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6.ª – Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
7.ª – Agricultura e Pescas
8.ª – Educação e Ciência
9.ª – Saúde
10.ª – Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª – Ambiente e Energia
12.ª – Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª – Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
14.ª – Transparência e Estatuto dos Deputados
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Jorge Rodrigues Pereira
XII
Legislatura
Jorge Rodrigues Pereira (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
135/XII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 38/2015, de 12 de março, que desenvolve a Lei n.º 17/2014, de 10 de abril, que veio estabelecer as Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo Nacional
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
130/XII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 181-A/2014, de 24 de dezembro, que "aprova o processo de reprivatização indireta do capital social da TAP, Transportes Aéreos Portugueses, S. A."
Tipo
Projeto de Lei
Número
812/XII
Sessão
4
Título
Define um regime de pagamento faseado das propinas devidas pelos estudantes do ensino superior e cria um regime especial de pagamento por beneficiários de bolsas de ação social, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto
Tipo
Projeto de Lei
Número
792/XII
Sessão
4
Título
1.ª alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro (Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior), reforçando a gestão democrática das instituições
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1494/XII
Sessão
4
Título
Recomenda ao Governo a reavaliação das decisões tomadas sobre a caraterização da ocupação cultural dos terrenos baldios
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
67/AC/XII/4
Data
2014-11-26
Título
Contratos de trabalho dos trabalhadores da EMA, SA transferidos para empresas privadas
Número
6/AC/XII/4
Data
2014-09-24
Título
Estratégia Nacional para a Investigação Agrária, Agroalimentar e Florestal
Número
45/EI/XII/3
Data
2014-09-17
Título
Bolsas de Acção Social na Universidade Nova de Lisboa
Número
44/EI/XII/3
Data
2014-09-17
Título
Bolsas de Acção Social na Universidade dos Açores
Número
43/EI/XII/3
Data
2014-09-17
Título
Bolsas de Ação Social
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
2897/XII/4
Data
2015-07-09
Título
Nemátodo da madeira do pinheiro bravo
Número
2855/XII/4
Data
2015-07-09
Título
Visita da Senhora Ministra da Agricultura e Mar aos Açores
Número
1779/XII/4
Data
2015-06-05
Título
Rede Nacional dos Postos de Vigia
Número
1723/XII/4
Data
2015-06-02
Título
Candidaturas pequenos ruminantes
Número
1722/XII/4
Data
2015-06-02
Título
Mercado de lacticínios
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Lei
Número;
254/XII
D.Relatório
2014-10-29
Título
Aprova o Orçamento do Estado para 2015
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
253/XII
D.Relatório
2014-10-28
Título
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2015
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2013)892
D.Relatório
2014-01-27
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à clonagem de bovinos, suínos, ovinos, caprinos e equídeos mantidos e reproduzidos para fins agropecuários
Referência
COM(2013)893
D.Relatório
2014-01-27
Título
Proposta de DIRETIVA DO CONSELHO relativa à colocação no mercado de alimentos provenientes de clones animais
Referência
COM(2013)894
D.Relatório
2014-01-27
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a novos alimentos
Referência
COM(2013)700
D.Relatório
2014-01-21
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Estratégia do Alargamento e Principais Desafios para 2013-2014
Nomeações como Relator - Pareceres de Incompatibilidades e Imunidades Parlamentares
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Intervenções
Data da reunião
2015-07-03
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Aumento da retribuição mínima mensal garantida.
Data da reunião
2015-06-26
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Pela defesa, desenvolvimento e gestão pública da TAP como companhia aérea de bandeira nacional; Anullação imediata do processo de privatização da TAP; Garante a TAP enquanto empresa pública; Pela defesa da TAP.
Data da reunião
2015-06-05
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo a implementação de medidas de proteção e apoio à atividade apícola.
Data da reunião
2015-04-24
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Procede à oitava alteração da Lei n.º 25/2006, de 30 de junho, visando um regime sancionatório mais equitativo nas situações de incumprimento do pagamento de taxas de portagem em infraestruturas rodoviárias; Oitava alteração à Lei n.º 25/2006, de 30 de junho, que aprova o regime sancionatório aplicável às transgressões ocorridas em matéria de infraestruturas rodoviárias onde seja devido o pagamento de taxas de portagem.
Data da reunião
2015-04-08
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova o novo Estatuto da Ordem dos Médicos Veterinários, conformando-o com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
281
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-05-20
Data do debate
2015-05-22
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Germano da Silva Domingos
Tipo
Voto
Número
273
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-24
Data do debate
2015-04-24
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Mariano Gago
Tipo
Voto
Número
272
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-24
Data do debate
2015-04-24
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Ana Vicente
Tipo
Voto
Número
193
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-05-09
Data do debate
2014-05-09
Título
Voto de condenação pelo rapto de mais de 200 jovens estudantes por forças terroristas na Nigéria
Tipo
Voto
Número
192
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-05-09
Data do debate
2014-05-09
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Veiga Simão
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-05-02
Data do debate
2014-05-02
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do antigo Deputado Jorge Almeida
Tipo
Voto
Número
179
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-02-28
Data do debate
2014-02-28
Título
Voto de condenação da aprovação, no Uganda, da criminalização da homossexualidade, punindo-a com prisão perpétua
Tipo
Voto
Número
168
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-10
Data do debate
2014-01-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Eusébio da Silva Ferreira
Tipo
Voto
Número
167
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-10
Data do debate
2014-01-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Seabra
Tipo
Voto
Número
166
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-10
Data do debate
2014-01-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Albino Aroso
Audições
Número
200-CAM-XII
Data
2015-07-21
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Audição do Senhor Secretário de Estado da Administração Interna, sobre a operacionalidade dos meios aéreos de combate a incêndios, a requerimento do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português.
Entidades
João Pinho De Almeida (S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA)
Número
198-CAM-XII
Data
2015-06-30
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Visita de uma Delegação da 5ª Comissão Parlamentar da Assembleia da República de Moçambique
Entidades
5ª Comissão Parlamentar da Assembleia da República de Moçambique; Vitor Hugo Gonçalves Costa
Número
197-CAM-XII
Data
2015-06-30
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Audição da Senhora Ministra da Agricultura e do Mar, Assunção Cristas, ao abrigo do artigo 104º, nº 2 do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Assunção Cristas (MIN. DA AGRICULTURA E MAR); Nuno Vieira E Brito (S.E DA ALIMENTAÇÃO E DA INVESTIGAÇÃO AGROALIMENTAR); José Diogo Albuquerque (S.E. DA AGRICULTURA); Manuel Pinto De Abreu (S.E. DO MAR)
Número
67-CNECP-XII
Data
2015-06-23
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Ensino do Português no Estrangeiro
Entidades
Presidente do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, IP, Doutora Ana Paula Laborinho; Jose Cesario (S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS)
Número
196-CAM-XII
Data
2015-05-26
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Audição do Senhor Secretário de Estado Administração Interna, João Pinho de Almeida, e da ANPC - Autoridade Nacional de Proteção Civil sobre a Diretiva Operacional Nacional n.º 2 - DECIF
Entidades
Comandante Operacional Nacional - Comandante José Manuel Moura; João Pinho De Almeida (S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA)
[mais...]
Audiências
Número
102-CAM-XII
Data
2015-05-27
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Audiência com a Driftmind para apresentação dos projetos na área da prevenção e combate aos fogos florestais
Entidades
Driftmind
Número
101-CAM-XII
Data
2015-04-14
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Audiência com o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Alpiarça sobre assuntos relacionados com a Empresa Renoldy - Produção e Comercialização de Leite e Produtos Lácteos
Entidades
Presidente da Câmara Municipal de Alpiarça
Número
99-CAM-XII
Data
2015-04-07
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Audiência com a ANP - Associação Nacional de Produtores de Pera Rocha
Entidades
ANP - Associação Nacional de Produtores de Pera Rocha
Número
100-CAM-XII
Data
2015-04-07
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Audiência com o ICAAM - Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais Mediterrânicas
Entidades
ICAAM - Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais Mediterrânicas
Número
98-CAM-XII
Data
2015-03-11
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Pedido de audiência para propor a Alteração e Regulamentação da Lei n.º 7/2008, de 15 de fevereiro
Entidades
APCF - Associação Portuguesa de Carp Fishing
[mais...]
Deslocações
Data
2015-04-28
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Montijo
Assunto
Visita de Trabalho ao Setor da Suinicultura
Eventos
Data
2014-10-14
Tipo
Seminário
Local
Auditório do Edifício Novo
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Seminário "O mar de Portugal"
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Geórgia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Jordânia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Israel [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2015-01-19
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
AÇORES
Estabelecimento
EB2,3/S Cardeal Costa Nunes
Data
2015-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
AÇORES
Estabelecimento
EB2,3/S de São Roque do Pico
Data
2015-01-06
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
AÇORES
Estabelecimento
Escola Profissional da Câmara de Comércio e Indústria de Ponta Delgada
Data
2014-05-05
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Básico
Local
LISBOA
Estabelecimento
A.R.
XII Legislatura