Atividade deputado

Atividade de Deputado - Adolfo Mesquita Nunes

XII Legislatura

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Projeto de Lei

Número

320/XII

Sessão

Título

Reorganização Administrativa do Território das Freguesias.

Tipo

Projeto de Resolução

Número

590/XII

Sessão

Título

Recomenda ao Governo que introduza no 3.º ciclo do Ensino Básico das escolas nacionais uma formação, de frequência obrigatória, em Suporte Básico de Vida.

Tipo

Projeto de Resolução

Número

532/XII

Sessão

Título

Propõe a reavaliação do actual modelo de utilização e atribuição do parque automóvel do Estado.

Tipo

Projeto de Lei

Número

247/XII

Sessão

Título

Cria um regime extraordinário de reestruturação de dívidas emergentes de créditos para a aquisição ou construção de habitação própria permanente.

Tipo

Projeto de Lei

Número

246/XII

Sessão

Título

Altera o Código de Processo Civil, modificando as regras relativas à ordem de realização da penhora e à determinação do valor de base da venda de imóveis em processo de execução

[mais...]

Requerimentos apresentados

Número

628/AL/XII/2

Data

2012-11-14

Título

Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

Número

627/AL/XII/2

Data

2012-11-14

Título

Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

Número

626/AL/XII/2

Data

2012-11-14

Título

Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

Número

625/AL/XII/2

Data

2012-11-14

Título

Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

Número

624/AL/XII/2

Data

2012-11-14

Título

Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[mais...]

Perguntas apresentadas

Número

1016/XII/2

Data

2013-01-24

Título

Liberdade de Escolha da Escola

Número

944/XII/2

Data

2013-01-16

Título

Situação Financeira do Municípios

Número

827/XII/2

Data

2013-01-04

Título

Pagamento de taxas por revalidação de cartas de condução

Número

158/XII/2

Data

2012-10-03

Título

Observatórios

Número

157/XII/2

Data

2012-10-03

Título

Observatórios

[mais...]

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas

Tipo

Projeto de Lei

Número;

275/XII

D.Relatório

2013-01-11

Título

Altera a estrutura da ERC, garantindo a isenção, idoneidade e independência do Conselho Regulador face ao poder político e económico primeira alteração à Lei n.º 53/2005, de 8 de novembro.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

238/XII

D.Relatório

2012-06-06

Título

Cria salvaguardas para os mutuários de crédito à habitação, procedendo à 10ª alteração ao Decreto-Lei n.º 349/98, de 11 de novembro.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

237/XII

D.Relatório

2012-06-06

Título

Cria um regime extraordinário de proteção de devedores de crédito à habitação em situação económica muito difícil.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

112/XII

D.Relatório

2013-01-09

Título

Estabelece o regime jurídico das áreas regionais de turismo de Portugal continental, a sua delimitação e características, bem como o regime jurídico da organização e funcionamento das Entidades Regionais de Turismo.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias

Referência

COM(2012)510

D.Relatório

2012-10-10

Título

o COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO - Roteiro para uma união bancária.

Referência

COM(2011)556

D.Relatório

2011-12-09

Título

RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES sobre a aplicação da Recomendação do Conselho de 24 de Setembro de 1998 relativa à protecção dos menores e da dignidade humana e da Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho de 20 de Dezembro 2006 relativa à protecção dos menores e da dignidade humana e ao direito de resposta em relação à competitividade da indústria europeia de serviços audiovisuais e de informação em linha -PROTEGER AS CRIANÇAS NO MUNDO DIGITAL-

Nomeações como Relator - Pareceres de Incompatibilidades e Imunidades Parlamentares

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão Eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal [Coordenador GP]

Comissão

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública

Comissão

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Registo de Interesses

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Contratos de Crédito à Habitação

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Código da Publicidade (PJL-193-PEV - PJL-195-PS)

Intervenções

Data da reunião

2013-01-18

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Recurso (PCP) da deliberação da Comissão de Ética, Cidadania e Comunicação que autorizou, com efeitos retroativos, o Sr. Deputado Miguel Frasquilho (PSD) a integrar a Comissão para a Reforma do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas-2013, nomeada nos termos previstos no despacho n.º 66-A/2013, de 2 de janeiro, e requerendo, em consequência, que essa Comissão aprecie, nos termos previstos no n.º 7 do artigo 21.º do Estatuto dos Deputados, a existência de um impedimento ao exercício do mandato pelo referido Deputado, resultante de ter aceite a nomeação para um cargo governamental sem autorização parlamentar.

Data da reunião

2013-01-16

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Pedido de esclarecimento

Sumário

Sobre o relatório de inverno do Banco de Portugal, que aponta previsões para a situação económica e social do País piores que as do Governo, a renegociação da dívida externa portuguesa e a realização de eleições antecipadas. Ao Deputado Bernardino soares (PCP).

Data da reunião

2013-01-16

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Pedido de esclarecimento

Sumário

Data da reunião

2013-01-16

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Interpelação à mesa

Sumário

Sobre a decisão da Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação por ter deliberado pelo não impedimento do exercício do mandato do Deputado Miguel Frasquilho (PSD).

Data da reunião

2013-01-16

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Pedido de esclarecimento

Sumário

Sobre a evolução que tiveram as principais rúbricas das receitas e das despesas públicas desde 1995, foi questionado o Partido Socialista sobre a sua posição quanto à forma de poder tornar o Estado português sustentável. Ao Deputado Miguel Frasquilho (PSD).

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-01-04

Data do debate

2013-01-04

Título

Voto de pesar do falecimento do antigo desputado António João Pistachini Moita

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-01-19

Data do debate

2012-01-20

Título

Voto de Pesar pela morte de Manuel Fraga Iribarne

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2011-10-13

Data do debate

2011-10-14

Título

Voto de Saudação ao Piloto Hélder Rodrigues

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou

Legislatura

XII

Sessão

Local

Berlim

Início

2012-12-06

Fim

2012-12-07

Delegação

Seminário "40 under 40" (think thanks Europanova e Friends of Europe)

Legislatura

XII

Sessão

Local

Estados Unidos da América

Início

2012-06-18

Fim

2012-07-11

Delegação

Membro do "Memorial Maeshall Fellowship"

Audições

Número

59-CPECC-XII

Data

2013-02-05

Comissão

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Assunto

Audição do Presidente da Autoridade da Concorrência ao abrigo do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS, para que se proceda ao cabal esclarecimento do atual funcionamento e das alterações a que deverá estar sujeita a Empresa Jornal da Madeira, Lda.

Entidades

Prof. Doutor Manuel Sebastião - Presidente da Autoridade da Concorrência

Número

58-CPECC-XII

Data

2013-01-29

Comissão

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Assunto

Audição da Entidade Reguladora para a Comunicação Social ao abrigo do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS, para que se proceda ao cabal esclarecimento do atual funcionamento e das alterações a que deverá estar sujeita a Empresa Jornal da Madeira, Lda.

Entidades

Carlos Magno - Presidente do Conselho Regulador da ERC; Rui Alberto dos Santos Gomes - Vogal; Vice-Presidente, Prof. Doutor Alberto Arons Braga de Carvalho; Vogal - Dra.Maria Luísa Roseira da Nova Ferreira de Oliveira Gonçalves

Número

57-CPECC-XII

Data

2013-01-29

Comissão

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Assunto

Audição do Senhor Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares ao abrigo do requerimento protestativo apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS sobre o futuro da RTP e do serviço público de rádio e televisão.

Entidades

Miguel Relvas (MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES)

Número

127-COFAP-XII

Data

2013-01-29

Comissão

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública

Assunto

Proposta de Lei n.º 112/XII

Entidades

Confederação do Turismo Português

Número

126-COFAP-XII

Data

2013-01-25

Comissão

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública

Assunto

Execução orçamental

Entidades

Luís Morais Sarmento (S.E. DO ORÇAMENTO)

[mais...]

Audiências

Número

9-CPECC-XII

Data

2012-10-16

Comissão

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Assunto

Audiência solicitada pela Comissão de Trabalhadores da Lusa, Agência de Notícias de Portugal, S.A.

Entidades

Comissão de Trabalhadores da Agência LUSA;Conselho de Redação;Delegados Sindicais

Número

7-CPECC-XII

Data

2012-04-18

Comissão

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Assunto

Audiência solicitada pela apDC para expor a deplorável situação que se regista neste particular segmento do ordenamento jurídico

Entidades

Dra. Ângela Frota - Diretora do Centro de Formação da apDC;Presidente da Associação Portuguesa de Direito do Consumo, Dr. Mário Frota

Número

36-COFAP-XII

Data

2012-03-15

Comissão

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública

Assunto

Ponto de situação da política económica e financeira na União Europeia

Entidades

Comissário Europeu dos Assuntos Económicos e Monetários, Olli Rehn

Número

5-CPECC-XII

Data

2012-01-18

Comissão

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Assunto

Andiência do senhor Presidente do Directório da Euronews, conjunta com a Comissão de Educação, Ciência e Cultura

Entidades

e Maria Barradas, responsável pela língua portuguesa na Euronews;Michael Peters, Presidente do Diretório da Euronews

Número

27-COFAP-XII

Data

2011-12-16

Comissão

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública

Assunto

Orçamento do Estado para 2012

Entidades

Comissões de Trabalhadores do Grupo Caixa Geral de Depósitos

[mais...]

Deslocações

Data

2012-03-07

Comissão

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Local

Rua da Madre de Deus, 4

Assunto

Visita de Trabalho da Comissão ao Museu Nacional do Azulejo - Projeto de voluntariado "Devolver ao Olhar"

Eventos

Data

2012-07-18

Tipo

Outros

Local

Sala 1

Comissão

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Assunto

"DIA INTERNACIONAL NELSON MANDELA" - O TRIBUTO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Data

2012-04-10

Tipo

Colóquio

Local

Sala do Senado

Comissão

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Assunto

Serviço Público de Comunicação Social: de Portugal para o Mundo.

Data

2012-02-28

Tipo

Colóquio

Local

Sala do Senado

Comissão

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Assunto

O Serviço Público de Rádio

Data

2012-01-31

Tipo

Colóquio

Local

Sala do Senado

Comissão

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Assunto

Televisão Digital Terrestre

Data

2011-12-20

Tipo

Conferência

Local

Sala do Senado

Comissão

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Assunto

"O Serviço Público de Comunicação Social"

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu

Nome do Grupo

Portugal-Reino Unido [Vice-Presidente]

Nome do Grupo

Portugal-Uruguai [Membro]

Parlamento dos Jovens

Data

2013-01-21

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

CASTELO BRANCO

Estabelecimento

ES Frei Heitor Pinto

XII Legislatura

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