Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)


Atividade de Deputado - Marco António Costa
XIII  Legislatura
Marco António Costa (PSD)
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2016)194
D.Relatório
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece o Sistema de Entrada/Saída (EES) para registo dos dados das entradas e saídas e dos dados das recusas de entrada dos nacionais de países terceiros aquando da passagem das fronteiras externas dos Estados-Membros da União Europeia, que determina as condições de acesso ao EES para efeitos de aplicação da lei e que altera o Regulamento (CE) n.º 767/2008 e o Regulamento (UE) n.º 1077/2011
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Defesa Nacional [Presidente]
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito ao processo que conduziu à venda e resolução do Banco Internacional do Funchal (BANIF)
Intervenções
Data da reunião
2019-06-21
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Criação da Rede Nacional dos Museus da Resistência e instalação do Museu da Resistência e Liberdade no Porto; Recomenda ao Governo a deslocalização do Museu Militar do Porto para, no Edifício do Heroísmo, implementar o "Do Heroísmo à Firmeza – Museu da Resistência Antifascista do Porto"
Data da reunião
2019-01-23
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Aprova a Lei de Programação Militar Ao Ministro da Defesa Nacional João Gomes Cravinho
Data da reunião
2018-06-15
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Voto de condenação pela recusa do Governo Italiano em autorizar o desembarque de refugiados
Data da reunião
2017-02-09
Legislatura
XIII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Alterações ao Pagamento Especial por Conta (alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de novembro); 1.ª Alteração ao Decreto-Lei n.º 11/2016, de 8 de março, prorroga os efeitos para 2017 da medida excecional de apoio ao emprego através da redução da taxa contributiva a cargo da entidade empregadora e altera a fonte de financiamento; Consagra que o Compromisso de Cooperação para 2017 a celebrar entre o Governo, a União das Misericórdias Portuguesas, a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e a União das Mutualidades Portuguesas não pode ter um aumento inferior a 2%, acrescido do valor da subida da taxa de inflação e da subida da Taxa Contributiva para o Setor Social, na comparticipação financeira devida por força dos acordos de cooperação celebrados para as respostas sociais; Redução da Taxa de IRC (Alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de Novembro); Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das pessoas coletivas (Código do IRC), retomando medidas constantes da reforma aprovada pela Lei nº 2/2014, de 16 de Janeiro; Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 120/2015, de 30 de junho. Responde a pedidos de esclarecimento dos Deputados Mariana Mortágua (BE) e João Galamba (PS).
Data da reunião
2017-01-17
Legislatura
XIII
Sessão
2
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Sobre "Situação Económica e Financeira"
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
625
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-09-26
Data do debate
2018-09-28
Título
De congratulação aos militares portugueses na República Centro Africana
Tipo
Voto
Número
582
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-27
Data do debate
2018-06-29
Título
Voto de Louvor pela nomeação do Padre José Tolentino Mendonça para Arquivista do Arquivo Secreto do Vaticano e Bibliotecário da Santa Sé
Tipo
Voto
Número
580
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-22
Data do debate
2018-06-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do empresário Fernando Guedes
Tipo
Voto
Número
490
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-01
Data do debate
2018-03-02
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Carlos Silva e Sousa
Tipo
Voto
Número
489
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-28
Data do debate
2018-03-02
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Alexandre Azevedo Monteiro
Tipo
Voto
Número
466
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-01-17
Data do debate
2018-01-19
Título
Voto de Congratulação dos 700 Anos da Marinha Portuguesa
Tipo
Voto
Número
461
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-01-05
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Antónia Figueiredo
Tipo
Voto
Número
359
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-06
Data do debate
2017-07-07
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Henrique Medina Carreira
Tipo
Voto
Número
343
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-22
Data do debate
2017-06-23
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Sargento-Ajudante de Transmissões Gil Fernando de Paiva Benido, militar do Exército, vítima de um atentado terrorista no Mali
Tipo
Voto
Número
303
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-10
Data do debate
2017-05-11
Título
Voto de Louvor pelo fim da participação da missão das Forças Armadas Portuguesas no Kosovo
Tipo
Voto
Número
300
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-10
Data do debate
2017-05-11
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de António Gomes da Costa
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-16
Data do debate
2017-03-17
Título
Voto de Protesto pelas alegações do Ministro da Saúde relativamente ao investimento no Serviço Nacional de Saúde nos últimos anos
Tipo
Voto
Número
213
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-09
Data do debate
2017-02-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Artur Trindade
Tipo
Voto
Número
167
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-06
Data do debate
2016-12-07
Título
Voto de Saudação pelo Dia Internacional das Pessoas com Deficiência
Tipo
Voto
Número
166
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-06
Data do debate
2016-12-07
Título
Voto de Congratulação - Reconhecimento, pela UNESCO, do processo de fabrico do Barro Preto de Bisalhães – Vila Real
Tipo
Voto
Número
161
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-28
Data do debate
2016-11-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Miguel Luís Kolback da Veiga
Tipo
Voto
Número
135
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-09-30
Data do debate
2016-10-07
Título
Voto de Repúdio sobre eventual aplicação de sanções a Portugal
Tipo
Voto
Número
113
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-07-14
Data do debate
2016-07-20
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de três militares no acidente com um avião C-130 na Base Aérea do Montijo
Tipo
Voto
Número
103
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-22
Data do debate
2016-06-23
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Fernando Barbosa Gonçalves
Tipo
Voto
Número
90
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-08
Data do debate
2016-06-09
Título
Voto de Louvor pela participação das forças armadas e forças de segurança portuguesas na missâo de salvamento de refugiados
Tipo
Voto
Número
86
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-01
Data do debate
2016-06-02
Título
Voto de Congratulação pela libertação de Nadiia Savchenko
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XIII
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa [Presidente]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Luanda
Início
2019-07-08
Fim
2019-07-10
Título
IX Assembleia Parlamentar da AP-CPLP
Tipo
Internacional
Local
Cidade da Praia
Início
2019-04-15
Fim
2019-04-16
Título
Reunião da 1ª Comissão
Tipo
Internacional
Local
Luanda
Início
2019-02-27
Fim
2019-02-28
Título
Reunião dos Presidentes dos Grupos Nacionais da AP-CPLP
Tipo
Internacional
Local
Cidade da Praia
Início
2019-01-10
Fim
2019-01-11
Título
VIII Assembleia Parlamentar da CPLP
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2019-01-06
Fim
2019-01-08
Título
Reunião com os Chefes de Unidade da Direção-Geral da Cooperação Internacional e do Desenvolvimento (DG DEVCO) da Comissão Europeiia
Tipo
Internacional
Local
Antecâmara da Sala de Jantar da Presidência
Início
2018-06-26
Fim
2018-06-26
Título
Reunião com o Parlamento dos Jovens da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau
Tipo
Internacional
Local
Sala 3 das Comissões
Início
2018-06-05
Fim
2018-06-05
Título
Reunião Ordinária da Delegação da AR à AP-CPLP
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2018-03-26
Fim
2018-03-28
Título
Seminário - Cooperação da CPLP no quadro da União Europeia
Tipo
Internacional
Local
Início
2017-12-19
Fim
2017-12-19
Título
Reunião de traballho com a Secretária Executiva da CPLP
Tipo
Internacional
Local
Lisboa, Portugal
Início
2017-12-04
Fim
2017-12-05
Título
VII Assembleia Parlamentar da CPLP
Tipo
Internacional
Local
Lisboa
Início
2017-12-04
Fim
2017-12-05
Título
VII AP-CPLP
Tipo
Internacional
Local
Luanda
Início
2017-08-20
Fim
2017-08-25
Título
Missão de Observação Eleitoral - Angola, 23 de agosto
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2016-07-18
Fim
2016-07-19
Título
Reuniões de Trabalho com os Chefes de Unidade da Direção Geral para o Desenvolvimento e Cooperação Internacional da Comissão Europeia
Tipo
Internacional
Local
Brasília
Início
2016-04-05
Fim
2016-04-07
Título
VI Assembleia Parlamentar da CPLP
Tipo
Internacional
Local
Sala 8
Início
2016-01-28
Fim
2016-01-28
Título
Reunião de Instalação da Delegação da AP-CPLP
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XIII
Sessão
4
Local
Helsínquia
Início
2019-09-04
Fim
2019-09-06
Delegação
Conferência sobre Política Externa de Segurança /Política Comum de Segurança e Defesa
Legislatura
XIII
Sessão
4
Local
Luanda
Início
2019-07-10
Fim
2019-07-13
Delegação
Visita da Comissão de Defesa Nacional a convite da Comissão de Defesa, Segurança, Ordem Interna, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria da Assembleia Nacional de Angola
Legislatura
XIII
Sessão
4
Local
Bucareste
Início
2019-03-06
Fim
2019-03-08
Delegação
Participação na Conferência interparlamentar sobre Política Externa de Segurança Comum/Política Comum de Segurança de Defesa (PESC/PCSD).
Legislatura
XIII
Sessão
4
Local
Paris
Início
2018-10-26
Fim
2018-10-27
Delegação
Cerimónia de Inauguração da Exposição Portugal e a Grande Guerra, alusiva ao Centenário da I Guerra Mundial
Legislatura
XIII
Sessão
3
Local
Paris
Início
2018-09-09
Fim
2018-09-11
Delegação
16ª Conferência de Verão da Defesa
Legislatura
XIII
Sessão
3
Local
República Centro Africana
Início
2018-07-19
Fim
2018-07-21
Delegação
Deslocação da Comissão de Defesa Nacional à República Centro Africana
Legislatura
XIII
Sessão
3
Local
Lille
Início
2018-04-08
Fim
2018-04-09
Delegação
Visita Oficial de Estado de Sua Excelência o Presidente da República a França - comemoração dos 100 anos da Batalha de La Lys
Legislatura
XIII
Sessão
2
Local
Toulon
Início
2017-09-03
Fim
2017-09-06
Delegação
15ª. Conferência de Verão da Defesa
Legislatura
XIII
Sessão
2
Local
Vila Real
Início
2017-05-21
Fim
2017-05-22
Delegação
VI Forúm Luso-Espanhol
Legislatura
XIII
Sessão
2
Local
Cidade da Praia e Dakar
Início
2017-04-08
Fim
2017-04-14
Delegação
Visita de Estado de Sua Excelência O Presidente da República a Cabo Verde e ao Senegal
Legislatura
XIII
Sessão
2
Local
Ancara
Início
2017-01-22
Fim
2017-01-25
Delegação
Visita de uma Delegação Parlamentar à Turquia
Legislatura
XIII
Sessão
1
Local
Paris
Início
2016-09-04
Fim
2016-09-06
Delegação
14ª Conferência de Veão de Defesa
Audições
Número
90-CDN-XIII
Data
2019-06-05
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição do Ministro da Defesa Nacional a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD “a propósito do envolvimento da Força Aérea no combate aos incêndios rurais”
Entidades
João Gomes Cravinho (MIN. DA DEFESA NACIONAL); Ana Santos Pinto (S.E. DA DEFESA NACIONAL)
Número
88-CDN-XIII
Data
2019-05-16
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General Joaquim Manuel Nunes Borrego
Entidades
Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General Joaquim Borrego
Número
81-CDN-XIII
Data
2019-01-23
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição do Chefe do Estado-Maior do Exército, General Nunes da Fonseca, no âmbito da discussão da Proposta de Lei nº 172/XIII/4.ª SL - Lei de Programação Militar e apresentação da Diretiva do mandato
Entidades
Chefe do Estado-Maior do Exército, General Nunes Fonseca
Número
77-CDN-XIII
Data
2019-01-16
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
I Ponto - Audição do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General Manuel Teixeira Rolo, no âmbito da discussão da Proposta de Lei nº 172/XIII/4.ª SL - Lei de Programação Militar IIPonto - Audição do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General Manuel Teixeira Rolo, a requerimento apresentado pelo GP/PSD “para a audição do Ministro da Defesa Nacional e do Chefe de Estado Maior da Força Aérea, no âmbito do processo da abertura do aeroporto do Montijo”
Entidades
Chefe do Estado- Maior da Força Aérea, General Manuel Teixeira Rolo
Número
75-CDN-XIII
Data
2018-11-13
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição do Ministro da Defesa Nacional, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 155/XIII/4.ª (GOV) - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2019" e da Proposta de Lei n.º 156/XIII/4.ª (GOV) - "Aprova o Orçamento do Estado para 2019" (Reunião conjunta com a Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa)
Entidades
João Gomes Cravinho (MIN. DA DEFESA NACIONAL); Ana Santos Pinto (S.E. DA DEFESA NACIONAL)
Audiências
Número
54-CDN-XIII
Data
2019-04-02
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Visita do Curso de promoção a Oficial General do Instituto Universitário Militar 2018/2019
Entidades
Curso de Promoção a Oficial General IUM - 2018/2019
Número
55-CDN-XIII
Data
2019-03-18
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Visita à Assembleia da República do Comamandante do submarino da Marinha Real Britânica "HMS Astute"
Entidades
Navy Command Cdr B S Haskins
Número
50-CDN-XIII
Data
2019-03-12
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Encontro com o Curso de Defesa Nacional do Instituto de Defesa Nacional (IDN) - 2018/2019
Entidades
Curso de Defesa Nacional do Instituto de Defesa Nacional-2018/2019
Número
47-CDN-XIII
Data
2019-01-06
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audiência o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General Manuel Teixeira Rolo
Entidades
Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General Manuel Teixeira Rolo
Número
46-CDN-XIII
Data
2018-11-30
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Reunião com o Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para a República Centro-Africana - Dr. Parfait Onanga-Anyanga
Entidades
Representante Especial do SG das Nações Unidas RCA- Dr. Parfait Onanga-Anyanga

Deslocações
Data
2019-09-04
a
2019-09-06
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Helsínquia, Finlândia
Assunto
Conferência Interparlamentar sobre Política Externa e de Segurança Comum e Política Comum de Segurança e Defesa (PESC/PCSD)
Data
2019-07-10
a
2019-09-13
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Luanda, Angola
Assunto
Visita a Angola, a convite da Comissão de Defesa, Segurança, Ordem Interna, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria da Assembleia Nacional, com o objetivo de retribuir a Visita que esta fez à Assembleia da República, partilhar experiências e estreitar relações entre os dois Parlamentos
Data
2019-07-01
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Viseu
Assunto
Cerimónia Militar enquadrada nas Comemorações do 67.º Aniversário da Força Aérea
Data
2019-06-21
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Palácio de Belém, em Lisboa
Assunto
Reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional
Data
2019-04-10
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Associação Industrial Portuguesa, em Lisboa
Assunto
Conferência Internacional “Novos Desafios e Oportunidades para a Indústria da Defesa Nacional”
Data
2019-03-18
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Cais Militar do Portinho da Costa, em Almada
Assunto
Almoço a bordo do submarino Britânico Astute
Data
2019-03-17
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Embaixada de Espanha, em Lisboa
Assunto
Jantar de gala - visita oficial do JEME (CEME Espanhol) a Portugal, a convite do Chefe do Estado-Maior do Exército
Data
2019-03-06
a
2019-03-09
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Roménia Bucareste
Assunto
Conferência Interparlamentar sobre a Política Externa e de Segurança Comum e Política Comum de Segurança e Defesa (CiP PESC-PCSD)
Data
2019-02-21
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Algès, Lisboa
Assunto
Conferência Internacional MILTEC 19 “The changing face of warfare: from cyber to unmanned systems”
Data
2018-12-17
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Casa da Música, no Porto
Assunto
Concerto Solidário das Bandas das Forças Armadas
Data
2018-12-10
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Palácio de Belém, em Lisboa
Assunto
Reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional
Data
2018-12-05
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Forte de S. Julião da Barra, em Oeiras
Assunto
Almoço de trabalho com Sua Excelência o Ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho
Data
2018-11-14
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Ministério da Defesa Nacional, em Lisboa
Assunto
Tomada de Posse dos Vogais do Instituto de Ação Social das Forças Armadas
Data
2018-11-09
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Forte de S. Julião da Barra, em Oeiras
Assunto
Almoço de trabalho com o Ministro da Defesa Nacional
Data
2018-11-09
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Academia Militar, Alfeite
Assunto
Academia Militar entrega do Prémio “Comissão da Defesa Nacional” ao melhor aluno da Escola Naval, no Alfeite, na Cerimónia de Abertura Solene do Ano Letivo 2018/2019
Data
2018-10-28
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Guimarães
Assunto
Comemorações do Dia do Exército
Data
2018-10-26
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Paris
Assunto
Cerimónia de Inauguração da Exposição Portugal e a Grande Guerra, alusiva ao Centenário da I Grande Guerra Mundial
Data
2018-09-29
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Regimento de Infantaria N.º 15, em Tomar
Assunto
Cerimónia Militar Comemorativa do 13.º Aniversário da Brigada de Reação Rápida
Data
2018-09-28
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Grande Auditório do SIRP, no Forte de D. Carlos I, em Lisboa
Assunto
Seminário internacional subordinado ao tema – A Cimeira de Bruxelas e os Desafios à OTAN num Ambiente Internacional Complexo, no quadro das Comemorações do 23.º Aniversário do SIED
Data
2018-09-21
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Palácio de Belém, em Lisboa
Assunto
Reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional
Data
2018-09-18
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Lisboa
Assunto
Visita e ao Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos (LMPQF) e ao Hospital das Forças Armadas (HFAR)
Data
2018-07-19
a
2018-07-21
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Bangui - República Centro Africana
Assunto
Deslocação à República Centro Africana a fim de visitar a Companhia de Paraquedistas na MINUSCA/ONU e a EUTM, que se encontra sob comando português de delegação da Comissão de Defesa Nacional à Força Nacional Destacada na República Centro Africana
Data
2018-06-30
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Évora
Assunto
Cerimónia Militar Comemorativa do 66.º Aniversário da Força Aérea
Data
2018-06-09
a
2018-06-10
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Ponta Delgada, nos Açores
Assunto
Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas 2018
Data
2018-06-04
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Faculdade de Direito de Lisboa
Assunto
Seminário subordinado ao tema "A Segurança, a Defesa Nacional e as Forças Armadas - Um debate indispensável”
Data
2018-06-03
a
2018-06-05
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Funchal, Madeira
Assunto
Visita da Comissão de Defesa Nacional à Região Autónoma da Madeira
Data
2018-05-29
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Forte do Bom Sucesso, em Belém
Assunto
Cerimónia Militar de comemoração do Dia Internacional dos Capacetes Azuis
Data
2018-05-16
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Alfeite
Assunto
Visita ao Corpo de Fuzileiros e Paiol do Marco do Grilo
Data
2018-03-21
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Palácio de Belém, em Lisboa
Assunto
Reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional
Data
2018-03-07
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Monte Real, em Leiria
Assunto
Base Aérea 5
Data
2018-03-06
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
S. Jacinto, Aveiro
Assunto
Visita ao Regimento de Infantaria 10
Data
2018-03-01
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Palácio de Belém, em Lisboa
Assunto
Tomada de posse do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas e do Chefe do Estado-Maior da Armada
Data
2018-02-28
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Salão Nobre do Edifício do Ministério da Defesa Nacional, em Lisboa
Assunto
Sessão Solene de Despedida do General Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, General Pina Monteiro
Data
2018-01-03
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Base Naval de Lisboa, no Alfeite
Assunto
Cerimónia de partida do NRP Zaire para a Missão de capacitação da Guarda-Costeira de São Tomé e Príncipe
Data
2017-12-14
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Palácio de Belém, em Lisboa
Assunto
Reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional
Data
2017-11-21
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Palácio da Ordem Soberana de Malta (antiga Cooperativa Militar), na Rua São José, nº 24, em Lisboa
Assunto
Debate sobre «Terrorismo Contemporâneo: Risco ou Incerteza?»
Data
2017-10-26
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Forte D. Carlos I, na Ameixoeira em Lisboa
Assunto
Convite do Diretor do Serviço de Informações e Segurança
Data
2017-09-03
a
2017-09-05
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Toulon, em França
Assunto
15.ª Conferência de Verão da Defesa
Data
2017-07-21
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Palácio de Belém, em Lisboa
Assunto
Reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional
Data
2017-06-26
a
2017-06-28
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Açores
Assunto
Visita à Região Autonoma dos Açores
Data
2017-06-23
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Abrantes, Avelar e Pedrogão Grande
Assunto
Deslocação da Comissão de Defesa Nacional ao teatro de operações de combate aos fogos florestais
Data
2017-06-22
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Valongo
Assunto
Cerimónias fúnebres do militar Sargento-Ajudante de Transmissões Gil Fernando de Paiva Benido, militar do Comando do Pessoal do Exército
Data
2017-03-20
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Viana do Castelo
Assunto
Visita da Comissão de Defesa Nacional à empresa West Sea - Estaleiros Navais de Viana do Castelo
Data
2017-03-13
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Base Aérea n.º 1, em Sintra
Assunto
Reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional
Data
2017-02-21
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Ministério da Defesa Nacional, Estado-Maior General das Forças Armadas
Assunto
Visita da Comissão de Defesa Nacional AO CENTRO DE CIBERDEFESA
Data
2017-02-06
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Palácio da Bolsa no Porto
Assunto
Convite do Ministro da Defesa Nacional, por ocasião da reunião Ministerial de Defesa do Quarteto do Sul
Data
2017-01-22
a
2017-01-25
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Turquia
Assunto
Visita de uma delegação parlamentar à Turquia
Data
2016-12-06
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Quartel de Santo Ovídio, no Porto
Assunto
Reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional
Data
2016-11-30
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Academia da Força Aérea, em Sinta
Assunto
Cerimónia de Abertura Solene do Ano Letivo 2016/2017, entrega do Prémio da Comissão de Defesa Nacional da Assembleia da República ao melhor aluno da Academia da Força Aérea no ano letivo 2015/2016
Data
2016-10-18
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Serra da Carreira em Belas
Assunto
Visita ao Regimento de Comandos
Data
2016-10-06
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Palácio de Belém, em Lisboa
Assunto
Reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional
Data
2016-09-30
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Forte D. Carlos I, em Lisboa
Assunto
Cerimónia Comemorativa do 21.º Aniversário do SIED
Data
2016-09-04
a
2016-09-06
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Paris
Assunto
14.ª Conferência de Verão da Defesa
Data
2016-07-12
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Forte de São Julião da Barra em Oeiras
Assunto
Almoço de trabalho com Sua Excelência o Ministro da Defesa Nacional
Data
2016-07-01
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Praça do Império, em Lisboa
Assunto
Cerimónia Militar - Comemorações do 64.º Aniversário da Força Aérea
Data
2016-06-14
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Tancos
Assunto
Visita da Comissão de Defesa Nacional ao Exército, Brigada de Reação Rápida (BrigRR)
Data
2016-05-18
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Montijo
Assunto
Visita à Força Aérea à Base Aérea Nº 6
Data
2016-05-12
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Salão do instituto de acção social das Forças Armadas (antiga Cooperativa Militar), em Lisboa
Assunto
Tomada de Posse dos novos Òrgãos Sociais da Associação dos Oficiais da Forças Armadas (Em representação de Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República)
Data
2016-04-22
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Porto
Assunto
Cerimónia de assinatura do Protocolo-quadro para a promoção da implementação do Referencial de Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz
Data
2016-04-19
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Alfeite
Assunto
Visita à Marinha
Data
2016-02-24
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Palácio de Belém em Lisboa
Assunto
Tomada de Posse do Chefe do Esatdo-Maior da Força Aérea, General Manuel Teixeira Rolo
Data
2016-02-02
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Forte da Ameixoeira, Lisboa
Assunto
Visita ao Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP)
Eventos
Data
2018-05-30
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Conferência As Forças Armadas e as Missões de Interesse Público
Data
2016-06-23
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
A Cimeira da NATO em Varsóvia e o novo ambiente de segurança internacional
Data
2016-03-29
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Estratégia Global da União Europeia sobre Política Externa e de Segurança
Data
2016-03-08
Tipo
Conferência
Local
Auditório do Novo Edificio
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
A participação das mulheres nas missões internacionais das Forças Armadas
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Peru [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Suiça [Presidente]
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Comissões Permanentes
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
 Arquivos do portal
Cidadania e participação
Espaço Cidadania
 Direitos de iniciativa dos cidadãos
 Bolsa de sugestões
 Contributos a iniciativas
 Prémio Direitos Humanos
 Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
 Parlamento dos Jovens
Comunicação
Redes sociais
 Boletim mensal "ComunicAR"
 ARTV - Canal Parlamento
 Vídeos
 Biblioteca digital
 Dados abertos
 Espaço Jovem