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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Duarte Lima
X
Legislatura
Duarte Lima (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
636/X
Sessão
4
Título
Alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de Novembro.
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
34/X
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 216/2006, de 30 de Outubro, - "Oitava alteração ao Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 265/93, de 31 de Julho".
Tipo
Projeto de Lei
Número
176/X
Sessão
1
Título
Regime jurídico da procriação medicamente assistida.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
111/X
Sessão
1
Título
Criação do Programa «+ Inclusão».
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional (pré RAR) [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações (pré RAR)
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Procriação Medicamente Assistida (pré RAR)
Intervenções
Data da reunião
2008-12-19
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Aprovação da Terceira Revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores.
Data da reunião
2007-07-19
Legislatura
X
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Altera a Lei n.º 45/2006, de 25 de Agosto, que altera a Lei n.º 7/93, de 1 de Março (Estatuto dos Deputados).
Data da reunião
2006-05-25
Legislatura
X
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Regula as aplicações médicas da procriação assistida; Regula as técnicas de procriação medicamente assistida; Regula as Técnicas de Reprodução Medicamente Assistida; Regime jurídico da procriação medicamente assistida.
Data da reunião
2006-01-26
Legislatura
X
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Crise da justiça em Portugal
Responde aos deputados Ricardo Rodrigues (PSD) e Ana Drago (BE)
Data da reunião
2005-10-21
Legislatura
X
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Aplicações médicas da procriação assistida; técnicas de reprodução medicamente assistida; regime jurídico
Responde à deputada Ana Drago (BE)
Atividades parlamentares
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2006-01-26
Data do debate
2006-01-26
Título
Crise da justiça em Portugal
Audições
Número
128-CAEIDR (pós RAR)-X
Data
2009-07-07
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
Assunto
Relatório de Actividades e Contas 2008
Entidades
Presidente da Autoridade da Concorrência
Número
116-CAEIDR (pós RAR)-X
Data
2009-03-17
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
Assunto
Balanço da execução do QREN
Entidades
Francisco Nunes Correia (MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO)
Número
112-CAEIDR (pós RAR)-X
Data
2009-02-10
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
Assunto
Avaliação sobre a intervenção em várias áreas temáticas.
Entidades
Presidente da Autoridade da Concorrência
Número
110-CAEIDR (pós RAR)-X
Data
2009-02-03
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
Assunto
Conta Geral do Estado 2007
Entidades
Juíz Guilherme D'Oliveira Martins
Número
107-CAEIDR (pós RAR)-X
Data
2009-01-06
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
Assunto
Programa Legislativo e de Trabalho da Comissão Europeia para 2009
Entidades
Chefe da Representação da Comissão Europeia em Portugal
[mais...]
Audiências
Número
24-CAEIDR (pós RAR)-X
Data
2007-12-12
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
Assunto
Concessão para a exploração de Caulino/Saibro/Areia
Entidades
Junta de Freguesia de Vila Seca
Número
23-CAEIDR (pós RAR)-X
Data
2007-11-27
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
Assunto
Entrega de documento sobre o momento que as Organizações Agrícolas atravessam, nomeadamente no contexto do relacionamento institucional com o MADRP
Entidades
Confederação Nacional da Agricultura - CNA
Número
18-CAEIDR-X
Data
2007-05-24
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional (pré RAR)
Assunto
Política Económica - Concorrência e Comércio
Entidades
Comissário Europeu - Peter Mandelson
Número
17-CAEIDR-X
Data
2007-05-03
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional (pré RAR)
Assunto
Políticas Monetárias
Entidades
Comissão de Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu
Número
16-CAEIDR-X
Data
2007-04-13
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional (pré RAR)
Assunto
Politica Europeia
Entidades
Presidente da Comissão Europeia - Dr. José Manuel Durão Barroso
[mais...]
Deslocações
Data
2005-12-04
a
2005-12-06
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional (pré RAR)
Local
Trás-os-Montes e Alto Douro
Assunto
Audição de várias entidades nas regiões de Trás-os-Montes e Alto Douro sobre:Desenvolvimento Empresarial; Vitivinicultura; Turismo e Cultura; Desenvolvimento Regional, Rural e da Organização do Território
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Espanha [Vogal]
X Legislatura
VIII Legislatura
VI Legislatura
V Legislatura
IV Legislatura
III Legislatura