Atividade deputado

Atividade de Deputado - António Topa

XIV Legislatura

António Topa (PSD)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1473/XIV

Sessão

Título

Recuperar a recolha e reciclagem dos Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE)

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1462/XIV

Sessão

Título

Novas soluções para a gestão da bacia hidrográfica do Tejo

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

50/XIV

Sessão

Título

Decreto-Lei nº 30/2021, de 7 de maio, que “Procede à regulamentação da lei n.º 54/2015, de 22 de junho, no que respeita aos depósitos minerais”

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

36/XIV

Sessão

Título

Decreto-lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, que aprova o regime geral da gestão de resíduos, o regime jurídico da deposição de resíduos em aterro e altera o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos, transpondo as diretivas (UE) 2018/849, 2018/850, 2018/851 e 2018/852

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

32/XIV

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 92/2020, de 23 de outubro, que altera o regime geral da gestão de resíduos

[mais...]

Requerimentos apresentados

Número

2/AC/XIV/3

Data

2021-10-06

Título

Requer o envio dos resultados do autocontrolo das ETAR do Salgueiro, em Santiago de Riba-Ul e Ossela, ambas no concelho de Oliveira de Azeméis

Número

246/AC/XIV/2

Data

2021-08-19

Título

Requerer o envio dos Acordos de Colaboração já assinados entre o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana e os Municípios

Número

227/AC/XIV/2

Data

2021-05-21

Título

Elementos informativos sobre produção de energia solar

Número

213/AC/XIV/2

Data

2021-04-30

Título

Relatórios e elementos informativos sobre Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE)

Número

198/AC/XIV/2

Data

2021-03-11

Título

Consequências do aumento do preço dos fretes marítimos e atual disponibilidade de contentores para as empresas portuguesas.

[mais...]

Perguntas apresentadas

Número

56/XIV/3

Data

2021-09-30

Título

Insistência - Utentes sem médico de família em Oliveira de Azeméis, no distrito de Aveiro

Número

28/XIV/3

Data

2021-09-20

Título

Degradação das condições de acesso aos cuidados de saúde em Esmoriz (Ovar)

Número

10/XIV/3

Data

2021-09-17

Título

Ponto de situação do licenciamento do aumento de capacidade da resposta social de CATL do Centro de Apoio Familiar Pinto de Carvalho, em Oliveira de Azeméis

Número

4/XIV/3

Data

2021-09-16

Título

Encerramento e degradação de equipamentos de saúde no concelho de Albergaria-a-Velha

Número

2713/XIV/2

Data

2021-08-19

Título

Esclarecimentos sobre o financiamento para suprir as carências habitacionais

[mais...]

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação [Presidente]

Comissão

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

687

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-19

Data do debate

2021-10-22

Título

De solidariedade pela Jornada de Memória e Esperança

Tipo

Voto

Número

684

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

Título

De congratulação pelos resultados alcançados pelos ciclistas nacionais no Campeonato da Europa de Pista de elite

Tipo

Voto

Número

683

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

2021-10-22

Título

De congratulação pela conquista do Campeonato do Mundo de Futsal

Tipo

Voto

Número

682

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

2021-10-15

Título

De pesar pelo falecimento de Fernando Echevarría

Tipo

Voto

Número

681

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-07

Data do debate

2021-10-08

Título

De pesar pelo falecimento de Vítor Feytor Pinto

Tipo

Voto

Número

676

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-30

Data do debate

2021-10-15

Título

De Congratulação pela prestação da Seleção Nacional no Campeonato do Mundo de Velocidade de Canoagem e Paracanoagem de 2021

Tipo

Voto

Número

675

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-29

Data do debate

2021-10-01

Título

De Pesar pelo falecimento de José-Augusto França

Tipo

Voto

Número

674

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-23

Data do debate

2021-10-01

Título

De pesar pelo falecimento do Professor Doutor Manuel Ferreira Patrício

Tipo

Voto

Número

672

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Acácio Catarino

Tipo

Voto

Número

670

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De saudação às Missões Portuguesas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio 2020

Tipo

Voto

Número

668

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-15

Título

De pesar pelo falecimento de Jorge Sampaio

Tipo

Voto

Número

629

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-07-01

Data do debate

2021-07-09

Título

De pesar pelo falecimento de João Figueiredo

Tipo

Voto

Número

608

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-17

Data do debate

2021-06-18

Título

De saudação a António Guterres

Tipo

Voto

Número

588

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-27

Data do debate

2021-05-28

Título

De Pesar pelo falecimento de José Manuel Pinheiro Barradas

Tipo

Voto

Número

583

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-20

Data do debate

2021-05-20

Título

De Saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia

Tipo

Voto

Número

577

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-17

Data do debate

2021-05-28

Título

De pesar pela morte da atriz Maria João Abreu

Tipo

Voto

Número

566

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-10

Data do debate

2021-05-14

Título

De congratulação pela consagração do Sporting Clube de Portugal como campeão europeu de Futsal

Tipo

Voto

Número

562

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-05

Data do debate

2021-05-14

Título

De pesar pelo falecimento de Julião Sarmento

Tipo

Voto

Número

546

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-22

Data do debate

2021-04-22

Título

De pesar pelas vítimas mortais da COVID-19

Tipo

Voto

Número

544

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-21

Data do debate

Título

De Congratulação pelos 100 Anos ao Serviço da Comunidade da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Feira

Tipo

Voto

Número

530

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-07

Data do debate

2021-04-08

Título

De Pesar pelo falecimento de António Almeida Henriques

Tipo

Voto

Número

499

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-15

Data do debate

2021-03-17

Título

De congratulação pela consagração de Auriol Dongmo, Pedro Pablo Pichardo e Patrícia Mamona como campeões europeus de atletismo

Tipo

Voto

Número

490

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-05

Data do debate

Título

De congratulação pelo centésimo aniversário do Clube Desportivo Arrifanense

Tipo

Voto

Número

475

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-24

Data do debate

2021-02-25

Título

De pesar pelo falecimento de Carmen Dolores

Tipo

Voto

Número

445

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-28

Data do debate

2021-01-29

Título

De saudação ao legado das Cortes Constituintes de 1821 no seu bicentenário

Tipo

Voto

Número

444

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-28

Data do debate

2021-01-29

Título

De Pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto

Tipo

Voto

Número

437

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-07

Data do debate

2021-01-08

Título

De pesar pelo falecimento de João Cutileiro

Tipo

Voto

Número

435

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-06

Data do debate

2021-01-08

Título

De pesar pelo falecimento de Carlos do Carmo

Tipo

Voto

Número

426

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-16

Data do debate

2020-12-18

Título

De pesar pelo falecimento do agente da PSP António José Pinto Doce

Tipo

Voto

Número

410

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-03

Data do debate

2020-12-04

Título

De Pesar pelo falecimento de Eduardo Lourenço

Tipo

Voto

Número

403

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Luís Macedo

Tipo

Voto

Número

402

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

401

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles

Tipo

Voto

Número

400

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur Portela Filho

Tipo

Voto

Número

399

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur do Cruzeiro Seixas

Tipo

Voto

Número

398

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Luís Kalidás Barreto

Tipo

Voto

Número

349

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-15

Data do debate

2020-10-16

Título

De pesar pelo falecimento de Fernando Alberto Ribeiro da Silva

Tipo

Voto

Número

340

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-07

Data do debate

Título

De congratulação pela nomeação de José Manuel Durão Barroso para presidente da Aliança Global para as Vacinas

Tipo

Voto

Número

330

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-30

Data do debate

2020-10-09

Título

De pesar pelo falecimento de Jorge Salavisa

Tipo

Voto

Número

327

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-24

Data do debate

2020-09-25

Título

De pesar pelo falecimento de Joaquim Veríssimo Serrão

Tipo

Voto

Número

315

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Vicente Jorge Silva

Tipo

Voto

Número

313

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Nikias Skapinakis

Tipo

Voto

Número

312

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Fernanda Lapa

Tipo

Voto

Número

308

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-09

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte em serviço do bombeiro Pedro Daniel Ferreira

Tipo

Voto

Número

306

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-08

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte de Maria Eduarda Azevedo

Tipo

Voto

Número

298

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-27

Data do debate

Título

De pesar pela morte de Bruno Candé Marques

Tipo

Voto

Número

296

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-23

Data do debate

2020-07-23

Título

De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes

Tipo

Voto

Número

286

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-10

Data do debate

2020-07-10

Título

De pesar pela morte de dois militares, em serviço, da Guarda Nacional Republicana

Tipo

Voto

Número

285

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-09

Data do debate

Título

De pesar pela morte de dois militares em serviço da Guarda Nacional Republicana

Tipo

Voto

Número

268

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-25

Data do debate

2020-07-10

Título

De pesar pelo falecimento do médico Vitor Duarte

Tipo

Voto

Número

252

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-08

Data do debate

2020-06-09

Título

De pesar pelo falecimento de Luís Pedro Pimentel

Tipo

Voto

Número

247

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-04

Data do debate

Título

De saudação pela missão espacial da Space-X/NASA

Tipo

Voto

Número

245

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-03

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de George Floyd

Tipo

Voto

Número

193

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-26

Data do debate

2020-02-28

Título

De pesar pelo falecimento de Vasco Pulido Valente

Tipo

Voto

Número

186

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-18

Data do debate

2020-02-20

Título

De pesar pela morte de António José Bastos de Oliveira Martinho

Tipo

Voto

Número

174

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-12

Data do debate

2020-02-14

Título

De pesar pelo falecimento do Eng.º Álvaro Barreto

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-03

Data do debate

2019-12-12

Título

De congratulação pela importância social desenvolvida ao longo de um século e meio pelo Instituto Monsenhor Airosa em Braga

Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu

Legislatura

XIV

Sessão

Delegação

Fórum Parlamentar Iberoamericano [Membro]

Audições

Número

145-CEIOPH-XIV

Data

2021-10-12

Comissão

Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação

Assunto

Audição do Ministro das Infraestruras e Habitação, na sequência do requerimento apresentado pelo PCP, "acerca dos salários em atraso nos trabalhadores que asseguram a limpeza dos comboios e das estações ferroviárias" e do requerimento apresentado pelo PSD sobre o “Programa 1.º Direito”

Entidades

Pedro Nuno Santos (Ministro das Infraestruturas e Habitação); Jorge Delgado (Secretário de Estado das Infraestruturas); Marina Gonçalves (Secretário de Estado da Habitação)

Número

144-CEIOPH-XIV

Data

2021-10-06

Comissão

Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação

Assunto

Audição do Presidente da Comissão Executiva da ANA Aeroportos de Portugal/ Vinci Aeroportos sobre “a ampliação da pista do Aeroporto da Horta”, a requerimento do PS

Entidades

ANA Aeroportos de Portugal, S.A

Número

143-CEIOPH-XIV

Data

2021-09-29

Comissão

Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação

Assunto

Audição do Presidente do Conselho de Administração da CP – Comboios de Portugal, "acerca dos salários em atraso nos trabalhadores que asseguram a limpeza dos comboios e das estações ferroviárias”, a requerimento do PCP

Entidades

CP - Comboios de Portugal, EPE

Número

142-CEIOPH-XIV

Data

2021-09-29

Comissão

Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação

Assunto

Audição da DECO Madeira e da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, a respeito da apreciação da Proposta de Lei n.º 71/XIV/2.ª (ALRAM) – “Pelo fim do bloqueio geográfico e da discriminação nas vendas eletrónicas para os consumidores das Regiões Autónomas”

Entidades

DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor

Número

141-CEIOPH-XIV

Data

2021-09-28

Comissão

Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação

Assunto

Audição do Presidente do Conselho de Administração da IP – Infraestruturas de Portugal, no âmbito dos seguintes requerimentos: • Requerimento do PCP "acerca dos salários em atraso nos trabalhadores que asseguram a limpeza dos comboios e das estações ferroviárias"; • Requerimento do PS sobre “a concessão do Baixo Alentejo", bem como, por deliberação da Comissão, a discussão da concessão do Baixo Alentejo em toda a sua extensão; • Requerimento oral do PSD sobre "a subconcessão do Algarve Litoral".

Entidades

IP - Infraestruturas de Portugal, SA

[mais...]

Audiências

Número

36-CEIOPH-XIV

Data

2021-04-07

Comissão

Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação

Assunto

Solicita audiência sobre o Plano "SOS Hotelaria"

Entidades

AHP - Associação da Hotelaria de Portugal

Número

35-CEIOPH-XIV

Data

2021-04-07

Comissão

Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação

Assunto

Ligações Ferroviárias à Europa

Entidades

Cidadão

Número

34-CEIOPH-XIV

Data

2021-04-07

Comissão

Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação

Assunto

Situação do setor

Entidades

AMRR - Associação de Marcas de Retalho e de Restauração

Número

31-CEIOPH-XIV

Data

2020-12-22

Comissão

Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação

Assunto

"Projeto de Regulamento do Leilão 5G - Faixas de frequências dos 700 MHz, 900 MHz, 1800 MHz, 2,1GHz, 2,6 GHz e 3,6 GHz"

Entidades

Vodafone Portugal

Número

30-CEIOPH-XIV

Data

2020-12-22

Comissão

Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação

Assunto

"Intervenção da AT nos processos de cobrança coerciva de portagens"

Entidades

APCAP - Associação Portuguesa das Sociedades Concessionárias de Autoestradas ou Pontes com Portagem

[mais...]

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu

Nome do Grupo

Portugal-Geórgia [Membro]

Nome do Grupo

Portugal-Irão [Membro]

Nome do Grupo

Portugal-Japão [Presidente]

Parlamento dos Jovens

Data

2020-01-06

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

AVEIRO

Estabelecimento

Escola Secundária de Arouca

XIV Legislatura

XIII Legislatura

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