Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)


Petição Nº 513/XII/4
Pretendem que seja assegurada a possibilidade de presença do pai ou de acompanhante nas cesarianas programadas e consideradas de baixo risco, em todas as Unidades do Serviço Nacional de Saúde onde nascem crianças.
Texto da Petição [formato PDF]
1° Peticionante: 
Mónica Sofia Correia Barbosa
Entrada na AR: 
2015.05.19
N° de Assinaturas: 
4313
N° de Assinaturas inicial: 
2064
Situação: 
Concluída
Comissões a que baixou:
XII - Comissão de Saúde
Data de Baixa à Comissão: 
2015.05.22
Admitida em:  
2015.06.03
Arquivada em: 
2015.07.09
Situação na Comissão:  Concluída
(Nota de Admissibilidade) [formato PDF]
Pedidos de Informação

PI_Ministro da Saúde
Relator: 
Rosa Arezes (PSD)
Nomeado em:  2015.06.03
Pedido de Informação a:
MIN. DA SAÚDE em 2015.06.11
N° Oficio pedido:
159/9ªCOM/2015
Resposta em:
2015.07.08
Respostas dos Pedidos de Informação

RPI_Ministro da Saúde
Relatório Final [formato PDF]
Data de envio ao PAR: 
2015.07.10
Debate realizado em: 
2016.01.06