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Atividade de Deputado - Joana Mortágua
XVI  Legislatura
Joana Mortágua (BE)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
401/XVI
D.Relatório
2025-02-04
Título
Pela redução progressiva da componente letiva do trabalho semanal dos docentes da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
146/XVI/1
D.Relatório
2025-02-19
Assunto
Ensino Artístico Especializado – Novas regras, novo financiamento
Pertence / Pertenceu ao Conselho de Administração
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Educação e Ciência [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial [Coordenador GP]
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito - Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a duas Crianças (Gémeas) Tratadas Com o Medicamento Zolgensma [Coordenador GP]
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento da Execução do PRR e PT2030 [Coordenador GP]
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Suplente]
Comissão
Comissão de Defesa Nacional [Suplente]
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão [Suplente]
Comissão
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados [Suplente]
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito – à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa [Suplente]
Comissão
Comissão Eventual para o acompanhamento integrado da execução e monitorização da Agenda Anticorrupção [Suplente]
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Subcomissão
Grupo de Trabalho – Freguesias
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Parlamento dos Jovens
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Avaliação da Lei nº 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Criação de Freguesias
Intervenções
Data da reunião
2025-02-26
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
"Política geral, centrada na degradação da situação social do País em consequência da política de direita"
Data da reunião
2025-02-20
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Internacionalização do cinema e do audiovisual português; Atualiza o conceito de obra nacional na lei do cinema; Recomenda ao Governo que crie um grupo de trabalho com vista ao incentivo à visualização de cinema português
Data da reunião
2025-02-14
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Alteração ao Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos; Alteração ao Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (CDADC); Altera o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos por forma a assegurar a valorização do sector da rádio; Recomenda ao Governo a mediação nas negociações entre a AD EDIT e os representantes das bandas filarmónicas e outras entidades utilizadoras de partituras musicais, e o apoio às bandas filarmónicas no acesso à cultura e ensino musical
Data da reunião
2025-02-14
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Novo regime jurídico da lecionação e da organização da disciplina e área curricular de Cidadania e Desenvolvimento (CD) nos estabelecimentos dos ensinos básico e secundário; Recomenda ao Governo o desenvolvimento e implementação de um novo referencial de educação para o bem-estar animal e que a educação para o bem-estar animal seja de caráter obrigatório na disciplina de Cidadania e Desenvolvimento; Recomenda ao Governo que reveja o conteúdo da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento e retire o seu conteúdo ideológico; Promover a educação para a cidadania e para o desenvolvimento
Data da reunião
2025-02-14
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Novo regime jurídico da lecionação e da organização da disciplina e área curricular de Cidadania e Desenvolvimento (CD) nos estabelecimentos dos ensinos básico e secundário; Recomenda ao Governo o desenvolvimento e implementação de um novo referencial de educação para o bem-estar animal e que a educação para o bem-estar animal seja de caráter obrigatório na disciplina de Cidadania e Desenvolvimento; Recomenda ao Governo que reveja o conteúdo da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento e retire o seu conteúdo ideológico; Promover a educação para a cidadania e para o desenvolvimento
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
595
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-03-03
Data do debate
Título
De protesto contra as limitações à liberdade de expressão e à pluralidade da imprensa impostas por Jeff Bezos
Tipo
Voto
Número
590
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-26
Data do debate
Título
De condenação ao reino de Marrocos por impedir a entrada em território do Saara ocidental de uma deputada portuguesa ao Parlamento Europeu
Tipo
Voto
Número
556
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-05
Data do debate
Título
De saudação à cineasta Denise Fernandes pelo prémio Ingmar Bergman na 48ª edição do festival de cinema de Gotemburgo
Tipo
Voto
Número
540
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-24
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
515
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-13
Data do debate
Título
De condenação a Elon Musk, pela interferência política em vários países europeus
Tipo
Voto
Número
496
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-20
Data do debate
Título
De condenação pela intenção do presidente eleito dos Estados Unidos da América de deportar milhares de portugueses
Tipo
Voto
Número
480
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-10
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres
Tipo
Voto
Número
479
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-10
Data do debate
Título
De saudação a Telma Monteiro, atleta mais titulada do judo português
Tipo
Voto
Número
462
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-29
Data do debate
2024-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de José Barahona
Tipo
Voto
Número
459
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-28
Data do debate
2024-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Camilo Mortágua
Tipo
Voto
Número
450
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-22
Data do debate
2024-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Joaquim Pagarete
Tipo
Voto
Número
429
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-31
Data do debate
2024-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de André Freire
Tipo
Voto
Número
428
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-31
Data do debate
Título
De condenação pela decisão de Israel de declarar organização terrorista a Agência das Nações Unidas para os refugiados palestinianos com vista à proibição da sua atividade humanitária
Tipo
Voto
Número
408
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-23
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Gustavo Gutiérrez Merino
Tipo
Voto
Número
406
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-23
Data do debate
Título
De condenação pela escalada de violência política em Moçambique
Tipo
Voto
Número
389
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-15
Data do debate
Título
De condenação pelos ataques de Israel à Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL)
Tipo
Voto
Número
371
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-07
Data do debate
2024-10-11
Título
De pesar pela morte de Carlos Pina, Bruno Neto e Fernanda Júlia Soares
Tipo
Voto
Número
359
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-02
Data do debate
Título
De condenação pela decisão de Israel de declarar António Guterres persona non grata
Tipo
Voto
Número
356
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-02
Data do debate
Título
De condenação pelo massacre de civis em Cabo Delgado
Tipo
Voto
Número
354
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-01
Data do debate
Título
De saudação à cineasta Laura Carreira pelo prémio de melhor realização na 72.ª edição do festival de cinema de San Sebastián
Tipo
Voto
Número
344
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-26
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário do nascimento de Amílcar Cabral
Tipo
Voto
Número
335
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-25
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Rogério de Carvalho
Tipo
Voto
Número
328
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-24
Data do debate
Título
De condenação pelos ataques de Israel no Líbano
Tipo
Voto
Número
315
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-17
Data do debate
Título
De condenação pela violência exercida contra o povo mapuche na Argentina
Tipo
Voto
Número
314
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-17
Data do debate
Título
De condenação pela morte de seis funcionários humanitários em ataque israelita contra escola
Tipo
Voto
Número
301
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-12
Data do debate
Título
De solidariedade para com Paul Watson, detido por proteger a biodiversidade e a natureza
Tipo
Voto
Número
293
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-09
Data do debate
Título
De condenação pela atual situação política na Venezuela
Tipo
Voto
Número
285
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-04
Data do debate
Título
De condenação pelo ataque do exército israelita a jornalistas da RTP
Tipo
Voto
Número
261
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-12
Data do debate
2024-12-20
Título
De pesar pela morte de Orlando Almeida, primeiro presidente da Câmara Municipal da Amadora
Tipo
Voto
Número
258
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-08
Data do debate
2024-09-27
Título
De pesar pela morte de Miguel Teotónio Pereira
Tipo
Voto
Número
256
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-06
Data do debate
Título
De pesar pela morte do médico Henrique Botelho
Tipo
Voto
Número
255
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-06
Data do debate
2024-09-11
Título
De pesar pela morte do jornalista João Paulo Guerra
Tipo
Voto
Número
246
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-31
Data do debate
2024-09-11
Título
De pesar pelo falecimento de Susana Maria Alfonso de Aguiar (Mísia)
Tipo
Voto
Número
235
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-26
Data do debate
2024-09-27
Título
De pesar pela morte de Kildery Eduardo Ferreira Silva
Tipo
Voto
Número
231
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-22
Data do debate
Título
De solidariedade com as crianças açorianas ameaçadas de discriminação no acesso à creche
Tipo
Voto
Número
195
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-02
Data do debate
Título
De protesto contra aumento da semana de trabalho na Grécia para 48 horas ou 6 dias
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-02
Data do debate
2024-07-04
Título
De pesar pelo falecimento de Fátima Grácio
Tipo
Voto
Número
180
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-26
Data do debate
Título
De condenação do bloqueio ao acesso online a dezenas de meios de comunicação social na Federação Russa
Tipo
Voto
Número
177
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-26
Data do debate
Título
De saudação à libertação de Julian Assange
Tipo
Voto
Número
148
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-20
Data do debate
Título
De condenação pela violação sistemática de direitos humanos pela guarda costeira grega
Tipo
Voto
Número
41
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-09
Data do debate
2024-05-09
Título
De pesar pelas vítimas das inundações no Brasil
Tipo
Voto
Número
38
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-09
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas das cheias no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil)
Tipo
Voto
Número
5
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-15
Data do debate
Título
De saudação à decisão do Parlamento Europeu em defesa da inclusão do direito ao aborto na Carta Europeia dos Direitos Fundamentais
Tipo
Voto
Número
3
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-05
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pela morte de sete trabalhadores da organização humanitária World Central Kitchen em Gaza
Tipo
Voto
Número
1
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-02
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Ademir Araújo Moreno
Audições
Número
29-CPLCT-XVI
Data
2025-03-11
Comissão
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
Assunto
Audição ao Ex-Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Deputado Hernâni Dias, sobre a contradição entre as suas afirmações em audição e o desmentido da Entidade para a Transparência.
Entidades
Hernâni Dias
Número
28-CPLCT-XVI
Data
2025-03-11
Comissão
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
Assunto
Audição com carácter de urgência da Presidente da Entidade para a Transparência, Dr. ª Ana Raquel Gonçalves Moniz, para esclarecimento das contradições entre aquelas que foram as declarações do ex-Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território sobre conflito de interesses na criação de 2 imobiliárias e o ofício da Entidade da Transparência.
Entidades
Presidente da Entidade para a Transparência
Número
29-CEC-XVI
Data
2025-03-05
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição do Ministro da Educação, Ciência e Inovação por requerimento do PCP, sobre o eventual descongelamento das propinas e no âmbito da política geral do Ministério, nos termos do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República 
Entidades
Fernando Alexandre (Ministro da Educação, Ciência e Inovação); Alexandre Homem Cristo (Secretário de Estado Adjunto e da Educação); Maria Luísa Oliveira (Secretária de Estado da Administração e Inovação Educativa); Ana Paiva (Secretária de Estado da Ciência)
Número
28-CEC-XVI
Data
2025-02-25
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição do Presidente do Conselho Nacional de Educação sobre o Relatório Estado da Educação 2023
Entidades
CNE - Conselho Nacional de Educação
Número
54-CCCJD-XVI
Data
2025-02-20
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audição de Francisca Carneiro Fernandes, ex-Presidente da Fundação CCB, a requerimentos dos Grupos Parlamentares do L, do BE, da IL, do PS e do CH, sobre a sua exoneração da instituição.
Entidades
Francisca Carneiro Fernandes, ex-Presidente da Fundação CCB
Audiências
Número
6-CPLCT-XVI
Data
2025-02-25
Comissão
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
Assunto
Audiência à Burson sobre painéis publicitários ilegais.
Entidades
Burson
Número
5-CPLCT-XVI
Data
2025-02-19
Comissão
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
Assunto
Audiência à The Navigator Company
Entidades
The Navigator Company
Número
13-CEOPH-XVI
Data
2025-02-13
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Assunto
Audiência da Ordem dos Arquitetos, sobre «Proposta de alteração ao Decreto-Lei n.º 117/2024, de 30 de dezembro, que altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial»
Entidades
Ordem dos Arquitectos
Número
14-CEC-XVI
Data
2025-02-11
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência ao Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Me-CDPD), com o objetivo de reforçar o papel do Me-CDPD, bem como de aproximar a sua missão ao trabalho desenvolvido pela Comissão de Educação e Ciência, em prol das crianças, jovens e adultos com deficiência em Portugal
Entidades
Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Me-CDPD)
Número
13-CEC-XVI
Data
2025-02-04
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência à equipa do projeto de investigação "Equidade Educativa através do PISA: Resultados e Discursos", para apresentação dos principais resultados do projeto
Entidades
Equipa de Investigação Equity&PISA

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal - Cabo Verde [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2025-01-21
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
SETÚBAL
Estabelecimento
Escola Secundária de Palmela
Data
2025-01-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
SETÚBAL
Estabelecimento
Escola Básica Luísa Todi, Setúbal
Data
2025-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
SETÚBAL
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas D. João I, Moita
Data
2024-05-28
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Lisboa
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Permanentes
 Eventual
 Inquérito
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
 Arquivos do portal
Cidadania e participação
Espaço Cidadania
 Direitos de iniciativa dos cidadãos
 Bolsa de sugestões
 Contributos a iniciativas
 Prémio Direitos Humanos
 Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
 Parlamento dos Jovens
Comunicação
Redes sociais
 Boletim mensal "ComunicAR"
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