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14.ª Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Joana Lima
XVII
Legislatura
Joana Lima (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
139/XVII
Sessão
1
Título
Altera a Lei n.º 64/2014, de 26 de agosto, que aprova o regime de concessão de crédito bonificado à habitação a pessoas com deficiência
Tipo
Projeto de Lei
Número
113/XVII
Sessão
1
Título
Adota normas de proteção dos investidores não profissionais no âmbito da comercialização de produtos financeiros
Tipo
Projeto de Resolução
Número
458/XVII
Sessão
1
Título
Integração do Internato Médico na Carreira Médica no Serviço Nacional de Saúde
Tipo
Projeto de Resolução
Número
414/XVII
Sessão
1
Título
Recomenda a criação de um empréstimo de reparações para apoio financeiro à Ucrânia
Tipo
Projeto de Resolução
Número
374/XVII
Sessão
1
Título
Contrato de Desenvolvimento do Território do Tâmega e Sousa
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
31/AC/XVII/1
Data
2025-12-09
Título
Contratos individuais de trabalho em organismos das Administrações Públicas
Número
30/AC/XVII/1
Data
2025-11-11
Título
Pedidos de informação apresentados pela UTAO e pelo Conselho das Finanças Públicas relativos à Proposta de Orçamento do Estado para 2026
Número
23/AC/XVII/1
Data
2025-09-22
Título
Disponibilização do relatório do Grupo de Trabalho criado para proceder ao levantamento das empresas do Setor Empresarial do Estado consideradas estratégicas
Número
4/EI/XVII/1
Data
2025-12-09
Título
Informação sobre procedimentos concursais sem lista de candidatos adequados (“shortlist”) e sobre eventuais atrasos entre o envio de “shortlist” e a nomeação pelo membro do Governo competente
Perguntas apresentadas
Número
784/XVII/1
Data
2026-01-08
Título
Incumprimento da lei por parte do Governo relativamente ao prémio salarial de valorização das qualificações no mercado de trabalho
Número
781/XVII/1
Data
2026-01-08
Título
Revisão da meta de crescimento da despesa líquida primária e divergência face às previsões do Banco de Portugal
Número
780/XVII/1
Data
2026-01-08
Título
Redução da despesa em aquisição de bens e serviços na saúde prevista no Orçamento do Estado para 2026
Número
639/XVII/1
Data
2025-11-19
Título
Classificação das unidades pediátricas das ULS de Gaia/Espinho, Matosinhos e Tâmega e Sousa para nível IIa na proposta da Rede de Referenciação Hospitalar em Pediatria
Número
619/XVII/1
Data
2025-11-14
Título
Cedência do Palácio do Manteigueiro à Confederação Empresarial de Portugal (CIP)
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
180/XVII
D.Relatório
2025-10-22
Título
Pela criação de um regime jurídico que preveja a possibilidade de criação de Centros de Refúgio Animal de animais de espécies pecuárias (CRAEP)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
169/XVI/1
D.Relatório
2025-07-08
Assunto
Pelo fim do Abate Indiscriminado de Pintainhos Machos em Portugal
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública [Suplente]
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Intervenções
Data da reunião
2025-11-21
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Orçamento do Estado para 2026
Aditamento de um Artigo 112.º-A.
Data da reunião
2025-10-28
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Leitura
Sumário
De pesar pelas vítimas de violência política nos Estados Unidos da América
Data da reunião
2025-10-17
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Leitura
Sumário
De pesar pela morte de Catarina de Albuquerque
Data da reunião
2025-09-29
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Comissão eventual de inquérito sobre a prevenção e o combate aos fogos florestais ocorridos no verão de 2025; Comissão parlamentar de inquérito aos negócios dos incêndios rurais; Constituição de comissão parlamentar de inquérito aos incêndios rurais no Norte e Centro de Portugal; Constituição de uma comissão parlamentar de inquérito aos incêndios rurais de 2025
Data da reunião
2025-09-19
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Leitura
Sumário
De pesar pelo falecimento de Jorge Costa
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
295
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-29
Data do debate
2026-01-09
Título
De pesar pelo falecimento de Manuela Mendonça, Presidente da Academia Portuguesa da História
Tipo
Voto
Número
284
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-18
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas dos ataques antissemitas na Austrália
Tipo
Voto
Número
274
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-11
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de José Pessoa
Tipo
Voto
Número
273
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-11
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Anita Guerreiro
Tipo
Voto
Número
272
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-11
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Clara Pinto Correia
Tipo
Voto
Número
255
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-05
Data do debate
2025-12-12
Título
De pesar pelo falecimento de Almeno Gonçalves
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-04
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de José Manuel Mesquita
Tipo
Voto
Número
246
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-04
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Santos Cabral
Tipo
Voto
Número
221
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-20
Data do debate
Título
De saudação pela atribuição do Democracy Innovation Award do Conselho da Europa ao projeto português MyPolis
Tipo
Voto
Número
205
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-23
Data do debate
Título
De saudação pelo reconhecimento da Arrábida como Reserva da Biosfera da UNESCO
Tipo
Voto
Número
197
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-20
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Eduardo Batarda
Tipo
Voto
Número
196
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-20
Data do debate
2025-10-28
Título
De pesar pelo falecimento de Liberto Cruz
Tipo
Voto
Número
144
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-16
Data do debate
2025-09-26
Título
De pesar pelo falecimento de Nuno Portas
Tipo
Voto
Número
143
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-16
Data do debate
2025-09-19
Título
De pesar pelo Falecimento de José Junqueiro
Tipo
Voto
Número
111
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-20
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Daniel Bernardo Agrelo, bombeiro voluntário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Covilhã
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-08
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Jorge Costa
Tipo
Voto
Número
76
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-15
Data do debate
2025-07-16
Título
De pesar pelo falecimento de António José Bastos Leitão
Tipo
Voto
Número
67
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-09
Data do debate
Título
De congratulação à Seleção Nacional de Andebol Sub-21, pela conquista do título de Vice-Campeã Mundial
Tipo
Voto
Número
66
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-09
Data do debate
Título
De congratulação pela vitória do ciclista João Almeida, na volta à Suíça
Tipo
Voto
Número
65
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-09
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de José Henrique Álamo de Oliveira
Tipo
Voto
Número
64
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-08
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento do Padre José Martins Júnior
Tipo
Voto
Número
63
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-08
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento de Amadeu Garcia dos Santos
Tipo
Voto
Número
54
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-07
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Jardim
Tipo
Voto
Número
53
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-07
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento de Maria Nazaré
Tipo
Voto
Número
49
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-05
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento de Júlio da Piedade Henriques
Audições
Número
17-CAPes-XVII
Data
2026-01-07
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audição do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP (ICNF) a requerimento do GP do PCP, «para prestar esclarecimentos sobre o que foi feito e o que está por fazer no âmbito da prevenção dos incêndios e do ordenamento florestal»
Entidades
ICNF - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.
Número
16-CAPes-XVII
Data
2026-01-07
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audição da Diretora-Geral da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), Mestre Susana Pombo, a requerimentos do GP do CH, «a propósito do encerramento do Canil Municipal de Vila Nova de Foz Côa, devido a maus-tratos a animais» e «com vista a obter esclarecimentos sobre a situação atual da Febre do Nilo Ocidental (FNO) e da Dermatose Nodular Contagiosa (DNC), em Portugal»
Entidades
DGAV - Direção Geral de Alimentação e Veterinária
Número
15-CAPes-XVII
Data
2026-01-06
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audição no âmbito de nova apreciação na generalidade do Projeto de Lei n.º 65/XVII/1.ª (PS) – Reforça as regras de corte de árvores e harmoniza regimes contraordenacionais em matéria florestal.
Entidades
AGIF - Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I.P.; José Manuel Correia Serra (primeiro peticionário da Petição n.º 242/XV/2.ª – Pela Preservação das Florestas e dos Ecossistemas em Portugal); Presidente da Câmara Municipal da Lousã; ICNF - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.
Número
42-COFAP-XVII
Data
2025-12-17
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, no âmbito da apreciação da Conta Geral do Estado 2024.
Entidades
José Maria Brandão de Brito (Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento)
Número
41-COFAP-XVII
Data
2025-12-17
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição do Tribunal de Contas, no âmbito da apreciação da Conta Geral do Estado 2024
Entidades
Tribunal de Contas
[mais...]
Audiências
Número
1-COFAP-XVII
Data
2025-09-10
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audiência do Tribunal de Contas no âmbito da preparação do Plano Estratégico Trienal para o período 2026-2028.
Entidades
Tribunal de Contas
XVII Legislatura
XVI Legislatura
XV Legislatura
XIV Legislatura
XIII Legislatura
X Legislatura