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2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
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Inquérito
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UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
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Parlamentos nacionais da União
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - André Neves
XIV
Legislatura
André Neves (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
51/XIV
Sessão
2
Título
Decreto-Lei nº 51/2021, de 15 de junho, que “Aprova o Regulamento Consular”
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
36/XIV
Sessão
2
Título
Decreto-lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, que aprova o regime geral da gestão de resíduos, o regime jurídico da deposição de resíduos em aterro e altera o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos, transpondo as diretivas (UE) 2018/849, 2018/850, 2018/851 e 2018/852
Tipo
Projeto de Lei
Número
789/XIV
Sessão
2
Título
Procede à primeira alteração à Lei n.º 75/2020, de 27 de novembro, relativa ao processo extraordinário de viabilização de empresas (PEVE)
Tipo
Projeto de Lei
Número
766/XIV
Sessão
2
Título
Criação do fundo de emergência solidária
Tipo
Projeto de Lei
Número
760/XIV
Sessão
2
Título
Altera o Decreto-Lei n.º 22-D/2021, de 22 de março, permitindo aos Alunos a realização de exame de melhoria de nota interna no Ensino Secundário
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
2/AC/XIV/3
Data
2021-10-06
Título
Requer o envio dos resultados do autocontrolo das ETAR do Salgueiro, em Santiago de Riba-Ul e Ossela, ambas no concelho de Oliveira de Azeméis
Número
10/AC/XIV/2
Data
2020-10-09
Título
Número de óbitos por COVID - 19 no concelho de Oliveira de Azeméis
Número
108/AC/XIV/1
Data
2020-06-05
Título
Relatório e Contas de 2019 da SIRESP SA
Número
27/EI/XIV/1
Data
2020-06-30
Título
Relatório da Procuradora-Geral da República sobre a execução da Lei de política criminal para o biénio 2017-2019
Número
1/EI/XIV/1
Data
2019-11-20
Título
Falta de juiz no Tribunal de Arouca - Comarca de Aveiro
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
357/XIV/3
Data
2021-12-16
Título
Encerramento do polo da USF Laços, em Ovar, por falta de profissionais de saúde
Número
56/XIV/3
Data
2021-09-30
Título
Insistência - Utentes sem médico de família em Oliveira de Azeméis, no distrito de Aveiro
Número
28/XIV/3
Data
2021-09-20
Título
Degradação das condições de acesso aos cuidados de saúde em Esmoriz (Ovar)
Número
4/XIV/3
Data
2021-09-16
Título
Encerramento e degradação de equipamentos de saúde no concelho de Albergaria-a-Velha
Número
2712/XIV/2
Data
2021-08-19
Título
Reação de Portugal à mudança de regime no Afeganistão
[mais...]
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Subcomissão para a Reinserção Social e Assuntos Prisionais
Intervenções
Data da reunião
2021-11-24
Legislatura
XIV
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Eliminação das portagens na A28, A41, A42 e A29
Data da reunião
2021-11-24
Legislatura
XIV
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Eliminação das portagens na A25
Data da reunião
2021-11-12
Legislatura
XIV
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Projetos de Lei n.os 999/XIV/3.ª (PAN) - Reconhece e regula a figura do animal comunitário, reduz o prazo de reclamação dos animais não identificados recolhidos nos CRO e atribui ao Estado o encargo com os programas de esterilização de animais errantes ou comunitários, procedendo à primeira alteração à Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto, à décima alteração ao Decreto-Lei n.º 276/2001, de 17 de outubro, à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 82/2019, de 27 de junho, e à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 314/2003, de 17 de dezembro, que foi aprovado, 1001/XIV/3.ª (PAN) - Alarga a tutela criminal a todos os animais vertebrados, procedendo à quinquagésima quarta alteração do Código Penal (a requerimento do proponente, baixou à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, pelo prazo de 15 dias, sem votação), 514/XIV/2.ª (PCP) - Cria uma campanha nacional de esterilização de animais no ano 2021, que foi rejeitado, e 1015/XIV/3.ª (Deputada não inscrita Cristina Rodrigues) - Altera o Código Penal, alargando a proteção penal a todos os animais vertebrados (a requerimento da proponente, baixou à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, sem votação, pelo prazo de 15 dias)
Pedido de esclarecimento à deputada Joana Bento
Data da reunião
2020-12-04
Legislatura
XIV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Relatório sobre a aplicação da declaração do estado de emergência de 9 a 23 de novembro de 2020
Data da reunião
2020-11-23
Legislatura
XIV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova o Orçamento do Estado para 2021.
Aditamento de um artigo 60.º-A — Subsídio de risco para os profissionais das forças de segurança.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
707
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-23
Data do debate
2021-11-26
Título
De pesar pelo falecimento do Coronel Rui Borges Santos Silva
Tipo
Voto
Número
706
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-23
Data do debate
2021-11-26
Título
De Pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
699
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-11
Data do debate
2021-11-12
Título
De pesar pelo falecimento de Rui Oliveira e Costa
Tipo
Voto
Número
695
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-03
Data do debate
2021-11-05
Título
De Pesar pelo falecimento de António André da Silva Topa
Tipo
Voto
Número
691
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-20
Data do debate
2021-10-22
Título
De pesar pelo falecimento de Armanda Passos
Tipo
Voto
Número
687
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-19
Data do debate
2021-10-22
Título
De solidariedade pela Jornada de Memória e Esperança
Tipo
Voto
Número
684
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-13
Data do debate
Título
De congratulação pelos resultados alcançados pelos ciclistas nacionais no Campeonato da Europa de Pista de elite
Tipo
Voto
Número
683
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-13
Data do debate
2021-10-22
Título
De congratulação pela conquista do Campeonato do Mundo de Futsal
Tipo
Voto
Número
682
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-13
Data do debate
2021-10-15
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Echevarría
Tipo
Voto
Número
681
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-07
Data do debate
2021-10-08
Título
De pesar pelo falecimento de Vítor Feytor Pinto
Tipo
Voto
Número
676
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-30
Data do debate
2021-10-15
Título
De Congratulação pela prestação da Seleção Nacional no Campeonato do Mundo de Velocidade de Canoagem e Paracanoagem de 2021
Tipo
Voto
Número
675
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-29
Data do debate
2021-10-01
Título
De Pesar pelo falecimento de José-Augusto França
Tipo
Voto
Número
674
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-23
Data do debate
2021-10-01
Título
De pesar pelo falecimento do Professor Doutor Manuel Ferreira Patrício
Tipo
Voto
Número
672
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-15
Data do debate
2021-09-17
Título
De pesar pelo falecimento de Acácio Catarino
Tipo
Voto
Número
670
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-15
Data do debate
2021-09-17
Título
De saudação às Missões Portuguesas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio 2020
Tipo
Voto
Número
668
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-09-14
Data do debate
2021-09-15
Título
De pesar pelo falecimento de Jorge Sampaio
Tipo
Voto
Número
641
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-07-14
Data do debate
Título
De condenação pela repressão contra o direito fundamental de liberdade de expressão e de protesto pacífico em Cuba
Tipo
Voto
Número
640
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-07-14
Data do debate
Título
De solidariedade para com a comunidade portuguesa na África do Sul, devido à onda de violência naquele país
Tipo
Voto
Número
629
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-07-01
Data do debate
2021-07-09
Título
De pesar pelo falecimento de João Figueiredo
Tipo
Voto
Número
608
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-17
Data do debate
2021-06-18
Título
De saudação a António Guterres
Tipo
Voto
Número
588
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-27
Data do debate
2021-05-28
Título
De Pesar pelo falecimento de José Manuel Pinheiro Barradas
Tipo
Voto
Número
584
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-24
Data do debate
Título
De Condenação pelo desvio de um avião civil e detenção de Roman Protasevich pelas autoridades da Bielorrússia
Tipo
Voto
Número
583
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-20
Data do debate
2021-05-20
Título
De Saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia
Tipo
Voto
Número
582
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-19
Data do debate
Título
De Saudação ao Dia do Advogado
Tipo
Voto
Número
577
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-17
Data do debate
2021-05-28
Título
De pesar pela morte da atriz Maria João Abreu
Tipo
Voto
Número
576
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-17
Data do debate
Título
De condenação contra o recrudescimento da violência entre israelitas e palestinianos
Tipo
Voto
Número
566
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-10
Data do debate
2021-05-14
Título
De congratulação pela consagração do Sporting Clube de Portugal como campeão europeu de Futsal
Tipo
Voto
Número
562
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-05
Data do debate
2021-05-14
Título
De pesar pelo falecimento de Julião Sarmento
Tipo
Voto
Número
546
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-22
Data do debate
2021-04-22
Título
De pesar pelas vítimas mortais da COVID-19
Tipo
Voto
Número
544
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-21
Data do debate
Título
De Congratulação pelos 100 Anos ao Serviço da Comunidade da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Feira
Tipo
Voto
Número
530
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-07
Data do debate
2021-04-08
Título
De Pesar pelo falecimento de António Almeida Henriques
Tipo
Voto
Número
527
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-06
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas das cheias em Timor-Leste
Tipo
Voto
Número
526
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-05
Data do debate
2021-04-08
Título
De pesar pelo trágico desastre ferroviário ocorrido em Taiwan
Tipo
Voto
Número
499
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-15
Data do debate
2021-03-17
Título
De congratulação pela consagração de Auriol Dongmo, Pedro Pablo Pichardo e Patrícia Mamona como campeões europeus de atletismo
Tipo
Voto
Número
490
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-05
Data do debate
Título
De congratulação pelo centésimo aniversário do Clube Desportivo Arrifanense
Tipo
Voto
Número
475
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-24
Data do debate
2021-02-25
Título
De pesar pelo falecimento de Carmen Dolores
Tipo
Voto
Número
452
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-09
Data do debate
Título
De condenação pela difusão de publicações de antissemitismo nas redes sociais
Tipo
Voto
Número
445
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-28
Data do debate
2021-01-29
Título
De saudação ao legado das Cortes Constituintes de 1821 no seu bicentenário
Tipo
Voto
Número
444
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-28
Data do debate
2021-01-29
Título
De Pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
442
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-23
Data do debate
Título
De Condenação pela detenção de Alexei Navalny pelas autoridades russas
Tipo
Voto
Número
435
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-06
Data do debate
2021-01-08
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos do Carmo
Tipo
Voto
Número
426
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-12-16
Data do debate
2020-12-18
Título
De pesar pelo falecimento do agente da PSP António José Pinto Doce
Tipo
Voto
Número
410
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-12-03
Data do debate
2020-12-04
Título
De Pesar pelo falecimento de Eduardo Lourenço
Tipo
Voto
Número
403
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento do Coronel Luís Macedo
Tipo
Voto
Número
402
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
401
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
400
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Artur Portela Filho
Tipo
Voto
Número
399
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Artur do Cruzeiro Seixas
Tipo
Voto
Número
398
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Kalidás Barreto
Tipo
Voto
Número
394
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-16
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Saeb Erekat
Tipo
Voto
Número
379
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-06
Data do debate
Título
De condenação dos ataques extremistas ocorridos em Viena e repúdio pelas ações terroristas
Tipo
Voto
Número
349
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-15
Data do debate
2020-10-16
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Alberto Ribeiro da Silva
Tipo
Voto
Número
340
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-07
Data do debate
Título
De congratulação pela nomeação de José Manuel Durão Barroso para presidente da Aliança Global para as Vacinas
Tipo
Voto
Número
330
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-30
Data do debate
2020-10-09
Título
De pesar pelo falecimento de Jorge Salavisa
Tipo
Voto
Número
329
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-29
Data do debate
Título
De solidariedade para com a comunidade portuguesa na Venezuela e apelo a uma solução pacifica para o diferendo político existente no país
Tipo
Voto
Número
327
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-24
Data do debate
2020-09-25
Título
De pesar pelo falecimento de Joaquim Veríssimo Serrão
Tipo
Voto
Número
315
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pelo falecimento de Vicente Jorge Silva
Tipo
Voto
Número
313
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pelo falecimento de Nikias Skapinakis
Tipo
Voto
Número
312
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Fernanda Lapa
Tipo
Voto
Número
308
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-09-09
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pela morte em serviço do bombeiro Pedro Daniel Ferreira
Tipo
Voto
Número
306
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-09-08
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pela morte de Maria Eduarda Azevedo
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-27
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Bruno Candé Marques
Tipo
Voto
Número
296
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-23
Data do debate
2020-07-23
Título
De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes
Tipo
Voto
Número
286
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-10
Data do debate
2020-07-10
Título
De pesar pela morte de dois militares, em serviço, da Guarda Nacional Republicana
Tipo
Voto
Número
285
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-09
Data do debate
Título
De pesar pela morte de dois militares em serviço da Guarda Nacional Republicana
Tipo
Voto
Número
268
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-25
Data do debate
2020-07-10
Título
De pesar pelo falecimento do médico Vitor Duarte
Tipo
Voto
Número
254
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-08
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do Dia Mundial dos Oceanos
Tipo
Voto
Número
253
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-08
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-08
Data do debate
2020-06-09
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Pedro Pimentel
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-04
Data do debate
Título
De saudação pela missão espacial da Space-X/NASA
Tipo
Voto
Número
245
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-03
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de George Floyd
Tipo
Voto
Número
193
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-26
Data do debate
2020-02-28
Título
De pesar pelo falecimento de Vasco Pulido Valente
Tipo
Voto
Número
186
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-18
Data do debate
2020-02-20
Título
De pesar pela morte de António José Bastos de Oliveira Martinho
Tipo
Voto
Número
174
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-12
Data do debate
2020-02-14
Título
De pesar pelo falecimento do Eng.º Álvaro Barreto
Tipo
Voto
Número
88
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-12-03
Data do debate
2019-12-12
Título
De congratulação pela importância social desenvolvida ao longo de um século e meio pelo Instituto Monsenhor Airosa em Braga
Audições
Número
116-CACDLG-XIV
Data
2021-10-20
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição da Inspetora-Geral da Administração Interna, Juíza Desembargadora Anabela Leitão Cabral Ferreira, sobre o relatório da IGAI relativo às celebrações da vitória do Sporting no campeonato de futebol (a requerimento do Grupo Parlamentar do CDS-PP) e atuações discriminatórias por parte das forças e serviços de segurança no exercício das suas funções (a requerimento da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira)
Entidades
Inspetora-Geral da Administração Interna
Número
114-CACDLG-XIV
Data
2021-09-29
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição do Procurador-Geral Adjunto, António Cluny, Membro Nacional na Eurojust, para apresentação do relatório anual de atividades do Gabinete de Portugal na Eurojust relativo ao ano de 2020
Entidades
Procurador-Geral Adjunto, Dr. António Cluny
Número
112-CACDLG-XIV
Data
2021-09-15
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição do Ministro da Administração Interna sobre os festejos do Sporting como campeão nacional e as subsequentes polémicas, a requerimento potestativo apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, nos termos do n.º 3 do artigo 104.º do RAR
Entidades
Ministro da Administração Interna
Número
111-CACDLG-XIV
Data
2021-09-14
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição da Secretária de Estado da Justiça responsável pela área dos registos e notariado, para abordar especificamente os problemas deste setor, a requerimento do Grupo Parlamentar do PCP.
Entidades
Secretaria de Estado da Justica
Número
33-CNECP-XIV
Data
2021-07-23
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Audição do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, para apreciação da política geral do Ministério, no âmbito do n.º 2 do art.º 104.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Augusto Santos Silva (Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros); Francisco André (Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação); Berta Nunes (Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas)
[mais...]
Audiências
Número
12-COF-XIV
Data
2020-11-04
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audiência da Liga dos Amigos de Timor, no âmbito da discussão da PPL 61/XIV/2.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2021
Entidades
Liga dos Amigos de Timor
Número
11-COF-XIV
Data
2020-11-04
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audiência da APORMED - Associação Portuguesa das Empresas de Dispositivos Médicos, no âmbito da discussão da PPL 61/XIV/2.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2021
Entidades
Associação Portuguesa das Empresas de Dispositivos Médicos (APORMED)
Número
12-GT-A10CTSS-XIV
Data
2020-10-20
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências
Assunto
Reconhecimento Profissional da Atividade
Entidades
ANIDEP - Associação Nacional de Investigadores e Detetives Privados Profissionais
Número
11-GT-A10CTSS-XIV
Data
2020-10-20
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências
Assunto
Assuntos de interesse laboral na Segurança Privada
Entidades
ASSP - Associação Sindical da Segurança Privada
Número
7-CNECP-XIV
Data
2020-02-11
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Problemas nos postos consulares e missões diplomáticas de Portugal no estrangeiro
Entidades
Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Geórgia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-China [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-México [Vice-Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2022-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Escola Profissional de Aveiro
Data
2020-01-27
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Colégio Português (ENSIGEST)- Empreendimentos Educativos Lda
Data
2020-01-20
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas de Anadia - Escola Básica e Secundária
Data
2020-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Centro de Educação Integral
Data
2019-12-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária Oliveira Júnior, São João da Madeira
Data
2019-12-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Escola Profissional de Aveiro
XIV Legislatura