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8.ª Educação e Ciência
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13.ª Poder Local e Coesão Territorial
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Maria João Ávila
XII
Legislatura
Maria João Ávila (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1289/XII
Sessão
4
Título
Recomenda ao Governo um reforço na promoção dos produtos agrícolas nacionais em campanhas publicitárias e em mercados de proximidade
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1215/XII
Sessão
4
Título
Construção da Escola Básica Integrada com Jardim de Infância Parque das Nações
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1050/XII
Sessão
3
Título
Institui o Dia Nacional do Peregrino
Tipo
Projeto de Lei
Número
389/XII
Sessão
2
Título
Introduz dois representantes do Conselho das Comunidades Portuguesas na composição do Conselho Nacional de Educação.
Tipo
Projeto de Lei
Número
388/XII
Sessão
2
Título
Altera a Lei n.º 108/91, de 17 de Agosto, que regula o Conselho Económico e Social.
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
3589/XII/1
Data
2012-07-12
Título
Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional de Direitos Económicos, Sociais e Culturais
Número
1578/XII/1
Data
2012-01-12
Título
Projecto do Consulado Virtual
Número
349/XII/1
Data
2011-08-05
Título
Situação dos Docentes de Português, nas escolas comunitárias, nos EUA e Canadá
Número
348/XII/1
Data
2011-08-05
Título
Situação dos Docentes de Portugês, nas escolas comunitárias, nos EUA e Canadá
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
37/XII
D.Relatório
2012-07-10
Título
Aprova o Acordo Adicional entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, a Islândia, por outro, e o Reino da Noruega, por outro, respeitante à aplicação do Acordo de Transporte Aéreo entre os Estados Unidos da América, por um lado, a União Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, a Islândia, por outro, e o Reino da Noruega, por outro, assinado no Luxemburgo, em 16 de junho de 2011.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura [Relator Temático - Ciência, Relator Temático - Avaliação Tecnológica Parlamentar, Relator Temático - Educação para o Empreendedorismo, Relator Temático - Resolução da AR, n.º 87-2014, Aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade]
Intervenções
Data da reunião
2015-05-29
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Quinta alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de outubro (Lei da Nacionalidade) - estende a nacionalidade portuguesa originária aos netos de portugueses nascidos no estrangeiro.
Data da reunião
2015-02-06
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Procede à primeira alteração à Lei n.º 66-A/2007, de 11 de dezembro, que define as competências, modo de organização e funcionamento do Conselho das Comunidades Portuguesas.
Data da reunião
2013-01-24
Legislatura
XII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Decreto-Lei n.º 234/2012, de 30 de outubro, que procede à segunda alteração do Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto, que estabelece o regime do ensino do português no estrangeiro.
Data da reunião
2012-05-11
Legislatura
XII
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo a criação de gabinetes e linha verde de prevenção da violência das praxes e de apoio às vítimas dessas práticas.
Data da reunião
2012-03-09
Legislatura
XII
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda a qualificação da rede consular e a sua adequação às necessidades das comunidades portuguesa no estrangeiro.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
290
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-06-17
Data do debate
2015-06-19
Título
Voto de pesar pelo falecimento de António Marques Mendes
Tipo
Voto
Número
259
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-03-19
Data do debate
2015-03-20
Título
Voto de condenação pelo ataque terrorista ao Museu Nacional do Bardo na Tunísia
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-01-29
Data do debate
2015-01-30
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Freire Antunes
Tipo
Voto
Número
186
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-04-17
Data do debate
2014-04-17
Título
Voto pela Participação dos soldados portugueses na Batalha de La Lys, na I Grande Guerra
Tipo
Voto
Número
180
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-03-14
Data do debate
2014-03-14
Título
Voto de Pesar pela morte de D. José Policarpo
Tipo
Voto
Número
129
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-05-30
Data do debate
Título
Voto de Congratulação - 50 anos da União Africana
Tipo
Voto
Número
123
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-04-17
Data do debate
Título
Voto de condenação pelos Atentados na Maratona de Boston
Tipo
Voto
Número
114
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-07
Data do debate
2013-03-08
Título
Voto de Congratulação pelo Dia Internacional da Mulher
Tipo
Voto
Número
111
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-07
Data do debate
2013-03-08
Título
Voto de Saudação à Atleta Sara Moreira
Tipo
Voto
Número
84
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-11-29
Data do debate
2012-11-29
Título
Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-12-22
Data do debate
2011-12-22
Título
Voto de Pesar sobre o falecimento de Cesária Évora
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XII
Sessão
3
Local
Toronto
Início
2014-02-27
Fim
2014-03-02
Delegação
Visita de Estado a Toronto com Sua Excelência o Presidente da República
Legislatura
XII
Sessão
1
Local
Nova York, Washington e Califórnia
Início
2011-11-05
Fim
2011-11-16
Delegação
Visita do Senhor Presidente da República às Comunidades Portuguesas
Audições
Número
69-CNECP-XII
Data
2015-07-21
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Peticionários da Petição nº 526/XII/4ª - "Apoio à reabilitação de militares ucranianos"
Entidades
Peticionários da Petição nº 526/XII/4ª
Número
68-CNECP-XII
Data
2015-06-30
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Dr. Rui Machete, ao abrigo do artigo 104º nº 2, do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Rui Machete (MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS)
Número
67-CNECP-XII
Data
2015-06-23
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Ensino do Português no Estrangeiro
Entidades
Presidente do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, IP, Doutora Ana Paula Laborinho; José Cesário (S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS)
Número
66-CNECP-XII
Data
2015-06-16
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Análise da atual situação geoestratégica no leste da Europa (conflito ucraniano), balanço dos Acordos de Associação com a EU, e ainda a pré-avaliação da intenção da Moldávia em aderir à EU
Entidades
Senhor Igor Corman, Presidente da Comissão de Política Externa e de Integração Europeia do Parlamento da Moldávia
Número
65-CNECP-XII
Data
2015-06-02
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Dr. Rui Machete, ao abrigo do artigo 104º nº 2, do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Rui Machete (MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS)
[mais...]
Audiências
Número
160-CNECP-XII
Data
2015-07-21
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Visita de cortesia da Delegação de Deputados da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau
Entidades
Delegação de Deputados da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau
Número
153-CNECP-XII
Data
2015-06-30
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Visita de cortesia da Delegação da 5ª Comissão Parlamentar da Assembleia da República de Moçambique, Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente
Entidades
Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente da Assembleia da República de Moçambique
Número
151-CNECP-XII
Data
2015-06-16
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Visita de cortesia do Senhor Ling Huan, Membro do Comité Permanente da Assembleia Nacional do Povo da República Popular da China e Vice-Presidente da Comissão dos Assuntos da Comunidade Chinesa na Diáspora
Entidades
Senhor Ling Huan, Membro do Comité Permanente da Assembleia Nacional do Povo da República Popular da China e Vice-Presidente da Comissão dos Assuntos da Comunidade Chinesa na Diáspora
Número
148-CNECP-XII
Data
2015-06-02
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Visita de cortesia de Delegação da UNITA
Entidades
Raúl Danda, Deputado e Presidente do Grupo Parlamentar da UNITA; Alcides Sakala Simões, Deputado e Porta-Voz da UNITA; Miraldina Jamba, Deputada e Presidente da LIMA; Hermenegildo Soares, Representante da UNITA em Portugal.
Número
145-CNECP-XII
Data
2015-05-12
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Visita de cortesia do Embaixador dos Países Baixos, Bijl de Vroe
Entidades
Embaixador dos Países Baixos, Bijl de Vroe
[mais...]
Deslocações
Data
2013-07-02
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Local
Lisboa
Assunto
Visita de Trabalho à sede da CPLP - Comunidades dos Países de Língua Portuguesa
Data
2013-05-29
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Local
Bucelas
Assunto
Visita e reunião de trabalho às instalações da PLURAL, do Grupo Media Capital
Data
2011-09-03
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Local
Montemor-o-Novo.
Assunto
Visita a uma ganadaria na Herdade do Pedrógão
Eventos
Data
2014-10-22
Tipo
Outros
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Café de Ciência -"Qualidade do Ar: desafios do presente para as cidades do futuro"
Data
2014-06-03
Tipo
Colóquio
Local
Senado
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Colóquio Parlamentar por ocasião do 35º aniversário das relações diplomáticas entre a República Portuguesa e a República Popular da China
Data
2014-03-12
Tipo
Outros
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Café de Ciência - "Mexer no Cérebro: Ciência, Ética e Sociedade"
Data
2013-11-19
Tipo
Colóquio
Local
Senado
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Colóquio Parlamentar sobre Política Externa e de Segurança Comum (PESC) e Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD)
Data
2012-11-28
Tipo
Outros
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Cerimónia de entrega dos " Prémios Reportagem" do Parlamento dos Jovens
Data
2011-08-02
Tipo
Cerimónia
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Encontro com os jovens portugueses vencedores das Olímpiadas Internacionais de Matemática
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Venezuela [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Canadá [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Estados Unidos da América [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2015-01-19
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
FORA DA EUROPA
Estabelecimento
Escola Lusitânia, Clube Português de Long Branch
XIII Legislatura
XII Legislatura