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8.ª Educação e Ciência
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10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Joana Lima
XVI
Legislatura
Joana Lima (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
92/XVI
Sessão
1
Título
Alargamento da dedução de despesas com habitação em sede de IRS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
199/XVI
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo que apoie iniciativas internacionais de justiça fiscal
Perguntas apresentadas
Número
221/XVI/1
Data
2024-06-28
Título
Revisão e Atualização das Normas de Orientação Clínica para a Psoríase da DGS
Número
176/XVI/1
Data
2024-06-14
Título
Ponto de situação do Estudo de viabilidade técnica e financeira de implementação de um regime de comparticipação de encargos com a nutrição entérica e parentérica
Número
55/XVI/1
Data
2024-05-09
Título
Prémio salarial para jovens trabalhadores dependentes
Número
49/XVI/1
Data
2024-05-07
Título
Sistema de Administração Automática de Insulina para doentes com diabetes tipo 1
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
36/XVI
D.Relatório
2024-05-08
Título
Reduz o custo da construção de habitações através da diminuição Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) relativo à construção, beneficiação, remodelação, renovação, restauro, reparação ou conservação de imóveis
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública [Suplente]
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas [Suplente]
Comissão
Comissão de Saúde
Intervenções
Data da reunião
2024-05-09
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Leitura
Sumário
Voto de Pesar pelo falecimento de António-Pedro de Vasconcelos
Data da reunião
2024-05-03
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Leitura
Sumário
Voto de Pesar pelo falecimento de Nuno Júdice
Data da reunião
2024-05-03
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Leitura
Sumário
Voto de Pesar pelo falecimento de Minervino Pietra
Data da reunião
2024-05-03
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Leitura
Sumário
Voto de Pesar pelo falecimento de Eugénio Lisboa
Data da reunião
2024-05-03
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Projeto-Lei nº 51/XVI/1ª, Projeto-Lei nº 66/XVI/1ª, Projeto-Lei nº 67/XVI/1ª, Projeto-Lei nº 68/XVI/1ª e Projeto-Lei nº 69/XVI/1ª - IRS
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
209
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-09
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas do naufrágio da embarcação “Virgem Dolorosa”
Tipo
Voto
Número
205
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-07
Data do debate
2024-07-18
Título
De pesar pelo falecimento de Franco Charais
Tipo
Voto
Número
201
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-04
Data do debate
Título
De saudação à Eleição de António Costa para a Presidência do Conselho Europeu
Tipo
Voto
Número
187
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-02
Data do debate
Título
De saudação pela conquista das medalhas de ouro, prata e bronze no Campeonato Mundial Sénior de Muaythai 2024
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-27
Data do debate
2024-07-04
Título
De pesar pelo falecimento de Maria Custódia Barbosa Fernandes
Tipo
Voto
Número
174
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Nacional de Voleibol Feminino pela conquista da Silver League, em Tampere, na Finlândia
Tipo
Voto
Número
173
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De saudação a Norberto Mourão pela sagração de campeão da Europa de canoagem paralímpica, em Szeged
Tipo
Voto
Número
172
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De congratulação a Neemias Queta pela conquista da NBA
Tipo
Voto
Número
171
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De congratulação a Fernando Pimenta pela conquista do título de campeão da Europa em K1 5000 metros, nos Campeonatos Europeus em Szeged, na Hungria
Tipo
Voto
Número
170
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De congratulação a Camila Rebelo pela conquista da medalha de ouro nos 200 metros costas nos Europeus aquáticos, em Belgrado
Tipo
Voto
Número
169
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Carlos Valente
Tipo
Voto
Número
168
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial do Refugiado
Tipo
Voto
Número
111
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-31
Data do debate
Título
De preocupação pela ausência de garantias de democraticidade do processo eleitoral na Venezuela, a 28 de julho de 2024
Tipo
Voto
Número
110
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-31
Data do debate
Título
De preocupação pelos ataques mútuos entre Israel e Irão
Tipo
Voto
Número
100
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-28
Data do debate
Título
De saudação ao cinema português e ao cineasta Miguel Gomes pela conquista do prémio de Melhor Realização na 77.ª edição do Festival de Cannes, em França, com o filme Grand Tour
Tipo
Voto
Número
97
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-26
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário da Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto
Tipo
Voto
Número
89
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-22
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Casimiro de Brito.
Tipo
Voto
Número
88
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-22
Data do debate
Título
De congratulação pelo 50.º aniversário da Associação dos Deficientes das Forças Armadas (ADFA)
Tipo
Voto
Número
87
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-22
Data do debate
Título
De saudação ao 40.º aniversário da Associação Nacional de Municípios Portugueses
Tipo
Voto
Número
86
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-22
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Nacional do Bombeiro
Tipo
Voto
Número
33
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-07
Data do debate
Título
De saudação ao Dia da Europa
Tipo
Voto
Número
29
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-07
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Nacional dos Cientistas
Tipo
Voto
Número
28
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-07
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa
Tipo
Voto
Número
15
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Bartolomeu Costa Cabral
Tipo
Voto
Número
12
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Eugénio Lisboa
Tipo
Voto
Número
11
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de José Carlos Resende
Tipo
Voto
Número
10
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Minervino Pietra
Tipo
Voto
Número
9
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Alexandre Baptista
Tipo
Voto
Número
8
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Nuno Júdice
Tipo
Voto
Número
7
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-09
Título
De pesar pelo falecimento de António-Pedro de Vasconcelos
Audições
Número
4-CAPes-XVI
Data
2024-07-24
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audição, conjunta com a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, do Secretário de Estado da Proteção Civil, Dr. Paulo Simões Ribeiro, a requerimento do Grupo Parlamentar do PS, acerca da emissão da Diretiva Operacional Nacional do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais de 2024 e das opções que justificam o seu conteúdo, e a requerimento do Grupo Parlamentar do PCP, sobre os meios de proteção civil disponíveis para o combate aos fogos rurais nos meses de verão de 2024, e do Presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, Brigadeiro-General José Duarte da Costa, a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, sobre as medidas tomadas para 2024 no âmbito da prevenção e combate aos incêndios.
Entidades
Presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), Brigadeiro-General José Manuel Duarte da Costa; Paulo Simões Ribeiro (Secretário de Estado da Proteção Civil)
Número
29-CS-XVI
Data
2024-07-17
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre o procedimento para a aquisição de helicópteros de emergência médica
Entidades
Presidente demissionário do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, Luís Meira
Número
28-CS-XVI
Data
2024-07-17
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Dificuldades de funcionamento dos serviços de urgência
Entidades
Federação Nacional dos Médicos - FNAM; Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais; Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das áreas de Diagnóstico e Terapêutica (STSS); Sindicato dos Enfermeiros Portugueses
Número
23-CS-XVI
Data
2024-07-03
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Internamentos Sociais
Entidades
Clara Marques Mendes (Secretária de Estado da Ação Social e Inclusão)
Número
22-CS-XVI
Data
2024-07-03
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Altas Sociais
Entidades
Diretor Executivo do Serviço Nacional de Saúde
[mais...]
Audiências
Número
5-COFAP-XVI
Data
2024-07-17
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audiência com a ACIF-CCIM - Associação Comercial e Industrial do Funchal – Câmara de Comércio e Indústria da Madeira
Entidades
ACIF-CCIM, Associação Comercial e Industrial do Funchal
Número
1-CS-XVI
Data
2024-07-03
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Apresentação de cumprimentos e apresentação do relatório de dados de PMA de 2021
Entidades
CNPMA - Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida
Número
5-GT-A-XVI
Data
2024-06-21
Comissão
Grupo de Trabalho – Audiências
Assunto
Criação da Categoria Técnico Auxiliar de Saúde
Entidades
APTAS - Associação Portuguesa dos Técnicos Auxiliares de Saúde
Número
8-CAPes-XVI
Data
2024-06-18
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audiência da Casa do Azeite (Associação do Azeite de Portugal) sobre «a ausência de dados estatísticos setoriais, atempados e fiáveis; a organização da fileira e o futuro da Associação Interprofissional da Fileira Olivícola (AIFO); a nova realidade do sector, as suas perspetivas futuras e as ameaças que sobre ele pendem; a questão da Rotulagem Nutricional na frente da embalagem; A questão da futura legislação sobre óleos minerais (MOSH — MOHA’s)»
Entidades
Casa do Azeite - Associação do Azeite em Portugal
Número
7-CAPes-XVI
Data
2024-06-18
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audiência do Centro PINUS para exporem «as preocupações e propostas de solução para os principais desafios que a Fileira do Pinho enfrenta»
Entidades
Centro PINUS
XVI Legislatura
XV Legislatura
XIV Legislatura
XIII Legislatura
X Legislatura