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2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Nuno Reis
XI
Legislatura
Nuno Reis (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
97/XI
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 40/2011, de 22 de Março - "Estabelece o regime da autorização da despesa inerente aos contratos públicos a celebrar pelo Estado, institutos públicos, autarquias locais, fundações públicas, associações públicas e empresas públicas".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
82/XI
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 138-C/2010, de 28 de Dezembro, que "Regula o apoio do Estado aos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo, procedendo à quarta alteração do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 553/80, de 21 de Novembro"
Tipo
Projeto de Lei
Número
582/XI
Sessão
2
Título
Elevação da povoação de Viatodos, no Concelho de Barcelos, à categoria de Vila
Tipo
Projeto de Lei
Número
561/XI
Sessão
2
Título
Procede à quarta alteração à Lei n.º 23/96, de 26 de Julho, que "cria no ordenamento jurídico alguns mecanismos destinados a proteger o utente de serviços públicos essenciais".
Tipo
Projeto de Lei
Número
522/XI
Sessão
2
Título
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 27-C/2000, de 10 de Março, que cria o sistema de acesso aos serviços mínimos bancários.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
302/AC/XI/2
Data
2011-01-27
Título
Relatório e Contas de IAPMEI, AICEP, ITP e Adl
Número
287/AC/XI/2
Data
2011-01-14
Título
Hospitais do SNS
Número
65/AC/XI/2
Data
2010-11-04
Título
Subsídio de Funeral
Número
34/AC/XI/2
Data
2010-10-01
Título
Centro Social de Durrães (Concelho de Barcelos)
Número
1/AR/XI/2
Data
2010-12-03
Título
Acessibilidades a deficientes dentro do edifício da Assembleia da República
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
3797/XI/2
Data
2011-04-06
Título
Reprogramação do QREN, PNR e Próximo Período de Programação Financeira
Número
3498/XI/2
Data
2011-03-24
Título
Alfa Pendular Braga - Porto
Número
3496/XI/2
Data
2011-03-24
Título
Diferendos relativos a sistemas de distribuição de água
Número
3495/XI/2
Data
2011-03-24
Título
Diferendos relativos a sistemas de distribuição de água
Número
2787/XI/2
Data
2011-03-04
Título
Serviço da ACT em Famalicão
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
505/XI
D.Relatório
2011-02-15
Título
Altera a Lei n.º 3/2004, de 15 de Janeiro, na sua redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, visando limitar as remunerações dos seus dirigentes e pessoal dos Institutos Públicos.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
9/XI
D.Relatório
2010-02-09
Título
Orçamento do Estado para 2010.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
SEC(2011)129
D.Relatório
2011-03-14
Título
COMMISSION STAFF WORKING DOCUMENT - Report on the operation of the mass balance verification method for the biofuels and bioliquids sustainability scheme in accordance with Article 18(2) of Directive 2009/28/EC
Referência
SEC(2011)130
D.Relatório
2011-03-14
Título
COMMISSION STAFF WORKING DOCUMENT: Recent progress in developing renewable energy sources and technical evaluation of the use of biofuels and other renewable fuels in transport in accordance with Article 3 of Directive 2001/77/EC and Article 4(2) of Directive 2003/30/EC
Referência
SEC(2011)131
D.Relatório
2011-03-14
Título
COMMISSION STAFF WORKING DOCUMENT: Review of European and national financing of renewable energy in accordance with Article 23(7) of Directive 2009/28/EC
Referência
COM(2011)31
D.Relatório
2011-03-14
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO: Energias renováveis: Avançar para o objectivo de 2020
Referência
COM(2010)726
D.Relatório
2011-01-14
Título
Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à integridade e à transparência nos mercados da energia
Referência
SEC(2010)1510
D.Relatório
2011-01-14
Título
Staff Working Document: Impact Assessment accompanying document to the proposal for a Regulation of the European parliament and of the Council on energy market integrity and transparency
Referência
SEC(2010)1511
D.Relatório
2011-01-14
Título
Documento de Trabalho dos Serviços da Comissão ¿ Síntese da Avaliação de Impacto: Documento de acompanhamento da Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à integridade e à transparência nos mercados da energia
Referência
COM(2010)560
D.Relatório
2010-12-13
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO: Enfrentar o desafio da segurança da exploração offshore de petróleo e gás
Referência
SEC(2010)1193
D.Relatório
2010-12-13
Título
Commission staff working document: Accompanying document to the Communication from the Commission to the European Parliament and the Council : Facing the challenge of the safety of offshore oil and gas activities
Referência
COM(2010)525
D.Relatório
2010-11-16
Título
Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às medidas de execução para corrigir os desequilíbrios macroeconómicos excessivos na área do euro
Referência
COM(2010)367
D.Relatório
2010-09-28
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO EUROPEU, AO CONSELHO, AO BANCO CENTRAL EUROPEU, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES: Reforçar a coordenação das políticas económicas com vista à estabilidade, crescimento e emprego - instrumentos para uma melhor governação económica da UE
Referência
COM(2010)191
D.Relatório
2010-09-14
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU sobre a execução do Programa Energético Europeu para o Relançamento
Referência
COM(2010)84
D.Relatório
2010-05-03
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU - Relatório sobre os progressos realizados na criação do mercado interno do gás e da electricidade
Referência
SEC(2010)251
D.Relatório
2010-05-03
Título
Commission staff working document -Technical Annex to the Communication from the Commission to the Council and the European Parliament : Report on progress in creating the internal gas and electricity market Accompanying document to the communication from the Commission to the Council and the European Parliament - Report on progress in creating the internal gas and electricity market
Nomeações como Relator - Petições
Número
140/XI/2
D.Relatório
2011-02-23
Assunto
Solicita que seja criada legislação adequada para que os consumidores portugueses da EDP, EPAL, GALP Energia (gás natural) e Telecomunicações, quando optam pela facturação electrónica, possam usufruir de uma redução percentual nas suas facturas na medida em que tais empresas também têm uma redução de gastos.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia [Coordenador GP, Relator Temático - Inovação]
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Comissão
Comissão de Saúde
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Energia e Eficiência Energética [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Serviços Mínimos Bancários (PJL 487-BE, 522-PSD, 541-PS e 542-CDS-PP)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Problemática do VIH/Sida
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Pólos de Competitividade e Clusters
Intervenções
Data da reunião
2011-04-06
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Suspende o processo de cobrança de portagens na A28.
Data da reunião
2011-03-17
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Revoga o mecanismo de remuneração da garantia de potência disponibilizada pelos centros electroprodutores em regime ordinário; Recomenda ao Governo a renegociação dos contratos de aquisição de energia e a revisão dos custos para a manutenção do equilíbrio contratual; Recomenda ao Governo a adopção de medidas na área da regulação do sector eléctrico português; Solicitam cortes na factura da electricidade.
Data da reunião
2011-03-02
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Recomenda ao Governo um conjunto de medidas de promoção da literacia financeira dos portugueses; Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 27-C/2000, de 10 de Março, que cria o sistema de acesso aos serviços mínimos bancários.
Data da reunião
2011-02-09
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Manifestou preocupação pelo elevado preço dos combustiveis, solicitou ao Governo medidas para minimizar esse problema e anunciou algumas propostas que o seu partido irá apresentar nesse sentido
Ao deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Data da reunião
2011-02-04
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo a integração no Plano Rodoviário Nacional da Via Intermunicipal Vila Nova de Famalicão/Vizela.
[mais...]
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XI
Sessão
1
Local
Bruxelas
Início
2010-06-07
Fim
2010-06-08
Delegação
Reunião Interparlamentar "Rumo a uma Comunidade Europeia da Energia para o Século XXI?" - Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia
Audições
Número
46-CS-XI
Data
2011-03-30
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Regimes contratuais dos Trabalhdores do Hospital de Braga a (Requerimento do BE, PCP e PSD)
Entidades
Ana Jorge (MIN. DA SAÚDE)
Número
85-COF-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Apreciação na especialidade das iniciativas legislativas sobre serviços mínimos bancários (Projectos de Lei nºs 487/XI, 522/XI, 541/XI e 542/XI)
Entidades
Prof. Pedro Duarte Neves - Vice-Governador do Banco de Portugal
Número
84-COF-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Apreciação na especialidade das iniciativas legislativas sobre serviços mínimos bancários (Projectos de Lei nºs 487/XI, 522/XI, 541/XI e 542/XI)
Entidades
Associação Portuguesa de Consumidores e Utilizadores de Produtos e Serviços Financeiros - SEFIN; Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor - DECO
Número
83-COF-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Apreciação na especialidade das iniciativas legislativas sobre serviços mínimos bancários (Projectos de Lei nºs 487/XI, 522/XI, 541/XI e 542/XI)
Entidades
Associação Portuguesa de Bancos
Número
53-CAEIE-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia
Assunto
Preço dos combustíveis - GALP
Entidades
Vieira Da Silva (MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO); Carlos Zorrinho (S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO)
[mais...]
Audiências
Número
23-CAEIE-XI
Data
2011-03-30
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia
Assunto
Termas de Vizela
Entidades
Presidente da Câmara Municipal de Vizela
Número
33-CS-XI
Data
2011-03-16
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audiência sobre notícias recentemente veiculadas a propósito da segurança, fiabilidade e transparência do circuito do medicamento no nosso país.
Entidades
Associação Nacional de Farmácias
Número
22-CAEIE-XI
Data
2011-03-01
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia
Assunto
Informação sobre a actividade da Comissão
Entidades
Estudantes de Economia da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
Número
10-GT-EEE-XI
Data
2011-02-17
Comissão
Grupo de Trabalho - Energia e Eficiência Energética
Assunto
Potencial energético dos xistos da Região de Odemira e concelhos limítrofes
Entidades
Evaristo Capricho
Número
20-CAEIE-XI
Data
2011-02-15
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia
Assunto
Apresentação de cumprimentos
Entidades
Embaixador de França
[mais...]
Deslocações
Data
2010-06-07
a
2010-06-08
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia
Local
Parlamento Europeu
Assunto
"Rumo a uma Comunidade Europeia da Energia para o Século XXI ?"
Data
2010-05-16
a
2010-05-17
Comissão
Grupo de Trabalho - Energia e Eficiência Energética
Local
Alqueva, Serpa e Sines
Assunto
Sector energético
Data
2010-05-16
a
2010-05-17
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Coimbra
Assunto
Visita de Trabalho a Coimbra
Data
2010-03-10
Comissão
Grupo de Trabalho - Energia e Eficiência Energética
Local
Centro de Despacho da REN (Sacavém)
Assunto
Apresentação da REN e suas actividades
Eventos
Data
2010-06-22
Tipo
Audição Pública
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia
Assunto
Energia
Data
2010-05-10
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia
Assunto
Conferência da Primavera - "Pequenas e Médias Empresas"
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Guiné-Bissau [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Guiné-Bissau [Vogal]
Parlamento dos Jovens
Data
2011-01-24
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
BRAGA
Estabelecimento
EBI de Vila Cova
Data
2011-01-17
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
ES/3 de Barcelos
Data
2011-01-17
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
BRAGA
Estabelecimento
ES/3 Sá de Miranda
Data
2011-01-10
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
EBI de Fragoso
Data
2010-05-25
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Básico
Local
Estabelecimento
Data
2010-03-02
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Secundário
Local
BRAGA
Estabelecimento
Auditório do IPJ de Braga
Data
2010-01-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Básica Integrada de Fragoso
Data
2010-01-04
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Secundária/3 de Barcelos
XII Legislatura
XI Legislatura