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3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Paulino Ascenção
XIII
Legislatura
Paulino Ascenção (BE)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
60/XIII
Sessão
3
Título
Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março, que "Aprova o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
59/XIII
Sessão
3
Título
Decreto-Lei n.º 11/2018, de 15 de fevereiro "Estabelece as restrições básicas ou níveis de referência referentes à exposição humana a campos electromagnéticos derivados de linhas, instalações e demais equipamentos de alta e muito alta tensão, regulamentando a Lei n.º 30/2010, de 2 de setembro"
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
54/XIII
Sessão
3
Título
Decreto-Lei n.º 13/2018, de 26 de fevereiro "define o regime jurídico da formação médica pós-graduada, designada de internato médico, e estabelece os princípios gerais a que deve obedecer o respetivo processo"
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
51/XIII
Sessão
3
Título
Decreto-Lei nº 126-A/2017, de 6 de outubro, que "institui a prestação social para a inclusão"
Tipo
Projeto de Lei
Número
822/XIII
Sessão
3
Título
Concretização da segunda fase da revisão do regime de reformas antecipadas por flexibilização, eliminando a dupla penalização aos 63 anos de idade para os pensionistas com longas carreiras contributivas
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
159/AC/XIII/2
Data
2017-06-12
Título
Apoios à recuperação dos incêndios da Madeira
Número
1344/AL/XIII/2
Data
2017-06-23
Título
Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED
Número
1335/AL/XIII/2
Data
2017-06-23
Título
Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED
Número
1330/AL/XIII/2
Data
2017-06-23
Título
Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED
Número
1325/AL/XIII/2
Data
2017-06-23
Título
Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
1875/XIII/3
Data
2018-04-14
Título
Construção do IC26
Número
1808/XIII/3
Data
2018-04-09
Título
Extravio de encomendas e atraso na correspondência por parte dos CTT Açores
Número
1159/XIII/3
Data
2018-02-16
Título
Aplicação da Lei 57/2017, de 19 de julho, nas Instituições de Ensino Superior
Número
1141/XIII/3
Data
2018-02-16
Título
Irregularidades no cálculo das pensões de reforma dos profissionais da polícia de segurança pública (PSP)
Número
859/XIII/3
Data
2018-01-20
Título
Alteração do Código das Associações Mutualistas
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
239/XIII
D.Relatório
2016-10-12
Título
Alarga o prazo de conservação dos documentos relativos à aplicação dos regimes extraordinários de regularização tributária
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
172/XIII
D.Relatório
2017-10-04
Título
Possibilidade de Permissão de Animais em Estabelecimentos Comerciais (altera o DL n.º 10/2015, de 16 de Janeiro)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
316/XIII
D.Relatório
2017-02-15
Título
Aprova o Crédito Fiscal Extraordinário ao Investimento II (CFEI II)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
742/XIII
D.Relatório
2018-05-15
Título
Restabelece a possibilidade de globalização mensal nas introduções no consumo de produtos do regime da pequena destilaria
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
95/XIII
D.Relatório
Título
Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 203/2009, de 31 de agosto, que cria o passe sub23@superior.tp, aplicável a todos os estudantes do ensino superior até aos 23 anos
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2016)710
D.Relatório
2017-01-24
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Programa de Trabalho da Comissão para 2017 Realizar uma Europa que protege, capacita e defende
Referência
COM(2016)56
D.Relatório
2016-04-06
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2014/65/UE relativa aos mercados de instrumentos financeiros, no que diz respeito a determinadas datas
Nomeações como Relator - Petições
Número
44/XIII/1
D.Relatório
2016-02-03
Assunto
Solicita que o IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) e o IUC (Imposto Único de Circulação) sejam passíveis de cobrança na nota de liquidação de IRS.
Número
284/XIII/2
D.Relatório
2017-04-05
Assunto
Solicita o não encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos em São Vicente da Beira.
Número
286/XIII/2
D.Relatório
2017-04-12
Assunto
Solicitam o não encerramento do Balcão da Caixa Geral de Depósitos na Golegã.
Número
291/XIII/2
D.Relatório
2017-04-28
Assunto
Solicita criação de legislação no âmbito da proteção do consumidor, no âmbito de subscrições de serviços de aquisição de Apps e outros conteúdos em App Stores e outras Lojas online.
Número
362/XIII/2
D.Relatório
2017-10-02
Assunto
Solicitam legislação contra abusos de operadores de comunicações e empresas de subscrição de jogos, APPs, Vídeos, Música e Wallpapers.
Nomeações como Relator - Contas Públicas
Número
-
Assunto
Conta Geral do Estado de 2016
Pertence / Pertenceu ao Conselho de Administração
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito ao processo que conduziu à venda e resolução do Banco Internacional do Funchal (BANIF)
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à Gestão do Banco
Comissão
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à atuação do XXI Governo Constitucional no que se relaciona com a nomeação e a demissão da Administração do Dr. António Domingues
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da "Estratégia Portugal 2030"
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Produtos Alimentares nas Cantinas e Refeitórios Públicos (PJL´s 13/XIII/1.ª - PEV, 58/XIII/1.ª - BE, 66/XIII/1.ª - PAN, 71/XIII/1.ª - PS e PJR 41/XIII/1.ª - PSD/CDS-PP)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Conta Base e Condições dos Contratos de Crédito (PJL´s 52/XIII/1.ª - PCP, 90/XIII/1.ª - BE, 83/XIII/1.ª - BE e 92/XIII/1.ª - PCP)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Turismo
Subcomissão
Grupo de Trabalho - IVA nas terapeuticas não convencionais (PJL`s 289, 293 e 301/XIII/1.ª)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Alteração do Código Cooperativo
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Supervisão Bancária
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Lei de Enquadramento Orçamental
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Avaliação do endividamento público e externo
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Formulários Digitais AT
Intervenções
Data da reunião
2018-04-06
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Autoriza o Governo a aprovar um regime fiscal e contributivo mais favorável para a atividade de transporte marítimo e um regime especial de determinação de matéria coletável com base na tonelagem de navios.
Data da reunião
2018-03-21
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Alteração ao Código de Processo Civil e ao Código de Procedimento e de Processo Tributário.
Data da reunião
2018-03-21
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Procede à alteração do Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo decreto-lei n.º 215/89, de 1 de julho e à alteração do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de novembro.
Data da reunião
2018-03-16
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Recomenda ao Governo o reforço da valorização da importância Geoestratégica do Arquipélago da Madeira; Posição geoestratégica da Região Autónoma dos Açores e da Região Autónoma da Madeira; Reforço da importância Geoestratégica dos Açores; Recomenda ao Governo que, em conjunto com Governo Regional dos Açores, tome as medidas necessárias a uma articulação política que potencie a importância geoestratégica e geopolítica daquela Região Autónoma; Recomenda ao Governo que, em conjunto com Governo Regional dos Açores, tome as medidas necessárias a uma articulação política que potencie a importância geoestratégica e geopolítica daquela Região Autónoma.
Data da reunião
2018-02-22
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Estabelecimento do prazo mínimo de 120 dias para a disponibilização dos formulários digitais da responsabilidade da Autoridade Tributária
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
523
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-12
Data do debate
2018-04-13
Título
Voto de condenação pela escalada bélica na Síria
Tipo
Voto
Número
516
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-05
Data do debate
2018-04-06
Título
Voto de condenação pelo massacre na faixa de gaza do dia 30 de março
Tipo
Voto
Número
504
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-28
Data do debate
2018-03-29
Título
Voto de condenação pela invasão turca e bombardeamentos sobre as populações do território autónomo curdo de Afrin, na Síria
Tipo
Voto
Número
501
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-28
Data do debate
2018-03-29
Título
Voto de Condenação e Solidariedade pela situação dos presos políticos na Catalunha
Tipo
Voto
Número
494
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-08
Data do debate
2018-03-09
Título
Voto de Congratulaçãopelo relançar do processo negocial sobre o Sahara Ocidental
Tipo
Voto
Número
484
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-14
Data do debate
2018-02-15
Título
Voto de Pesar pela morte de Raul Hestnes Ferreira
Tipo
Voto
Número
479
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-08
Data do debate
2018-02-09
Título
Voto de Pesar pela morte de Santiago Ebbe Ela e a grande deterioração da situação dos direitos humanos na Guiné Equatorial
Tipo
Voto
Número
472
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-01
Data do debate
2018-02-02
Título
Voto de Condenação pela detenção de crianças palestinianas em Israel
Tipo
Voto
Número
469
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-01-25
Data do debate
2018-01-26
Título
Voto de Condenação pelas limitações à liberdade plítica e viloações dos direitos humanos na Guiné Equatorial
Tipo
Voto
Número
463
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-01-05
Data do debate
2018-01-05
Título
Voto de Condenação pela facilitação do recurso à pena de morte em Israel
Tipo
Voto
Número
457
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-14
Data do debate
2017-12-15
Título
Voto de Condenação pela limpeza étnica da minoria Rohingya executada pelo exército Bimanês
Tipo
Voto
Número
362
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-12
Data do debate
2017-07-19
Título
Voto de Condenação e Repúdio pela discriminação contra a comunidade cigana na freguesia da Cabeça Gorda, concelho de Beja
Tipo
Voto
Número
335
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-09
Data do debate
2017-06-09
Título
Voto de Condenação pela intenção da Administração Trump de desvincular os Estados Unidos da América do acordo de Paris
Tipo
Voto
Número
315
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-18
Data do debate
2017-05-19
Título
Voto de Condenação pela repressão de ativistas pela democracia em Angola
Tipo
Voto
Número
304
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-10
Data do debate
2017-05-11
Título
Voto de Pesar pela morte de 268 pessoas no Mediterrâneo e de condenação pela recusa de salvamento urgente
Tipo
Voto
Número
276
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-07
Data do debate
2017-04-07
Título
Voto de Congratulação pelos avanços nas iniciativas pela Paz no País Basco
Tipo
Voto
Número
253
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-22
Data do debate
2017-03-24
Título
Voto de Repúdio pelas declarações insultuosas proferidas pelo Presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem
Tipo
Voto
Número
243
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-09
Data do debate
2017-03-10
Título
Voto de Pesar pela morte de 22 meninas na Guatemala
Tipo
Voto
Número
242
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-09
Data do debate
2017-03-10
Título
Voto de Saudação pelos 10 anos da aprovação da Lei da Interrupção Voluntária da Gravidez
Tipo
Voto
Número
228
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-16
Data do debate
2017-02-17
Título
Voto de Condenação pelo lançamento de um míssil balístico pela Coreia do Norte
Tipo
Voto
Número
217
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-09
Data do debate
2017-02-10
Título
Voto de Condenação pelas recentes alterações legais em matéria de violência doméstica na Rússia
Tipo
Voto
Número
216
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-09
Data do debate
2017-02-10
Título
Voto de Condenação à política de detenção de imigrantes do Governo Húngaro
Tipo
Voto
Número
212
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-09
Data do debate
2017-02-10
Título
Voto de Condenação pelo desrespeito à Organização das Nações Unidas
Tipo
Voto
Número
191
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-05
Data do debate
2017-01-06
Título
Voto de Condenação pelo atentado terrorista em Istambul
Tipo
Voto
Número
190
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-05
Data do debate
2017-01-06
Título
Voto de Condenação e Preocupação pela intenção de realizar testes de lançamento de um míssil balístico intercontinental anunciada pela coreia do norte
Tipo
Voto
Número
176
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-15
Data do debate
2016-12-16
Título
Voto de Repúdio pelos bombardeamentos e os crimes contra as populações na cidade de Alepo, na Síria
Tipo
Voto
Número
175
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-15
Data do debate
2016-12-16
Título
Voto de Saudação ao 40.º aniversário do poder local democrático
Tipo
Voto
Número
174
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-15
Data do debate
2016-12-16
Título
Voto de Congratulação pelos resultados dos alunos das escolas portuguesas nos estudos internacionais
Tipo
Voto
Número
150
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-27
Data do debate
2016-11-04
Título
Voto de Repúdio sobre as declarações de Wolfgang Schäuble sobre Portugal
Tipo
Voto
Número
149
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-27
Data do debate
2016-11-04
Título
Voto de Condenação pela violação dos direitos das crienças no campo de refugiados de Calais
Tipo
Voto
Número
88
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-01
Data do debate
2016-06-02
Título
Voto de Condenação pela decisão do Parlamento Turco de suspender a proteção constitucional da imunidade parlamentar aos Deputados do Partido Democrático dos Povos (HDP)
Tipo
Voto
Número
87
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-01
Data do debate
2016-06-02
Título
Voto de Pesar pela morte de Mohamed Abdelaziz
Tipo
Voto
Número
78
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-05-12
Data do debate
2016-05-13
Título
Voto de Solidariedade com o povo Palestiniano
Tipo
Voto
Número
73
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-05-05
Data do debate
2016-05-06
Título
Voto de Pesar pela morte de Rui D' Espiney
Tipo
Voto
Número
69
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-04-28
Data do debate
2016-04-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Lília João Bernardes de Freitas
Tipo
Voto
Número
65
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-04-21
Data do debate
2016-04-22
Título
Voto de Pesar pelas mortes no Mediterrâneo
Tipo
Voto
Número
64
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-04-21
Data do debate
2016-04-22
Título
Voto de Pesar pela morte do preso político Saarauí Brahim Saika
Tipo
Voto
Número
58
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-04-06
Data do debate
2016-04-08
Título
Voto de Condenação pela deportação de refugiados para a Turquia
Tipo
Voto
Número
54
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-30
Data do debate
2016-03-31
Título
Voto de Condenação pela punição dos jovens ativistas angolanos
Tipo
Voto
Número
50
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-22
Data do debate
2016-03-23
Título
Voto de Solidariedade para com os presos políticos Saarauís em greve de fome
Tipo
Voto
Número
44
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-16
Data do debate
2016-03-16
Título
Voto de Condenação pelo encerramento de fronteiras em vários Países Europeus
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-27
Data do debate
Título
Voto de Condenação pelo comportamento discriminatório da Dinamarca para com os Refugiados
Tipo
Voto
Número
24
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-07
Data do debate
2016-01-08
Título
Voto de Pesar pela morte de Sêvê Demir, Pakize Nayir e Fatma Uyar
Tipo
Voto
Número
17
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-07
Data do debate
2016-01-08
Título
Voto de condenação e preocupação pelas execuções realizadas na Arábia Saudita
Tipo
Voto
Número
16
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-07
Data do debate
2016-01-08
Título
Voto de condenação e preocupação pela realização de testes nucleares
Tipo
Voto
Número
12
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2015-12-17
Data do debate
2016-01-08
Título
Voto de Condenação pela repressão em Angola
Audições
Número
195-COFMA-XIII
Data
2018-11-08
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Assunto
Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.ºs 99/XIII/3.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2018" e 100/XIII/3.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2018"
Entidades
Maria Manuel Leitão Marques (MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA); Tiago Antunes (S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS); Graça Fonseca (S.E. ADJUNTA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA); Rosa Monteiro (S.E. PARA A CIDADANIA E A IGUALDADE)
Número
231-COFMA-XIII
Data
2018-04-18
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Assunto
Audição da Autoridade da Concorrência no âmbito do Plano de Atividades
Entidades
Autoridade da Concorrência
Número
175-CEIOP-XIII
Data
2018-04-18
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Assunto
Petição 469/XIII/3ª - "Por um melhor serviço público, reivindicando renovação e reforço da frota Transtejo/Soflusa"
Entidades
Utentes dos transportes fluviais
Número
174-CEIOP-XIII
Data
2018-04-18
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Assunto
Reprogramação dos fundos comunitários (requerimento oral PSD)
Entidades
Associação Nacional de Municípios Portugueses
Número
7-CEPT2030-XIII
Data
2018-04-13
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da "Estratégia Portugal 2030"
Assunto
Audição da Deputada ao Parlamento Europeu, Marisa Matias, sobre o novo quadro financeiro plurianual e o processo de definição da «Estratégia Portugal 2030»
Entidades
Deputada ao Parlamento Europeu, Marisa Matias
[mais...]
Audiências
Número
7-GT-T-XIII
Data
2018-01-10
Comissão
Grupo de Trabalho - Turismo
Assunto
"Campismo-Caravanismo e pernoita ilegal de autocaravanas em Portugal"
Entidades
APCAA - Associação Parques de Campismo Alentejo e Algarve
Número
6-GT-T-XIII
Data
2017-12-13
Comissão
Grupo de Trabalho - Turismo
Assunto
Autocaravanismo
Entidades
CPA - Associação de Autocaravanistas de Portugal
Número
40-COFMA-XIII
Data
2017-11-15
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Assunto
Proposta de Lei n.º 100/XIII/3.ª
Entidades
CSP - Confederação dos Serviços de Portugal
Número
39-COFMA-XIII
Data
2017-11-14
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Assunto
Proposta de Lei n.º 100/XIII/3.ª
Entidades
SNESup - Sindicato Nacional do Ensino Superior
Número
38-COFMA-XIII
Data
2017-11-14
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Assunto
Proposta de Lei n.º 100/XIII/3.ª (Financiamento do PREVPAP e o seu enquadramento no OE)
Entidades
Investigadores FCT
[mais...]
Deslocações
Data
2017-03-19
a
2017-03-21
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Local
Funchal
Assunto
Deslocação à Madeira
Data
2016-05-23
a
2016-05-24
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Local
Alentejo
Assunto
"INOVAÇÃO"
Eventos
Data
2017-07-18
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Assunto
"Novo Aeroporto"
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Venezuela [Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-África do Sul [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2018-01-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
MADEIRA
Estabelecimento
Escola Profissional Atlântico
XIII Legislatura