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Atividade de Deputado - Palmira Maciel
XVI  Legislatura
Palmira Maciel (PS)
Perguntas apresentadas
Número
1162/XVI/1
Data
2025-03-05
Título
Carreira dos Técnicos Superiores de Educação
Número
1130/XVI/1
Data
2025-02-25
Título
Situação dos professores do Quadro de Escola (QE) da Escola Portuguesa de Luanda (EPL)
Número
1072/XVI/1
Data
2025-02-13
Título
Situação de trabalhadores com contrato a termo resolutivo no IEFP, I.P.
Número
987/XVI/1
Data
2025-01-28
Título
Necessidade de obras na Escola Básica Professor Arménio Lança, em Alvalade Sado
Número
979/XVI/1
Data
2025-01-24
Título
Requalificação urgente da Escola Secundária de Amares
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
88/XVI
D.Relatório
Título
Reconhece a figura do animal comunitário e promove a realização de uma campanha extraordinária de esterilização de animais errantes, alterando diversos diplomas
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
394/XVI
D.Relatório
Título
Pela suspensão anual da compra e venda de animais de companhia durante o período compreendido entre 15 de novembro a 15 de janeiro
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
235/XVI
D.Relatório
2024-10-09
Título
Consagra a possibilidade de existirem dois encarregados de educação dos alunos no caso de residência alternada, procedendo à alteração à Lei n.º 51/2012, de 05 de Setembro
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
233/XVI
D.Relatório
Título
Pela proteção do bem-estar animal em contexto de abate religioso
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Comissão
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados [Suplente]
Comissão
Comissão Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Comissão
Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos
Intervenções
Data da reunião
2025-01-10
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Leitura
Sumário
De Pesar pelo falecimento de Heitor Carvalheiras
Data da reunião
2025-01-10
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Leitura
Sumário
De pesar pela morte do 39.º Presidente norte-americano, Jimmy Carter
Data da reunião
2024-12-12
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Elevação da Povoação de Palmeira à Categoria de Vila
Data da reunião
2024-10-25
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Medidas de prevenção e combate à violência nas escolas
Data da reunião
2024-10-25
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Isenção de custas processuais aos profissionais da escola pública e do Serviço Nacional de Saúde
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
598
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-03-04
Data do debate
Título
De Saudação pela atribuição do Óscar de Melhor Filme Internacional de 2025 ao filme “Ainda estou aqui”
Tipo
Voto
Número
597
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-03-04
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Internacional da Proteção Civil
Tipo
Voto
Número
580
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-22
Data do debate
Título
De saudação pelo Centenário da Associação Desportiva Sanjoanense
Tipo
Voto
Número
576
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-21
Data do debate
Título
De saudação ao Clube Naval Infante D. Henrique
Tipo
Voto
Número
574
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-19
Data do debate
Título
De solidariedade com o povo ucraniano por ocasião do 3.º aniversário da agressão da Federação Russa a 24 de fevereiro de 2022
Tipo
Voto
Número
552
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-03
Data do debate
Título
De congratulação à judoca portuguesa Patrícia Sampaio pela conquista do Ouro no Grand Slam de Paris 2025
Tipo
Voto
Número
551
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-03
Data do debate
Título
De saudação pela prestação da Seleção Nacional Masculina no campeonato mundial de Andebol de 2025
Tipo
Voto
Número
540
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-24
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
531
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-23
Data do debate
Título
De saudação pelos 100 anos do Lanhelas FC
Tipo
Voto
Número
528
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-22
Data do debate
2025-01-24
Título
De pesar pelo falecimento de Rui Namorado
Tipo
Voto
Número
521
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-20
Data do debate
Título
De congratulação pela participação de empresas, operários e artesãos portugueses na reconstrução da Catedral de Notre Dame de Paris
Tipo
Voto
Número
520
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-17
Data do debate
Título
De saudação pelo Centenário da Banda Municipal Flaviense “Os Pardais”
Tipo
Voto
Número
517
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-15
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do jornalista Daniel Ribeiro
Tipo
Voto
Número
505
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-03
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário do nascimento de Alexandre O’Neill
Tipo
Voto
Número
502
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-24
Data do debate
Título
De Pesar pelo falecimento de Pedro Sobral
Tipo
Voto
Número
500
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-23
Data do debate
2025-01-10
Título
De Pesar pelo falecimento de Heitor Carvalheiras
Tipo
Voto
Número
469
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-03
Data do debate
Título
De congratulação à cidade de Guimarães pela conquista do título de Capital Verde Europeia 2026
Tipo
Voto
Número
467
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-03
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Internacional pela eliminação da Violência contra as Mulheres
Tipo
Voto
Número
465
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-03
Data do debate
Título
De saudação a Henrique Correia pela vitória no campeonato europeu de bilhar
Tipo
Voto
Número
449
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-22
Data do debate
Título
De saudação à surfista Marta Paço pela sua sagração enquanto tetracampeã mundial de surf adaptado
Tipo
Voto
Número
446
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-19
Data do debate
2024-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Belmiro Moita da Costa
Tipo
Voto
Número
444
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-17
Data do debate
2024-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Teresa Portugal
Tipo
Voto
Número
422
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-27
Data do debate
2024-10-31
Título
De pesar pelo falecimento da etnomusicóloga Anne Caufriez
Tipo
Voto
Número
410
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-24
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Elvino Dias e Paulo Guambe em Maputo
Tipo
Voto
Número
396
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-18
Data do debate
Título
De congratulação pela atribuição, a António Costa, do Prémio da Paz da UNESCO Félix Houphouet-Boigny de 2024
Tipo
Voto
Número
346
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-27
Data do debate
Título
De saudação ao Grupo Desportivo de Chaves pelo seu 75.º Aniversário
Tipo
Voto
Número
344
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-26
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário do nascimento de Amílcar Cabral
Tipo
Voto
Número
343
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-26
Data do debate
Título
De saudação pelo 33.º aniversário da independência da Ucrânia
Tipo
Voto
Número
331
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-25
Data do debate
Título
De condenação pela destruição do padrão de São Lázaro, em Guimarães
Tipo
Voto
Número
330
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-25
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Rogério de Carvalho
Tipo
Voto
Número
325
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-23
Data do debate
Título
De saudação pela vitória de João Afonso no Esports World Cup
Tipo
Voto
Número
324
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-23
Data do debate
Título
De saudação pela vitória de João Pedro Monteiro no World Masters Roma 2024
Tipo
Voto
Número
323
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-23
Data do debate
Título
De congratulação a Madalena Costa pela conquista do título de bicampeã mundial de juniores em Patinagem Livre
Tipo
Voto
Número
326
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-20
Data do debate
Título
De saudação a Francisco José, Vasco Peso e Mariana Cascalheira pelas conquistas alcançadas na Taça do Mundo de Trampolins, realizada nos passados dias 6 e 7 de julho em Coimbra
Tipo
Voto
Número
317
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-19
Data do debate
2024-09-20
Título
De pesar pelo falecimento de Graça Lobo
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-10
Data do debate
Título
De condenação pelo ataque à equipa de jornalistas portugueses da RTP
Tipo
Voto
Número
296
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-10
Data do debate
2024-09-20
Título
De pesar pela morte de Augusto M. Seabra
Tipo
Voto
Número
266
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-13
Data do debate
Título
De Congratulação atleta Pedro Pablo Pichardo pela conquista da medalha olímpica para Portugal nos Jogos Olímpicos de Paris 2024
Tipo
Voto
Número
265
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-13
Data do debate
Título
De congratulação a Iúri Leitão pela conquista da medalha de prata na vertente omnium do ciclismo de pista nos Jogos Olímpicos de Paris 2024
Tipo
Voto
Número
264
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-13
Data do debate
Título
De congratulação aos atletas Iuri Leitão e Rui Oliveira pela conquista da medalha de ouro nos Jogos Olímpicos de Paris 2024 na prova de Madison do ciclismo de pista
Tipo
Voto
Número
257
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-06
Data do debate
Título
De congratulação à judoca portuguesa Patrícia Sampaio pela conquista da primeira medalha olímpica para Portugal nos Jogos Olímpicos de Paris 2024
Tipo
Voto
Número
249
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-01
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Alice Aguiar, menina portuguesa assassinada no Reino Unido
Tipo
Voto
Número
242
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-30
Data do debate
Título
De preocupação pelos resultados eleitorais divulgados na Venezuela
Tipo
Voto
Número
241
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-30
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do Comendador António dos Ramos, Presidente da Casa de Portugal de São Paulo
Tipo
Voto
Número
222
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-12
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do centésimo aniversário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Estarreja
Tipo
Voto
Número
209
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-09
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas do naufrágio da embarcação “Virgem Dolorosa”
Tipo
Voto
Número
205
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-07
Data do debate
2024-07-18
Título
De pesar pelo falecimento de Franco Charais
Tipo
Voto
Número
201
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-04
Data do debate
Título
De saudação à Eleição de António Costa para a Presidência do Conselho Europeu
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-27
Data do debate
2024-07-04
Título
De pesar pelo falecimento de Maria Custódia Barbosa Fernandes
Tipo
Voto
Número
174
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Nacional de Voleibol Feminino pela conquista da Silver League, em Tampere, na Finlândia
Tipo
Voto
Número
173
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De saudação a Norberto Mourão pela sagração de campeão da Europa de canoagem paralímpica, em Szeged
Tipo
Voto
Número
172
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De congratulação a Neemias Queta pela conquista da NBA
Tipo
Voto
Número
171
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De congratulação a Fernando Pimenta pela conquista do título de campeão da Europa em K1 5000 metros, nos Campeonatos Europeus em Szeged, na Hungria
Tipo
Voto
Número
170
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De congratulação a Camila Rebelo pela conquista da medalha de ouro nos 200 metros costas nos Europeus aquáticos, em Belgrado
Tipo
Voto
Número
169
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Carlos Valente
Tipo
Voto
Número
168
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial do Refugiado
Tipo
Voto
Número
141
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-18
Data do debate
Título
De saudação à Santa Casa da Misericórdia de Arraiolos por ocasião do seu 500.º Aniversário
Tipo
Voto
Número
140
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-18
Data do debate
2024-06-21
Título
De pesar em Memória das Vítimas dos Incêndios Florestais cujo dia nacional se assinala a 17 de junho
Tipo
Voto
Número
123
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-07
Data do debate
Título
De saudação pelo 135.º Aniversário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Arruda dos Vinhos
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-07
Data do debate
Título
De saudação ao Vidago Futebol Clube pelo seu 75.º Aniversário
Tipo
Voto
Número
112
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-04
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Rey Cordeiro, piloto da Patrulha YAKSTARS
Tipo
Voto
Número
111
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-31
Data do debate
Título
De preocupação pela ausência de garantias de democraticidade do processo eleitoral na Venezuela, a 28 de julho de 2024
Tipo
Voto
Número
110
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-31
Data do debate
Título
De preocupação pelos ataques mútuos entre Israel e Irão
Tipo
Voto
Número
106
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-29
Data do debate
Título
De congratulação a Fernando Pimenta pela conquista de três medalhas de ouro no Campeonato do Mundo de Canoagem de velocidade, em Poznan, na Polónia
Tipo
Voto
Número
97
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-26
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário da Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto
Tipo
Voto
Número
89
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-22
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Casimiro de Brito.
Tipo
Voto
Número
88
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-22
Data do debate
Título
De congratulação pelo 50.º aniversário da Associação dos Deficientes das Forças Armadas (ADFA)
Tipo
Voto
Número
87
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-22
Data do debate
Título
De saudação ao 40.º aniversário da Associação Nacional de Municípios Portugueses
Tipo
Voto
Número
86
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-22
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Nacional do Bombeiro
Tipo
Voto
Número
77
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-21
Data do debate
Título
De saudação ao Professor José Cunha-Vaz pela atribuição do Helen Keller Prizer for Vision Research
Tipo
Voto
Número
64
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-17
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do Centenário do Gil Vicente Futebol Clube
Tipo
Voto
Número
59
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-16
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia
Tipo
Voto
Número
49
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-14
Data do debate
Título
De saudação pelo Aniversário Bicentenário da Fábrica da Vista Alegre
Tipo
Voto
Número
45
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-13
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial da Língua Portuguesa.
Tipo
Voto
Número
31
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-07
Data do debate
Título
De condenação aos ataques a imigrantes na cidade do Porto
Tipo
Voto
Número
30
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-07
Data do debate
Título
De condenação da violência politicamente motivada em Dresden, na Alemanha, no passado dia 3 de maio
Tipo
Voto
Número
29
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-07
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Nacional dos Cientistas
Tipo
Voto
Número
28
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-07
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa
Tipo
Voto
Número
15
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Bartolomeu Costa Cabral
Tipo
Voto
Número
12
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Eugénio Lisboa
Tipo
Voto
Número
11
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de José Carlos Resende
Tipo
Voto
Número
10
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Minervino Pietra
Tipo
Voto
Número
9
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Alexandre Baptista
Tipo
Voto
Número
8
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Nuno Júdice
Tipo
Voto
Número
7
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-09
Título
De pesar pelo falecimento de António-Pedro de Vasconcelos
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XVI
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa [Membro Suplente]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Díli
Início
2025-04-24
Fim
2025-04-25
Título
Reunião da Comissão 2 -Economia, Ambiente e Cooperação da AP-CPLP
Tipo
Nacional
Local
Assembleia da República
Início
2024-11-12
Fim
2024-11-12
Título
Reunião da Delegação da AR à AP-CPLP
Tipo
Nacional
Local
Assembleia da República
Início
2024-10-18
Fim
2024-10-18
Título
Reunião de Instalação
Audições
Número
3-CEASPCPCI -XVI
Data
2025-03-06
Comissão
Comissão Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Assunto
Incêndios Florestais 2024
Entidades
ICNF - Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas
Número
29-CEC-XVI
Data
2025-03-05
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição do Ministro da Educação, Ciência e Inovação por requerimento do PCP, sobre o eventual descongelamento das propinas e no âmbito da política geral do Ministério, nos termos do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República 
Entidades
Fernando Alexandre (Ministro da Educação, Ciência e Inovação); Alexandre Homem Cristo (Secretário de Estado Adjunto e da Educação); Maria Luísa Oliveira (Secretária de Estado da Administração e Inovação Educativa); Ana Paiva (Secretária de Estado da Ciência)
Número
2-CEASPCPCI -XVI
Data
2025-02-27
Comissão
Comissão Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Assunto
Incêndios Florestais 2024
Entidades
GNR - Guarda Nacional Repúblicana
Número
30-CAPes-XVI
Data
2025-02-25
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audição conjunta de várias entidades do setor orizícola, a requerimento dos GP do PSD e do PS, no âmbito das distorções existentes na cadeia de valor
Entidades
Associação Interprofissional do Arroz (Casa do Arroz); ANIA - Associação Nacional dos Industriais de Arroz; Associação de Orizicultores de Portugal (AOP); Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição - APED; Centro de Competências do Arroz (COTARROZ); Agrupamento de Produtores de Arroz do Vale do Sado Lda. (APARROZ); Orizicultores do Ribatejo, SA (Orivárzea); INIAV - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.; DGADR - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural; Associação dos Agricultores do Baixo Mondego (AABM)
Número
29-CAPes-XVI
Data
2025-02-25
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audição conjunta, a requerimento do GP do PSD e requerimentos do GP do PS, das entidades que representam os diferentes agentes envolvidos no Perímetro de Rega do Mira
Entidades
Lusomorango – Organização de Produtores de Pequenos Frutos, SA; FENAREG - Federação Nacional de Regantes de Portugal; Associação de Beneficiários do Mira; Associação dos Agricultores e Proprietários do Perímetro Agrícola do Mira (AAPPRM); Associação de Horticultores, Fruticultores e Floricultores dos Concelhos de Odemira e Aljezur (AHSA); Associação de Produtores de Batata-Doce de Aljezur; Câmara Municipal de Aljezur; Câmara Municipal de Odemira; DGADR - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Audiências
Número
21-CAPes-XVI
Data
2025-02-19
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audiência da Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios (ANIL) para «abordar a situação, as perspetivas e algumas das questões que atualmente mais preocupam o sector»
Entidades
ANIL - Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios
Número
3-CPLCT-XVI
Data
2025-02-12
Comissão
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
Assunto
Audiência do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Centro, sobre o efeito da descentralização de competências no funcionamento da prestação de serviço de alimentação escolar.
Entidades
Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes,Similares do Centro
Número
14-CEC-XVI
Data
2025-02-11
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência ao Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Me-CDPD), com o objetivo de reforçar o papel do Me-CDPD, bem como de aproximar a sua missão ao trabalho desenvolvido pela Comissão de Educação e Ciência, em prol das crianças, jovens e adultos com deficiência em Portugal
Entidades
Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Me-CDPD)
Número
11-CEC-XVI
Data
2025-01-29
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência à FENPROF sobre o suplemento remuneratório a docentes deslocados
Entidades
Federação Nacional de Professores (FENPROF)
Número
10-CEC-XVI
Data
2025-01-29
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência à FENPROF e outras 4 organizações sindicais, para abordarem a criação do grupo de recrutamento de Intervenção Precoce na Infância (IPI)
Entidades
Federação Nacional de Professores (FENPROF)

Eventos
Data
2025-02-25
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
Assunto
O Estatuto dos Titulares de Cargos Políticos – 5 Anos Depois (organizada em conjunto com a Comissão Eventual para o acompanhamento integrado da execução e monitorização da Agenda Anticorrupção)
Data
2025-01-21
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado da Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Conferência «Valorização da carreira docente do ensino superior»
Parlamento dos Jovens
Data
2025-03-18
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Secundário
Local
BRAGA
Estabelecimento
Braga - Auditório Centro de Juventude
Data
2025-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Básica Frei Caetano Brandão, Maximinos, Braga
Data
2024-12-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Secundária de Barcelos
Data
2024-12-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Básica de Gualtar, Braga
Data
2024-05-06
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Básico
Local
LISBOA
Estabelecimento
Lisboa
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
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 Órgãos externos
 Registo de Interesses
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 Deputados
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