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Atividade de Deputado - Rosa Arezes
XII
Legislatura
Rosa Arezes (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1531/XII
Sessão
4
Título
Instituição do Dia Nacional do Folclore Português
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1510/XII
Sessão
4
Título
Recomenda ao Governo a intensificação e prossecução da recuperação e valorização da Mata Nacional do Buçaco e do seu património, com vista ao seu futuro reconhecimento como Património Mundial da UNESCO
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1463/XII
Sessão
4
Título
Reconhecimento dos doentes portadores de Fibromialgia
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1281/XII
Sessão
4
Título
Recomenda o reforço das medidas de combate ao cancro da pele
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1215/XII
Sessão
4
Título
Construção da Escola Básica Integrada com Jardim de Infância Parque das Nações
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
67/AC/XII/3
Data
2014-02-19
Título
Acordo celebado com o ex-diretor de Informação Nuno Santos
Número
27/AC/XII/1
Data
2011-08-04
Título
Rede Escolar no Concelho de Monção
Perguntas apresentadas
Número
380/XII/4
Data
2014-11-13
Título
Relatório sobre o abandono escolar no ensino superior
Número
202/XII/3
Data
2013-10-17
Título
Encerramento dos Serviços Locais de Finanças
Número
3589/XII/1
Data
2012-07-12
Título
Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional de Direitos Económicos, Sociais e Culturais
Número
2870/XII/1
Data
2012-05-03
Título
Pousada D. Dinis, em Vila Nova de Cerveira
Número
2407/XII/1
Data
2012-03-09
Título
MUSEU NACIONAL DO AZULEJO PRECISA DE MAIS ESPAÇO
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
305/XII
D.Relatório
2012-11-06
Título
Garante a contratação por tempo indeterminado dos trabalhadores não docentes nas escolas públicas.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
192/XII
D.Relatório
2014-01-29
Título
Procede à primeira alteração à Lei n.º 55/2012, de 6 de setembro, que estabelece os princípios de ação do Estado no quadro do fomento, desenvolvimento e proteção da arte do cinema e das atividades cinematográficas e audiovisuais e ao Decreto-Lei n.º 9/2013, de 24 de janeiro, que regula a liquidação, a cobrança, o pagamento e a fiscalização das taxas previstas na Lei n.º 55/2012, de 6 de setembro.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2012)226
D.Relatório
2012-07-18
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES - Estratégias nacionais de integração dos ciganos: um primeiro passo para a aplicação do quadro da EU
Nomeações como Relator - Petições
Número
43/XII/1
D.Relatório
2011-10-18
Assunto
Solicitam à Assembleia da República para que delibere no sentido de ser reconhecida a experiência profissional dos docentes com mais de 16 anos de serviço docente, actualmente posicionados no 4.º escalão, isentando-os da obrigatoriedade de terem aulas observadas.
Número
309/XII/3
D.Relatório
2013-12-11
Assunto
Fim da alteração da medicação a doentes crónicos, realizada pelos hospitais.
Número
513/XII/4
D.Relatório
2015-06-03
Assunto
Pretendem que seja assegurada a possibilidade de presença do pai ou de acompanhante nas cesarianas programadas e consideradas de baixo risco, em todas as Unidades do Serviço Nacional de Saúde onde nascem crianças.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura [Relator Temático - Ciência, Relator Temático - Avaliação Tecnológica Parlamentar, Relator Temático - Educação para o Empreendedorismo, Relator Temático - Resolução da AR, n.º 87-2014, Aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade]
Comissão
Comissão de Saúde
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Aplicação do Acordo Ortográfico
Intervenções
Data da reunião
2015-07-01
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Tolerância para a não utilização do Acordo Ortográfico de 1990 nos Exames Nacionais.
Data da reunião
2015-03-27
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Estabelece as regras e os deveres de transparência a que fica sujeita a realização de campanhas de publicidade institucional do Estado, bem como as regras aplicáveis à distribuição da publicidade institucional do Estado em território nacional através dos órgãos de comunicação social locais e regionais.
Data da reunião
2014-10-22
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Reformule o sistema de incentivos que existem aos OCS locais e regionais garantindo uma distribuição mais equitativa e também mais adequada à nova realidade tecnológica e económica da comunicação social, nomeadamente, através da criação de novos canais de apoio à profissionalização e qualificação dos órgãos deste setor.
Data da reunião
2014-09-17
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Regula as entidades de gestão coletiva do direito de autor e dos direitos conexos, inclusive quanto ao estabelecimento em território nacional e à livre prestação de serviços das entidades previamente estabelecidas noutro Estado-Membro da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu; Transpõe a Diretiva n.º 2012/28/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro, relativa a determinadas utilizações permitidas de obras órfãs, e procede à décima alteração ao Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de março; Procede à segunda alteração à Lei n.º 62/98, de 1 de setembro, que regula o disposto no artigo 82.º do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, sobre a compensação equitativa relativa à cópia privada; Regime Jurídico da Partilha de Dados Informáticos.
Ao Secretário de Estado da Cultura (Jorge Barreto Xavier).
Data da reunião
2014-06-18
Legislatura
XII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Recomenda ao Governo que garanta o acesso dos doentes aos medicamentos de que necessitam bem como a disponibilização atempada e adequada dos mesmos; Fim da alteração da medicação a doentes crónicos, realizada pelos hospitais.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
267
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-10
Data do debate
2015-04-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José da Silva Lopes
Tipo
Voto
Número
266
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-10
Data do debate
2015-04-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Manoel de Oliveira
Tipo
Voto
Número
263
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-03-27
Data do debate
2015-03-27
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Herberto Helder
Tipo
Voto
Número
260
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-03-20
Data do debate
2015-03-20
Título
Voto de Saudação à candidatura do processo de confeção da Louça Preta de Bisalhães à “Lista de Património Cultural Imaterial que necessita de salvaguarda urgente (UNESCO)
Tipo
Voto
Número
243
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-01-15
Data do debate
2015-01-16
Título
Voto de Congratulação pela eleição de Cristiano Ronaldo como "Melhor Futebolista do Mundo"
Tipo
Voto
Número
242
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-01-09
Data do debate
2015-01-09
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo atentado no jornal francês Charlie Hebdo
Tipo
Voto
Número
241
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-01-08
Data do debate
2015-01-09
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Juvenal Silva Peneda
Tipo
Voto
Número
231
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-12-04
Data do debate
2014-12-05
Título
Voto de pesar pelo falecimento de José Sousa Veloso
Tipo
Voto
Número
197
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-06-19
Data do debate
Título
Voto de saudação pela proclamação do Rei Filipe VI de Espanha
Tipo
Voto
Número
186
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-04-17
Data do debate
2014-04-17
Título
Voto pela Participação dos soldados portugueses na Batalha de La Lys, na I Grande Guerra
Tipo
Voto
Número
180
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-03-14
Data do debate
2014-03-14
Título
Voto de Pesar pela morte de D. José Policarpo
Tipo
Voto
Número
171
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-31
Data do debate
2014-01-31
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de António da Silva Osório Soares Carneiro
Tipo
Voto
Número
169
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-17
Data do debate
2014-01-17
Título
Voto de congratulação da eleição do Cristiano Ronaldo como "Melhor Futebolista do Mundo"
Tipo
Voto
Número
168
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-10
Data do debate
2014-01-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Eusébio da Silva Ferreira
Tipo
Voto
Número
167
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-10
Data do debate
2014-01-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Seabra
Tipo
Voto
Número
166
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-10
Data do debate
2014-01-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Albino Aroso
Tipo
Voto
Número
165
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-12-13
Data do debate
2013-12-13
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Nadir Afonso Rodrigues
Tipo
Voto
Número
160
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-11-29
Data do debate
2013-11-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Alcino Soutinho
Tipo
Voto
Número
151
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-10-03
Data do debate
Título
Voto de Saudação ao ciclista Rui Costa
Tipo
Voto
Número
150
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-10-03
Data do debate
Título
Voto de Saudação ao tenista João Sousa
Tipo
Voto
Número
124
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-04-24
Data do debate
2013-04-24
Título
Voto de Congratulação pela atribuição do prémio Sir Geoffrey Jellicoe
Tipo
Voto
Número
121
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-04-11
Data do debate
2013-04-12
Título
Voto de Condenação e Preocupação pela Escalada de Tensão na Península Coreana
Tipo
Voto
Número
65
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-06-01
Data do debate
2012-06-01
Título
Voto de Saudação à Seleção Portuguesa de Atletismo para Atletas com Síndrome de Down
Tipo
Voto
Número
53
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-03-21
Data do debate
2012-03-22
Título
Voto de pesar pelo falecimento de António Carlos de Carvalho Nogueira Leitão
Tipo
Voto
Número
28
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-12-02
Data do debate
2011-12-02
Título
Voto de Congratulação pela nomeação de Irene Fonseca para Presidente da SIAM - Society for Industrial and Applied Mathematics
Tipo
Voto
Número
23
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-10-13
Data do debate
2011-10-14
Título
Voto de Saudação ao Piloto Hélder Rodrigues
Tipo
Voto
Número
20
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-10-06
Data do debate
2011-10-07
Título
Voto de Saudação à Selecção Nacional de Surf
Tipo
Voto
Número
11
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-08-31
Data do debate
2011-08-31
Título
Voto de Saudação à Delegação Portuguesa nas Universíadas 2011
Tipo
Voto
Número
10
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-08-31
Data do debate
2011-08-31
Título
Voto de Saudação à Selecção Portuguesa de Futebol de Sub-20
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XII
Sessão
1
Delegação
União Interparlamentar
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Nova-Iorque
Início
2015-03-09
Fim
2015-03-11
Título
Reunião Parlamentar e Reuniões conexas da 59ª Sessão da Comissão da Condição das Mulheres
Audições
Número
265-CECC-XII
Data
2015-07-21
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição n.º 541/XII/4ª
Entidades
Peticionários
Número
264-CECC-XII
Data
2015-07-09
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição n.º 531/XII/4ª
Entidades
Número
263-CECC-XII
Data
2015-07-09
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição n.º 530/XII/4ª
Entidades
Peticionários
Número
262-CECC-XII
Data
2015-07-09
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição n.º 521/XII/4ª
Entidades
Peticionários
Número
258-CECC-XII
Data
2015-07-01
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição n.º 501/XII/4ª
Entidades
Peticionários
[mais...]
Audiências
Número
24-CPECC-XII
Data
2015-09-09
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Assunto
Discussão de matérias relativas ao Estatuto dos Deputados
Entidades
Delegação da Comissão de Ética da Assembleia da República de Moçambique
Número
23-CPECC-XII
Data
2015-07-23
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Assunto
Audiência com uma delegação de Deputados da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau
Entidades
Delegação da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau
Número
157-CS-XII
Data
2015-07-23
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
«Relações bilaterais na área da Saúde»
Entidades
Delegação de Deputados da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau
Número
228-CECC-XII
Data
2015-07-21
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Troca de experiências
Entidades
Delegação de Deputados da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau
Número
220-CECC-XII
Data
2015-06-17
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Apresentação dos trabalhos realizados aquando das comemorações dos 8 Séculos de Língua Portuguesas
Entidades
Associação 8 Séculos de Língua Portuguesa
[mais...]
Deslocações
Data
2015-04-21
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Local
Centro Empresarial Vale Tripeiro Lote 4, Benavente
Assunto
Visita de trabalho aos acervos museológicos, documentais e arquivísticos existentes nas instalações do extinto Gabinete para os Meios de Comunicação Social (Benavente)
Data
2013-06-19
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Local
S. Marcos, Cacém
Assunto
Visita e reunião de trabalho às instalações da SP Televisão
Data
2012-10-14
a
2012-10-16
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Local
Viana do Castelo
Assunto
Visita de trabalho ao distrito de Viana do Castelo
Data
2012-04-11
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Local
Rua Dr. João Couto, Lote C; 1503 - 809 Lisboa
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão à LUSA
Data
2012-03-07
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Local
Rua da Madre de Deus, 4
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão ao Museu Nacional do Azulejo - Projeto de voluntariado "Devolver ao Olhar"
Eventos
Data
2015-06-04
Tipo
Exposições
Local
Assembleia da República
Comissão
Grupo de Trabalho - Desporto
Assunto
Desporto, Património, Memória
Data
2015-05-20
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República - Auditótio do Edifício Novo
Comissão
Grupo de Trabalho - Indisciplina em meio escolar
Assunto
Conferência Parlamentar Indisciplina em Meio Escolar
Data
2015-04-15
Tipo
Cerimónia
Local
Auditório do Edifício Novo da Assembleia da República
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Celebração do Dia Mundial da Saúde
Data
2014-11-11
Tipo
Outros
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Mostra e debate - 25 anos de Ensino Profissional Agrícola em Portugal
Data
2014-05-28
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República
Comissão
Grupo de Trabalho - Educação Especial
Assunto
Direitos Fundamentais da Criança e Educação Inclusiva
Data
2014-03-12
Tipo
Outros
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Café de Ciência - "Mexer no Cérebro: Ciência, Ética e Sociedade"
Data
2013-04-03
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República - Auditório do Edifício Novo
Comissão
Grupo de Trabalho - Currículos dos Ensinos Básico e Secundário
Assunto
Reflexão sobre os currículos de ensino profissional na escola pública
Data
2013-03-06
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República - Sala do Senado
Comissão
Grupo de Trabalho - Educação Especial
Assunto
Conferência Parlamentar sobre Formação Inicial e Contínua, na área da Educação Especial, face aos desafios do alargamento da escolaridade obrigatória inclusiva
Data
2012-07-18
Tipo
Outros
Local
Sala 1
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Assunto
"DIA INTERNACIONAL NELSON MANDELA" - O TRIBUTO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Data
2012-04-18
Tipo
Outros
Local
Refeitório dos Monges
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Café de Ciência - "Geologia: o passado presente no futuro"
Data
2012-04-10
Tipo
Colóquio
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Assunto
Serviço Público de Comunicação Social: de Portugal para o Mundo.
Data
2012-03-21
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República - Sala do Senado
Comissão
Grupo de Trabalho - Educação Especial
Assunto
Conferência sobre "Educação Especial"
Data
2012-01-31
Tipo
Colóquio
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Assunto
Televisão Digital Terrestre
Data
2012-01-17
Tipo
Cerimónia
Local
Escola Passos Manuel e Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Homenagem a Passos Manuel
Data
2011-12-20
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Assunto
"O Serviço Público de Comunicação Social"
Data
2011-08-02
Tipo
Cerimónia
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Encontro com os jovens portugueses vencedores das Olímpiadas Internacionais de Matemática
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Itália [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Cuba [Vice-Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2015-01-19
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
VIANA DO CASTELO
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária Diogo Bernardes, Ponte da Barca
Data
2015-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
VIANA DO CASTELO
Estabelecimento
Escola Básica António Feijó, Ponte de Lima
Data
2014-12-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
VIANA DO CASTELO
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária de Barroselas, Viana do Castelo
Data
2014-03-31
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Básico
Local
VIANA DO CASTELO
Estabelecimento
Auditório da Esc. Sec. de Monserrate
Data
2014-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
VIANA DO CASTELO
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária Arga e Lima, Lanheses, Viana do Castelo
Data
2013-12-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
VIANA DO CASTELO
Estabelecimento
EB/S de Barroselas
Data
2013-12-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
VIANA DO CASTELO
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária de Barroselas, Viana do Castelo
Data
2013-03-11
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Básico
Local
VIANA DO CASTELO
Estabelecimento
Auditório da Escola Secundária de Monserrate
Data
2013-01-21
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
VIANA DO CASTELO
Estabelecimento
EB da Correlhã
Data
2013-01-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
VIANA DO CASTELO
Estabelecimento
EB/S de Muralhas do Minho
Data
2013-01-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
VIANA DO CASTELO
Estabelecimento
EB/S Diogo Bernardes
Data
2012-12-03
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
VIANA DO CASTELO
Estabelecimento
EB/S de Barroselas
Data
2012-01-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
VIANA DO CASTELO
Estabelecimento
EB/S Diogo Bernardes
Data
2012-01-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
VIANA DO CASTELO
Estabelecimento
Colégio de Campos
Data
2011-11-21
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
VIANA DO CASTELO
Estabelecimento
Escola Básica e Sec. de Barroselas
XII Legislatura