Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Sustentabilidade ambiental
Balanço Social
Recrutamento de pessoal
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Registo de interesses
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Votos
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Search
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Sustentabilidade ambiental
Balanço Social
Recrutamento de pessoal
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Registo de interesses
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Votos
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Filipa Roseta
XIV
Legislatura
Filipa Roseta (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1473/XIV
Sessão
3
Título
Recuperar a recolha e reciclagem dos Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE)
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1470/XIV
Sessão
3
Título
Empreender e ecoinovar para enfrentar as alterações climáticas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1468/XIV
Sessão
3
Título
Planear a reconversão ambiental da refinaria de Matosinhos e envolver a população local
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1462/XIV
Sessão
3
Título
Novas soluções para a gestão da bacia hidrográfica do Tejo
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
50/XIV
Sessão
2
Título
Decreto-Lei nº 30/2021, de 7 de maio, que “Procede à regulamentação da lei n.º 54/2015, de 22 de junho, no que respeita aos depósitos minerais”
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
246/AC/XIV/2
Data
2021-08-19
Título
Requerer o envio dos Acordos de Colaboração já assinados entre o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana e os Municípios
Número
243/AC/XIV/2
Data
2021-08-11
Título
PSD requer correção urgente de problema informático na plataforma de Certificado Digital COVID que impede emissão para infetados reinicidentes
Número
241/AC/XIV/2
Data
2021-07-29
Título
Condições de exercício de funções nas Unidades de Saúde Familiar modelo B
Número
239/AC/XIV/2
Data
2021-07-14
Título
PSD requer que Certificado digital de Infetados com uma dose vacinal indique 'vacinação completa', de forma a impedir violação de dados pessoais
Número
237/AC/XIV/2
Data
2021-07-07
Título
PSD requer que Governo adote indicador de reação rápida na matriz de risco, recorrendo a média de incidência a 7 dias, e que considere indicadores para ponderação no cálculo do risco
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
134/XIV/3
Data
2021-10-15
Título
Subida perigosa do preço dos combustíveis
Número
83/XIV/3
Data
2021-10-08
Título
Passivo ambiental das instalações da Fabrióleo
Número
38/XIV/3
Data
2021-09-21
Título
Lições da GALP e solos contaminados em Matosinhos e Loures
Número
2826/XIV/2
Data
2021-09-13
Título
Exploração de lítio em Montalegre
Número
2728/XIV/2
Data
2021-08-26
Título
Revisão da Taxa de Ocupação do Subsolo (TOS)
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
32/XIV
D.Relatório
Título
Visa o reforço da resistência sísmica dos edifícios
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
872/XIV
D.Relatório
2021-07-20
Título
Prorroga o prazo do processo de reconversão das Áreas Urbanas de Génese Ilegal (6.ª alteração à Lei n.º 91/95, de 2 de setembro)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Cultura e Comunicação [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação
Comissão
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
Comissão
Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social
Comissão
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Acompanhamento Processo de Remoção do Amianto em Edíficios Públicos
Intervenções
Data da reunião
2021-10-14
Legislatura
XIV
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Prorroga o prazo do processo de reconversão das Áreas Urbanas de Génese Ilegal (sexta alteração à Lei n.º 91/95, de 2 de setembro); Prorroga o prazo do processo de reconversão das Áreas Urbanas de Génese Ilegal (sexta alteração à Lei n.º 91/95, de 2 de setembro); Prorroga o prazo do processo de reconversão das Áreas Urbanas de Génese Ilegal (sexta alteração à Lei n.º 91/95, de 2 de setembro); Procede à prorrogação do prazo do processo de reconversão das áreas urbanas de génese ilegal e garante mecanismos de transparência neste processo, alterando a Lei n.º 91/95, de 2 de setembro
Data da reunião
2021-10-07
Legislatura
XIV
Sessão
3
Tipo
Pergunta
Sumário
Sobre política geral
Ao Primeiro-Ministro (António Costa)
Data da reunião
2021-06-24
Legislatura
XIV
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Debate político potestativo (n.º 3 do Art.º 64 - RAR) Sobre PRR: um instrumento para a recuperação económica e social do país
Ao Ministro do Planeamento, Nelson de Souza
Data da reunião
2021-06-02
Legislatura
XIV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Interpelação sobre Política Cultural
Data da reunião
2021-05-06
Legislatura
XIV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Debate de urgência sobre imigração ilegal, redes de trafico de pessoas, escravatura laboral, sobrelotação e insalubridade de habitações dos trabalhadores agrícolas no Município de Odemira e consequente risco para a saúde pública, bem como a problemática de cariz ambiental afeta ao Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
691
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-20
Data do debate
2021-10-22
Título
De pesar pelo falecimento de Armanda Passos
Tipo
Voto
Número
687
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-19
Data do debate
2021-10-22
Título
De solidariedade pela Jornada de Memória e Esperança
Tipo
Voto
Número
684
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-13
Data do debate
Título
De congratulação pelos resultados alcançados pelos ciclistas nacionais no Campeonato da Europa de Pista de elite
Tipo
Voto
Número
683
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-13
Data do debate
2021-10-22
Título
De congratulação pela conquista do Campeonato do Mundo de Futsal
Tipo
Voto
Número
682
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-13
Data do debate
2021-10-15
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Echevarría
Tipo
Voto
Número
681
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-07
Data do debate
2021-10-08
Título
De pesar pelo falecimento de Vítor Feytor Pinto
Tipo
Voto
Número
676
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-30
Data do debate
2021-10-15
Título
De Congratulação pela prestação da Seleção Nacional no Campeonato do Mundo de Velocidade de Canoagem e Paracanoagem de 2021
Tipo
Voto
Número
675
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-29
Data do debate
2021-10-01
Título
De Pesar pelo falecimento de José-Augusto França
Tipo
Voto
Número
674
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-23
Data do debate
2021-10-01
Título
De pesar pelo falecimento do Professor Doutor Manuel Ferreira Patrício
Tipo
Voto
Número
672
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-15
Data do debate
2021-09-17
Título
De pesar pelo falecimento de Acácio Catarino
Tipo
Voto
Número
670
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-15
Data do debate
2021-09-17
Título
De saudação às Missões Portuguesas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio 2020
Tipo
Voto
Número
668
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-09-14
Data do debate
2021-09-15
Título
De pesar pelo falecimento de Jorge Sampaio
Tipo
Voto
Número
662
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-09-06
Data do debate
Título
De Congratulação pela inscrição (salvaguarda urgente) da Arte e Saber-Fazer da Calçada Portuguesa no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial
Tipo
Voto
Número
629
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-07-01
Data do debate
2021-07-09
Título
De pesar pelo falecimento de João Figueiredo
Tipo
Voto
Número
608
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-17
Data do debate
2021-06-18
Título
De saudação a António Guterres
Tipo
Voto
Número
606
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-16
Data do debate
2021-06-18
Título
De pesar pela morte do escritor António Torrado
Tipo
Voto
Número
601
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-05
Data do debate
Título
De saudação à poetisa Ana Luísa Amaral pela conquista do XXX Prémio Rainha Sofia
Tipo
Voto
Número
593
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-28
Data do debate
Título
De Congratulação pelo 50º Aniversário da Fundação da Companhia de Teatro de Almada
Tipo
Voto
Número
588
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-27
Data do debate
2021-05-28
Título
De Pesar pelo falecimento de José Manuel Pinheiro Barradas
Tipo
Voto
Número
583
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-20
Data do debate
2021-05-20
Título
De Saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia
Tipo
Voto
Número
577
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-17
Data do debate
2021-05-28
Título
De pesar pela morte da atriz Maria João Abreu
Tipo
Voto
Número
572
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-13
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa
Tipo
Voto
Número
566
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-10
Data do debate
2021-05-14
Título
De congratulação pela consagração do Sporting Clube de Portugal como campeão europeu de Futsal
Tipo
Voto
Número
562
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-05
Data do debate
2021-05-14
Título
De pesar pelo falecimento de Julião Sarmento
Tipo
Voto
Número
550
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-23
Data do debate
Título
De saudação por ocasião do 75.º aniversário do Orfeão de Leiria Conservatório de Artes
Tipo
Voto
Número
546
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-22
Data do debate
2021-04-22
Título
De pesar pelas vítimas mortais da COVID-19
Tipo
Voto
Número
530
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-07
Data do debate
2021-04-08
Título
De Pesar pelo falecimento de António Almeida Henriques
Tipo
Voto
Número
500
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-15
Data do debate
Título
De saudação pela nomeação de Cristina Fonseca como “Young Global Leader” pelo Fórum Económico Mundial
Tipo
Voto
Número
499
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-15
Data do debate
2021-03-17
Título
De congratulação pela consagração de Auriol Dongmo, Pedro Pablo Pichardo e Patrícia Mamona como campeões europeus de atletismo
Tipo
Voto
Número
475
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-24
Data do debate
2021-02-25
Título
De pesar pelo falecimento de Carmen Dolores
Tipo
Voto
Número
464
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-12
Data do debate
Título
De saudação ao bailarino António Casalinho distinguido com os prémios "Oak Foundation" e "Minerva Kunstistiftung" na competição internacional de bailado Prix de Lausanne
Tipo
Voto
Número
445
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-28
Data do debate
2021-01-29
Título
De saudação ao legado das Cortes Constituintes de 1821 no seu bicentenário
Tipo
Voto
Número
444
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-28
Data do debate
2021-01-29
Título
De Pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
437
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-07
Data do debate
2021-01-08
Título
De pesar pelo falecimento de João Cutileiro
Tipo
Voto
Número
435
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-06
Data do debate
2021-01-08
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos do Carmo
Tipo
Voto
Número
426
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-12-16
Data do debate
2020-12-18
Título
De pesar pelo falecimento do agente da PSP António José Pinto Doce
Tipo
Voto
Número
414
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-12-09
Data do debate
2020-12-11
Título
De pesar pela morte do jornalista Pedro Camacho
Tipo
Voto
Número
411
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-12-03
Data do debate
Título
De congratulação por ocasião do 25.º aniversário da Associação Cultural d’Orfeu
Tipo
Voto
Número
410
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-12-03
Data do debate
2020-12-04
Título
De Pesar pelo falecimento de Eduardo Lourenço
Tipo
Voto
Número
403
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento do Coronel Luís Macedo
Tipo
Voto
Número
402
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
401
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
400
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Artur Portela Filho
Tipo
Voto
Número
399
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Artur do Cruzeiro Seixas
Tipo
Voto
Número
398
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Kalidás Barreto
Tipo
Voto
Número
349
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-15
Data do debate
2020-10-16
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Alberto Ribeiro da Silva
Tipo
Voto
Número
340
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-07
Data do debate
Título
De congratulação pela nomeação de José Manuel Durão Barroso para presidente da Aliança Global para as Vacinas
Tipo
Voto
Número
330
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-30
Data do debate
2020-10-09
Título
De pesar pelo falecimento de Jorge Salavisa
Tipo
Voto
Número
327
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-24
Data do debate
2020-09-25
Título
De pesar pelo falecimento de Joaquim Veríssimo Serrão
Tipo
Voto
Número
315
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pelo falecimento de Vicente Jorge Silva
Tipo
Voto
Número
313
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pelo falecimento de Nikias Skapinakis
Tipo
Voto
Número
312
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Fernanda Lapa
Tipo
Voto
Número
308
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-09-09
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pela morte em serviço do bombeiro Pedro Daniel Ferreira
Tipo
Voto
Número
306
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-09-08
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pela morte de Maria Eduarda Azevedo
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-27
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Bruno Candé Marques
Tipo
Voto
Número
296
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-23
Data do debate
2020-07-23
Título
De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes
Tipo
Voto
Número
286
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-10
Data do debate
2020-07-10
Título
De pesar pela morte de dois militares, em serviço, da Guarda Nacional Republicana
Tipo
Voto
Número
285
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-09
Data do debate
Título
De pesar pela morte de dois militares em serviço da Guarda Nacional Republicana
Tipo
Voto
Número
282
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-08
Data do debate
2020-07-10
Título
De pesar pelo falecimento do Maestro Mário Coelho
Tipo
Voto
Número
278
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-07
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do Maestro Mário Coelho
Tipo
Voto
Número
271
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-01
Data do debate
Título
De congratulação pela celebração do centenário do nascimento de Amália Rodrigues
Tipo
Voto
Número
268
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-25
Data do debate
2020-07-10
Título
De pesar pelo falecimento do médico Vitor Duarte
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-08
Data do debate
2020-06-09
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Pedro Pimentel
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-04
Data do debate
Título
De saudação pela missão espacial da Space-X/NASA
Tipo
Voto
Número
245
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-03
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de George Floyd
Tipo
Voto
Número
217
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-05-12
Data do debate
Título
De Saudação pela comemoração do primeiro Dia Mundial da Língua Portuguesa
Tipo
Voto
Número
193
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-26
Data do debate
2020-02-28
Título
De pesar pelo falecimento de Vasco Pulido Valente
Tipo
Voto
Número
186
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-18
Data do debate
2020-02-20
Título
De pesar pela morte de António José Bastos de Oliveira Martinho
Tipo
Voto
Número
180
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-12
Data do debate
Título
De congratulação pela recuperação dos sinos e carrilhões do Palácio Nacional de Mafra
Tipo
Voto
Número
174
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-12
Data do debate
2020-02-14
Título
De pesar pelo falecimento do Eng.º Álvaro Barreto
Tipo
Voto
Número
124
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-12-11
Data do debate
2019-12-12
Título
De pesar pelo falecimento do ator José Manuel Lopes
Tipo
Voto
Número
88
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-12-03
Data do debate
2019-12-12
Título
De congratulação pela importância social desenvolvida ao longo de um século e meio pelo Instituto Monsenhor Airosa em Braga
Tipo
Voto
Número
59
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-21
Data do debate
2019-11-22
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
48
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-20
Data do debate
Título
De congratulação pela atribuição de Grammy Latino a José Cid
Tipo
Voto
Número
39
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-19
Data do debate
Título
De preocupação pela Inexistência de conclusões relativamente ao desaparecimento do empresário Américo Sebastião, em Moçambique
Audições
Número
147-CEIOPH-XIV
Data
2021-10-20
Comissão
Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação
Assunto
Audição ao Senhor Presidente Demissionário da CP – Comboios de Portugal, Eng.º Nuno Freitas, a requerimento do PSD
Entidades
Personalidades
Número
145-CEIOPH-XIV
Data
2021-10-12
Comissão
Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação
Assunto
Audição do Ministro das Infraestruras e Habitação, na sequência do requerimento apresentado pelo PCP, "acerca dos salários em atraso nos trabalhadores que asseguram a limpeza dos comboios e das estações ferroviárias" e do requerimento apresentado pelo PSD sobre o “Programa 1.º Direito”
Entidades
Pedro Nuno Santos (Ministro das Infraestruturas e Habitação); Jorge Delgado (Secretário de Estado das Infraestruturas); Marina Gonçalves (Secretário de Estado da Habitação)
Número
108-CCC-XIV
Data
2021-10-12
Comissão
Comissão de Cultura e Comunicação
Assunto
Audição do Presidente do Conselho de Administração da Rádio e Televisão de Portugal, SA, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS, sobre as declarações proferidas sobre o Centro Regional dos Açores.
Entidades
Conselho de Administração da RTP
Número
61-CEAMCOVID19-XIV
Data
2021-10-06
Comissão
Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social
Assunto
Audição conjunta, do Conselho de Finanças Públicas, do Conselho Económico e Social e da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO).
Entidades
Conselho de Finanças Públicas; CES - Conselho Económico e Social; Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Número
144-CEIOPH-XIV
Data
2021-10-06
Comissão
Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação
Assunto
Audição do Presidente da Comissão Executiva da ANA Aeroportos de Portugal/ Vinci Aeroportos sobre “a ampliação da pista do Aeroporto da Horta”, a requerimento do PS
Entidades
ANA Aeroportos de Portugal, S.A
[mais...]
Audiências
Número
8-CAEOT-XIV
Data
2021-10-19
Comissão
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
Assunto
Audiência com uma delegação de líderes do Estado da Califórnia, tendo em vista aprofundar a colaboração entre os Estados Unidos da América e Portugal na ação climática.
Entidades
Delegação de líderes do Estado da Califórnia
Número
20-CCC-XIV
Data
2021-10-12
Comissão
Comissão de Cultura e Comunicação
Assunto
Audiência à Convergência pela Cultura, para avaliação do impacto das medidas tomadas pelo Governo na resposta à emergência do sector cultural, tendo em plena consideração os contributos dos agentes culturais.
Entidades
Convergência pela Cultura
Número
19-CCC-XIV
Data
2021-10-06
Comissão
Comissão de Cultura e Comunicação
Assunto
Audiência à AFIRMAR, Associação Empresarial da Indústria Musical Entretenimento e Eventos, sobre as dificuldades de sobrevivência deste setor de atividade após a pandemia
Entidades
Associação Empresarial da Indústria Musical Entretenimento e Eventos
Número
18-CCC-XIV
Data
2021-10-06
Comissão
Comissão de Cultura e Comunicação
Assunto
Audiência à Associação QSintra, Em Defesa de um Sítio Único, para apresentação de elementos referentes à gestão da paisagem cultural de Sintra, designadamente no âmbito do atentado paisagístico da obra da Gandarinha.
Entidades
Associação QSintra, Em Defesa de um Sítio Único
Número
7-CAEOT-XIV
Data
2021-09-08
Comissão
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
Assunto
Audiência com CNADS - Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, sobre Programas Especiais de Ordenamento do Território e Gestão Sustentável de Áreas Protegidas
Entidades
CNADS - Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável
[mais...]
Deslocações
Data
2021-07-02
Comissão
Comissão de Cultura e Comunicação
Local
Teatro Municipal Joaquim Benites, em Almada
Assunto
Estreia da peça Hipólito no Teatro Municipal Joaquim Benites | A Comissão de Cultura e Comunicação assistiu no dia 2 de julho de 2021, às 20h30, à estreia da peça Hipólito no Teatro Municipal Joaquim Benites, em Almada. Nesse dia, às 20h00, teve também lugar a sessão de abertura do 38.º Festival de Almada, onde foi inaugurada a instalação de José Manuel Castanheira inspirada nos 50 anos da Companhia de Teatro de Almada e para a qual foi convidada a Comissão de Cultura e Comunicação.
Data
2020-10-26
Comissão
Comissão de Cultura e Comunicação
Local
Sintra
Assunto
Visita de trabalho ao Museu do Ar, a convite da Comissão de Defesa Nacional
Data
2020-10-19
Comissão
Comissão de Cultura e Comunicação
Local
Lisboa
Assunto
Visita de trabalho ao Museu Militar, a convite da Comissão de Defesa Nacional
Data
2020-10-12
Comissão
Comissão de Cultura e Comunicação
Local
Lisboa
Assunto
Visita de trabalho ao Museu de Marinha, a convite da Comissão de Defesa Nacional
Eventos
Data
2021-07-23
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Cultura e Comunicação
Assunto
A Comissão de Cultura e Comunicação promove a Conferência parlamentar RTP – O futuro do serviço público de rádio e televisão, que tem lugar no dia 23 de julho, às 9h15, na Sala do Senado da Assembleia da República. A iniciativa realiza-se na sequência da aprovação, por unanimidade, de requerimentos dos Grupos Parlamentares do PSD e do PCP e tem o objetivo de levar a cabo uma reflexão sobre os desafios que se colocam ao serviço público de rádio e televisão. A Conferência conta com a participação de profissionais do setor com experiências distintas e reflexão amadurecida sobre os novos desafios na área da comunicação social.
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-França [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Moldávia [Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Reino Unido [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2019-12-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Profissional Profitecla (Deleg.)
XIV Legislatura