Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Sustentabilidade ambiental
Balanço Social
Recrutamento de pessoal
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Registo de interesses
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Votos
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Comissões Permanentes
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão de Defesa Nacional
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Comissão de Agricultura e Pescas
Comissão de Educação e Ciência
Comissão de Saúde
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Comissão de Ambiente e Energia
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Search
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Sustentabilidade ambiental
Balanço Social
Recrutamento de pessoal
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Registo de interesses
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Votos
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Comissões Permanentes
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão de Defesa Nacional
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Comissão de Agricultura e Pescas
Comissão de Educação e Ciência
Comissão de Saúde
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Comissão de Ambiente e Energia
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Joaquim da Silva Pinto
VI
Legislatura
Joaquim da Silva Pinto (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
556/VI
Sessão
4
Título
Atribuições e competências das freguesias.
Tipo
Projeto de Lei
Número
555/VI
Sessão
4
Título
Regulação do modo de constituição dos órgãos da freguesia.
Tipo
Projeto de Lei
Número
554/VI
Sessão
4
Título
Associações representativas dos municípios e das freguesias.
Tipo
Projeto de Lei
Número
442/VI
Sessão
3
Título
Gestão das zonas ribeirinhas em meio urbano.
Tipo
Projeto de Lei
Número
406/VI
Sessão
3
Título
Criação da freguesia de Ferreiras, no concelho de Albufeira
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
631/AC/VI/4
Data
Título
RATIFICACAO DO TRATADO SOBRE DUPLA TRIBUTACAO ENTRE PORTUGAL E OS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA
Número
542/AC/VI/4
Data
Título
RATIFICACAO DE UM ACORDO INTERNACIONAL
Número
766/AC/VI/3
Data
Título
EQUIPAMENTO DAS PASSAGENS DE NIVEL DA CP
Número
934/AC/VI/2
Data
Título
EXPORTACAO DE LARANJAS
Nomeações como Relator - Petições
Número
60/VI/1
D.Relatório
1993-04-01
Assunto
Solicita que se tomem medidas para que o Ministério da Educação regulamente o processo de candidatura dos docentes do ensino básico em condições de progressão ao 8° escalão, conforme disposto no nº 1 do artº 10 do Decreto-Lei nº 409/89, de 18 de Novembro.
Número
62/VI/1
D.Relatório
1993-05-20
Assunto
Solicita que se tomem medidas para que o Ministério da Educação regulamente o processo de candidatura dos docentes do ensino básico em condições de progressão ao 8° escalão, conforme disposto no nº 1 do artº 10 do Decreto-Lei nº 409/89, de 18 de Novembro.
Número
66/VI/1
D.Relatório
1993-05-20
Assunto
Solicita que se tomem medidas para que o Ministério da Educação regulamente o processo de candidatura dos docentes do ensino básico em condições de progressão ao 8° escalão, conforme disposto no n°1 do artº 10º do Decreto-Lei nº 409/89, de 18 de Novembro.
Número
67/VI/1
D.Relatório
1993-05-20
Assunto
Solicita que se tomem medidas para que o Ministério da Educação regulamente o processo de candidatura dos docentes do ensino básico em condições de progressão ao 8° escalão, conforme disposto no n°1 do artº 10º do Decreto-Lei nº 409/89, de 18 de Novembro.
Número
68/VI/1
D.Relatório
1993-05-20
Assunto
Solicita que se tomem medidas para que o Ministério da Educação regulamente o processo de candidatura dos docentes do ensino básico em condições de progressão ao 8° escalão, conforme disposto no n°1 do artº 10º do Decreto-Lei nº 409/89, de 18 de Novembro.
Número
70/VI/1
D.Relatório
1993-05-20
Assunto
Solicita que se tomem medidas para que o Ministério da Educação regulamente o processo de candidatura dos docentes do ensino básico em condições de progressão ao 8° escalão, conforme disposto no n°1 do artº 10º do Decreto-Lei nº 409/89, de 18 de Novembro.
Número
73/VI/1
D.Relatório
1993-05-27
Assunto
Solicita que se tomem medidas para que o Ministério da Educação regulamente o processo de candidatura dos docentes do ensino básico em condições de progressão ao 8° escalão, conforme disposto no n°1 do artº 10º do Decreto-Lei nº 409/89, de 18 de Novembro.
Número
82/VI/1
D.Relatório
1993-04-21
Assunto
Solicitam que se tome medidas adequadas a solução da eventual redução de funcionários e do seu ingresso no quadro de excedentes do pessoal do Centro de Identificação Civil e Criminal (CICC).
Número
109/VI/1
D.Relatório
1993-04-03
Assunto
Reclamam contra o teor da alínea b) do artigo 288° da Constituição Portuguesa.
Número
124/VI/1
D.Relatório
1993-05-27
Assunto
Considera que a sua situação profissional como 3° Oficial Administrativo do Quadro do Pessoal Civil do Exercito (QPCE) deve ser objecto de correcção adequada após a aplicação do NSR de 1989.
Número
126/VI/1
D.Relatório
1993-05-27
Assunto
Considera que a sua situação profissional como 3° Oficial Administrativo do Quadro do Pessoal Civil do Exercito (QPCE) deve ser objecto de correcção adequada após a aplicação do NSR de 1989.
Número
152/VI/2
D.Relatório
1993-07-09
Assunto
Requerem, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais, que a Assembleia da República tome medidas no sentido de pôr cobro à grave situação vivida pelos trabalhadores (despedimentos) do complexo Grundig / Blaupunkt.
Número
173/VI/2
D.Relatório
1993-10-12
Assunto
Solicitam alteração a Lei da Caça (Lei nº 30/86, de 27 de Agosto).
Número
193/VI/2
D.Relatório
1993-05-27
Assunto
Solicita que se tomem medidas para que o Ministério da Educação regulamente o processo de candidatura dos docentes do ensino básico em condições de progressão ao 8° escalão, conforme disposto no n°1 do artº 10º do Decreto-Lei nº 409/89, de 18 de Novembro.
Número
200/VI/2
D.Relatório
1993-10-19
Assunto
Solicitam que a A.R. discuta em plenário o problema político da salvaguarda da TAP nas suas diversas vertentes, em especial tendo em vista o estabelecimento de uma linha de rumo para o futuro.
Número
206/VI/2
D.Relatório
1993-11-04
Assunto
Solicitam que Assembleia da República assuma uma posição de alerta junto dos Ministérios competentes no sentido de serem encontradas medidas que evitem o agravamento da situação social no sector têxtil no distrito de Aveiro.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSAO EV. DE INQ. SOBRE A PRIVATIZAÇAO DO BANCO TOTTA & AÇORES [Secretário]
Comissão
COMISSÃO PETIÇÕES
Comissão
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO TERRITORIO EQUIPAMENTO SOCIAL PODER LOCAL E AMBIENTE
Comissão
COMISSÃO ECONOMIA FINANCAS E PLANO
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DE COMÉRCIO E TURISMO [Presidente]
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DE INDÚSTRIA E ENERGIA
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DE INDUSTRIA E ENERGIA
Intervenções
Data da reunião
1995-06-20
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
EUA: DUPLA TRIBUTACAO E EVASAO FISCAL
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO AO SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS (VASCO MATIAS)
Data da reunião
1995-06-08
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
CODIGO DO IRS: SUSPENSAO DO ART° 10 AS VENDAS AO ESTADO DOSTERRENOS DA BASE DAS LAJES
INTERPELA A MESA CONGRATULANDO-SE COM A INTERVENCAO DO DEPUTADO LINO DE CARVALHO (PCP) A PROPOSITO DO BLOQUEIO FEITO PELA CAMARA AS INICIATIVAS REGIONAIS
Data da reunião
1995-03-10
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
DECRETO-LEI N.° 20-A/95, DE 30 DE JANEIRO, QUE APROVA A ULTIMA FASE DA REPRIVATIZACAO DO BANCO PORTUGUES DO ATLANTICO, S.A..
DL 453/88; BANCO PINTO & SOTO MAYOR; DL 353/91; L 11/90; DL 2/95
Data da reunião
1995-03-10
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
DECRETO-LEI N.° 20-A/95, DE 30 DE JANEIRO, QUE APROVA A ULTIMA FASE DA REPRIVATIZACAO DO BANCO PORTUGUES DO ATLANTICO, S.A..
BANCO PINTO 6 SOTTO MAYOR
Data da reunião
1995-02-02
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Defesa da honra
Sumário
PRIVATIZACAO DO BANCO TOTTA E ACORES
USA A FIGURA REGIMENTAL DE DEFESA DA HONRA NA SEQUENCIA DA INTERVENCAO DO DEP. VIEIRA DE CASTRO (PSD).
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-República Checa [Vogal]
VI Legislatura