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Atividade de Deputado - Maria Helena André
XII  Legislatura
Maria Helena André (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
432/XII
Sessão
2
Perguntas apresentadas
Número
1563/XII/2
Data
2013-03-22
Número
862/XII/2
Data
2013-01-09
Número
743/XII/2
Data
2012-12-18
Número
580/XII/2
Data
2012-11-22
Número
579/XII/2
Data
2012-11-22
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2013)430
D.Relatório
2013-07-17
Título
Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO sobre o reforço da cooperação entre os serviços públicos de emprego (SPE)
Referência
COM(2013)247
D.Relatório
2013-07-02
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 691/2011, relativo às contas económicas europeias do ambiente.
Referência
COM(2013)246
D.Relatório
2013-06-04
Título
Proposta alterada de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu e ao Fundo de Coesão, ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, abrangidos pelo Quadro Estratégico Comum, e que estabelece disposições gerais relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu e ao Fundo de Coesão, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho
Referência
COM(2013)155
D.Relatório
2013-05-21
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 577/98 do Conselho relativo à organização de um inquérito por amostragem às forças de trabalho na Comunidade
Referência
COM(2013)145
D.Relatório
2013-04-23
Título
Proposta de alteração da Proposta da Comissão COM(2011) 607 final/2 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao Fundo Social Europeu e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1081/2006 do Conselho
Referência
COM(2013)146
D.Relatório
2013-04-23
Título
Proposta de Alteração à proposta COM(2012)496 da Comissão - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu e ao Fundo de Coesão, ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e ao Fundo Europeu para os Assuntos Marítimos e as Pescas, abrangidos pelo Quadro Estratégico Comum, e que estabelece disposições gerais relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu e ao Fundo de Coesão, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho
Referência
COM(2012)729
D.Relatório
2013-04-16
Título
Proposta de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao estabelecimento de uma Garantia para a Juventude
Referência
COM(2012)728
D.Relatório
2013-04-16
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Um quadro de qualidade para os estágios Segunda fase da consulta dos parceiros sociais a nível europeu ao abrigo do artigo 154.º do TFUE
Referência
COM(2012)722
D.Relatório
2013-03-13
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Plano de Ação para reforçar a luta contra a fraude e a evasão fiscais
Referência
COM(2012)727
D.Relatório
2013-03-13
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Ajudar à transição dos jovens para o emprego
Referência
COM(2012)682
D.Relatório
2013-03-13
Título
Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 723/2009 relativo ao quadro jurídico comunitário aplicável ao Consórcio para uma Infraestrutura Europeia de Investigação (ERIC)
Referência
COM(2012)750
D.Relatório
2013-02-12
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO - Análise anual do crescimento 2013
Referência
COM(2012)496
D.Relatório
2013-02-05
Título
Proposta alterada de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu e ao Fundo de Coesão, ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e ao Fundo Europeu para os Assuntos Marítimos e as Pescas, abrangidos pelo Quadro Estratégico Comum, e que estabelece disposições gerais relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu e ao Fundo de Coesão, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho
Referência
COM(2012)388
D.Relatório
2013-01-08
Título
Proposta alterada de REGULAMENTO DO CONSELHO que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período 2014-2020
Referência
COM(2012)617
D.Relatório
2012-12-18
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas
Referência
COM(2012)407
D.Relatório
2012-10-16
Título
Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que institui uma ação da União de apoio às capitais europeias da cultura para os anos de 2020 a 2033
Referência
COM(2012)245
D.Relatório
2012-07-24
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO respeitante à celebração de um Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça relativo à cooperação no âmbito da aplicação dos respetivos direitos da concorrência
Referência
COM(2012)190
D.Relatório
2012-07-18
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO - Relatório anual sobre os progressos realizados pelas Empresas Comuns de Iniciativas Tecnológicas Conjuntas em 2010.
Referência
COM(2011)738
D.Relatório
2012-05-29
Título
Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO relativo aos métodos e ao procedimento para a colocação à disposição do recurso próprio baseado no imposto sobre as transacções financeiras
Referência
COM(2011)739
D.Relatório
2012-05-29
Título
Proposta alterada de DECISÃO DO CONSELHO relativa ao sistema de recursos próprios da União Europeia
Referência
COM(2011)740
D.Relatório
2012-05-29
Título
Proposta alterada de REGULAMENTO DO CONSELHO que estabelece as medidas de execução do sistema de recursos próprios da União Europeia
Referência
COM(2011)737
D.Relatório
2012-05-23
Título
Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO relativo aos métodos e ao procedimento para a colocação à disposição do recurso próprio baseado no imposto sobre o valor acrescentado
Referência
COM(2012)134
D.Relatório
2012-05-15
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa às responsabilidades do Estado de bandeira na imposição do cumprimento da Diretiva 2009/13/CE do Conselho, que aplica o Acordo celebrado pela Associação de Armadores da Comunidade Europeia (ECSA) e pela Federação Europeia dos Trabalhadores dos Transportes (ETF) relativo à Convenção do Trabalho Marítimo, 2006, e que altera a Diretiva 1999/63/CE
Referência
COM(2012)93
D.Relatório
2012-05-02
Título
Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa a regras contabilísticas e planos de ação para as emissões e absorções de gases com efeito de estufa resultantes das atividades relacionadas com o uso do solo, a reafetação do solo e a silvicultura
Referência
COM(2012)131
D.Relatório
2012-04-30
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO respeitante à execução da Diretiva 96/71/CE relativa ao destacamento de trabalhadores no âmbito de uma prestação de serviços.
Referência
COM(2012)130
D.Relatório
2012-04-20
Título
Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO relativo ao exercício do direito de ação coletiva no contexto da liberdade de estabelecimento e da liberdade de prestação de serviços
Referência
COM(2011)901
D.Relatório
2012-04-10
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU Relatório sobre a aplicação da Directiva 2005/71/CE relativa a um procedimento específico de admissão de nacionais de países terceiros para efeitos de investigação científica
Referência
COM(2011)568
D.Relatório
2012-02-22
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Comunicação sobre as Políticas da UE e o Voluntariado: Reconhecer e Promover as Actividades de Voluntariado Transfronteiras na UE
Referência
COM(2011)903
D.Relatório
2012-02-15
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às estatísticas europeias sobre demografia
Referência
COM(2011)787
D.Relatório
2012-02-07
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Erasmus para Todos: Programa da União Europeia para o ensino, a formação, a juventude e o desporto
Referência
COM(2011)788
D.Relatório
2012-02-07
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que institui o programa «ERASMUS PARA TODOS» O programa da União para o Ensino, a Formação, a Juventude e o Desporto
Referência
COM(2011)398
D.Relatório
2012-02-07
Título
Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período 2014-2020
Referência
COM(2011)500
D.Relatório
2012-02-07
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Um orçamento para a Europa 2020
Referência
COM(2011)400
D.Relatório
2012-01-25
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Conclusão do primeiro Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: Orientações para as políticas nacionais em 2011
Referência
COM(2011)810
D.Relatório
2012-01-25
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece as Regras de Participação e Difusão relativas ao «Horizonte 2020 ¿ Programa-Quadro de Investigação e Inovação (2014-2020)»
Referência
COM(2011)809
D.Relatório
2012-01-23
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de XXX que estabelece o Horizonte 2020 - Programa-Quadro de Investigação e Inovação (2014-2020)
Referência
COM(2011)777
D.Relatório
2012-01-17
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Programa de Trabalho da Comissão para 2012 Concretizar a renovação europeia
Referência
COM(2011)607
D.Relatório
2011-11-29
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao Fundo Social Europeu e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1081/2006
Referência
COM(2011)611
D.Relatório
2011-11-29
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece disposições específicas para o apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional ao objectivo de Cooperação Territorial Europeia
Referência
COM(2011)615
D.Relatório
2011-11-28
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu e ao Fundo de Coesão, ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e ao Fundo Europeu para os Assuntos Marítimos e as Pescas, abrangidos pelo Quadro Estratégico Comum, e que estabelece disposições gerais relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu e ao Fundo de Coesão, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1083/2006
Referência
COM(2011)413
D.Relatório
2011-11-16
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Avaliação Intercalar do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida
Referência
COM(2011)481
D.Relatório
2011-10-18
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 1698/2005 do Conselho no que diz respeito a determinadas disposições relacionadas com a gestão financeira para certos Estados-Membros confrontados ou ameaçados com graves dificuldades de estabilidade financeira
Referência
COM(2011)220
D.Relatório
2011-10-18
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Avaliação intercalar do programa «Juventude em Acção»
Referência
COM(2011)443
D.Relatório
2011-10-12
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2002/546/CE no que se refere ao seu período de aplicação
Referência
COM(2011)348
D.Relatório
2011-09-26
Título
Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa às prescrições mínimas de segurança e saúde em matéria de exposição dos trabalhadores aos riscos devidos aos agentes físicos (campos electromagnéticos) (XX directiva especial na acepção do artigo 16.º, n.º 1, da Directiva 89/391/CEE)
Referência
COM(2012)55
D.Relatório
Título
LIVRO BRANCO Uma agenda para pensões adequadas, seguras e sustentáveis
Referência
COM(2012)446
D.Relatório
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES - Proteção Social em matéria de Cooperação da União Europeia para o Desenvolvimento
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Comissão
Comissão Eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Celebração de Contratos de Gestão de Risco Financeiro por Empresas do Sector Público
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Texto de Substituição à PPL-120-GOV e à PPL-147-GOV
Intervenções
Data da reunião
2013-06-28
Legislatura
XII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Data da reunião
2013-02-14
Legislatura
XII
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Data da reunião
2013-01-16
Legislatura
XII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
138
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-06-27
Data do debate
2013-06-28
Tipo
Voto
Número
127
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-05-22
Data do debate
2013-05-24
Tipo
Voto
Número
113
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-07
Data do debate
Tipo
Voto
Número
106
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-02-13
Data do debate
2013-02-14
Tipo
Voto
Número
99
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-01-11
Data do debate
2013-01-11
Tipo
Voto
Número
87
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-12-07
Data do debate
2012-12-07
Tipo
Voto
Número
80
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-10-12
Data do debate
2012-10-12
Tipo
Voto
Número
79
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-10-12
Data do debate
2012-10-12
Tipo
Voto
Número
65
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-06-01
Data do debate
2012-06-01
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XII
Sessão
2
Local
Dublin
Início
2013-06-23
Fim
2013-06-25
Delegação
XLIX COSAC - Comissão de Assuntos Europeus
Legislatura
XII
Sessão
2
Local
Genebra
Início
2013-06-17
Fim
2013-06-19
Delegação
102 ª Conferência da OIT (Organização Internacional do Trabalho) - Comissão de Segurança Social e Trabalho
Legislatura
XII
Sessão
2
Local
Madrid
Início
2013-05-06
Fim
2013-05-07
Delegação
3º. Encontro Parlamentar Luso-Espanhol - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - Comissão de Assuntos Europeus - Comissão de Economia e Obras Públicas - Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Legislatura
XII
Sessão
2
Local
Larnaca
Início
2012-10-14
Fim
2012-10-16
Delegação
XLVIII COSAC - Comissão de Assuntos Europeus
Legislatura
XII
Sessão
1
Local
Bruxelas
Início
2012-03-22
Fim
2012-03-22
Delegação
2ª Conferencia de Alto Nível sobre o Quadro Financeiro Plurianual - Comissão de Assuntos Europeus - Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Legislatura
XII
Sessão
1
Local
Bruxelas
Início
2011-10-06
Fim
2011-10-06
Delegação
Reunião interparlamentar sobre "O Futuro da Política de Coesão à luz de novas propostas legislativas" - Comissão de Assuntos Europeus - Comissão de Economia e Obras Públicas
Audições
Número
20-CPICCGRFESP-XII
Data
2013-09-05
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Celebração de Contratos de Gestão de Risco Financeiro por Empresas do Sector Público
Entidades
Dr.ª Fernanda Pereira Noronha Meneses Mendes Gomes - Ex- Presidente do Conselho de Administração da STCP
Número
19-CPICCGRFESP-XII
Data
2013-09-05
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Celebração de Contratos de Gestão de Risco Financeiro por Empresas do Sector Público
Entidades
Eng.º Juvenal Silva Peneda
Número
15-CPICCGRFESP-XII
Data
2013-07-30
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Celebração de Contratos de Gestão de Risco Financeiro por Empresas do Sector Público
Entidades
Maria Luís Albuquerque (MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS)
Número
14-CPICCGRFESP-XII
Data
2013-07-30
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Celebração de Contratos de Gestão de Risco Financeiro por Empresas do Sector Público
Entidades
Prof. Doutor Vítor Gaspar; Maria Luís Albuquerque (MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS)
Número
13-CPICCGRFESP-XII
Data
2013-07-25
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Celebração de Contratos de Gestão de Risco Financeiro por Empresas do Sector Público
Entidades
[Diretor-Geral do Tesouro e das Finanças, no período de 12 de janeiro de 2006 a 19 de julho de 2012]
Audiências
Número
43-CAE-XII
Data
2013-06-06
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Entidades
Comissária Europeia das Alterações Climáticas, Connie Hedegaard
Número
42-CAE-XII
Data
2013-05-28
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Entidades
Delegação parlamentar da Grande Comissão do Parlamento da Finlândia
Número
5-CEAMPAFP-XII
Data
2013-04-30
Comissão
Comissão Eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal
Entidades
Comissão de Assuntos Económicos e Monetários (ECON) do PE
Número
31-CAE-XII
Data
2012-10-19
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Entidades
Comissário Algirdas Semeta, responsável pelas Áreas de Fiscalidade e União Aduaneira, Auditoria e Luta contra a Fraude

Deslocações
Data
2013-06-23
a
2013-06-25
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Dublin, Irlanda
Assunto
XLIX COSAC
Data
2013-06-17
a
2013-06-19
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Local
Genebra
Data
2013-05-06
a
2013-05-07
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Madrid
Data
2012-11-20
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Aveiro
Data
2012-10-14
a
2012-10-16
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Nicósia, Chipre
Assunto
XLVIII COSAC
Data
2012-03-21
a
2012-03-22
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Parlamento Europeu-Bruxelas
Data
2011-10-25
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Local
Vila Franca de Xira
Data
2011-10-06
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Bruxelas
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Japão [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Marrocos [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Peru [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2013-01-21
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
AVEIRO
Estabelecimento
ES Dr. Mário Sacramento
Data
2013-01-21
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
AVEIRO
Estabelecimento
EB de Aradas
Data
2012-01-23
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
AVEIRO
Estabelecimento
EB da Gafanha da Encarnação