Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Projeto de Lei 32/XIV/1
Visa o reforço da resistência sísmica dos edifícios [formato DOC] [formato PDF]



Anexos
A.I.G. [formato PDF]
Autoria
2019-10-31 |  Entrada

Nota de Admissibilidade [formato PDF]


2019-10-31 |  Publicação
2019-11-06 |  Admissão

2019-11-06 |  Anúncio

2019-11-06 |  Audição promovida pelo PAR para a ALRAA

2019-11-06 |  Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA

2019-11-06 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação - Comissão competente
  Parecer da Comissão
  Tipo
  Parecer
Autores do Parecer
Filipa Roseta (PSD)
     

2019-11-27 |  Parecer do Governo da RAA

Texto do Parecer [formato PDF]


2020-02-19 |  Parecer da ALRAA

Texto do Parecer [formato PDF]


2022-03-28 |  Iniciativa Caducada