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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Liliana Silva
XIII
Legislatura
Liliana Silva (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
129/XIII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 36/2019 de 15 de março, que mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 na carreira docente
Tipo
Projeto de Lei
Número
1174/XIII
Sessão
4
Título
Disposição interpretativa sobre propina
Tipo
Projeto de Lei
Número
1173/XIII
Sessão
4
Título
1ª Alteração ao Regime Jurídico da Avaliação do Ensino Superior
Tipo
Projeto de Lei
Número
1172/XIII
Sessão
4
Título
Regime de estímulo ao ensino superior em baixa densidade
Tipo
Projeto de Lei
Número
1156/XIII
Sessão
4
Título
Estabelece o regime jurídico da atividade de transporte público de aluguer em veículos automóveis ligeiros de passageiros («táxi»)
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
112/AC/XIII/4
Data
2019-06-07
Título
Obras de arte do Museu Berardo
Número
97/AC/XIII/4
Data
2019-04-18
Título
Dados detalhados, c´laculos e os vários cenários de custo e impacto financeiro desenvolvidos pelos serviços do Ministério Finanças e IGEFE sobre contabilização para efeitos de progressão na carreira do tempo congelado
Número
42/AC/XIII/4
Data
2019-01-07
Título
Dados detalhados, cálculos e os vários cenários de custo e impacto financeiro desenvolvidos pelos serviços do Ministério das Finanças e IGEFE sobre contabilização pª efeitos de progressão na carreira do tempo congelado
Número
41/AC/XIII/4
Data
2019-01-07
Título
Alojamento Estudantil
Perguntas apresentadas
Número
2854/XIII/4
Data
2019-09-27
Título
Farol de Vila Praia de Âncora não funciona há três anos
Número
2849/XIII/4
Data
2019-09-24
Título
Alunos da rede ensino profissional homologada pelo Estado discriminados no acesso ao regime de gratuitidade e empréstimo de manuais escolares
Número
2493/XIII/4
Data
2019-07-09
Título
Centro de diálese de Monção
Número
2413/XIII/4
Data
2019-06-28
Título
Redução no número de turmas autorizadas para os anos letivos 2019/20 e 2020/21, Freguesia do Louriçal
Número
2411/XIII/4
Data
2019-06-28
Título
Drisciminação do setor textil
[mais...]
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2018)800
D.Relatório
2019-01-30
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Programa de Trabalho da Comissão para 2019 Cumprir o prometido e preparar o futuro
Nomeações como Relator - Petições
Número
616/XIII/4
D.Relatório
2019-04-16
Assunto
Solicitam a criação de um Grupo de Recrutamento da Intervenção Precoce.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Comissão
Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da "Estratégia Portugal 2030"
Comissão
II Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à Gestão do Banco
Intervenções
Data da reunião
2019-07-19
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo a sustentabilidade do projeto “Orquestra Geração”.
Data da reunião
2019-07-19
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Cria a Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses.
Data da reunião
2019-07-02
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Protesta pelo possível licenciamento de duas minas para exploração de depósitos minerais de lítio em terras do Barroso, nos concelhos de Boticas e Montalegre
Ao Deputado José Luís Ferreira (PEV)
Data da reunião
2019-06-28
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre "Ciência e Inovação"
Ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Manuel Heitor)
Data da reunião
2019-06-21
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo a realização de um programa de emergência para a valorização dos museus, palácios, monumentos e sítios arqueológicos
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
839
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-06-02
Data do debate
Título
De Pesar pelo falecimento de Agustina Bessa-Luís
Tipo
Voto
Número
809
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-10
Data do debate
2019-04-12
Título
De congratulação aos trabalhadores, gestores e sociedade civil de Viana do Castelo por ocasião da viabilização dos estaleiros materializada num conjunto de entregas civis e militares
Tipo
Voto
Número
761
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-12
Data do debate
Título
De louvor à delegação portuguesa ao Campeonato Europeu de atletismo de pista coberta de atletas com deficiência intelectual
Audições
Número
153-CCCJD-XIII
Data
2019-07-09
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audição do Ministro da Educação para apreciação da política geral do Ministério, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Tiago Brandão Rodrigues (MIN. DA EDUCAÇÃO); João Paulo Rebelo (S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO)
Número
288-CEIOP-XIII
Data
2019-07-04
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Assunto
Audição do Ministro Adjunto e da Economia, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República e a propósito dos seguintes requerimentos: - sobre o colapso da EN 255 (Borba/Vila Viçosa), a req do BE; - sobre a exploração de lítio no Barroso, a req oral do BE
Entidades
Pedro Siza Vieira (MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA); João Catarino (S.E. DA VALORIZAÇÃO DO INTERIOR); Ana Mendes Godinho (S.E. DO TURISMO)
Número
287-CEIOP-XIII
Data
2019-07-03
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Assunto
Audição do Ministro do Ambiente e da Transição Energética, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República; e para prestar esclarecimentos sobre a discriminação de consumidores na redução dos preços do gás de botija, a req do PCP
Entidades
João Pedro de Matos Fernandes (MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA); José Mendes (S.E. ADJUNTO E DA MOBILIDADE); João Galamba (S.E. DA ENERGIA)
Número
162-CEC-XIII
Data
2019-07-03
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição Regimental do Senhor Ministro da Educação, no âmbito do Artº 104.º, n.º 2 do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Tiago Brandão Rodrigues (MIN. DA EDUCAÇÃO); João Costa (S.E. DA EDUCAÇÃO); Alexandra Leitão (S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO)
Número
150-CCCJD-XIII
Data
2019-07-03
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audição, por requerimento do Grupo Parlamentar do PCP, da Senhora Ministra da Cultura sobre a situação dos trabalhadores do OPART – Organismo de Criação Artística, EPE.
Entidades
Graça Fonseca (MIN. DA CULTURA); Ângela Ferreira (S.E. DA CULTURA)
[mais...]
Audiências
Número
60-CCCJD-XIII
Data
2019-07-17
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audiência da Associação Alter, solicitando a defesa do edifício da Panificadora de Vila Real conhecido como "Panreal", do artista transmontano Nadir Afonso
Entidades
Associação Alter
Número
139-CEC-XIII
Data
2019-07-10
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Pedido de audiência sobre o Reposicionamento dos docentes no escalão correto de acordo com o ECDU
Entidades
Professores Associados da Universidade de Lisboa: Carlos Florentino; José Pedro Mimoso; Maria Margarida Martins da Cruz e João Cunha e Serra.
Número
137-CEC-XIII
Data
2019-06-19
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Pedido de audiência pela DECO para apresentação do programa de educação do consumidor nas escolas.
Entidades
Dra. Ana Cristina Tapadinhas e Dra. Fernanda Santos.
Número
135-CEC-XIII
Data
2019-05-07
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência à CONFAP – Confederação Nacional das Associações de Pais – sobre a aplicação da nova obrigação declarativa, Registo Central de Beneficiário Efetivo às Associações de Pais e Encarregados de Educação.
Entidades
Por Videoconferência - CONFAP: Presidente - Jorge Ascenção
Número
130-CEC-XIII
Data
2019-02-07
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Pedido de audiência da Direção da Associação Diab(r)etes para apresentação do projeto relativo à diabetes tipo 1 nas escolas.
Entidades
Sérgio Louro; Vera Dias; Genifer Duarte e Sofia Ferraz.
[mais...]
Deslocações
Data
2019-06-11
Comissão
Grupo de Trabalho da Educação Especial
Local
Agrupamento de Escolas Leal da Câmara (Rio de Mouro)
Assunto
Visita do Grupo de Trabalho da Educação Especial ao Agrupamento de Escolas Leal da Câmara (Rio de Mouro).
Data
2019-05-28
Comissão
Grupo de Trabalho da Educação Especial
Local
Seixal- Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato
Assunto
Visita do Grupo de Trabalho da Educação Especial ao Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato, Amora (Seixal), no dia 28 de maio de 2019.
Data
2019-04-30
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Local
Tagus Park Oeiras
Assunto
Visita de trabalho ao Instituto de Soldadura e Qualidade (ISQ)
Data
2019-04-03
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Local
Cinemateca Portuguesa
Assunto
Visita de trabalho da Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto à Cinemateca Portuguesa
Eventos
Data
2019-05-07
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Assunto
"Sustentabilidade e Desenvolvimento do Turismo"
Data
2019-04-23
Tipo
Audição Pública
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Assunto
"Programa Nacional de Investimentos 2030"
Data
2019-02-12
Tipo
Audição Pública
Local
Auditório António de Almeida Santos
Comissão
Grupo de Trabalho Desporto
Assunto
Audição Pública sobre Alterações Legislativas na Área do Desporto (Treinadores e Violência no Desporto)
XIII Legislatura