Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Sustentabilidade ambiental
Balanço Social
RecrutAR
EstagiAR
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Deputados e Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Projetos de Voto
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Permanentes
1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Search
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Sustentabilidade ambiental
Balanço Social
RecrutAR
EstagiAR
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Deputados e Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Projetos de Voto
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Permanentes
1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Luís Filipe Menezes
V
Legislatura
Luís Filipe Menezes (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
632/V
Sessão
4
Título
Lei da criminalidade informática
Tipo
Projeto de Resolução
Número
72/V
Sessão
4
Título
Alterações ao Regimento da Assembleia da República - disposições referentes ao exercício de petição e à Comissão de Petições
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
18/V
Sessão
3
Título
Constituição de uma comissão parlamentar de inquérito sobre a RTP, E.P.
Tipo
Projeto de Deliberação
Número
89/V
Sessão
3
Título
Prorrogação do período normal de funcionamento da Assembleia da República.
Tipo
Projeto de Lei
Número
583/V
Sessão
3
Título
Elevação da vila de Paredes à categoria de cidade
[mais...]
Intervenções
Data da reunião
1991-06-17
Legislatura
V
Sessão
4
Tipo
Defesa da honra
Sumário
Relatório da Comissão Eventual de Inquérito com vista a averiguar os actos administrativos na área do Ministério da Saúde.
Aos deputados João Rui de Almeida (PS) e Jorge Catarino (PS).
Data da reunião
1991-06-17
Legislatura
V
Sessão
4
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Relatório da Comissão Eventual de Inquérito com vista a averiguar os actos administrativos na área do Ministério da Saúde.
Data da reunião
1991-06-11
Legislatura
V
Sessão
4
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Sobre a declaração política do Sr. Primeiro-MInistro em que fez um balanço da actividade do seu governo no termo da actual legislatura
Data da reunião
1991-06-11
Legislatura
V
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre abusos de poder por parte do Governo
Ao deputado Alberto Martins (PS).
Data da reunião
1991-06-11
Legislatura
V
Sessão
4
Tipo
Defesa da consideração
Sumário
Sobre abusos de poder por parte do Governo
Ao deputado Alberto Martins (PS).
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
205
Legislatura
V
Sessão
4
Data de entrada
1991-05-02
Data do debate
1991-05-02
Título
Congratulação pela rubrica dos acordos de paz para Angola.
Tipo
Voto
Número
191
Legislatura
V
Sessão
4
Data de entrada
1991-02-28
Data do debate
Título
Congratulação pela cessação das hostilidades no Golfo.
Tipo
Voto
Número
161
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1990-06-20
Data do debate
Título
Pesar pelo falecimento de dois funcionários da Assembleia.
Tipo
Voto
Número
147
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1990-05-04
Data do debate
1990-05-03
Título
Congratulação pelos resultados do encontro de Évora entre as delegações do Governo da República Popular de Angola e da UNITA, com vista à concretização da paz naquele país.
Tipo
Voto
Número
112
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1990-01-11
Data do debate
Título
Congratulação pelo trabalho desenvolvido em prol da língua e cultura portuguesa pelo bissemanário Luso-Americano.
Tipo
Voto
Número
103
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1989-12-20
Data do debate
Título
Protesto pela repressão sobre o povo da Roménia.
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1989-11-30
Data do debate
1989-11-30
Título
Protesta contra artigos inseridos no semanário de campanha para as eleições autárquicas denominado "O Corvo"
Tipo
Voto
Número
94
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1989-11-22
Data do debate
1989-11-20
Título
Pesar pelo falecimento de João de Freitas Branco.
Tipo
Voto
Número
88
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1989-11-14
Data do debate
1989-11-14
Título
Congratulação pela evolução que tem vindo a verificar-se em alguns países do Leste da Europa.
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1989-10-31
Data do debate
1989-10-31
Título
Enaltece a política do Governo e verbera o procedimento da oposição.
Tipo
Voto
Número
80
Legislatura
V
Sessão
2
Data de entrada
1989-09-21
Data do debate
Título
Congratulação pela luta que o Governo Colombiano vêm desenvolvendo contra a droga.
Tipo
Voto
Número
77
Legislatura
V
Sessão
2
Data de entrada
1989-09-07
Data do debate
1989-09-07
Título
Congratulação pela actual situação na Polónia.
Tipo
Voto
Número
66
Legislatura
V
Sessão
2
Data de entrada
1989-06-02
Data do debate
1989-06-02
Título
Pesar pelo falecimento de João Espregueira Mendes, médico ortopedista de renome internacional.
Tipo
Voto
Número
60
Legislatura
V
Sessão
2
Data de entrada
1989-05-03
Data do debate
1989-05-18
Título
Congratulação pela vitória alcançada em Vejle, na Dinamarca, pela Selecção Nacional de Futebol de Sub-16 no Campeonato Europeu da categoria.
Tipo
Voto
Número
25
Legislatura
V
Sessão
1
Data de entrada
1988-03-17
Data do debate
1988-03-17
Título
O Dia Mundial do Dador Benévolo de Sangue.
Tipo
Voto
Número
13
Legislatura
V
Sessão
1
Data de entrada
1987-12-18
Data do debate
1988-01-21
Título
Congratulação pela conquista da Taça Intercontinental alcançada em Tóquio pelo Futebol Clube do Porto.
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Suécia
Nome do Grupo
Portugal-Venezuela
VII Legislatura
VI Legislatura
V Legislatura