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1.ª – Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª – Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª – Defesa Nacional
4.ª – Assuntos Europeus
5.ª – Orçamento e Finanças
6.ª – Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
7.ª – Agricultura e Pescas
8.ª – Educação e Ciência
9.ª – Saúde
10.ª – Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª – Ambiente e Energia
12.ª – Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª – Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
14.ª – Transparência e Estatuto dos Deputados
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
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Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
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Iniciativa de Cidadania Europeia
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - João Miguel Nicolau
XV
Legislatura
João Miguel Nicolau (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
216/XV
Sessão
1
Título
Assegura o acesso às campanhas de publicidade institucional do Estado, aos órgãos de comunicação social direcionados às comunidades portuguesas no estrangeiro, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 95/2015, de 17 de agosto
Tipo
Projeto de Lei
Número
180/XV
Sessão
1
Título
Simplifica o regime de proteção contra a desinformação, assegurando a sua articulação com o Plano Europeu de Ação Contra a Desinformação, procedendo à 1.ª alteração à Lei n.º 27/2021, de 17 de Maio, que aprova a Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital
Tipo
Projeto de Lei
Número
108/XV
Sessão
1
Título
Reforça a salvaguarda do interesse público, a autonomia e a independência da regulação e promoção do acesso a atividades profissionais, alterando a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro e a Lei n.º 53/2015, de 11 de junho
Tipo
Projeto de Lei
Número
74/XV
Sessão
1
Título
Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível, e altera o Código Penal
Tipo
Projeto de Resolução
Número
174/XV
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo o licenciamento da arte de pesca denominada “Corrimão”
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
354/XV/1
Data
2022-07-08
Título
Grupo de trabalho entre Município de Oeiras e o Ministério das Infraestruturas e da Habitação - redefinição da jurisdição da área da APL - REFORÇO DA PERGUNTA
Número
298/XV/1
Data
2022-06-24
Título
Rede de Farmácias - Freguesia de Camarate, Unhos e Apelação
Número
235/XV/1
Data
2022-06-09
Título
'Cuidados de Saúde Primários - Falta de médicos de família no Concelho de Loures
Número
200/XV/1
Data
2022-06-02
Título
Sistema de videovigilância no concelho de Sintra
Número
173/XV/1
Data
2022-05-25
Título
Paço Real de Caxias - ponto de situação
[mais...]
Nomeações como Relator - Petições
Número
119/XIV/1
D.Relatório
2022-04-26
Assunto
Criação de Reserva Natural para a proteção do Touro Bravo e biodiversidade associada
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Defesa Nacional [Suplente]
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia [Suplente]
Intervenções
Data da reunião
2022-05-24
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova o Orçamento do Estado para 2022
Artigo 156 º - Reforço dos apoios à agricultura familiar
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-20
Data do debate
2022-07-21
Título
De pesar pelo falecimento do Comandante Piloto André Serra
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
104
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
Título
De congratulação pela escolha da Região do Douro para “Cidade Europeia do Vinho 2023”
Tipo
Voto
Número
101
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-19
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial do Refugiado
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-15
Data do debate
2022-06-17
Título
De pesar pelo falecimento de Paula Rego
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De saudação pelo centenário de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Mário Mesquita
Tipo
Voto
Número
75
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-30
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Nacional de Futsal pela conquista do título de bicampeão europeu
Tipo
Voto
Número
74
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-30
Data do debate
Título
De saudação pela comemoração do Dia Internacional dos Museus
Tipo
Voto
Número
73
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-30
Data do debate
Título
De saudação à missão surdolímpica portuguesa pelos melhores resultados de sempre alcançados nos Jogos Surdolímpicos 2021.
Tipo
Voto
Número
70
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-24
Data do debate
2022-05-27
Título
De pesar pelo falecimento de Elisa Damião
Tipo
Voto
Número
69
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-24
Data do debate
Título
De congratulação pela prestação de Auriol Dongmo e Pedro Pablo Pichardo na jornada inaugural dos Campeonatos Mundiais de Atletismo de Pista Coberta, em Belgrado
Tipo
Voto
Número
68
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-24
Data do debate
Título
De saudação ao Sport Lisboa e Benfica pela conquista da UEFA Youth League.
Tipo
Voto
Número
67
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-24
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Nacional de Futsal pela conquista do título de bicampeão europeu
Tipo
Voto
Número
66
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-24
Data do debate
Título
De congratulação a Catarina Costa pela conquista da medalha de prata no Campeonato da Europa de Judo – Sófia 2022
Tipo
Voto
Número
56
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-13
Data do debate
2022-05-27
Título
De pesar pelo falecimento de José Emílio Vieira de Campos Coroa
Tipo
Voto
Número
55
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-13
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial da Língua Portuguesa
Tipo
Voto
Número
54
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-13
Data do debate
Título
De congratulação pelo 50º aniversário do “Teatro da Comuna”
Tipo
Voto
Número
53
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-13
Data do debate
Título
De saudação ao Dia da Europa
Tipo
Voto
Número
41
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-21
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de António Maldonado Gonelha
Tipo
Voto
Número
40
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-21
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Internacional do Povo Cigano
Tipo
Voto
Número
38
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-20
Data do debate
Título
De congratulação pelo reconhecimento das “Festas do Povo de Campo Maior” como Património Cultural Imaterial da Humanidade pela UNESCO
Tipo
Voto
Número
37
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-20
Data do debate
Título
De saudação ao Mês Internacional da Prevenção dos Maus-Tratos na Infância
Tipo
Voto
Número
36
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-20
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Madalena Sá e Costa
Tipo
Voto
Número
35
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-20
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Gastão Cruz
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-19
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
31
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-13
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pelo falecimento de António Reis
Tipo
Voto
Número
27
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-08
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pelo falecimento de Lauro António
Tipo
Voto
Número
25
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-08
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pelo falecimento de Jorge Silva Melo
Tipo
Voto
Número
24
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-08
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Joel Hasse Ferreira
Tipo
Voto
Número
23
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-08
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de António Reis
Tipo
Voto
Número
17
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-06
Data do debate
Título
De condenação pelo massacre de civis na cidade ucraniana de Bucha
Tipo
Voto
Número
16
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-06
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pelo falecimento de Fábio Guerra, agente da Polícia de Segurança Pública
Tipo
Voto
Número
15
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-06
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pelo falecimento do Professor Doutor Fernando Rocha Andrade
Audições
Número
12-CAPes-XV
Data
2022-07-26
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audição do Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas e do Presidente do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P, a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, relativa à Carta de Perigosidade de Incêndio Rural
Entidades
ICNF - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.; João Catarino (Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas)
Número
11-CAPes-XV
Data
2022-07-21
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audição da Ministra da Agricultura e Alimentação, a requerimento dos Grupos Parlamentares do CH e PSD, relativa à seca extrema e ao aumento dos custos de produção no setor agrícola
Entidades
Maria do Céu Antunes (Ministra da Agricultura e da Alimentação); Teresa Coelho (Secretária de Estado das Pescas); Rui Martinho (Secretário de Estado da Agricultura)
Número
9-CAPes-XV
Data
2022-07-14
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audição de entidades no âmbito do requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, relativo à Carta de Perigosidade de Incêndio Rural
Entidades
Comunidade Intermunicipal do Alto Minho; Comunidade Intermunicipal do Douro; Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes; AMP - Área Metropolitana do Porto; ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias; ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses; Professor Francisco Manuel Cardoso Castro Rego; Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa
Número
9-CAENE-XV
Data
2022-07-14
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Audição com o Secretário de Estado do Ambiente e da Energia sobre a aprovação do Plano de Desenvolvimento e Investimento da Rede de Transporte – PDIRT-E 2021 (período 2022-2031) e do Plano de Desenvolvimento e Investimento da RNTIAT – PDIRG 2021 (período 2022-2031).
Entidades
João Galamba (Secretário de Estado do Ambiente e da Energia)
Número
8-CAENE-XV
Data
2022-07-14
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Audição com o Ministro do Ambiente e Ação Climática (MAAC) sobre medidas para mitigar o preço da eletricidade no mercado Ibérico, requerimento do GP PSD
Entidades
Duarte Cordeiro (Ministro do Ambiente e Ação Climática)
[mais...]
Audiências
Número
7-CDN-XV
Data
2022-07-19
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Visita do Curso de Promoção a Oficial General do Instituto Universitário Militar
Entidades
Curso de Promoção a Oficial General 2021-2022
Número
2-CAPes-XV
Data
2022-07-19
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audiência de Luís Dias e Maria José Santos relativa à situação da Quinta das Amoras
Entidades
Número
1-CAPes-XV
Data
2022-06-14
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audiência da FNAP - Federação Nacional dos Apicultores de Portugal – relativa a ajudas ao Setor Apícola
Entidades
FNAP - Federação Nacional dos Apicultores de Portugal
Número
1-COF-XV
Data
2022-05-06
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audiência da APFIPP – Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2022.
Entidades
APFIPP – Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Património
Deslocações
Data
2022-07-15
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Oeiras
Assunto
Visita de trabalho ao Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA), Comando Conjunto para as Operações Militares (CCOM), Oeiras
XV Legislatura
XIV Legislatura