
Número
146-CS-XV
Data
2024-01-03
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Para esclarecimento de questões relacionadas com o caso das duas gémeas lusobrasileiras, «especificamente as relacionadas com a aprovação e eficácia da utilização do medicamento Zolgensma»
Entidades
Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde I.P. (INFARMED)
Número
145-CS-XV
Data
2023-12-20
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre o «alegado favorecimento de duas bebés gémeas, que sofrem de Atrofia Muscular Espinhal, no acesso ao tratamento com o medicamento Zolgensma»
Entidades
Manuel Pizarro (Ministro da Saúde); Ricardo Mestre (Secretário de Estado da Saúde)
Número
144-CS-XV
Data
2023-12-20
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre o ponto em que «se encontram as negociações com os médicos [...] e quais são as verdadeiras intenções negociais do governo, face ao OE2024»
Entidades
Manuel Pizarro (Ministro da Saúde); Ricardo Mestre (Secretário de Estado da Saúde)
Audiências
Número
28-GT-AA-XV
Data
2023-05-03
Comissão
Grupo de Trabalho-Audiências e Audições
Assunto
«Para apresentação do Órgão que tem por objetivo a realização e promoção de otimização do ensino e investigação em Medicina, das Ciências Biomédicas e da Saúde, bem como ter a oportunidade de abordar o reconhecimento do estatuto de interesse público do estudante de medicina e outros tópicos»
Entidades
Conselho de Escolas Médicas Portuguesas (CEMP)
Número
6-CS-XV
Data
2023-02-28
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Para exposição de algumas preocupações em matérias relativas à atividade deste Conselho, bem como para apresentação de relatório de atividade.
Entidades
Conselho Nacional da Procriação Medicamente Assistida (CNPMA)
Número
24-CNECP-XV
Data
2023-02-28
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Delegação da Comissão dos Assuntos Exteriores, da Defesa Nacional, dos Assuntos Islâmicos e dos Marroquinos Residentes no Estrangeiro, do Reino de Marrocos
Entidades
Nadia Bouiada, Presidente;Nadia El Kansouri, Deputada;Sidi Salah Idrissi, Deputado;Embaixador do Reino de Marrocos, Othmane Bahnini;Yassin Khatib, 1.º Conselheiro da Embaixada
Número
5-CS-XV
Data
2023-02-08
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Nos termos e para os efeitos do artigo 30.º, da Lei n.º 32/2006, de 26 de julho
Entidades
Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA)
Número
2-CS-XV
Data
2022-09-14
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Apresentação da nova estratégia para o período de 2023 a 2027 que tem como objetivo introduzir 30 novos produtos de saúde até 2030 para acelerar o alcance das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Entidades
Unitaid

Deslocações
Data
2022-10-25
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Lisboa
Assunto
Visita à Sede do Instituto Nacional de Emergência Médica
Eventos
Data
2022-06-30
Tipo
Cerimónia
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sessão Comemorativa do 20.º aniversário da estratégia nacional de luta contra a droga
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Sérvia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-África do Sul [Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Qatar [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-China [Membro]
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Permanentes
 Eventual
 Inquérito
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
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