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1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
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Inquérito
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Paulo Marques
XIV
Legislatura
Paulo Marques (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
1028/XIV
Sessão
3
Título
Regime transitório de obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos
Tipo
Projeto de Lei
Número
1027/XIV
Sessão
3
Título
Alarga até 30 de junho de 2022 o prazo para a realização por meios de comunicação à distância das reuniões dos órgãos das autarquias locais e das entidades intermunicipais, procedendo à décima primeira alteração à Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, que aprova medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARSCoV-2 e da doença COVID-19
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1538/XIV
Sessão
3
Título
Recomenda ao Governo que crie uma aplicação para telemóveis onde constem todos os DAE instalados no território
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1504/XIV
Sessão
3
Título
Inclusão dos cidadãos nacionais residentes no estrangeiro no Regime Público de Capitalização
Tipo
Projeto de Lei
Número
708/XIV
Sessão
2
Título
Proteção e valorização do Barranquenho
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
84/AC/XIV/1
Data
2020-03-11
Título
Memorando de Entendimento entre Município de Oeiras e Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE - Hospital de Santa Cruz
Perguntas apresentadas
Número
462/XIV/3
Data
2022-03-15
Título
Grupo de trabalho entre Município de Oeiras e o Ministério das Infraestruturas e da Habitação - redefinição da jurisdição da área da APL
Número
220/XIV/3
Data
2021-11-05
Título
Delongas no Atendimento do Centro de Saúde de Loures-Unhos
Número
218/XIV/3
Data
2021-11-05
Título
Acesso aos Centros de Saúde no Concelho de Sintra
Número
4061/XIV/1
Data
2020-08-03
Título
TEMPO DE ESPERA POR DEFINIÇÃO DE HELICÓPETRO A UTILIZAR EM TRANSPORTE (E CONSEQUENTE TRANSPORTE) DE SINISTRADO EM ALVERCA - 22/7/2020
Número
3551/XIV/1
Data
2020-06-24
Título
Praias de Oeiras / Cabine de desinfeção
[mais...]
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão de Saúde
Comissão
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
Comissão
Comissão de Cultura e Comunicação
Comissão
Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local
Intervenções
Data da reunião
2021-11-19
Legislatura
XIV
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre Saúde
Ao Deputado Ricardo Baptista Leite (PSD)
Data da reunião
2020-07-01
Legislatura
XIV
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre a resposta à COVID-19 na Grande Lisboa nos transportes e na habitação
Ao Ministro das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos
Data da reunião
2020-06-09
Legislatura
XIV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Decreto-Lei n.º 23/2020, de 22 de maio, que estabelece as regras para a celebração de contratos de parceria de gestão na área da saúde.
Data da reunião
2020-03-06
Legislatura
XIV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Cria um regime excecional para o Serviço Nacional de Saúde no âmbito da Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atrasos (Lei n.º 8/2012 de 21 de fevereiro); Exclui as entidades do Serviço Nacional de Saúde do âmbito de aplicação da Lei dos compromissos (quinta alteração à Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro e quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho).
Data da reunião
2020-02-19
Legislatura
XIV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Recomenda ao Governo que, quando ultrapassado o tempo máximo de resposta garantido para primeira consulta de especialidade no Serviço Nacional de Saúde, assegure aos utentes a liberdade de aceder a essa consulta em qualquer outro hospital à sua escolha seja do setor público, privado ou social
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
708
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-24
Data do debate
Título
De saudação pelo 46.º Aniversário do 25 de Novembro
Tipo
Voto
Número
707
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-23
Data do debate
2021-11-26
Título
De pesar pelo falecimento do Coronel Rui Borges Santos Silva
Tipo
Voto
Número
706
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-23
Data do debate
2021-11-26
Título
De Pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
702
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-17
Data do debate
Título
De preocupação pela escalada de tensão e instrumentalização política de migrantes na fronteira entre Bielorrússia e Polónia
Tipo
Voto
Número
699
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-11
Data do debate
2021-11-12
Título
De pesar pelo falecimento de Rui Oliveira e Costa
Tipo
Voto
Número
697
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-09
Data do debate
Título
De congratulação a Filipa Martins pelos mais recentes resultados nos Mundiais de Ginástica Artística, em Tóquio
Tipo
Voto
Número
694
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-03
Data do debate
2021-11-05
Título
De pesar pelo Falecimento de Gilberto Grácio
Tipo
Voto
Número
687
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-19
Data do debate
2021-10-22
Título
De solidariedade pela Jornada de Memória e Esperança
Tipo
Voto
Número
684
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-13
Data do debate
Título
De congratulação pelos resultados alcançados pelos ciclistas nacionais no Campeonato da Europa de Pista de elite
Tipo
Voto
Número
683
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-13
Data do debate
2021-10-22
Título
De congratulação pela conquista do Campeonato do Mundo de Futsal
Tipo
Voto
Número
682
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-13
Data do debate
2021-10-15
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Echevarría
Tipo
Voto
Número
401
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
323
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-23
Data do debate
2020-09-25
Título
De pesar pela morte da Ruth Bader Ginsburg
Tipo
Voto
Número
315
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pelo falecimento de Vicente Jorge Silva
Tipo
Voto
Número
314
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de António Taborda
Tipo
Voto
Número
313
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pelo falecimento de Nikias Skapinakis
Tipo
Voto
Número
312
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Fernanda Lapa
Tipo
Voto
Número
308
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-09-09
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pela morte em serviço do bombeiro Pedro Daniel Ferreira
Tipo
Voto
Número
306
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-09-08
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pela morte de Maria Eduarda Azevedo
Tipo
Voto
Número
296
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-23
Data do debate
2020-07-23
Título
De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes
Tipo
Voto
Número
237
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-01
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de George Floyd
Tipo
Voto
Número
234
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-05-26
Data do debate
2020-05-28
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos Barroso
Tipo
Voto
Número
228
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-05-14
Data do debate
Título
De Saudação pela comemoração do Dia Nacional dos Cientistas
Tipo
Voto
Número
216
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-05-11
Data do debate
Título
De Saudação pela comemoração do primeiro Dia Mundial da Língua Portuguesa
Tipo
Voto
Número
215
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-05-11
Data do debate
Título
De condenação pelas declarações atentatórias à democracia representativa e de apologia da violência contra a Assembleia da República
Tipo
Voto
Número
196
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-27
Data do debate
2020-02-28
Título
De pesar pelo falecimento de Joaquim Pina Moura
Tipo
Voto
Número
195
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-27
Data do debate
2020-02-28
Título
De pesar pela morte de João Ataíde das Neves
Tipo
Voto
Número
192
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-26
Data do debate
2020-02-28
Título
De pesar pela morte de Pedro Baptista
Tipo
Voto
Número
1
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-10-30
Data do debate
2019-11-06
Título
De pesar pelo falecimento de Delmiro Carreira
Audições
Número
117-CS-XIV
Data
2021-11-24
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audição sobre as dificuldades que o Centro Hospitalar de Setúbal está a enfrentar»
Entidades
Ministra da Saúde
Número
115-CS-XIV
Data
2021-11-16
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Petição n.º 279/XIV/2.ª - «Sim à comercialização e à comparticipação de medicamento antiepilético»
Entidades
Peticionários da Petição n.º 279/XIV/2.ª
Número
109-CCC-XIV
Data
2021-11-16
Comissão
Comissão de Cultura e Comunicação
Assunto
Audição da Direção da RTP Açores, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, sobre o modelo de funcionamento do Centro Regional dos Açores da RTP.
Entidades
Direção da RTP Açores
Número
36-CS-XIV
Data
2020-09-16
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audição da Ministra da Saúde e Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, na sequência de requerimentos apresentados pelos Grupos Parlamentares do CDS-PP, PSD e PAN.
Entidades
Ana Mendes Godinho (Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social); Marta Temido (Ministro da Saúde)
Número
34-CS-XIV
Data
2020-07-22
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre «o caso de um bebé que nasceu no Hospital de Setúbal com graves malformações», a requerimento do PAN; sobre «o Relatório Anual de Acesso a Cuidados de Saúde nos Estabelecimentos do SNS e Entidades Convencionadas - 2018», a requerimento do PSD; sobre «o acesso aos cuidados paliativos em Portugal», a requerimento do CDS-PP; e sobre «a nova parceria público privada para o Hospital de Cascais» - requerimentos do BE e do PCP.
Entidades
Marta Temido (Ministro da Saúde); Jamila Madeira (Secretário de Estado Adjunto e da Saúde); António Sales (Secretário de Estado da Saúde)
[mais...]
Audiências
Número
22-CCC-XIV
Data
2021-10-19
Comissão
Comissão de Cultura e Comunicação
Assunto
Audiência à Associação Promotora do Barro Preto de Bisalhães, para uma exposição sobre o caos a que foi votado o barro preto de Bisalhães
Entidades
Associação Promotora do Barro Preto de Bisalhães
Número
21-CCC-XIV
Data
2021-10-19
Comissão
Comissão de Cultura e Comunicação
Assunto
Audiência ao Centro de Investigação de Tecnologias de Informação para uma Democracia Participativa (CITIDEP) / "Consortium" e-Planning, para a apresentação de uma visão estratégica transdisciplinar, com algumas propostas a curto e médio prazo, no âmbito do mercado digital único e da sociedade da informação
Entidades
Centro de Investigação de Tecnologias de Informação para uma Democracia Participativa (CITIDEP) / "Consortium" e-Planning
Número
10-COF-XIV
Data
2020-06-18
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audiência da APOGEN, no âmbito da discussão da PPL n.º 33/XIV/1.ª
Entidades
Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (APOGEN)
Número
3-CS-XIV
Data
2020-05-13
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
«Para facultar informação sobre notícias veiculadas na comunicação social referentes ao encerramento dos serviços clínicos do SAMS»
Entidades
Serviço de Assistência Médico-Social do Mais Sindicato (SAMS)
Número
2-CS-XIV
Data
2020-05-06
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Contributo que os sindicatos médicos poderão dar ao combate do Coronavírus e também outros assuntos de importância para fortalecer o SNS
Entidades
Federação Nacional dos Médicos;Sindicato Independente dos Médicos - SIM
[mais...]
Parlamento dos Jovens
Data
2021-12-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Sintra
Data
2021-12-06
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Secundária Stuart Carvalhais, Massamá, Sintra
Data
2020-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Profissional de Recuperação do Património de Sintra
Data
2019-12-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Secundária de Mem Martins, Sintra
Data
2019-12-02
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Secundária Leal da Câmara, Rio de Mouro, Sintra
XV Legislatura
XIV Legislatura
XIII Legislatura