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5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
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7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
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13.ª Poder Local e Coesão Territorial
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - João Prata
XI
Legislatura
João Prata (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
82/XI
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 138-C/2010, de 28 de Dezembro, que "Regula o apoio do Estado aos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo, procedendo à quarta alteração do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 553/80, de 21 de Novembro"
Tipo
Projeto de Lei
Número
575/XI
Sessão
2
Título
Suspensão do actual modelo de Avaliação do Desempenho de Docentes.
Tipo
Projeto de Lei
Número
532/XI
Sessão
2
Título
Determinação da designação da freguesia de Gouveias, no concelho de Pinhel.
Tipo
Projeto de Lei
Número
485/XI
Sessão
2
Título
Extingue o cargo dirigente de director adjunto dos serviços do Instituto da Segurança Social, I.P..
Tipo
Projeto de Resolução
Número
498/XI
Sessão
2
Título
Elaboração de uma auditoria que permita aferir o custo médio, por aluno, no presente ano lectivo, nas escolas públicas do país.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
317/AC/XI/2
Data
2011-02-10
Título
Disponibilização das contas de gerencia das escolas públicas pertencentes aos concelhos que tenham estabelecimentos de ensino abrangidos pelo contrato de associação
Número
1/AR/XI/2
Data
2010-12-03
Título
Acessibilidades a deficientes dentro do edifício da Assembleia da República
Perguntas apresentadas
Número
3182/XI/2
Data
2011-03-17
Título
Financiamento do Ensino da Música
Número
3156/XI/2
Data
2011-03-17
Título
Colocação de Professores
Número
3154/XI/2
Data
2011-03-17
Título
Colocação de Professores de Baguim
Número
2756/XI/2
Data
2011-03-03
Título
Processo da Prof. Maria de Fátima da Graça Ventura Brás
Número
2755/XI/2
Data
2011-03-03
Título
Conclusão da EN 324
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
113/XI
D.Relatório
2010-01-20
Título
Estabelece um novo regime de atribuição de bolsas de estudo a estudantes do Ensino Superior Público
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
70/XI/1
D.Relatório
2010-06-15
Assunto
Pedido de redução do número máximo de alunos por turma e por professor.
Número
152/XI/2
D.Relatório
Assunto
Pedido à Assembleia da República para que "Em prol da Escola Pública" reflicta nas medidas tomadas e/ou anunciadas em relação aos professores, reivindicando o direito de serem ouvidos antes de decidirem os seus destinos.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Educação e Ciência [Relator Temático - Ensino Superior, Relator Temático - Juventude, Relator Temático - Parlamento dos Jovens, Relator Temático - Ciência, Relator Temático - Administração e Gestão Local de Educação]
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Comissão
Comissão Eventual para a Análise das Questões do Recenseamento Eleitoral
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Currículos dos Ensinos Básico e Secundário
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Parlamento dos Jovens
Intervenções
Data da reunião
2011-03-17
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Garante a vinculação dos professores contratados e promove a estabilidade do corpo docente das escolas; Concurso de ingresso e mobilidade de professores; Estabelece a realização em 2011 de um concurso de colocação de docentes para o ingresso na carreira e para a mobilidade; Pela realização de concursos de colocação de professores dos ensinos básico e secundário e de educadores em 2011.
Data da reunião
2011-03-04
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo a não introdução de portagens na A 23.
Data da reunião
2011-03-04
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Suspende o processo de introdução de Portagens na A23.
Data da reunião
2010-12-09
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Pedido de eliminação de quotas na atribuição das menções de Muito bom e Excelente na avaliação de desempenho dos docentes e de alteração das regras de progressão na carreira e de transição para a nova estrutura.
Data da reunião
2010-11-23
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Orçamento do Estado para 2011
[mais...]
Audições
Número
89-CEC-XI
Data
2011-03-30
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição sobre "Avaliação de Desempenho Docente"
Entidades
Escolas, Munícipios, Sindicatos, Associações e outras entidades ligadas ao sector da educação
Número
88-CEC-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição 156/XI/2ª - Hernâni Manuel Teixeira da Silva e outros
Entidades
António Guerreiro; Carlos Carvalho; Hernâni Manuel Teixeira Silva
Número
87-CEC-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição 155/XI/2ª - Peticionários Ana Paula Gouveia Cardoso e outros
Entidades
Ana Paula Caiado Cardoso; Fernando Carvalho; Tânia Galeão
Número
86-CEC-XI
Data
2011-03-23
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição do Ministra da Educação por requerimento do PSD e PCP
Entidades
Isabel Alçada (MIN. DA EDUCAÇÃO); Alexandre Ventura (S.E. ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO); João Da Mata (S.E. DA EDUCAÇÃO)
Número
85-CEC-XI
Data
2011-02-23
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição 133/XI/2ª - Associação de professores do Ensino Particular e Cooperativo com Contrato de Associação
Entidades
Presidente da Associação de Professores do Ensino Particular e Cooperativo com Contrato de Associação-APEPCCA- Prof. Rui Leite; Prof. David Macedo- APEPCCA; Prof. Filipe Pereira - APEPCCA; Prof. Joaquim Ribeiro - APEPCCA
[mais...]
Audiências
Número
73-CEC-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Partilhar reflexões sobre algumas reformas educativas de sucesso
Entidades
Adão da Fonseca - Presidente do Fórum para a Liberdade de Educação;Francisco V. Sousa - Fórum para a Liberdade de Educação
Número
17-CAOTPL-XI
Data
2011-03-15
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Cooperação Portuguesa e Poder Local
Entidades
Dr. Luís País Antunes - Presidente do IEEI;Drº João Quelhas Costa, Gestor de projecto do IEEI;Mestre Hermínia Ribeiro, Coord de projectos de Cooperação para o Desenvolvimento no IMVF;Prof Drº Fernando Jorge Cardoso, Director de Estudos e do Programa de África do IEEI
Número
16-CAOTPL-XI
Data
2011-03-15
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
PROJECTO MARGOV - Governância colaborativa em áreas marinhas protegidas
Entidades
Drª Rita Sá;Prof Drª Lia Vasconcelos
Número
71-CEC-XI
Data
2011-03-09
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Preocupações sobre a situação dos bacharéis em engenharia, que não figuram entre os graus de ensino superior universitário ou politécnico, pela sua extinção
Entidades
Federação dos Engenheiros-Engº Nuno da Camara Pereira;Sindicato Nacional dos Engenheiros-Engº João Oliveira Pinto
Número
70-CEC-XI
Data
2011-03-01
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Futuro da escola e da educação
Entidades
ASPL - Prof. Fernando Machado;FENPROF - Prof. Mário Nogueira;PRÓ-ORDEM - Prof. Filipe do Paulo;SEPLEU - Prof. Pedro Gil;SEPLEU - Prof. Rui Salvado;SINAPE - Prof.ª Ricardina Guerreiro;SINDEP/FENEI - Prof. António Pedro Tojo;SIPE - Profª Júlia Azevedo;SIPPEB - Prof.ª Luisa Tomásia Correia;SPLIU - Prof. Daniel Rosa
[mais...]
Deslocações
Data
2010-05-11
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Agrupamento de Escolas Pedro de Santarém
Assunto
Administração e Gestão Local da Educação - Visitas a Escolas TEIP
Eventos
Data
2011-03-14
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República- Sala do Senado
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Conferência Parlamentar Transferência de competências para os municípios em matéria de educação - O modelo legislativo e político - Desafios e realidades
Data
2010-12-20
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado da Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Conferência "A Ciência em Portugal"
Data
2010-04-20
Tipo
Conferência
Local
Auditório do Edifício Novo
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Perspectivas e Realidades da Aplicação da Lei da Administração Local da Educação. Internacionalização do TEIP - o caso de França
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Argélia [Vogal]
Parlamento dos Jovens
Data
2011-03-21
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Básico
Local
GUARDA
Estabelecimento
Auditório da Casa da Cultura
Data
2011-01-17
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
GUARDA
Estabelecimento
EB 2,3/S Tenente Coronel Adão Carrapatoso
Data
2010-03-16
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Secundário
Local
GUARDA
Estabelecimento
Sala da Assembleia Municipal
Data
2010-01-25
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
GUARDA
Estabelecimento
Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Trancoso
Data
2010-01-25
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Local
ÉVORA
Estabelecimento
E. Secundária c/ 3.º Ciclo do E.B Públia Hortênsia de Castro
Data
2010-01-25
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
GUARDA
Estabelecimento
Escola Secundária c/ 3º.CEB Gonçalo Anes de Bandarra
Data
2010-01-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
GUARDA
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas de Manteigas
XV Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura